Category: Economia

Foto: Getty Images

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (31) o aumento de R$ 0,22 no preço do diesel a partir deste sábado (1º), alta de 6,29%. O valor aos distribuidores será em média de R$ 3,72 por litro.

“Considerando a mistura obrigatória de 86% de diesel A e 14% de biodiesel para composição do diesel B vendido nos postos, a parcela da Petrobras na composição do preço ao consumidor passará a ser de R$ 3,20 /litro, uma variação de R$ 0,19 a cada litro de diesel B”, informou a estatal.

Segundo a Petrobras, este é o primeiro reajuste no preço do diesel aos distribuidores desde outubro de 2023.

“Considerando o reajuste anunciado, a Petrobras reduziu, desde dezembro de 2022, os preços de diesel em R$ 0,77/ litro, uma redução de 17,1%. Considerando a inflação do período, esta redução é de R$ -1,20/ litro ou 24,5%”, disse a companhia.

Preços em debate

O aumento de preços dos combustíveis foi tema em reuniões do governo e da Petrobras nesta semana.

Na segunda-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, para discutir a possibilidade de reajuste nos preços dos combustíveis.

Também participaram os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).

Segundo apuração do analista de economia da CNN, Victor Irajá, a estatal via necessidade para aumentos na gasolina devido ao recuo do dólar nas últimas semanas, que voltou a performar abaixo de R$ 6.

Já a alta valor do diesel, que está com maior defasagem, era considerada.

CNN Brasil

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A Secretaria da Receita Federal informou nesta quarta-feira (29) que o número de encomendas internacionais feitas pelos brasileiros caiu 11% em 2024 na comparação com 2023.

Foram 187,12 milhões de mercadorias compradas no exterior em 2024, contra 209,58 milhões no ano anterior.

“A importação por meio do Programa Remessa Conforme representou 91,5% do total de importações de 2024, representando 171.323.467 declarações de importações registradas”, acrescentou a Receita Federal.

Apesar da queda no número das remessas internacionais, a arrecadação do imposto de importação cresceu 40,7% em relação a 2023.

O governo recolheu R$ 2,8 bilhões, um recorde histórico. Em 2023, a arrecadação havia somado R$ 1,98 bilhão.

Quando anunciou a taxação de 20% das remessas internacionais, em agosto do último ano, o Fisco projetou um incremento de R$ 700 milhões em arrecadação em 2024.

“O aumento da arrecadação vai ao encontro da criação do Programa Remessa Conforme e o estabelecimento, pelo Congresso Nacional, da tributação sobre todas as remessas, independentemente do valor da importação”, informou a Receita Federal.

Com a disparada de 27% do dólar no ano passado, também subiu o valor das importações por meio das remessas internacionais, atingindo R$ 16,6 bilhões. Em 2023, haviam somado R$ 6,4 bilhões.

Remessa Conforme

O Remessa Conforme é o programa criado pelo governo em 2023 para regularizar a importação de mercadorias. O imposto que incide sobre essas compras ficou conhecido popularmente como a “taxa da blusinha”.

Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 2,709 trilhões em 2024. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (28) pela Secretaria da Receita Federal. O resultado é o maior da série histórica, iniciada em 1995. No mesmo período de 2023, a Receita arrecadou R$ 2,47 trilhões.

Já em dezembro, a arrecadação foi de 261,2 bilhões, o maior resultado da série histórica para o período. O resultado representa uma alta de 7,78%, já descontada a inflação, em comparação com o mesmo mês do ano anterior.

Em relação a novembro, quando o montante foi de R$ 209,218 bilhões, a arrecadação subiu 24,23%, em termos reais.

Segundo a Receita, o aumento na arrecadação pode ser explicado por fatores como o comportamento dos principais indicadores macroeconômicos, melhora no desempenho da arrecadação do PIS/Cofins e o crescimento do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

Veja abaixo:

• Comportamento dos principais indicadores macroeconômicos;
• Melhora no desempenho da arrecadação da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis;
• Desempenho dos tributos do comércio exterior em função do aumento do volume das importações, das alíquotas médias e do crescimento da taxa de câmbio;
• Crescimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 14,84%, em função, principalmente, do crescimento de 14,93% na arrecadação da estimativa mensal.

No acumulado do ano (de janeiro a dezembro), sem a correção pela inflação, a arrecadação alcançou o valor de R$ 2,65 trilhões —, o que representa um acréscimo pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de 9,62%.

Segundo a Receita, a tributação de fundos exclusivos gerou um aumento de R$ 13 bilhões na arrecadação no ano passado, enquanto a atualização do IRRF sobre offshores contribuiu com outros R$ 7,67 bilhões.

Desonerações

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal total de R$ 12,1 bilhões em dezembro de 2024, valor igual ao registrado no mesmo mês de 2023, a preços correntes, conforme a Receita Federal. No acumulado de 2024, as desonerações totalizaram R$ 124,9 bilhões, volume inferior ao registrado no ano anterior (R$ 139,348 bilhões, a preços correntes).

O resultado reflete a retomada da tributação sobre combustíveis, feita ao longo de 2023. Em janeiro de 2024, o governo retomou a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel, que havia sido zerado em 2021, com retomada parcial em setembro de 2023.

Os números de renúncia da desoneração da folha de pagamento ainda não foram informados pela Receita, cuja categoria está em mobilização.

R7

A pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira (27) — mostrando, pela primeira vez desde janeiro de 2023, a aprovação do governo Lula menor (47%) do que a desaprovação (49%) — não pegou o Palácio do Planalto de surpresa.

Há cerca de seis meses, pesquisas internas vêm detectando viés de baixa na avaliação do governo. Nas últimas semanas, o Planalto percebeu que os altos preços dos alimentos estão pesando desfavoravelmente — e muito — nessa balança.

A CNN conversou sobre o resultado da pesquisa com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política do governo.

“Todas as vezes em que há aumento de preços de alimentos e de energia tivemos uma oscilação (na popularidade)”, disse Padilha.

De acordo com ele, o governo tem “experiência o bastante para saber que pesquisa é uma fotografia de um momento, temos que analisá-lo, sem perder de vista o filme”.

Para o ministro, “o nosso filme de dois anos (mandato atual) tem sido de crescimento econômico, de redução do desemprego e de aumento do poder de compra do povo.”

E, mais uma vez, destacou o quanto o trabalho da comunicação é importante. “O que importa para o filme é avaliar e comunicar melhor medidas que mexem com a vida de milhões de brasileiros”.

Além disso, Padilha disse que o governo não pode “desligar o alarme de atenção sobre aquilo que mexe no bolso das famílias”.

CNN

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) negou por meio de sua assessoria, neste domingo (26), que já haja novas medidas de contenção de gastos a serem apresentadas ao presidente Lula (PT).

É a segunda vez em menos de um mês que Haddad afirma não haver novas propostas para tentar acalmar o mercado financeiro.

Segundo nota da Fazenda, não há novas medidas elaboradas nem anúncio previsto para esta semana.

A afirmação ocorre num momento em que o dólar retomou a um patamar abaixo de R$ 6, após uma trajetória ascendente desde o fim do ano passado, quando renovou o recorde histórico para R$ 6,267.

Há uma preocupação no governo em barrar de antemão a formação no mercado financeiro de expectativas de que haverá anúncio de novas medidas para breve, de acordo com auxiliares do presidente ouvidos pela Folha.

O risco que entrou no radar é que, no caso da ausência de medidas, haja um novo movimento de alta do dólar e dos juros futuros no momento em que a cotação da moeda norte-americana começou a cair.

O dólar fechou a sessão da sexta-feira (24) com queda de 0,12%, cotado a R$ 5,917, após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, admitir que existe a possibilidade de um acordo comercial com a China e que preferia não criar tarifas de importação aos produtos daquele país.

Foi o menor valor desde 27 de novembro do ano passado (R$ 5,913) e o maior recuo semanal (2,42%) desde 9 de agosto do ano passado, quando cedeu 3,43% em cinco dias úteis.

A negativa de Haddad foi divulgada em razão de notícia publicada pelo jornal O Globo segundo a qual ele já teria fechado com sua equipe três propostas para apresentar a Lula na tentativa de convencer o mercado financeiro de que o governo está preocupado em reverter a deterioração do quadro fiscal.

De acordo com o jornal, medidas poderiam ser anunciadas nesta semana.

No dia 29, a assessoria de Haddad já havia negado informação anterior, no mesmo sentido.

O governo quer evitar a repetição do que ocorreu durante as discussões das medidas de corte de gastos, no ano passado, quando a demora do anúncio e especulações sobre o tamanho do pacote acabaram promovendo um ciclo de piora das condições financeiras com alta do dólar e dos juros.

Na avaliação de integrantes do governo, essa espera acabou levando a uma avaliação ruim pelo mercado do impacto das medidas.

Um ministro de Lula disse à Folha, na condição de anonimato, que Haddad ainda está construindo no governo as condições para que o presidente Lula aceite retomar as discussões de novas medidas.

Antes disso, o governo ainda terá que negociar a votação do Ploa (Projeto de Lei Orçamentária) de 2025, após a eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado, no sábado (1º).

O auxiliar do presidente destacou que não tem como discutir medidas antes da votação das Mesas Diretoras do Congresso e das negociações orçamentárias, que são sempre delicadas. A equipe econômica precisa acomodar no Orçamento as medidas do pacote fiscal.

Ele reforçou que, apesar da ansiedade dos analistas do mercado, há o “timing” da política para as decisões e que Haddad estaria jogando com isso para ter mais tempo de conversas com o presidente Lula sobre a estratégia de política fiscal e a adoção de novas medidas.

Folhapress

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), divulgou, no Diário Oficial dessa sexta-feira (24), o chamamento para a realização do cadastro dos ambulantes que desejam trabalhar nos festejos do Carnaval 2025. As inscrições seguem até o dia 31 de janeiro e, o Edital na integra pode ser conferido no link https://www.joaopessoa.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/2025_Diario_701_24-01.pdf

“O Edital é bem completo e bem claro, então é importante que todos os interessados leiam atentamente o que está exposto e se atentem as regras e cumpram as normas do que pode e do que não pode, no caso das bebidas que precisam ser em vasilhame de plástico, não ter churrasqueiras com o carvão, com esse tipo de coisa para combate de situações que possam acontecer, como um incêndio ou algum acidente. No geral pedimos que tenham bom senso, respeite os que estão ali ao redor, não se aglomerem demais para evitar acidentes, e que um respeitem o outro. A gente preza muito pela segurança, tanto dos ambulantes, quanto a segurança das pessoas que estão ali usufruindo da festa”, destaca o secretário de Desenvolvimento Urbano, Rodrigo Trigueiro.

Os interessados já podem se inscrever de forma online, através da plataforma 1doc, por meio do link https://joaopessoa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 O acesso externo deve ser endereçado a ‘SEDURB-DCP – Divisão de Controle e Posturas’ com o assunto ‘INSCRIÇÃO CARNAVAL 2025 – COMÉRCIO AMBULANTE’.      Outra forma de inscrição é a presencial, a partir desta segunda-feira (27), na Central de Comercialização de Agricultura Familiar (Cecaf), no setor de Divisão de Controle e Posturas – DCP, localizado no 1° andar do prédio, das 8h às 14h. A Cecaf está localizada na Avenida Hilton Souto Maior, n°1.112, no bairro do José Américo.

No ato da inscrição, o interessado deverá apresentar os seguintes documentos: Termo de compromisso devidamente preenchidos e assinados, disponível no Anexo I do Edital; Cópia do RG e CPF; Cópia do comprovante atual de residência (até três meses) em nome do interessado; Certidão Negativa de Débitos Municipais. Os comerciantes também deverão informar todos os eventos que deseja participar e a estrutura que pretende utilizar em cada um deles, incluindo layout detalhado da estrutura que deseja instalar, para os casos que assim optarem.

Ao todo estão sendo ofertadas 965 vagas para comerciantes ambulantes e outros interessados em instalar qualquer tipo de estrutura nos polos do  Carnaval 2025, que ocorrerão entre os dias 21/02/2025 a 04/03/2025, além do Bloco Vumbora que acontecerá no dia 14/02. As vagas são destinadas as atividades de Tendas de Alimentação; Estrutura Móvel: Manipulação de alimentos sem fonte de calor, como drinks; Estrutura Móvel: Manipulação de alimentos com fonte de calor, a exemplo de carrinho de pipoca e de batata frita; Bebidas e Comidas Prontas – isopor/cooler/tabuleiro; FoodTrucks.

Para a abertura do Carnaval 2025, que acontecerá no dia 22 de fevereiro, na Av. General Osório foram destinadas 135 vagas; Na Via Folia, instalada na Avenida Epitácio Pessoa, para os dias 14/02 e de 22 a 26 de fevereiro, são 460 vagas. No Bloco Cafuçu, que acontecerá no dia 28/02, no Centro Histórico, 210 ambulantes poderão atuar. Já no Carnaval Tradição, entre os dias 01 e 04 de março, será possível a instalação de 160 comerciantes.

O deferimento ou indeferimento das inscrições será informado via 1doc, no processo aberto para a realização da inscrição. As autorizações serão entregues no dia 07 de fevereiro, na sede da Cecaf, para os ambulantes que irão comercializar alimentos. Os demais, poderão se dirigir a Cecaf até o dia 12/02 ou pegar os documentos no corpo do protocolo aberto na plataforma 1doc.

Em meio a discussões no governo sobre medidas para baratear o preço dos alimentos, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, sugeriu “mudar a fruta” que o consumidor vai adquirir para lidar, por exemplo, com a inflação da laranja.

Ao falar com jornalistas após reunião com Lula, Rui Costa citou o exemplo da laranja para falar sobre alimentos que estão caros tanto no mercado externo, quanto interno. E ofereceu uma “solução”: “O preço internacional está tão caro quanto aqui. O que se pode fazer? Mudar a fruta que a gente vai consumir. Em vez da laranja, outra fruta. Não adianta baixar a alíquota, porque não tem produto lá fora para colocar aqui dentro”, disse o ministro.

Nesta sexta-feira (24/1), ministros se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e apresentaram sugestões para conter o aumento dos preços nos supermercados. Uma das opções, segundo o titular da Casa Civil, é reduzir a alíquota da importação de produtos que estiverem mais baratos no mercado internacional.

Assista:

 

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Metrópoles

O preço da mensalidade escolar em João Pessoa registrou crescimento no início deste ano. De acordo com o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado da Paraíba (SINEPE-PB), Odésio Medeiros, no ano de 2025 a média das mensalidades escolares da capital tiveram um acréscimo de, em média, 7 a 10% do valor do ano anterior.

Para o presidente, isso não significa que os donos dos colégios não possam aumentar ou diminuir o valor das mensalidades de cada estabelecimento, desde que estejam amparados pela lei do município.

Em pesquisa realizada em dezembro do ano passado, com 20 instituições privadas de João Pessoa, o preço da mensalidade escolar em João Pessoa variou em 79% para os anos do Ensino Médio.

Considerando as séries do Ensino Fundamental I, os preços das mensalidades variam entre R$ 385, praticada no Sistema de Ensino Lápis na Mão, localizada no bairro do Geisel, chegando a R$ 1.560, no Colégio Marista Pio X, em Tambiá.

No Ensino Fundamental II, que compreende as séries do 6º ano ao 9º ano, a variação é de 73% – os preços vão de R$ 495, também no Sistema de Ensino Lápis na Mão, alcançando o valor de R$ 1.847, no Colégio Marista Pio X.

Já no Ensino Médio, a diferença alcança 79%. As mensalidades escolares variam entre R$ 550 (Sistema de Ensino Lápis na Mão) e R$ 2.645 (Colégio Motiva – Miramar). Uma diferença de R$ 2.095.

A Prefeitura de João Pessoa anunciou, na manhã desta segunda-feira (22), aumento de 7,5% nos salários dos professores da rede municipal de ensino. A decisão sobre reajuste aconteceu depois de uma reunião entre o prefeito Cícero Lucena (PP) e representantes da categoria.

O valor, que já passar a valer a partir deste mês de janeiro, está acima do acréscimo dado ao piso nacional – de 6,27% – e foi celebrado durante encontro do gestor com representantes da categoria e o vice-prefeito Leo Bezerra, no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria.

“Começamos a semana recebendo o Sindicato dos Professores da Rede Municipal, onde discutimos o reajuste conforme o piso, onde o nacional foi de 6,27. Mas, em um reconhecimento, esforço e com a garantia dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), nós estamos dando um reajuste para os nossos professores de 7,5%, para que juntos possamos, cada vez mais, fazer a educação que o povo de João Pessoa merece”, afirmou o prefeito Cícero Lucena.

O reajuste foi muito comemorado pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município (Sintem), Daniel Assis, que reconheceu um ganhou real do reajuste e disse que o valor representa um avanço para a categoria. Ele ainda adiantou que, na mesa de negociação, o prefeito Cícero Lucena atendeu outras reivindicações dos trabalhadores e encaminhou acerto em relação aos demais profissionais da educação, cuja data base é no mês de julho.

“Está sendo elaborado um plano de cargos e carreira dos profissionais e é um avanço essa negociação que foi feita com o prefeito Cícero Lucena, como sempre tem sido feito. O aumento é para os professores, para os especialistas, para os aposentados, que irão receber bem mais do que o piso”, celebrou.