Economia

ABSURDO: Procon-JP registra diferença de R$0,32 no preço da gasolina, na capital

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A diferença no preço da gasolina comum chega a 32 centavos, com os preços oscilando entre R$ 5,680 (posto Ferrari – Centro) e R$ 5,999 (Canaã – Água Fria) para pagamento à vista, conforme registra pesquisa comparativa para combustíveis realizada pelo Procon-JP no dia 25 de agosto. O menor preço registrou alta de 8 centavos em comparação com a semana passada, quando estava em R$ 5,599. Para pagamento no cartão de crédito, os preços do produto variam entre R$ 5,699 e R$ 6,039, diferença de 34 centavos.

Quanto ao maior preço, a gasolina mostra aumento de seis centavos (à vista), com 67 postos elevando o preço do produto, três reduzindo e 41 mantendo se comparado à pesquisa do último dia 18. O levantamento foi realizado em 111 postos que estão em atividade na Capital e registra, ainda, que o GNV apresenta a maior média de variação para pagamento em dinheiro, 16,2%, e a gasolina comum está com a menor: 5,6%.

O secretário Rougger Guerra informa que o Procon-JP está notificando os postos para entrega das notas fiscais de compra dos produtos e de revenda ao consumidor para avaliar o índice dos aumentos. “Como houve reajuste na semana passada e alguns estabelecimentos elevaram os preços no mesmo dia, estamos pegando a documentação para avaliar se o aumento está dentro do previsto, inclusive não só da gasolina, mas de todos os tipos de combustíveis”.

Álcool – O álcool foi outro combustível que apresentou aumento no menor preço, 20 centavos, em comparação com a pesquisa da semana passada, passando de R$ 4,699 para R$ 4,899 (Expressão – Centro, Metrópole e Independência – Tambiá, Expresso e Expressão – Torre). Quanto ao maior, este se manteve o mesmo da semana passada: R$ 5,399 (Jesus de Nazaré e São Severino – Castelo Branco, JR – Manaíra e Big – Tambaú). Quarenta postos mantiveram o mesmo preço do dia 18 de agosto, 66 aumentaram e um reduziu.

Diesel – O diesel S10 mostra redução em relação à ultima pesquisa do Procon-JP, caindo de R$ 4,469 para R$ 4,190 (Maxi Posto – Oitizeiro), com o maior se mantendo em R$ 4,999 (Big Tambaú). Sete estabelecimentos aumentaram o preço do produto, três reduziram e 91 mantiveram o mesmo valor da semana passada.

GNV – O Gás Natural Veicular (GNV) está com os mesmos preços registrados na semana passada, com o menor em R$ 4,130 (Pichilau Ronaldão – Cristo) e o maior em R$ 4,799 (Posto Z – Jardim Cidade Universitária). Todos os revendedores do produto mantiveram o preço em relação ao levantamento do Procon-JP do último dia 18.

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Economia

PESO NO BOLSO DO CONSUMIDOR: Tarifa de energia elétrica sobe a partir do próximo sábado, 28, na Paraíba

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na última terça-feira (24) o reajuste médio de 7,08% da tarifa de energia elétrica dos clientes da Energisa Paraíba.

A revisão da tarifa afetará 1,4 milhão de unidades consumidoras em 216 municípios no estado.

O reajuste já começa a valer a partir deste sábado (28). A tarifa para os consumidores residenciais terá aumento de 5,77%, enquanto o índice para os de baixa tensão terá acréscimo de 6,53% e os de alta tensão, 9,09%.

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Economia

Bolsonaro assina decreto que cria sistema de crédito facilitado para pequenas empresas

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O presidente Jair Bolsonaro editou decreto nesta quarta-feira (25) que cria o SNGC (Sistema Nacional de Garantias de Crédito), iniciativa com o objetivo de facilitar o acesso de micro e pequenas empresas ao crédito simplificado.

O novo sistema permitirá que essas empresas consigam garantias para tomar crédito por meio de outras instituições, que funcionariam como o “fiador” do empréstimo. O decreto não precisa da aprovação do Congresso.

Sociedades de garantia solidária, sociedades de contragarantia, cooperativas de crédito e fundos públicos ou privados poderão ser usados para garantir a operação, facilitando o acesso aos pequenos empreendedores que não possuam patrimônio necessário à operação”, informou a Secretaria Geral da Presidência.

Segundo o governo, os órgãos reguladores do sistema financeiro serão “responsáveis por estabelecer condições mais flexíveis nos empréstimos para esse segmento do mercado, como forma de estimular as operações”.

Caberá ao Conselho Monetário Nacional regulamentar a aceitação e a prestação de garantias por parte das instituições financeiras, definindo “critérios prudenciais e de supervisão”. Com o sistema, o Executivo espera incentivar a competição bancária, ampliar o acesso ao crédito e contribuir para a retomada da economia.

O órgão informou que “fundos já em operação, como o FGO [Fundo de Garantia de Operações, do Pronampe] e o FGI [Fundo Garantidor para Investimentos, do BNDES] poderão participar do novo sistema”.

Segundo o governo, o novo sistema permitirá, por exemplo, que um grupo de empresas possa “se juntar e montar uma cooperativa de crédito e garantir as operações que forem contratadas pelos seus cooperados”.

Entenda

Os bancos e instituições financeiras exigem garantias em seus financiamentos para cumprir as normas do Banco Central e também para reduzir o risco da operação. Essa garantia solicitada ao tomador do empréstimo é parte do contrato.

A Secretaria Geral afirma que as micro e pequenas empresas “possuem dificuldades de acessar o sistema de crédito tradicional, por não conseguirem prestar as garantias normalmente exigidas nessas operações” e, por esse motivo, são preteridas pelas instituições financeiras.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Até que enfim o governo está fazendo o seu papel que a mais tempo
    Já era pra ter feito
    Estou querendo fazer parte de uma cooperativa
    Para chegar até um empréstimo desse

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Economia

Energia eólica do Nordeste vai compensar escassez de Sul e Sudeste

Imagem: Reprodução

O Ministério de Minas e Energia anunciou hoje que vai enviar energia elétrica produzida no Nordeste para compensar a escassez do Sul e do Sudeste. Segundo Luiz Carlos Ciocchi, presidente do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico), isso se deve à “espetacular” geração de energia eólica.

O Brasil passa pela pior seca dos últimos 91 anos, o que está afetando a produção de energia hidráulica em todo o país. De acordo com Ciocchi, o governo esperava que no mês de agosto chovesse mais na região sul, o que não aconteceu, causando assim a necessídade de transferência entre regiões. “Agosto foi um mês muito seco. A única região do Brasil onde poderia ter uma chuva esperada era a região Sul. Essa chuva não apareceu na intensidade que a gente esperava. Então temos aí uma situação bastante crítica”, explicou durante coletiva de imprensa na tarde de hoje.

Por outro lado, a região Nordeste tem energia acumulada porque as hidrelétricas de Sobradinho e Três Marias, ambas no rio São Francisco são as que tiveram melhor desempenho. Além disso, ele destacou o papel da energia eólica, comum na região. “Uma performance espetacular, espetacular, diga-se de passagem, das usinas eólicas. As usinas eólicas no nordeste batendo recordes atrás de recordes”, afirmou. “O nordeste era bastante deficitário e agora ele é exportador”, completou.

Como o sistema nacional de energia é interligado, não será necessário fazer nenhum tipo de compensação financeira para que a transferência ocorra. “O nosso sistema é interligado. Isso é uma questão de operação do sistema e ele opera aquilo que tem disponível ao menor custo. O que nós visamos primeiro é a segurança. Se hoje o nordeste está em melhores condições, amanhã poderá ser o sul que estão suprindo o nordeste e vice-versa, nao há que se pensar em compensação nesse sentido”, afirmou Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia.

Ainda segundo Luiz Carlos Ciocchi, o cenário atual do fornecimento de energia no país é “preocupante”. Ele, porém, disse acreditar que com a obtenção de energia adicional, feita por meio de usinas termelétricas, por exemplo, é possível chegar ao final de novembro sem nenhum problema. Depois disso, o cenário ainda é nebuloso, principalmente pela falta de previsão em relação às chuvas.

Bônus para redução – O Ministério de Minas e Energia também anunciou a criação de um programa de bonificação para quem reduzir o consumo de energia em casa. Bento Albuquerque afirmou que o programa voluntário entrará em vigor no dia 1º de setembro, mas não deu mais detalhes de seu funcionamento.

A expectativa, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), é divulgar as regras da medida no início da próxima semana. “O programa está sendo estruturado e contará com definição de meta mínima de redução para concessão de crédito”, informou o ministério em nota distribuída à imprensa.

Blog do BG com UOL

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Economia

Governo estabelecerá metas para redução do consumo de energia, mas adesão será voluntária

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta quarta-feira que fará um programa com metas para redução do consumo de energia elétrica dos clientes residenciais e de pequenos comércios, que são atendidos pelas distribuidoras de energia elétrica. O programa não será obrigatório. Quem aderir, ganhará descontos nas contas de luz.

Embora tenha anunciado medidas para reduzir consumo de energia, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que não haverá racionamento. “Não trabalhamos com hipótese de racionamento”, afirmou.

Os detalhes como a meta de redução do consumo não foram divulgados. Albuquerque afirmou que o programa irá começar a valer no dia 1º de setembro, mas os detalhes ainda serão informados. As medidas foram anunciadas por conta da pior seca na região das hidrelétricas em 91 anos. Confira a matéria completa clicando aqui.

Blog do BG com O Globo

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Economia

BORA ECONOMIZAR: Decreto de Bolsonaro limita ar-condicionado em repartições públicas a 24ºC

Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Bolsonaro editou um decreto, publicado nesta quarta (25) no Diário Oficial em edição extra, que recomenda que o resfriamento do ar-condicionado em repartições federais seja de até 24ºC. O texto estabelece medidas para redução do consumo de energia elétrica na administração pública federal.

Imagem: Reprodução

Segundo o site do Ministério de Minas e Energia, “[a] administração pública direta e indireta dispõe hoje de mais de 22 mil edificações próprias e cerca de 1.400 imóveis alugados, como escritórios, escolas, hospitais e universidades, representando uma parcela significativa do consumo total de eletricidade no País. Espera-se, com a medida, que o poder público reduza entre 10% e 20% o consumo de eletricidade, quando comparado com o consumo anterior à pandemia”. As medidas entram em vigor a partir da próxima quarta (1º).

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Paraíba

CCJ da Câmara da Capital é favorável a projeto que amplia isenção de IPTU para moradias populares

Imagem: Divulgação CMJP

Na reunião desta quarta-feira (25), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC), de autoria do Executivo Municipal, que amplia a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para imóveis classificados como ‘habitação popular’.

O PLC 13/2021 altera o Código Tributário Municipal (CTM), na parte que disciplina a isenção de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para imóveis classificados como ‘habitação popular’. Um dos critérios para concessão do benefício fiscal é a circunstância de o imóvel possuir 60m² de área construída total. Na nova redação será considerada a área privativa no lugar da área total.

“Essa matéria é de grande interesse social, tendo extrema relevância para nossa sociedade. É uma renúncia de receita de IPTU em favor dos mais pobres, propiciando uma correção na injustiça social de nossa cidade. Vai garantir a isenção para todas as construções dentro de uma mesma área especificada”, destacou o presidente da Comissão e relator do projeto, Odon Bezerra (Cidadania).

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Paraíba

CONSÓRCIO NORDESTE: Azevêdo assegura que PB terá preferência na aquisição de cotas da Petrobras

Imagem: Divulgação

O governador João Azevêdo e demais governadores do Nordeste participaram, nesta quarta-feira (25), em Natal, no Rio Grande do Norte, de Assembleia do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), ocasião em que discutiram a venda da participação da Petrobras nas distribuidoras de gás dos estados.

Na oportunidade, o chefe do Executivo da Paraíba afirmou que o estado exercerá a preferência de aquisição das ações pertencentes a Petrobras com a venda da Gaspetro que possui participação em 19 companhias de gás do país. A Companhia Paraibana de Gás (PBGás) possui como acionistas o Governo da Paraíba, a Mitsui Gás e a Gaspetro.  “No nosso caso, a intenção é de exercer a preferência de aquisição dessas cotas e fortalecer a Companhia para que ela continue prestando os serviços, ampliando os investimentos. Nós temos projetos de expansão e queremos colocá-slo em prática para exercer um melhor o trabalho na PBGás”, comentou.

Além da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, estiveram presentes os governadores Wellington Dias (Piauí), Flávio Dino (Maranhão), Renan Filho (Alagoas), os vice-governadores Antenor Roberto (Rio Grande do Norte), Luciana Santos (Pernambuco) e Eliane Aquino (Sergipe). Ainda participaram o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, e o subsecretário do Consórcio Nordeste, Sérgio Caetano.

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Economia

NOTÍCIA BOA: Preço médio das passagens aéreas para João Pessoa tem redução de quase 20%

Imagem: Reprodução

João Pessoa está no Top 10 dos destinos brasileiros mais buscados pelos internautas no primeiro semestre de 2021, conforme o Kayak, o metabuscador de viagens nacional e internacional. A boa notícia para quem pretende curtir os encantos da capital paraibana, onde o sol nasce primeiro nas Américas, é que o preço médio das passagens aéreas para as próximas férias de verão está mais barato no comparativo com 2019, com queda de 19%, segundo o novo levantamento do Kayak – passando de R$ 1.008 (em 2019) para R$ 813 (em 2021). Dos 10 destinos mais buscados, cinco estão no Nordeste.

O levantamento do Kayak levou em conta os destinos nacionais e internacionais mais buscados dentro da plataforma no primeiro semestre de 2021 e comparou os valores médios dos bilhetes aéreos (ida e volta) para estes mesmos destinos na primeira metade de 2019. Segundo o buscador, esse é o momento de as pessoas comprarem as suas passagens aéreas para curtirem o período de verão no Nordeste, região que oferece inúmeros roteiros de sol e mar durante toda a temporada.

Segundo o Kayak, pegar o avião e apreciar as praias da Bahia ficou até 33% mais barato no primeiro semestre de 2021, frente ao mesmo período de 2019. Rio de Janeiro (-28%), Recife (-23%) e Natal (-23%) também se destacaram. Pela proximidade com Natal e Recife, João Pessoa pode ser um destino mais atrativo ainda, tendo em vista os turistas que optarem por passar mais tempo no Nordeste poderão ter três destinos em apenas uma viagem, já que a capital paraibana fica geograficamente no meio das outras duas capitais.

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Economia

Preconceito contra trabalhador pode dar direito à indenização

O trabalhador que sofre algum tipo de preconceito no trabalho pode ter direito à indenização por dano ou assédio moral. Para isso, é necessário recorrer à Justiça trabalhista.

Weslley Conrado, advogado trabalhista do escritório Stuchi Advogados, explica que o objetivo da indenização é compensar o dano moral. A defesa pode solicitar quantia equivalente a até 50 vezes o salário do trabalhador, conforme prevê a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), mas cabe ao juiz determinar o valor final da ação, explica ele.

Ainda que a Justiça do Trabalho tenha utilizado tratados internacionais e a própria CLT, depois da reforma trabalhista de 2017, atos discriminatórios são passíveis de multa que tem como base o teto do INSS.

Para decidir a favor das vítimas, Conrado afirma que as testemunhas são peça fundamental. Caso elas se neguem a depor por medo de represálias, apresentar provas da discriminação é essencial.

“Atualmente, é importante gravar tudo com o celular”, explica o advogado. Além disso, é possível apresentar documentos, como emails e troca de mensagens discriminatórias, além de fotos e gravações de áudio.

Um exemplo de decisão em favor do trabalhador vem da 2ª Vara do Trabalho da Comarca de São Bernardo do Campo (ABC). Em junho, a Justiça determinou que a Bombril, sediada na mesma cidade, pagasse R$ 50 mil de indenização a um ex-funcionário que provou ter sido vítima de injúria racial -discriminação pelo fato de pertencer a um determinado grupo racial ou étnico.

Ele era operador de empilhadeira e foi vítima de discriminação ra cial enquanto trabalhava. O trabalhador morreu de Covid-19 no decorrer do processo e os herdeiros receberão a quantia. A causa foi ganha graças ao depoimento de testemunhas sobre o caso.

Além da Justiça do Trabalho, a empresa também pode responder criminalmente, já que o MP (Ministério Público) foi acionado. A Bombril não se manifestou até a conclusão desta edição.

RACISMO ESTRUTURAL É CULPADO POR DISCRIMINAÇÃO

Pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Sandro Pereira Silva avalia que um dos reflexos do racismo estrutural -arraigado na estrutura da vida política, econômica, social e jurídica do Basil- é a discriminação no mercado de trabalho.

“Ainda vivemos um fosso estrutural de desigualdade que é expresso nas relações raciais e precisamos ter ações mais ativas para eliminar ou estabelecer uma nova trajetória de equalização”, afirma ele.

Para o estudioso, a questão reflete não apenas no tratamento de negros dentro do ambiente de trabalho, mas também no nível de empregabilidade desta população, que é maioria nos postos informais.

 

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