Economia

PIS/Pasep: prazo para sacar abono salarial acaba nesta quinta; veja quem tem direito

Foto: Freepik

O prazo para sacar abono salarial PIS/Pasep de 2023, de ano-base 2021, encerra nesta quinta-feira (28). O benefício é pago aos trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa.

Os pagamentos começaram em fevereiro deste ano, de acordo com o mês de nascimento de cada trabalhador para o PIS, administrado pela Caixa Econômica Federal. Já para o Pasep, benefício pago pelo Banco do Brasil, o calendário se guiava pelo final do número de inscrição.

O valor varia de R$ 108,50 a R$ 1.302, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante 2021 e não ultrapassando o valor máximo de um salário mínimo.

A estimativa era de que 22,9 milhões de pessoas recebessem o abono salarial em 2023, totalizando R$ 24 bilhões em pagamentos.

Contudo, a Caixa Econômica Federal informou que cerca de 84,5 mil trabalhadores ainda não sacaram o benefício deste ano.

O cronograma de pagamento do PIS/Pasep de 2024 já foi divulgado e aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), referente ao ano-base de 2022.

Os abono salarial do próximo ano terá início a partir de 15 de fevereiro.

Quem tem direito ao abono salarial

Para receber o PIS/Pasep o trabalhador ou servidor precisa atender aos seguintes critérios:

  • Estar inscrito no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
  • Trabalhar para empregadores contribuintes do PIS/Pasep;
  • Ter trabalhado por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano-base;
  • Ter dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração. O prazo para essa atualização foi até 30 de setembro de 2022.

Caso não atenda a todos os pontos, não terá direito ao abono salarial.

Empregados domésticos, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica também não têm direito ao benefício.

Como consultar o benefício

Para consultar o benefício é possível ligar ao 158 ou acessar a Carteira de Trabalho Digital no portal gov.br.

Como sacar PIS/Pasep

Para trabalhadores da iniciativa privada que têm conta-corrente ou poupança na Caixa, o crédito cai em conta. Para quem não tem, o pagamento será por meio da Poupança Social Digital, aberta automaticamente pelo banco. Já o Pasep é pago pelo Banco do Brasil.

CNN Brasil

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Economia

Dívida pública federal bate recorde e atinge R$ 6,33 tri em novembro

ImagemFoto: Sérgio Lima/Poder360

A dívida pública cresceu 2,48% em novembro em relação a outubro de 2023. O valor atingiu R$ 6,33 trilhões, uma alta de R$ 153,11 bilhões no período. É o recorde na série histórica.

Os dados foram divulgados pelo Tesouro Nacional nesta 4ª feira (27.dez.2023). Eis a íntegra da apresentação.

O estoque da dívida inclui os débitos do governo no Brasil e no exterior. Em outubro, o passivo havia alcançado R$ 6,17 trilhões.

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A dívida pública é emitida pelo governo federal para financiar o deficit orçamentário, ou seja, para cobrir as despesas que superam a arrecadação com impostos, contribuições e outras receitas.

O indicador é tido como uma das principais referências para a avaliação da capacidade de pagamento do país pelas agências globais que avaliam o grau de investimento.

Em agosto, a dívida atingiu R$ 6,27 trilhões. Era até então o recorde da série histórica.

Poder360

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Economia

Comércio repete frustração com vendas na Black Friday e tem o pior Natal em 3 anos, aponta Serasa

ImagemFoto: Hermes de Paula

Apesar de ser uma das datas mais aguardadas pelo comércio, o Natal deste ano registrou as vendas mais fracas dos últimos três anos, aponta um levantamento da Serasa Experian. Nem mesmo a onda de calor, que impulsionou a procura por ar-condicionado e ventilador, alavancou os resultados da data, que, teve uma queda de 1,4%durante a semana do feriado, na comparação com o ano passado.

A redução nas vendas foi ainda mais acentuada no fim de semana do Natal — entre 22 e 24 de dezembro — com uma redução de 10,7% em relação ao mesmo período do último ano —16 a 18 de dezembro. De acordo com a Serasa, as vendas do varejo físico em São Paulo expressaram diminuição de 1,2% durante a semana do feriado e 9,6% no final de semana, ante os mesmos períodos de 2023.

Fim de ano fraco para o varejo

O economista da Serasa Experian Luiz Rabi aponta, em comunicado divulgadp pela Serasa, que uma das justificativas para esse resultado é o fato do dia 24 ter sido um domingo, dia tradicionalmente mais fraco para o comércio.

Mesmo com a maioria dos trabalhadores brasileiros recebendo o 13º salário, o fim do ano vem contrariando as apostas do varejo.

O Globo

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Economia

Redução de R$ 0,30 no preço do diesel para distribuidoras começa a valer a partir desta quarta

ImagemFoto: Reprodução

O novo preço do diesel passa a valer nesta quarta-feira (27). Na véspera, a Petrobras anunciou uma redução de R$ 0,30 — o equivalente a 7,9% — no valor médio do litro do combustível vendido a distribuidoras.

No ano, o preço do diesel caiu 22,5%, segundo a estatal, uma redução de R$ 1,01 por litro.

É a segunda vez que a estatal reduz o valor do diesel em dezembro. No último dia 7, o preço médio do litro do combustível foi reduzido em R$ 0,27.

“O ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno frente à estratégia comercial da Petrobras, implementada em maio de 2023 em substituição à política de preços anterior, e que passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”, disse a estatal em nota.

CNN Brasil

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Economia

Sindicato confirma fechamento da filial do Carrefour em cidade da Paraíba; confira região

Rede de supermercados Carrefour anuncia fechamento de lojas na Bahia

 

O presidente do Sindicato dos Comerciários de Campina Grande, José Rogério Gonçalves, lamentou o anúncio do fechamento da loja Carrefour, unidade instalada no Shopping Partage. Segundo Rogério, os funcionários foram pegos de surpresa com a notícia.

 

Em entrevista à Rádio Caturité FM, ele disse que não há justificativa sobre crises financeiras e que por isso não era esperado o fechamento da loja.

 

– Os trabalhadores foram pegos de surpresa. São quase oitenta trabalhadores e a nossa preocupação enquanto sindicato é com relação aos empregos dessas pessoas. É um grande impacto, são pais e mães de família que vão ficar sem trabalho. Estamos dialogando com o setor sindical da empresa visando uma compensação para esses trabalhadores, bem como uma transferência para uma outra loja – apontou.

Com PBOnline

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Economia

IMPOSTÔMETRO: Total de impostos pagos pelos brasileiros por ano alcançam pela primeira vez a marca R$ 3 trilhões

Imagem: reprodução/Impostômetro

Neste Natal, 25 de dezembro, os contribuintes brasileiros terão pago R$ 3 trilhões em impostos, segundo levantamento feito pelo Impostômetro, painel instalado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) na região central da capital paulista para medir o total pago pelos contribuintes brasileiros aos governos federal, estadual e municipal desde o início do ano. O cálculo inclui impostos, taxas, contribuições, multas, juros e a correção monetária.

Esta é a primeira vez, desde o início de suas operações em 2005, que o painel atinge esse patamar. No mesmo dia do ano passado, o Impostômetro registrou R$ 2,8 trilhões, ficando R$ 200 bilhões abaixo da marca atual.

“Esta marca histórica mostra que o problema fiscal do governo não se encontra do lado da Receita, mas dos gastos. O que preocupa é que o governo, com a aprovação do Congresso, vem adotando fortes aumentos da tributação para cumprir as metas do ‘arcabouço fiscal’. Além disso, a Reforma Tributária aprovada poderá trazer novos aumentos de impostos. Os contribuintes precisam ficar atentos e cobrar medidas de redução dos gastos”, afirma Marcel Solimeo, economista-chefe da ACSP.

O Impostômetro fornece informações diárias sobre a arrecadação, permitindo que os contribuintes avaliem se os governos estão utilizando os impostos de maneira apropriada. Além do painel físico na Rua Boa Vista, 51, no Centro Histórico de São Paulo, próximo ao prédio da ACSP, há também o site do Impostômetro, onde é possível acompanhar a arrecadação em diferentes níveis governamentais e verificar os percentuais de impostos em diversos produtos e serviços.

Mercado e Consumo

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Economia

Preço da gasolina sobe 13% em 2023; litro fica R$ 0,65 mais caro nos postos

ImagemFoto: Edu Garcia/R7

O preço do litro da gasolina teve alta de 13% neste ano nos postos do país, em meio à retomada de impostos federais e alta do ICMS, tributo estadual, sobre os combustíveis. Com isso, o aumento foi de R$ 0,65 por litro. Os dados são da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

O levantamento considera a variação ocorrida entre as semanas de 25 a 31 de dezembro de 2022 e de 10 a 16 de dezembro de 2023.

Francisco Raeder, doutorando em economia na UFF (Universidade Federal Fluminense), também menciona o aumento dos encargos estaduais como um fator que contribuiu para a alta do derivado do petróleo.

“No caso do ICMS, que é estadual, a modificação foi a troca de um imposto ad valorem (calculado em termos percentuais) para um valor ad rem, fixo em reais por litro. Nessa mudança tributária do ICMS, teve um aumento de, aproximadamente, R$ 0,13 por litro.”

R7

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Economia

Governo da Paraíba vai parcelar ICMS do comércio varejista sobre vendas de dezembro

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), vai parcelar mais uma vez o recolhimento do ICMS referente às vendas de mercadorias realizadas no mês de dezembro em duas vezes. O decreto 44.619, publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (21), foi assinado pelo governador João Azevêdo.
De acordo com o texto do decreto, as empresas varejistas interessadas, classificadas no código de receita 1101 de ICMS Normal, poderão solicitar por requerimento a divisão do ICMS em duas parcelas. Os prazos para pagamentos serão os dias 15 de janeiro e 15 de fevereiro do próximo ano. No pagamento até 15 de janeiro, será o valor mínimo equivalente a 50% do ICMS devido, enquanto o saldo remanescente em parcela única até o dia 15 de fevereiro.
O decreto traz a orientação de que o interessado que optar pela forma de pagamento  parcelado ficará obrigado a antecipar a entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD) até o dia 9 de janeiro de 2024.
Blog do BG PB

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Economia

Banco Central estima que inflação feche o ano em 4,6%

Edifício Sede do Banco Central, em Brasília (Foto: Marcelo Casall Jr/Agência Brasil)

A inflação do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve fechar o ano em 4,6%, e a chance de que o índice estoure a meta caiu de 67% para 17%. As informações constam do relatório de inflação do terceiro trimestre, divulgado nesta quinta-feira (21) pelo Banco Central (BC).

Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta de inflação para este ano é de 3,25%, podendo oscilar entre 1,75% e 4,75%.

“Em termos de probabilidades estimadas de a inflação ultrapassar os limites do intervalo de tolerância, destaca-se, no cenário de referência, a redução significativa da probabilidade de a inflação ficar acima do limite superior da meta para 2023 (4,75%) que passou de cerca de 67% no relatório anterior para 17% neste relatório. Essa alteração reflete a queda na projeção para 2023 (de 5,0% para 4,6%) e a redução da incerteza associada a um horizonte mais curto de projeção”, explica o documento.

O relatório cita ainda a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa básica de juros em 0,50 ponto percentual, para 11,75% ao ano (a.a.), e diz que a decisão é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante, que inclui o ano de 2024 e o de 2025.

“Em se confirmando o cenário esperado, os membros do Comitê, unanimemente, anteveem redução de mesma magnitude nas próximas reuniões e avaliam que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário. O Comitê enfatiza que a magnitude total do ciclo de flexibilização ao longo do tempo dependerá da evolução da dinâmica inflacionária, em especial dos componentes mais sensíveis à política monetária e à atividade econômica, das expectativas de inflação, em particular daquelas de maior prazo, de suas projeções de inflação, do hiato do produto e do balanço de riscos”, diz o relatório.

Na avaliação do BC, o ambiente externo segue volátil, com movimentos expressivos das taxas de juros de prazos mais longos nos Estados Unidos, primeiramente subindo e mais recentemente recuando e com os núcleos de inflação permanecendo em níveis elevados em diversos países.

O BC avalia que os bancos centrais das principais economias permanecem determinados em promover a convergência das taxas de inflação para suas metas em um ambiente marcado por pressões nos mercados de trabalho e que o cenário segue exigindo cautela por parte de países emergentes.

“A atividade global continua demonstrando resiliência ante o aperto de política monetária, os eventos de estresse no setor bancário internacional ocorridos no primeiro semestre, a continuação do conflito na Europa e ao novo conflito no Oriente Médio. O crescimento global segue abaixo de seu potencial, mas ainda encontra sustentação em um mercado de trabalho aquecido e no consumo das famílias, sustentado por ganhos de renda reais, enquanto o comércio internacional e a produção industrial seguem moderadas. O setor de serviços segue como destaque de crescimento, refletindo as mudanças no perfil do consumo das famílias e os mercados de trabalho robustos”, diz o relatório.

No cenário doméstico, a perspectiva é de um arrefecimento no crescimento no terceiro trimestre, com crescimento de 0,1%, após forte alta no trimestre anterior. Mesmo assim, o banco destacou que esse crescimento foi ligeiramente maior que o esperado.

“Destaca-se a alta do consumo das famílias, especialmente de serviços e bens de consumo não duráveis. Por outro lado, os investimentos têm recuado há quatro trimestres. A balança comercial deve apresentar saldo recorde em 2023, contribuindo para déficit em transações correntes moderado”, diz o relatório.

PIB

O banco também revisou a previsão do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) aumentando de 2,9% para 3%, este ano. Para 2024, a previsão passou de 1,8% para 1,7%.

“O cenário prospectivo inclui aumento do ritmo de crescimento ao longo do próximo ano, com moderação do consumo das famílias, retomada dos investimentos, e manutenção de um balanço favorável nas contas externas”, diz o documento.

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Com MaisPB

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Economia

PoderData: 25% dizem que situação financeira piorou em 6 meses

ImagemFoto: Guilherme Santos/Sul21

Um em cada 4 brasileiros (25%) afirma que sua situação financeira “piorou” nos últimos 6 meses. No mesmo período, a percepção de melhora econômica foi de 23%, segundo pesquisa PoderData, realizada de 16 a 18 de janeiro de 2023. Os percentuais estão tecnicamente empatados na margem de erro do estudo, de 2 pontos.

A percepção negativa sobre as condições econômicas segue trajetória de queda desde novembro de 2021, quando o PoderData perguntou pela 1ª vez aos entrevistados como avaliavam as finanças pessoais em comparação ao semestre anterior. Nos últimos 2 anos, a queda foi de 26 p.p.

Em 2021, em um país ainda sob impactos da pandemia de covid-19, só 7% dos entrevistados percebiam melhoras em sua situação financeira. A taxa subiu para 20 p.p., em julho de 2022. Agora, está em 23%.

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Poder360

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