Economia

Procon-JP fiscaliza postos após anúncio de redução em R$ 0,13 no preço da gasolina

(Foto: Divulgação / Assessoria)

A média do preço da gasolina comum na Capital está em R$ 5,061, que oscila entre R$ 4,950 (Almeida – Brisamar) e R$ 5,190 (Jesus de Nazaré – Castelo Branco) para pagamento à vista, com diferença de R$ 0,24 e variação de 4,8%, registra pesquisa do Procon-JP, que também está fiscalizando os postos desde a manhã da segunda-feira, 19, e colhendo notas fiscais de compra da gasolina para verificar se a redução de R$ 0,13 anunciada pela Petrobras na última sexta, 16, está sendo aplicada nas bombas. Clique aqui e confira a pesquisa.

O levantamento foi realizado pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor no dia 19 de junho e visitou 111 postos da Capital. Em relação à pesquisa do último dia 14, a gasolina comum subiu em dois postos, caiu em 13 e se manteve em 96. O consumidor que pretende pagar o produto no cartão, vai desembolsar entre R$ 4,950 e R$ 5,390. A diferença está em R$ 0,44 e a variação em 8,9%.

Já a gasolina aditivada está com os preços oscilando entre R$ 4,970 (postos Almeida – Paratibe e Brisamar) e R$ 5,440 (Maxi – Oitizeiro), os mesmos praticados nas duas pontas na semana passada. A diferença está em R$ 0,47, a variação em 9,5% e a média em R$ 5,218.

Álcool – Os preços do litro do álcool também permanecem os mesmos da pesquisa anterior nas duas pontas, e oscila entre R$ 3,790 (Auto Posto – Valentina) e R$ 4,380 (Posto Z – Jardim Cidade Universitária), com média de R$ 3,992, diferença de R$ 0,59 e variação de 15,6%. O etanol aumentou em dois locais, reduziu em cinco e se manteve em 103 estabelecimentos.

S10 – O diesel S10 foi outro combustível que também manteve os preços nas duas pontas em comparação ao último dia 14 e está sendo praticado entre R$ 4,630 (Mastergás – Epitácio Pessoa) e R$ 5,890 (São José – Cruz das Armas), com diferença de R$ 1,26, média de R$ 4,846, e variação de 27,2%. Dois locais subiram o preço desse diesel, 17 reduziram e 87 postos mantiveram o mesmo preço da pesquisa anterior.

Diesel comum – O diesel comum mantém os preços do levantamento da semana passada nas duas pontas, com registro de R$ 4,540 (Independência – Tambiá) e R$ 4,890 (Seixas Petróleo – Penha) e média de R$ 4,652.

GNV – Quanto ao Gás Natural Veicular (GNV), o produto está sendo comercializado entre R$ 4,230 (Estrela – Geisel) e R$ 4,250 (Z – Jardim Cidade Universitária, Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial, São Luiz e Mastergás – Epitácio Pessoa) com os preços nas duas pontas se mantendo há várias semanas. A média está em R$ 4,242, a diferença em R$ 0,02 e a variação em 0.5%. Todos os 13 postos visitados pelo Procon-JP mostram os mesmos preços da pesquisa anterior.

Confira a pesquisa completa acessando os sites da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjp.pb.gov.br

Blog do BG PB

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Brasil

Banco Central inicia quarta reunião do ano e deve manter Selic em 13,75%

Edifício-Sede do Banco Central em BrasíliaFoto: Marcelo Casal

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa nesta terça-feira (20), em Brasília, a quarta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. O órgão deve manter o aperto monetário com a Selic em 13,75% ao ano, mesmo com a queda recente da inflação.

Nesta segunda-feira (19), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que os juros deveriam ter começado a cair em março. Desde o início do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também critica os juros. Em janeiro, ele afirmou que o atual nível da taxa Selic atrapalha os investimentos e que não existe nenhuma justificativa para que a Selic esteja neste momento nesse patamar.

Embora a taxa básica tenha parado de subir em agosto do ano passado, está no nível mais alto desde o início de 2017 e os efeitos de um aperto monetário são sentidos na desaceleração da economia.

Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deverá ser mantida em 13,75% ao ano pela sétima vez seguida. A expectativa do mercado financeiro, entretanto, éde que a Selic encerre o ano em 12,25% ao ano. Nesta quarta-feira (21), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.

Na ata da última reunião, em maio, o órgão informou que a decisão da taxa de juros requer paciência e serenidade. Mais uma vez, o Copom reforçou a possibilidade de aumentar a taxa Selic, “apesar de ser um cenário menos provável”. Para o BC, a aprovação do arcabouço fiscal pode ajudar no equilíbrio das contas públicas, que impactam nas expectativas de inflação.

Depois de subir no início do ano, as expectativas de inflação têm caído. Segundo o último boletim Focus, a estimativa de inflação para 2023 passou de 5,42% para 5,12%.

Em maio, puxado pela queda nos preços dos combustíveis e de artigos de residência, o IPCA caiu para 0,23%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o indicador acumulou alta de 2,95% no ano e de 3,94% nos últimos 12 meses, percentual mais baixo do que os 4,18% acumulados até o mês anterior.

Agência Brasil

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Economia

Caixa vai cobrar Pix de empresas

Imagem

A Caixa Econômica Federal informou na segunda-feira (20) que vai começar a cobrar tarifas sobre transferências via Pix de empresas clientes do banco. A medida entra em vigor no dia 19 de julho. Pessoas físicas e MEIs (Microempreendedores Individuais) continuarão isentos.

A cobrança é autorizada pelo BC (Banco Central do Brasil) desde novembro de 2020. Algumas instituições financeiras já cobram empresas pela operação. A taxação de pessoas físicas, porém, é vetada pela autarquia.

O valor cobrado vai variar conforme o tipo de operação. Leia as regras:

PIX TRANSFERÊNCIA

  • envio de Pix de pessoa jurídica para pessoa física por meio de inserção manual de dados, chave Pix e iniciador de pagamento;
  • envio de Pix de pessoa jurídica para pessoa jurídica por meio de inserção manual de dados e chave Pix.

A cobrança será de 0,89% do valor da operação, com mínimo de R$ 1,00 e máximo de R$ 8,50.

PIX COMPRA

  • recebimento de Pix em transações de pessoa física para pessoa jurídica por meio de inserção dos dados bancários, iniciador de pagamento, chave Pix e QR Code estático;
  • recebimento de Pix em transações de pessoa jurídica para pessoa jurídica por meio de QR Code estático e iniciador de pagamento.

A taxa para o Pix Compra será de 0,89% do valor da operação, com mínimo de R$ 1,00 e máximo de R$ 130,00.

PIX CHECKOUT

  • recebimento de Pix em transações de pessoa física para pessoa jurídica por meio de QR Code dinâmico;
  • recebimento de Pix em transações de pessoa jurídica para pessoa jurídica por meio de QR Code dinâmico.

Neste caso, a empresa pagará 1,2% do valor da operação, sendo no mínimo de R$ 1,00 e no máximo R$ 130,00.

Poder360

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Economia

Marco legal das criptomoedas: o que muda com a lei que passa a valer nesta semana

O marco legal dos criptoativos, sancionado em dezembro de 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), passa a valer nesta semana. Entre os principais pontos, o texto inclui no Código Penal a punição contra fraudes e define regras para as exchanges (casas de negociação de criptomoedas).

A nova legislação, recebida com bons olhos pelo setor, complementa as leis que regem o sistema financeiro e abre espaço para uma regulamentação mais detalhada sobre operações com criptoativos. Até então, as regras não eram adaptadas para as operações que envolvem serviços de ativos virtuais.

Para especialistas, o novo marco pode ajudar a evitar golpes como o caso do ex-jogador do Palmeiras Gustavo Scarpa, que teve um prejuízo de R$ 6,3 milhões ao investir em uma empresa que operava com criptomoedas, indicada pelo seu ex-colega de equipe, Willian Bigode.

Em decreto publicado na última quarta-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ficou estabelecido que o Banco Central do Brasil (BC) será a autarquia responsável por regulamentar e monitorar esse mercado.

Nesta reportagem, você vai conferir:

  • O que são criptoativos
  • O que muda com a nova legislação?
  • A função do Banco Central
  • Segurança e reflexos para os investidores

O que são criptoativos

Criptoativos são bens virtuais, protegidos por criptografia, com registros exclusivamente digitais — ou seja, não são ativos físicos. As operações podem ser feitas entre pessoas físicas ou empresas, sem a necessidade de passar por uma instituição financeira.

Entre os criptoativos, estão, por exemplo, as criptomoedas, como o Bitcoin. A categoria também envolve outros produtos, como tokens (contratos que representam a custódia de algum ativo) e stablecoins (moedas vinculadas a outros ativos, como o dólar, por exemplo).

Ainda fazem parte desse mercado as moedas-meme, que têm chamado atenção após valorizações expressivas — mesmo sendo baseadas apenas em especulação. É o caso da Pepecoin, que avançou quase 7.000% em valor de mercado em menos de 20 dias de existência.

O que muda com a nova legislação?

Na prática, o texto estabelece uma estrutura jurídica, considerada por especialistas um primeiro passo para regulamentação desse mercado.

“Um dos pontos mais importantes é que agora vamos começar a tratar o tema dentro de uma lei específica e que vai trazer inspiração para novas regulações”, explica Renato Opice Blum, advogado especialista em direito digital.
O novo marco legal inclui no artigo 171 do Código Penal (que trata de estelionato) um trecho específico que torna crime irregularidades envolvendo criptoativos. O crime de fraude com a utilização de ativos virtuais ficou definido como:
  • organizar, gerir, ofertar ou distribuir carteiras ou intermediar operações que envolvam ativos virtuais, valores mobiliários ou quaisquer ativos financeiros com o fim de obter vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento.

A pena, para esses casos, é de quatro a oito anos de reclusão, além de multa.

Outro destaque é que as prestadoras de serviços de ativos virtuais, as exchanges, agora só poderão funcionar no Brasil após autorização prévia do Banco Central.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto), Bernardo Srur, o mercado de criptomoedas vinha, até então, operando com supervisão limitada.

“Estivemos concentrados em iniciativas antilavagem de dinheiro, mas sem uma linha condutora do ponto de vista legal. Agora, com o marco, temos esse primeiro norte, que deve criar um cenário regulatório menos fragmentado”, diz.

Para ele, a garantia de segurança jurídica com a nova legislação deve alavancar investimentos no mercado de criptoeconomia brasileiro.

“Dados da Receita Federal dão conta de que, em 2022, o mercado encerrou com um montante total de R$ 195,5 bilhões em transações declaradas por investidores, contra pouco mais de R$ 206,6 bilhões em 2021″, lembra.

A função do Banco Central

Conforme decreto publicado por Lula na última quarta-feira, o Banco Central será responsável por regular a prestação de serviços de criptoativos, além de autorizar e supervisionar as operadoras do setor. A escolha do BC já era esperada pelos especialistas da área.

“É uma ótima notícia para o mercado. Confio que teremos mais clareza para poder alavancar as boas empresas nacionais e trazer mais investimento para cá”, diz Henrique Conte, sócio da Insignia Digital Assets.

O decreto presidencial distingue os criptoativos (digitais) dos valores mobiliários, como ações, debêntures, bônus e contratos futuros.

Felipe Brasileiro, COO da LoopiPay, ressalta que o BC será responsável pela regulação do setor exceto quando o ativo for enquadrado como valor mobiliário. Nesse caso, a competência será da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão ligado ao Ministério da Fazenda.

“Isso mostra que o Brasil está caminhando para formalização do setor e que há interesse dos reguladores em encontrar, através do diálogo, as melhores formas de implementar essa inovação”, diz.

O advogado Renato Opice Blum lembra, no entanto, que ainda serão necessárias regras mais detalhadas do BC, que devem ser feitas por meio de uma resolução.

“O Banco Central terá que regular toda a estrutura que não envolva valores mobiliários: quais serão as operações permitidas, as regras, o que as exchanges deverão ter, se deverão se credenciar ou garantir algum seguro, qual vai ser o capital social. Aí, sim, teremos uma disrupção na estrutura da negociação das criptomoedas”, explica.

Segurança e reflexos para os investidores

Isac Honorato, presidente do Cointimes e especialista parceiro da Foxbit, afirma que a função do Banco Central de liberar licenças para empresas do setor vai garantir mais segurança para as pessoas que estão iniciando nesse mercado.

“O marco legal deve ajudar a evitar principalmente as práticas de golpe, já que a legislação tende a ser mais rigorosa. Essa é uma forma de diminuir as ações fraudulentas utilizando criptomoedas”, diz.

Para ele, há relação direta com casos como o do ex-jogador do Palmeiras Gustavo Scarpa, que teve prejuízo milionário ao investir em uma consultoria que dizia fazer operações com criptomoedas.

A empresa indicada pelo ex-colega de clube Willian Bigode não tinha autorização para operar no mercado.

Isac explica que o foco, agora, é justamente aumentar essa fiscalização e evitar que pessoas ou empresas consigam atuar de maneira independente no setor de criptoativos.

“Com a regulação do BC, você terá que, no mínimo, pedir licença para participar do jogo. Fazendo um comparativo: não é qualquer pessoa que consegue abrir um banco. Isso vale para o setor. Agora, vamos começar a dificultar a entrada de quem quer aplicar golpes, e ter penas mais duras”, conclui.

O advogado Opice Blum afirma que a nova legislação deve melhorar esse cenário, especialmente, por dois motivos:

  • haverá um filtro mais apurado, com exigência de um número maior de documentações, junto à definição de obrigações estabelecidas pelo BC para operação das exchanges;
  • e, por fim, a inclusão do crime de fraude com criptomoedas no Código Penal brasileiro.                                                                                                                                                                                                                G1

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Brasil

Banco Central deve iniciar queda dos juros em agosto, avalia economista

O Banco Central (BC) deve manter a taxa Selic inalterada, ainda em 13,75% ao ano, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) que acontece nesta semana, entre os dias 20 e 21.

No entanto, o BC vai “abrir a porta para a queda na taxa de juros em agosto ou setembro.” A avaliação é do economista-chefe do C6Bank Felipe Salles, em entrevista à CNN Rádio.

“De dois meses para cá, o quadro inflacionário melhorou, a inflação caiu, o dólar está mais perto de R$ 4,80 do que de R$ 5”, destacou, ao explicar os motivos para acreditar na redução dos juros.

O economista ainda reforçou que as previsões do mercado sobre a inflação também estão melhorando.

Salles considera que é “importante que a taxa de juros caia”, mas que isso deve acontecer “de forma consistente”, sem gerar desequilíbrios e inflação à frente.

“Por esse motivo a queda não pode ser forçada ou precipitada”, completou.

Depois da reunião desta semana, o Copom se encontrará nos dias 1 e 2 de agosto.

Com informações da CNN

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Economia

Preço de pratos típicos juninos teve aumento de 11%

Milho foi o alimento com o maior aumento registrado

Aqueles que vão curtir as estas juninas Brasil afora vão encontrar, além de bandeirinhas, danças e coisas típicas do período, um “vilão”: o tradicional milho, já que o preço do alimento teve uma alta de mais de 40% no último ano. 

As delícias dos festejos, bem como a animação da época, dão uma “aquecida” no tempo frio durante todo o mês — e, às vezes, invadindo julho, aproveitando o período de férias escolares. Nos últimos anos, porém, a diversão foi limitada: depois da pandemia e o retorno dos eventos, muitos tiveram que apertar o bolso para fechar a conta no mês.

O economista Matheus Peçanha explicou a alta: “quando os custos estão pressionados, o preço para o consumidor final geralmente sobe mais rápido, e quando os custos se despressurizam, esse repasse tende a demorar um pouco mais”. O milho, usado em pratos como curau e pamonha, subiu 43,48%, quase dobrando o valor comparado ao ano passado.

A farinha de mandioca (38.75%), batata doce (31,11%), ovos (29.79%) e o leite condensado (27,82%) foram outros alimentos que encareceram no período. Muitos desses essenciais no preparo de doces tradicionais, como cajuzinho.

As mudanças climáticas também interferem nos preços, já que efeitos inesperados afetam o plantio e, consequentemente, a produção e distribuição. Outro fator que contribui para a alta é a “luta” entre o mercado interno e externo.

T5

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Economia

Banco Central só baixará juros quando tiver certeza de que a inflação está em trajetória estável, dizem economistas

 

Os indicadores econômicos divulgados nos últimos dias pressionam o Banco Central (BC) para iniciar um ciclo de corte de juros. Atualmente, a Selic está em 13,75% ao ano — patamar mantido pela autoridade monetária desde agosto de 2022.

No dia 7 de junho, o Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e surpreendeu os analistas de mercado. O índice oficial da inflação do país desacelerou para 0,23% em maio.

Em abril, o IPCA marcou alta de 0,61%, desacelerando em relação ao avanço de 0,71% de março. Em maio de 2022, a variação da inflação havia sido de 0,47%.

Porém, na visão de Gustavo Sung, economista-chefe da Suno Research, a autoridade monetária só dará início ao processo de cortes na taxa de juros quando tiver certeza de que a inflação está em trajetória estável e em direção à meta.

“As expectativas ancoradas e sem grandes choques podem mudar a rota no meio do caminho. Choques positivos quanto negativos podem alterar esse cenário e suas respectivas probabilidades”, avalia o economista.

Alexandre Espirito Santo, economista-chefe da Órama e professor do Ibmec-RJ, diz que a inflação de maio foi menor do que o mercado aguardava. Além disso, os índices medidos pelos IGPs da FGV estão favoráveis a uma mudança de direção do BC.

Referente aos indicadores que mais impactaram neste cenário no Brasil, Espírito Santo vê uma tendência para a queda de juros.

“Para os consumidores, os preços dos alimentos, bem como de combustíveis, que a Petrobras vem reduzindo. A safra agrícola foi recorde, isso alivia muito o orçamento familiar e era um grupo que vinha sofrendo bastante lá atrás. Ademais, o Boletim Focus vem mostrando nas últimas semanas uma maior ancoragem de expectativas.”

Cenário interno

Algumas ações da equipe econômica do governo federal pressionam ainda mais a autarquia monetária do Brasil. O novo corte da Petrobras nos preços da gasolina, anunciado na quinta-feira (15), somado a um dólar consistentemente mais barato, está alimentando uma nova leva de revisões para baixo nas projeções de economistas para a inflação de 2023.

Alguns bancos e corretoras já falam até em um resultado que pode ficar em 5% ou abaixo disso até dezembro.

Outro indicador que mostra uma desaceleração nos preços é o Índice Geral de Preços — Mercado (IGP-M). O último dado recuou 1,95% na primeira prévia de junho, após cair 1,13% na mesma leitura de maio, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV).

A contração foi puxada por deflação do Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA-M), que recuou 2,74%, ante queda de 1,74% no mesmo período de maio.

Sung diz que desde a última reunião do Copom, realizada no início de maio, a inflação continuou dando sinais de arrefecimento e, diante de uma redução do risco fiscal, a taxa de câmbio passou a ser negociada abaixo dos R$ 5,00.

“Além disso, as expectativas melhoraram e as taxas das longas da curva de juro futura começaram a cair.”

Para ele, o BC não está somente preocupado com a inflação corrente, mas, principalmente, com a inflação futura.

“Se os agentes econômicos enxergarem uma inflação maior amanhã, hoje eles já incorporam este aumento nos seus contratos, nos salários e nos preços.”

Ao observar o Boletim Focus, que serve de parâmetro para os modelos do BC, o economista percebe que as expectativas para 2023 estão caindo relevantemente nas últimas semanas e, para 2024, há uma queda marginal.

“Além disso, o mais importante, as expectativas de longo prazo finalmente começaram a ceder. Após ficarem estáveis em 4% por várias semanas, o mercado passou a ver uma inflação de 3,90% para 2025 e 3,88% para 2026.”

Nos últimos comunicados, o Banco Central ressaltou a preocupação com as expectativas do IPCA para períodos mais longos. Sung pontua que essa primeira queda é um bom sinal.

Ele destaca alguns fatores que explicam essas quedas. “Os últimos dados de inflação, principalmente o de maio, levaram a uma revisão para baixo da inflação para 2023-24; a baixa probabilidade de termos mudanças nas metas de inflação na reunião do CMN; e a redução do risco fiscal com a aprovação do novo arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados.”

Pontou também que a atividade econômica começa a sentir mais os efeitos das altas de juros, o que deve ajudar a aliviar pressões sobre os preços, apesar da resiliência do mercado de trabalho.

“O mercado de crédito continua desacelerando. Tanto o estoque quanto as concessões de novos créditos estão caindo na comparação mensal e anual.”

Trajetória da Selic

Espírito Santo diz acreditar em manutenção na reunião da próxima semana, porém espera que o Copom já deva dar indícios no comunicado que o ciclo de queda está mais próximo.

“Nossa expectativa é que a queda se inicie em agosto, com queda de 25 pontos. Depois teríamos outra queda de 25 pontos e mais duas de 50 pontos, encerrando o ano em 12,25%.”

De acordo com o Banco Central, esse cenário já era esperado diante de uma política monetária bastante restritiva, monitorando o elevado nível de endividamento das famílias e os problemas que isso pode gerar para o sistema financeiro.

Diante disso, Sung diz ver sinais de que a situação atual é melhor do que meses atrás para o BC. A inflação vem cedendo — mesmo em ritmo lento —, o cenário internacional está menos deteriorado, a concessão de crédito e atividade econômica vem desacelerando, e as expectativas de inflação para horizontes mais longos começaram a cair.

“Logo, acreditamos que se abriu uma janela de oportunidades para que o Copom comece uma discussão sobre cortes na taxa de juros. Ficaremos de olho no comunicado desta reunião, pois poderá nos dar mais pistas sobre os próximos passos.”

Sung mostra que, em seu cenário base, a perspectiva é de um primeiro corte em agosto, de 0,25 pontos percentuais.

“Podemos ver mais duas reduções da mesma magnitude e, por fim, na última reunião do ano, em dezembro, um corte de 0,5 p.p., levando a Selic para 12,50% a.a. em dezembro”.

CNN

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Economia

Com mercado bilionário, marco legal dos games pode expandir setor em 120% até 2026

 

Em discussão no Congresso, o projeto do marco legal dos videogames pode triplicar os investimentos no setor nos próximos três anos. O texto do projeto de lei 2.796/2021 inclui os jogos eletrônicos nas mesmas regras de tributação dos equipamentos de informática, o que pode reduzir os impostos sobre eles.

Atualmente, o mercado movimenta cerca de R$ 60 bilhões por ano no Brasil, e pode chegar a R$ 131 bilhões, criando 5,8 mil empregos até 2026 — essa é a expectativa da Associação Brasileira de Fantasy Sports (ABFS).

O projeto considera como jogos eletrônicos aqueles que podem ser executados em computadores e todos os aparatos “em que o usuário controla a ação e interage com a interface”.

“A gente está trabalhando para a aprovação de um projeto de lei que, apesar de parecer muito nichado, alcança uma parte absurda da população. Só na indústria de fantasy, são 30 milhões de praticantes no Brasil. Além disso, como é um projeto que desenvolve a indústria, tem condições de gerar muitas oportunidades para o público mais jovem”, afirma Rafael Marcondes, presidente da ABFS.

Os fantasy sports são aqueles disputados em ambiente virtual a partir da simulação de eventos esportivos reais.

Regras internacionais inspiraram o texto base do projeto de lei, que define que os desenvolvimentos desses jogos serão considerados atividade de pesquisa tecnológica e de inovação. Máquinas caça-níqueis e outros jogos de azar estão excluídos dos benefícios.

Para Marcondes, o Brasil tem capacidade de se tornar o terceiro maior mercado nesse setor. Atualmente, o país é líder no mercado de games na América Latina e 13º no ranking mundial.

“O que nos deixa muito atrás de outros países é a falta de regulação. A falta disso traz insegurança para investimentos. Só para ter ideia dos números, o mercado global anual é de US$ 200 bilhões, o Brasil tem mercado de US$ 12 bilhões. É uma diferença abissal, tudo isso por falta de uma diretriz clara e adequada sobre o setor”, afirma.

Apesar de o projeto ter avançado no Congresso, há resistência de alas do próprio setor dos videogames. Segundo a Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos (Abragames), o texto do PL é “ineficaz” e representa somente uma parcela do setor de jogos eletrônicos.

A associação alega que é preciso melhorar o texto com “a diminuição das burocracias para a importação de materiais, maior assistência regional e federal aos estúdios, e ações concretas que ajudem no desenvolvimento da indústria brasileira de jogos eletrônicos, sem distinção de gêneros”.

A tendência, no entanto, é que o texto passe pelo plenário do Senado como foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos — sem modificações. Quem é a favor da ideia defende que o texto do projeto de lei tenha um propósito mais geral, e que os detalhes da regulamentação devem ser discutidos com o governo federal e com as áreas técnicas dos ministérios — como a definição da classificação indicativa de cada jogo eletrônico.

Detalhes do texto

O projeto de lei 2.796/2022 estabelece como livres a fabricação, a importação, a comercialização, o desenvolvimento de jogos eletrônicos e a prestação de serviços de entretenimento vinculados a eles. O Estado deve fazer classificação etária indicativa dos jogos, mas não será necessária autorização para o desenvolvimento e a exploração. De acordo com o texto, também é livre a promoção de disputas envolvendo os usuários de jogos eletrônicos e dos jogos de fantasia, inclusive com a distribuição de prêmios.

O projeto também prevê que os jogos eletrônicos podem ser utilizados, além da finalidade de entretenimento, para fins didáticos no ambiente escolar — em acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) —, para fins terapêuticos, para treinamentos de condução de veículos e manejo de máquinas. O texto também estabelece que o Estado deve incentivar a criação de cursos técnicos e superiores e outras formas de capacitação voltadas à programação de jogos.

A matéria foi aprovada na Câmara e aguarda votação no plenário do Senado, onde tramita em regime de urgência.

R7

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Brasil

Nova política da Petrobras para os combustíveis completa um mês com preços próximos ao modelo anterior

Petrobras - Fatos e Dados - Entenda 10 questões sobre a nossa gasolinaFoto: Reprodução

A nova política da Petrobras para os combustíveis completa um mês neste sábado (17). De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) , a redução é de 1% e 9% nos preços da gasolina e do diesel, respectivamente, na bomba.

Isso porque, segundo especialistas consultados pelo g1, a estatal tem mantido valores muito próximos de sua estratégia anterior nas vendas às distribuidoras.

Nos últimos 6 anos, a Petrobras adotou a chamada “política de paridade de importação”. Isso significa que o preço dos combustíveis vendidos para as distribuidoras no Brasil era determinado pelo custo de importar e trazer esses produtos até os portos nacionais.

Mas a política de preços mudou em maio, para atender a um anseio do governo, que quer derrubar os preços dos combustíveis.

Segundo o sócio da Leggio Consultoria, Marcus D’Elia, esse preço tem sido cerca de 5% menor que a paridade de importação, variando ocasionalmente de 3% a 8%. Ou seja, não está distante da estratégia anterior.

Com informações de g1

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Brasil

Governo vai usar R$ 25,4 bilhões esquecidos das cotas do PIS/Pasep a partir de agosto

Foto: Adobe Stock

Após 5 de agosto, o governo federal vai utilizar o dinheiro esquecido das cotas do PIS/Pasep. Com um total de R$ 25,4 bilhões, o recurso está parado sem que haja reclamação por parte de seus beneficiários.

A incorporação foi autorizada pelo Congresso Nacional por meio da PEC do estouro, aprovada no fim de 2022. A data-limite para saque foi estabelecida em atendimento ao edital de chamamento público pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Atualmente, segundo a Caixa Econômica Federal, o valor está disponível para 10,5 milhões de trabalhadores com saldo em contas do Fundo PIS/Pasep.

Tem direito às cotas quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou como servidor público no período de 1971 a 1988 e ainda não as sacou. Trabalhadores que já morreram podem ter o saldo sacado pelos parentes.

Mas, se o saque não for realizado no período, os recursos serão transferidos ao Tesouro Nacional. Nesse caso, os interessados terão até cinco anos para fazer uma nova solicitação de retirada à União.

R7

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