Cesta básica, remédios e carros para autistas terão imposto zero na reforma tributária

11/07/2024 06h16

Imagem Foto: Vinicius de Melo/Agência Brasília

A reforma tributária brasileira, em fase de regulamentação, introduz mudanças para diversos setores da economia, isentando de impostos uma série de bens e serviços essenciais. Entre os itens beneficiados estão produtos da cesta básica, medicamentos, e carros para pessoas autistas, entre outros (veja a lista completa abaixo). O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (10) e agora segue para o Senado.

Conforme estabelecido no texto da reforma, as alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) serão reduzidas a zero para uma série de produtos e serviços, desde que sejam observadas as definições e disposições específicas.

Produtos e serviços isentos:

Dispositivos médicos: todos os dispositivos utilizados em tratamentos e diagnósticos médicos terão alíquota zero.
Dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência: produtos que auxiliam a mobilidade e a acessibilidade de pessoas com deficiência também serão isentos de impostos, promovendo a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas.
Medicamentos: a isenção tributária sobre medicamentos é um passo crucial para tornar os tratamentos mais acessíveis, reduzindo os custos para os pacientes e o sistema de saúde.
Produtos de cuidados básicos à saúde menstrual: absorventes e outros produtos de higiene menstrual terão alíquota zero.
Alimentos in natura ou pouco industrializados como produtos hortícolas, frutas, ovo e carne: a isenção se estende a itens alimentícios essenciais.
Automóveis para pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista: automóveis de passageiros adquiridos por pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista terão alíquota zero.
Automóveis para motoristas Profissionais (táxi): Motoristas profissionais que adquirirem automóveis para uso como táxi também serão beneficiados com a isenção de impostos.
Serviços prestados por instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICT) sem fins lucrativos: serviços oferecidos por ICTs sem fins lucrativos, que contribuem para o avanço da ciência e tecnologia também serão isentos de impostos.

R7

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário Cancelar resposta

Brasil

Presa há 5 dias, Deolane Bezerra ainda aguarda julgamento de habeas corpus

09/09/2024 09h02

Foto: Reprodução

Após cinco dias de prisão no Recife, a advogada e influenciadora Deolane Bezerra e a mãe dela, Solange Bezerra, aguardam o julgamento de habeas corpus. Na quinta-feira (5), a equipe de advogados de Deolane entrou com o recurso e espera que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decida sobre o documento em breve.

Deolane e a mãe são investigadas em operação da Polícia Civil de Pernambuco que visa coibir crimes de lavagem de dinheiro e a prática de jogos ilegais. Ambas estão presas na Colônia Penal Feminina do Recife, na zona oeste da capital pernambucana.

A expectativa do grupo de advogados de Deolane era que o recurso fosse julgado ainda na sexta-feira (6), mas o advogado pernambucano Carlos André Dantas, integrante da equipe jurídica de Deolane, informou que ocorreu um problema no pedido.

“O tribunal de justiça está decidindo um conflito de competência entre câmaras criminais, para se decidir qual desembargador que vai julgar [o habeas corpus]”, explicou o advogado à CNN.

CNN

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Brasil

Marçal diz que não é “hora de ir para cima” de Bolsonaro

09/09/2024 07h11

Entrevista: Pablo Marçal visa 'fazer dinheiro com a política eleitoral Foto: Reprodução/ Instagram

O candidato a prefeito de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) usou na noite deste domingo (8.set.2024) seu perfil reserva no Instagram para tratar de sua relação com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em um dos stories, Marçal reproduz uma pergunta de um seguidor, que sugere que está “na hora de ir para cima” de Bolsonaro.

Para o internauta, o ex-presidente vê Marçal como “uma ameaça”. O ex-coach publicou respondeu à mensagem com 1 vídeo fazendo um sinal negativo com o dedo indicador direito.

alt

Em outro post, Pablo Marçal usou personagens bíblicos para fazer uma analogia sobre sua relação com o ex-presidente: “O Davi precisa ter paciência para o reinado de Saul chegar ao fim”.

Eis a mensagem:

alt

Poder360

COMENTE AQUI

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Polícia

BEBEU E NÃO PAGOU: Turista tenta dar calote em bar e acaba preso, em João Pessoa

09/09/2024 06h48

Um turista de São Paulo, foi preso na noite deste domingo (8), em João Pessoa, após tentar dar um calote em um bar, na capital.

De acordo com os donos do estabelecimento, ele chegou por volta das 10h da manhã. Entre cervejas, refrigerantes, peixadas e arrumadinhos, a conta ultrapassou os R$ 200,00 e, na hora de pagar, o homem disse que ia buscar o dinheiro no hotel. Ao chegar no local, uma funcionária disse que não haviam hóspedes no quarto indicado. Foi nessa hora que os donos do bar chamaram a polícia e o turista acabou preso.

Na delegacia, ele confessou o golpe em outros restaurantes e ainda elogiou a ‘gelada’ e as comidas que pediu no último percurso do golpe. Agora, em vez da cama quentinha do hotel, ele ficou hospedado na carceragem da Polícia Civil.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Eleições 2024

TSE começa a lacrar programas que serão utilizados nas urnas eletrônicas; entenda

09/09/2024 06h18

TSE começa a lacrar programas que serão utilizados nas urnas eletrônicas - Informe Blumenau Foto: Gabriela Coelho/R7

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa na próxima terça-feira (10) a lacrar todos os sistemas do processo eleitoral. É um evento público no qual o TSE assina digitalmente todos os sistemas que serão usados nas eleições. A cerimônia certifica a integridade e a autenticidade dos programas que serão usados nas urnas eletrônicas e nos demais sistemas eleitorais das Eleições Municipais de 2024. Na ocasião, os sistemas serão apresentados às entidades fiscalizadoras na forma de programas-fonte executáveis e, após a conferência, serão assinados digitalmente e lacrados..

O foco do TSE é na confiabilidade do processo, para garantir ao eleitor que, no momento em que o voto é registrado na urna, seja computado de forma totalmente segura.

Nessa fase, são assinados e lacrados os programas relacionados ao Sistema Transportador – que transmite os dados registrados nas urnas eletrônicas ao mecanismo de totalização de votos dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) – e ao conjunto de softwares da urna eletrônica que serão utilizados nas eleições de outubro.

O evento de assinatura e lacração dos sistemas envolve três aspectos: representa a conclusão simbólica do desenvolvimento dos sistemas; a fixação prática destes; e, finalmente, se revela como um referencial a partir do qual a maioria das demais verificações passará a ser comparada.

R7

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Brasil

Alta dos juros coloca Brasil na contramão das maiores economias do mundo

09/09/2024 06h17

Bacen: O que é e como funciona o Banco Central do Brasil? Foto: Divulgação

Após anos de espera e muitas expectativas frustradas, as maiores economias do mundo finalmente estão começando a cortar os juros. No Brasil, porém, a conversa vai na direção oposta.

Por aqui, grande parte do mercado está vendo o Banco Central (BC) subir a taxa básica já neste mês em um pontapé de um novo — mas curto — ciclo de ajustes para cima para reancorar as expectativas da inflação, que já está batendo no teto da meta.

A Selic está em 10,5% desde maio, quando o BC interrompeu o último ciclo de queda dos juros. Parte do mercado prevê que a taxa vá para próximo de 12% e fique em dois dígitos até meados do próximo ano. Opiniões menos otimistas, porém, indicam para recuo somente a partir de 2026.

Economistas ouvidos pela CNN apontam que a diferença do cenário brasileiro e o de outras economias globais está na perspectiva para a inflação: enquanto as expectativas domésticas apresentam viés de alta, lá fora os números direcionam para a perda de fôlego na variação de preços.

CNN Brasil

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Mundo

Organização dos Estados Americanos defende posse de González na Venezuela após exílio forçado

08/09/2024 18h31

Foto: reprodução/Facebook @Edmundo González Urrutia

A OEA (Organização dos Estados Americanos) emitiu uma nota neste domingo (8) defendendo que Edmundo González Urrutia (Plataforma Unitária Democrática, centro-direita), o principal candidato opositor do presidente Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela, esquerda), tome posse da Presidência da Venezuela em 10 de janeiro, quando o vencedor do pleito deste ano assumirá o novo mandato de 6 anos.

A organização afirma em comunicado que “continuará trabalhando” para que o “verdadeiro vencedor” das eleições de 28 de julho assuma o cargo. O posicionamento da OEA se dá depois de González deixar o país bolivariano e se exilar na Espanha.

“Neste processo eleitoral que não terminou, continuaremos trabalhando para que o verdadeiro vencedor das eleições de 28 de julho assuma a Presidência da República Bolivariana da Venezuela em janeiro do próximo ano. Os objetivos que perseguimos em defesa da democracia e dos direitos humanos devem continuar e os nossos esforços devem ser tanto maiores quanto piores as circunstâncias se tornam”, afirma o comunicado.

A saída de González de Caracas se dá depois de a Justiça da Venezuela, controlada por Maduro, ter mandado prender o opositor em 2 de setembro. O diplomata, que afirma estar sendo perseguido pelo regime chavista, é acusado de descumprir 3 intimações do Ministério Público do país para esclarecer a divulgação das atas eleitorais do pleito de 28 de julho de 2024, embora os documentos sejam públicos em países democráticos e com eleições livres.

Em 5 de agosto, González se autodeclarou o vencedor do pleito, sendo apoiado pela OEA, que diz “não haver dúvidas” da vitória do opositor de Maduro.

Poder 360

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Brasil

Brasil encerra Paralímpiada de Paris com melhor campanha da história e no Top-5

08/09/2024 16h54

Os Jogos Paralímpicos de Paris terminam neste domingo, 8, e o Brasil bateu seu recorde na história da competição, além de pela primeira vez encerrar a sua competição no Top-5.

Nesta edição da competição, o Brasil conquistou 89 medalhas, sendo 5 ouros, 26 pratas e 38 bronzes. Com isso, o país ficou em quinto lugar no quadro geral de medalhas atrás de China, Grã-Bretanha, Estados Unidos e Holanda, respectivamente.

A melhor participação brasileira foi em Tóquio quanto conquistou 72 medalhas e terminando a edição de 2020 em sétima posição no quadro geral. Para 2024, a expectativa do Centro Paralímpico Brasileiro era de 80 medalhas.

Brasil disputou a quinta posição com a Itália, no último sábado, 7, o Brasil chegou a ocupar a sexta posição, mas neste domingo conquistou dois ouros, um no halterofilismo e outro na canoagem, e assim ficou com a vaga no Top-5.

O maior número de medalhas veio com a natação e o atletismo, 26 e 36 pódios respectivamente.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Brasil

Nova etapa do Pix vai permitir pagamento por aproximação; entenda como funciona

08/09/2024 15h49

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil / Estadão

O Pix por aproximação está previsto para fevereiro de 2025. A partir dessa data, todas as instituições financeiras credenciadas ao BC deverão oferecer o serviço por meio das iniciadores de pagamento credenciadas.

Segundo o regulador, as pessoas só vão precisar cadastrar uma chave Pix em uma carteira digital habilitada —como Google Pay ou PicPay—, que permita fazer o pagamentos pelo celular ou relógio digital. A partir desse momento, será possível pagar em lojas físicas com o Pix por aproximação como se faz hoje com o cartão.

“É importante que a disponibilidade dessa nova forma de utilização do Pix se dê por meio da abertura do mercado à participação de diferentes players, estimulando a competição e ampliando o acesso das pessoas à funcionalidade”, diz Fernanda Garibaldi, diretora-executiva da Zetta, uma entidade fundada pelo Nubank e pelo Google para tratar de pagamentos online.

A entidade pleiteia que essa abertura deve estar prevista na regulação para que os impactos positivos esperados sejam de fato atingidos.

“Para manter a competitividade do setor, enxergamos como necessária a discussão quanto a operacionalização para que instituição participante do ecossistema possa realizar a transação, sem que seja preciso passar por wallets específicas e sem que sejam cobrados custos que impeçam que players menores acessem a tecnologia, trazendo mais autonomia e fomentando a inovação para aprimoramento da experiência dos usuários”, afirma Garibaldi.

Caso a Apple não abra seu sistema a carteiras digitais até fevereiro, a empresa pode estar sujeita a um processo no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

O PIX POR APROXIMAÇÃO É SEGURO?

De acordo com Wagner Martin, da Veritran, os protocolos do Pix por aproximação determinados pelo Banco Central devem garantir segurança para o cliente. Além da criptografia tradicional do NFC, o cliente terá de confirmar o pagamento com uma senha, token ou chave biométrica (digital ou reconhecimento facial).

“É um sistema baseado na tecnologia do iniciador de pagamentos que já está em uso pelo menos desde o ano passado e demonstrando integridade”, diz Martin.

Para o pesquisador-chefe da Kaspersky para América Latina, Fabio Assolini, ainda não há detalhes técnicos o suficiente para citar vulnerabilidades do Pix por aproximação. “Sempre há uma possibilidade de que um sistema seja explorado por malwares (vírus) —já que esse é um contato por aproximação, a vítima teria que estar perto do dispositivo do fraudador para que o malware possa automatizar essa transação.”

“Tudo vai depender do design do sistema de pagamentos, se haverá brechas ou facilidades para explorar algum ponto fraco no flow das transações — nem que seja o ponto mais fraco, que sempre será o usuário”, acrescenta.

O principal argumento da Apple para manter seu sistema de pagamento por aproximação fechado é a prevenção de fraudes. É um padrão de segurança por obscuridade, quando uma empresa não divulga informações técnicas de uma ferramenta, para deixar criminosos também no escuro.

Folhapress

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Esporte

Ingressos para Brasileiro de Ginástica Artística com Rebeca Andrade em JP devem ser disponibilizados na próxima semana

08/09/2024 14h55

Ingressos para o Brasileiro de Ginástica Artística devem ser disponibilizados na próxima semana — Rebeca Andrade foi medalha de ouro no solo em Paris 2024. (Foto: Ricardo Bufolin/CBG)

João Pessoa se prepara para receber o Campeonato Brasileiro de Ginástica Artística, e os ingressos para o evento, que acontecerá entre os dias 15 e 22 de setembro, devem ser disponibilizados na próxima semana. A entrada para a competição, que terá suas provas realizadas no Ginásio O Ronaldão.

Durante o mês de agosto, um link foi veiculado para adquirir entradas para a competição. No entanto, a Federação Paraibano de Ginástica (FPGB) informou que o link era inválido e os supostos ingressos não seriam aceitos como reserva para o Campeonato Brasileiro de Ginástica. Vale lembrar que o evento é gratuito, mas os ingressos precisam ser reservados para garantir a entrada ao Ronaldão.

Grandes nomes da ginástica brasileira estarão presentes na competição. Tais como Rebeca Andrade, Jade Barbosa, Júlia Soares, Flávia Saraiva, Lorrane Oliveira e Arthur Nory. No primeiro dia de competições (15 de setembro) acontecerá o treinamento da categoria infantil. Já no último dia (22/9) serão realizadas as finais do adulto, no período da manhã.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Paraíba

Datas do São João de Campina Grande 2025 serão anunciadas nesta segunda

08/09/2024 13h58

São João de Campina Grande – Foto: Codecom-CG

Serão divulgadas, nesta segunda-feira (9), as datas do São João de Campina Grande 2025. O assunto será tema da reunião do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) a ser realizada amanhã.

A cerimônia será realizada no Salão Nobre do Palácio do Bispo, às 10h da segunda-feira.

A Coordenadoria de Turismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Campina Grande fará uma reunião do Conselho Municipal de Turismo (Comtur), nesta segunda-feira, e na pauta estarão as futuras ações para o setor na cidade e o anúncio das datas de realização d’O Maior São João do Mundo 2025.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI