Category: Economia

Consideradas como essenciais no processo de geração de emprego e renda no cenário da economia, as Micro e Pequenas Empresas (MPE) fecharam o mês de novembro, somando 2.750 vagas no mercado paraibano. O saldo corresponde ao percentual de 75% de todos os postos de trabalho (3.657) do período. Já as Médias e Grandes Empresas (MGE) registraram 868 oportunidades.

Os números são de um levantamento produzido pela Usina de Dados do Sebrae/PB, um ecossistema de criação e divulgação de informações inteligentes (https://usinadedados.sebraepb.com.br/), a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Destaque por setor – Os setores de serviço (1.380), comércio (936) e construção (266) foram os responsáveis pela criação da maior parte dos empregos em novembro entre as MPE. Juntos, eles somaram 2.582 vagas no mercado. Os demais setores indústria da transformação (168), SIUP (16), extrativa mineral (9) e agropecuária (-25) complementam os dados.

Entre as MGE, os setores de serviço (545), comércio (292) e construção (131) repetiram a mesma tendência observada entre os pequenos negócios. Segundo a gerente da Unidade de Gestão Estratégica e Monitoramento do Sebrae/PB, Ivani Costa, os números mostram um cenário positivo de contribuição para a economia do estado. “Com os empregos principalmente registrados pelos pequenos negócios, em sua predominância, no Agreste e na Mata Paraibana, regiões com os municípios que mais geraram vagas de trabalho, a economia paraibana mantém seu ritmo de empregabilidade”, pontuou.

Acumulado – No período de janeiro a novembro de 2023, as MPE registraram saldo de 20.726 oportunidades, enquanto as Médias e Grandes Empresas (MGE) tiveram -223 postos. João Pessoa (9.688) e Campina Grande (2.928) foram as cidades que mais geraram novas oportunidades entre as MPE. Em seguida, aparecem Cabedelo (1.275), Patos (635) e Bayeux (622).

“O destaque são as cidades João Pessoa e Campina Grande, que acolheram novos empreendimentos de serviços, ainda sob a influência da retomada da cadeia turística e uma extensa lista de novas atividades econômicas que são voltadas para locação de bens e equipamentos de construção, serviços de bem-estar, lazer e entretenimento”, concluiu Ivani Costa.

Ainda de acordo com os dados, neste mesmo período os setores de serviço (8.798), comércio (5.406) e construção (5.331) foram os que mais somaram postos de trabalho entre os pequenos negócios. Os demais portes indústria de transformação (969), Agropecuária (210), Extrativa Mineral (7) e SIUP (5) fecham a estatística.

Para receber essa e outras notícias acesse o grupo do BG PB no Whatsapp

Blog do BG PB

O Núcleo do Simples Nacional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) informa que o prazo para micro e pequenas empresas optarem pelo Simples Nacional termina nesta quarta-feira, dia 31 de janeiro.

A solicitação de opção deve ser realizada no Portal do Simples Nacional por meio do link http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/ clicando em “Simples Nacional – Serviços – Opção – Solicitação de Opção pelo Simples Nacional”.

ORIENTAÇÃO SOBRE PENDÊNCIAS – A Fazenda Estadual orienta as empresas que pretendem optar pelo Simples Nacional que façam uma consulta, por meio do portal da SEFAZ-PB (www.sefaz-pb.gov.br), ou em alguma repartição fiscal do Estado, para saber se há alguma pendência estadual no seu CNPJ, até o dia 31 de janeiro, com o objetivo de evitar o indeferimento da opção pelo Simples Nacional. O prazo para a regularização das pendências é o mesmo prazo para solicitação de opção.

LINK DE CONSULTA DE REGULARIDADE – A Consulta das pendências junto à SEFAZ/PB das empresas com Inscrição Estadual na Paraíba pode ser feita na SEFAZVIRTUAL, conforme o link a seguir:  https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/simples-nacional/consultar-regularidade

E-MAIL PARA VERIFICAR PENDÊNCIAS – As empresas sem Inscrição Estadual na Paraíba podem verificar suas pendências escrevendo e-mail para [email protected] ou “Fale Conosco”, disponível na página da Secretaria.

Assim, as pendências regularizadas, a partir de 1º de fevereiro, não reverterão o indeferimento de solicitação de opção pelo Simples Nacional, visto que o prazo final para a regularização de todas elas é a data 31/01/2024.

Se deferida a solicitação, o regime simplificado de tributação será retroativo ao dia 1º de janeiro de 2024.

EXCLUÍDAS TÊM NOVA OPORTUNIDADE – Às empresas que foram excluídas do Simples Nacional  também podem fazer nova solicitação de opção, desde que não incorram em hipótese de vedação ao regime, devendo regularizar suas pendências com a Paraíba, bem como com os demais Entes Federados, dentro do prazo, conforme informação que for disponibilizada no Portal do Simples Nacional. A análise das solicitações de opção pelo Simples Nacional é feita em conjunto pela União, Estados e Municípios, que levam em consideração a existência de pendências cadastrais e/ou fiscais da empresa solicitante.

CONFERIR SITUAÇÃO DA EMPRESA – A empresa pode ter sido excluída do regime e não ter percebida ainda a sua situação perante a Sefaz-PB. No mês de janeiro, o contribuinte entrega o PGDASD (Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório), referente ao período de apuração de dezembro do ano anterior. O sistema permite o envio da declaração normalmente e isso pode dar a impressão que a empresa está no Simples Nacional. No entanto, ao tentar fazer em fevereiro o PGDASD referente a janeiro, o sistema não permite o envio da declaração devido à empresa não pertencer mais ao regime. O contribuinte ficará fora do Simples Nacional durante todo o ano de 2024, pois o período de opção vai até 31 de janeiro. Assim, é muito importante que todas as empresas confiram se permanecem optantes em 2024.

Deferida a opção pelo Simples Nacional, a empresa deve seguir todas as regras desse regime, como a apuração dos tributos por meio do PGDASD, disponibilizado no portal da Receita Federal do Brasil.

Serão indeferidas as solicitações de opção das empresas que incorrerem em vedação ao Simples Nacional e/ou as que não regularizarem suas pendências com todos os Entes Federados até a data final de 31/01/2024.

As dúvidas sobre solicitação de opção pelo Simples Nacional devem ser enviadas ao Núcleo do Simples Nacional ([email protected] ou “Fale Conosco”).

EMPRESAS EM INÍCIO DE ATIVIDADE – É importante ressaltar que, no caso de empresas em início de atividades (Art. 2°, IV, da Resolução CGSN 140/2018), o prazo de solicitação de opção pelo Simples Nacional é de 30 dias contados do deferimento da última inscrição (seja municipal ou estadual), desde que não ultrapasse os sessenta dias da concessão de seu CNPJ (Conforme art. 6º, §5º, I, da Resolução CGSN 140/2018).

Para receber essa e outras notícias acesse o grupo do BG PB no Whatsapp

Blog do BG PB