Category: Economia

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Com a retomada da taxação de 20% aplicada às compras internacionais de até US$ 50 feitas em plataformas on-line, muitos consumidores brasileiros tentam se programar para evitar ter que pagar o imposto antes do prazo em que a medida passa a valer, em 1º de agosto.

Procurada pelo Metrópoles, a Shein, uma das plataformas de vendas mais populares, afirmou que, na prática, compras feitas em até dois ou três dias antes de 1º de agosto poderão ser tributadas com o novo imposto de importação.

Isso ocorre, ainda segundo a plataforma, devido ao intervalo entre o momento da compra e a emissão da Declaração de Importação de Remessa (DIR) — que não é feita imediatamente após o fim da transação; cada plataforma tem um tempo médio para emissão.

Confira a nota da Shein na íntegra:

“A Shein informa que seguirá rigorosamente a aplicação da legislação. É importante destacar que a vigência da nova alíquota do imposto de importação (I.I.) será a partir das 00:00h do dia 01 de agosto, a partir do registro da declaração de importação à Aduana (DIR). No entanto, a situação prática é de que compras feitas até dois ou três dias antes dessa data poderão ser tributadas com o novo imposto de importação já que existe um intervalo entre o momento da compra e a declaração à Aduana”.

Metrópoles

Os três estados que mais cresceram em maio e tiveram destaque no cenário nacional no setor foram Amapá (29,4%), Paraíba (14,9%) e Bahia (12,2%), enquanto a média do País apresentou alta de 8,1%.

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Promulgada no fim do ano passado, a Reforma Tributária depende de outra movimentação do Congresso Nacional para ser, de fato, implementada: a criação de dispositivos legais que instituam regras para os novos impostos previstos no texto da Emenda Constitucional que previu o conjunto de mudanças.

Para isso, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), um Projeto de Lei Complementar, de autoria do Executivo, que detalha a formatação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS).

Os três tributos irão substituir cinco impostos federais existentes: PIS, Cofins e IPI (que vão dar lugar para a CBS) e ICMS e ISS (que vão ser substituídos pelo IBS).

QUEM ESTÁ IMUNE AOS NOVOS IMPOSTOS

O primeiro ponto é que o IBS e o CBS vão incidir sobre diversas negociações, incluindo aquelas caracterizadas pela compra e venda, locação, licenciamento, concessão, cessão ou prestação de serviços.

Deverão ser imunes aos dois impostos bens e serviços, dentre outros, os fornecidos pelos entes federativos, entidades religiosas e partidos políticos. Também não vão pagar os fornecimentos de livros, jornais, periódicos e o papel destinado para impressão desses materiais.

Além disso, serão imunes ao IBS e ao CBS os fonogramas e videofonogramas produzidos no Brasil e com a participação de autores ou artistas brasileiros.

IMPOSTO SELETIVO

A Reforma Tributária lançou no sistema de tributos a figura do Imposto Seletivo, voltado para a taxação de produtos prejudiciais ao meio ambiente e à saúde.

O IS foi apelidado como “imposto do pecado”. A ideia é, ao aplicar uma taxação de 26% sobre os itens adquiridos, desestimular o consumo deles.

Cogitou-se incluir armas e munições na listagem, mas ficaram de fora da lista.

O imposto deve recair sobre:

• Veículos;
• Embarcações;
• Aeronaves;
• Cigarros;
• Bebidas alcoólicas;
• Bebidas açucaradas;
• Apostas;
• Extração de bens minerais.

CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS

A Emenda Constitucional estipulou uma Cesta Básica Nacional, que terá uma alíquota zero de IBS e CBS. Pelo que versa a Reforma Tributária, a lista de alimentos que fazem parte dela devem estar na lei complementar que regulamenta.

Estão na relação de alimentos zerados produtos como arroz, leite, manteiga, feijão, margarina, café, óleo de soja, raízes, farinha de mandioca, farinha de trigo, açúcar, pão comum, massas alimentícias, ovos, frutas e hortaliças, dentre outros.

De última hora, a Câmara decidiu incluir as carnes na cesta básica com alíquota zero da Reforma Tributária. Antes, as carnes estavam na lista de redução de 60% da alíquota do IVA.

DESCONTO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO

Além da cesta estendida, terão desconto de 60% na cobrança de CBS e IBS:

• Os serviços de educação;
• Alguns serviços de saúde, dispositivos médicos e dispositivos de acessibilidade;
• Composições especiais e fórmulas nutricionais;
• Produtos de higiene consumidos por famílias de baixa renda;
• Insumos agropecuários;
• Produções artísticas, culturais, jornalísticas e audiovisuais nacionais;
• Bens e serviços relacionados à soberania e segurança nacional, segurança da informação e segurança cibernética.

MEDICAMENTOS

O texto-base enviado pelo Executivo já previa uma lista de 383 remédios isentos dos dois tributos criados, a fim de facilitar o acesso a tais itens, essenciais para pacientes como os que possuem doenças crônicas. Ela foi mantida.

Com a atuação do relator, todos os medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou produzidos por farmácias de manipulação deverão ser comercializados com uma tributação reduzida, de até 60% da alíquota.

‘CASHBACK’

Como parte das medidas de controle ou redução do ônus tributário, a promulgação da lei colocou no papel a ideia de um “cashback” em operações de fornecimento de energia elétrica e água para consumidores de baixa renda e na cesta básica estendida.

A política garante que o valor direcionado ao pagamento de tributos deverá ser revertido como desconto nas faturas pela utilização dos serviços.

Para terem acesso ao benefício na conta de água, energia, esgoto ou gás natural, as famílias terão que estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal com renda per capita de até meio salário-mínimo.

Diário do Nordeste

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A percepção de piora da economia brasileira teve leve recuo em julho, mas ainda se sobressai às opiniões de melhora da situação, segundo pesquisa Genial/Quaest publicada nesta quarta-feira (10).

Nos últimos 12 meses, a economia piorou para 36% dos brasileiros, enquanto 32% afirmaram que não havia mudado e 28% disseram que o quadro melhorou. Não souberam ou não responderam somaram 4%.

Em maio, a visão negativa alcançava 38%, enquanto o viés positivo tinha abrangência de 27%. A opinião de quem acha que ficou do mesmo jeito se manteve em 32%. Não souberam ou não responderam eram 3%. Os dados da pesquisa mostram que a percepção de melhora em julho teve maior participação em quem tem renda familiar de dois salários mínimos — o equivalente a R$ 2.824.

Para essa fatia, a melhora foi vista em 37% dos entrevistados, enquanto 35% afirmaram que a situação não mudou e 24% disseram que está pior.

Na outra ponta, entrevistados com renda familiar acima de cinco salários mínimos (R$ 7.060) são maioria entre quem apontou piora na economia nos últimos 12 meses.

Para 44% deste estrato social, a economia piorou. Já 32% falaram que ficou do mesmo jeito e 21% indicaram melhora na situação.

Foram entrevistadas 2.000 pessoas, presencialmente, entre os dias 5 e 8 de julho. O público alvo foi de eleitores com 16 anos ou mais.

A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos.

O nível de confiança da pesquisa é de 95%.

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O litro da gasolina poderá ficar R$ 0,15 mais caro nos postos do país, com reajuste do combustível nas refinarias anunciado pela Petrobras, após 11 meses sem aumento. A estimativa é da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).

O valor para as distribuidoras teve aumento de R$ 0,20 (7,12%) a partir desta terça-feira (9). O gás de cozinha também teve reajuste de R$ 3,10 (9,81%). Com isso o litro do combustível passa para R$ 3,01 nas refinarias e o do botijão de 13 kg, R$ 34,70 para as distribuidoras.

Mas o aumento para os consumidores da gasolina, que tem 27% de etanol em sua composição, não é imediato, dependendo de cada posto de combustível. De acordo com o último levantamento publicado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil), realizado na última semana de junho, o preço médio da gasolina na bomba era de R 5,86. Com o aumento, deverá atingir R$ 6,01.

R7

Mesmo depois da pandemia, os grandes bancos continuam fechando agências bancárias e diminuindo rede de atendimento ao público.

Na Paraíba, já são mais 15 unidades fechadas em apenas dois anos, uma queda de 3,44%, somando as agências e postos de atendimento. Na direção contrária, o Sicredi – primeira instituição financeira cooperativa do Brasil – anuncia no dia Internacional do Cooperativismo, uma ampliação de agências e unidades de atendimento, chegando a 105 postos presenciais no estado, um aumento de 20,69% no mesmo período.

Com a expansão, a Paraíba se tornou o estado que possui a terceira maior rede de cooperativas de crédito da região, com 62 agências. Enquanto isso, o estado registrou, só com os postos de atendimento bancários, a terceira maior queda do Nordeste: uma redução de 5,75% no biênio 2022-2024. Conhecido como Dia C, o Dia Internacional do Cooperativismo é celebrado no primeiro sábado de julho em todo país com ações sociais voluntárias e de prestação gratuita de serviços.

Para o analista de Planejamento Estratégico da Central Sicredi Nordeste, Jonas Marinho, o crescimento do cooperativismo de crédito na região tem sido impulsionado pela expansão da base de associados e a inclusão financeira de áreas remotas nos estados. São quase 255 mil novos associados no Nordeste em dois anos, levando o Sicredi a atingir R$ 11 bilhões em ativos totais, um aumento de 11,63% no mesmo período.

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