Economia

Imposto sobre herança ou doação pode subir em 10 estados; veja lista

Foto: Reprodução

A reforma tributária sobre o consumo, aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional no ano passado, pode elevar o imposto cobrado sobre heranças ou doações, conhecido como ITCMD ou ITCD, em dez estados do país.

Isso acontece porque o texto da reforma estabelece que o imposto passará a ser progressivo. Dessa forma, em todo o país, as alíquotas deverão ser crescentes, variando de acordo com o tamanho do patrimônio transmitido.

A maior parte dos estados da federação já tem impostos progressivos, ou seja, com taxas maiores para a transmissão de patrimônios mais valiosos.

No entanto, em dez estados, a alíquota ainda é fixa e, com a reforma, terá de ser alterada para atender à regra. São eles:

  • Alagoas
  • Amapá
  • Amazonas
  • Espírito Santo
  • Mato Grosso do Sul
  • Minas Gerais
  • Paraná
  • Rio Grande do Norte
  • Roraima
  • São Paulo

G1

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Economia

Contas do governo Lula têm déficit de R$ 48,7 bilhões em fevereiro

As contas públicas fecharam o mês de fevereiro com saldo negativo, resultado principalmente do déficit do governo federal, em razão da antecipação do pagamento de precatórios em 2024. O setor público consolidado — formado pela União, pelos estados, municípios e empresas estatais — registrou déficit primário de R$ 48,692 bilhões em fevereiro, ante déficit de R$ 26,453 bilhões no mesmo mês de 2023.

As estatísticas fiscais foram divulgadas nesta sexta-feira (5) pelo BC (Banco Central). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Nos dois primeiros meses do ano, o setor público consolidado registra superávit primário de R$ 53,455 bilhões. Em 12 meses – encerrados em fevereiro – as contas acumulam déficit primário de R$ 268,229 bilhões, o que corresponde a 2,44% do PIB (Produto Interno Bruto), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

R7

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Economia

Venda de veículos usados apresenta alta de 11,3% na Paraíba em março

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A venda de veículos usados teve aumento de 11,3% no mês de março na Paraíba em relação a fevereiro, segundo dados da Federação Nacional dos Revendedores de Veículos Automotores (Fenauto). Porém, quando comparado ao mesmo período do ano passado, houve queda de 3,2% nas vendas. Foram 12.927 unidades comercializadas em março deste ano e 13.348 em março de 2023.

De acordo com a pesquisa, os consumidores paraibanos adquiriram 6.612 automóveis, 1.079 veículos da categoria comercial leve, 217 na categoria comercial pesado, 4.878 motos e 141 outros veículos. Quando avaliado o tempo de uso, as vendas mostram 2.729 seminovos (com até três anos), 3.730 usados jovens (com até oito anos), 2.989 usados maduros (com até 12 anos) e 3.479 velhinhos (a partir de 13 anos).

Os modelos preferidos de automóveis no período foram VW Gol (563), GM Celta (359) e GM Onix (356). Entre os comerciais leves os preferidos foram Fiat Strada (305), VW Saveiro (141) e Toyota Hilux (134). Quando avaliados os modelos de moto, os mais vendidos foram Honda CG 150 (1.325), Honda NXR 150 (869) e Honda Pop 100 (660).

O presidente do Sindicato dos Lojistas de Veículos Seminovos da Paraíba, Fábio Santana,  afirmou que apesar do declínio em relação a março do ano passado, a venda de veículos usados tem apresentado crescimento contínuo na Paraíba. Com o mercado aquecido, a expectativa dele é de que, impulsionadas pela queda na taxa de juros, a venda de seminovos registre recorde neste ano. A orientação é para o consumidor fazer test drive antes de efetuar a compra e não realizar negócios pela internet.

Para receber essa e outras notícias acesse o grupo do BG PB no Whatsapp

Blog do BG PB com Pauta Real

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Economia

Preço da cesta básica em João Pessoa é o segundo menor do país, diz Dieese

Em março, o custo da cesta básica subiu em 10 das 17 capitais brasileiras analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada mensalmente, em São Paulo, pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

As maiores elevações foram registradas no Recife (5,81%), Fortaleza (5,66%), Natal (4,49%) e Aracaju (3,90%). Já as reduções mais expressivas foram observadas no Rio de Janeiro (-2,47%), Porto Alegre (-2,43%), Campo Grande (-2,43%) e Belo Horizonte (-2,06%).

Nas cidades do Norte e do Nordeste, onde a composição da cesta é diferente, os menores valores médios foram anotados em Aracaju (R$ 555,22), João Pessoa (R$ 583,23) e Recife (R$ 592,19).

A cesta mais cara do país foi encontrada em São Paulo, onde o conjunto dos alimentos básicos custava, em média, R$ 813,26. Em seguida, figuram as cestas do Rio de Janeiro (R$ 812,25), Florianópolis (R$ 791,21) e Porto Alegre (R$ 777,43).

BG com Portal Correio 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Economia

Pesquisa Procon: confira o preço do litro da gasolina em João Pessoa

Pesquisa comparativa do Procon-JP para preços dos combustíveis encontra o litro da gasolina comum com média de R$ 5,662, oscilando entre R$ 5,530 (Ferrari – Centro) e R$ 5,700 (Cruzeiro do Sul – Monsenhor Magno) para pagamento à vista, com diferença de R$ 0,17 e variação de 3,1%.

O levantamento, que foi realizado no dia 3 de abril em 109 postos da Capital, registra, ainda, que os preços da gasolina comum nas duas pontas permanecem os mesmos em relação à pesquisa da semana passada. Para pagamento no cartão, o litro do produto oscila entre R$ 5,530 e R$ 5,790.

A gasolina aditivada também manteve o mesmo menor preço se comparado ao último dia 27: R$ 5,640 (Epitácio Pessoa – Miramar), mas o maior apresenta leve queda, saindo de R$ 6,990 para R$ 5,950 (Frei Damião – Ipês e Shopping Bessa – Bessa). O produto está com diferença de R$ 0,31, média de R$ 5,808 e variação de 6,5%.

Álcool – Outro combustível que manteve os mesmos preços nas duas pontas, o álcool está sendo comercializado entre R$ 3,670 (Expressão – Centro) e R$ 4,090 (São Severino – Castelo Branco, Global Sul – Colinas e Almeida – Novais). O etanol registra média de R$ 3,972, variação de 11,4% e diferença de R$ 0,42.

S10 – O levantamento do Procon-JP mostra também que o diesel S10 traz redução no menor preço quando comparado ao último dia 27 de março, saindo de R$ 5,640 para R$ 5,550 (Raniery Mazzili – Cristo), com o maior se mantendo em R$ 6,190 (Expressão – Brisamar), com média de R$ 5,737, diferença de R$ 0,64 e variação de R$ 11,5%.

Diesel comum – O diesel comum não sofreu alteração nos preços nas duas pontas em relação às três últimas pesquisas, com o produto oscilando entre R$ 5,530 (Frei Damião – Ipês) e R$ 5,890 (Cow Boy – Valentina e FX – Bessa). O combustivel traz média de R$ 5,693, variação de 6,5% e diferença de R$ 0,36.

GNV – O Procon-JP registra que o Gás Natural Veicular (GNV) continua a manter o mesmo preço nas duas pontas há duas semanas e está sendo praticado a R$ 4,720. A pesquisa esteve em 13 revendedores que estavam em atividade no dia 3 de abril.

Confira a pesquisa completa acessando os sites da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP – www.proconjp.pb.gov.br

Para receber essa e outras notícias acesse o grupo do BG PB no Whatsapp

Blog do BG PB

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Economia

Revisão de gastos do governo Lula ‘não funcionou’, admite Simone Tebet

Simone Tebet diz que subirá em palanque de Ricardo Nunes quando Jair  Bolsonaro não estiver - ISTOÉ IndependenteFoto: Valter Campanato/Agência Brasil

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, admitiu que a revisão dos gastos públicos em 2023 não funcionou. Em entrevista ao canal CNN Brasil no último sábado, 30, ela disse que, embora o governo federal tenha adotado medidas para combater fraudes e ineficiência, ainda não progrediu na avaliação sobre os custos.

“Essa esteira não funcionou no ano passado”, destacou a ministra. “Não colocamos ela para funcionar rapidamente. A esteira da receita funcionou mais rápido. Ela rodou 110 km/h, às vezes a 120 km/h, e a esteira da revisão de gastos rodou a 40 km/h, 30 km/h.”

Revista Oeste

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Economia

Estado, Prefeitura, Câmara, Fecomércio e CDL promoverão Feira de Negócios Viva o Centro

Os empresários interessados em investir no Centro de João Pessoa terão uma grande oportunidade para colocar em prática os seus projetos. Uma iniciativa inovadora envolvendo Governo da Paraíba, Prefeitura da Capital, Câmara Municipal, Federação do Comércio (Fecomércio) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) vai permitir a realização da Feira de Negócios Viva o Centro.

O evento vai acontecer no Teatro do Sesc, no Centro de João Pessoa, nos dias 24 e 25 deste mês. Lá, os empresários terão a oportunidade de conhecer todos os incentivos fiscais oferecidos por Estado e Prefeitura e iniciar os processos de adesão aos programas. Haverá estandes, também, enfocando o reforço da segurança e investimentos em infraestrutura na área central, além de oferta de crédito através do Empreender Paraíba e do Programa Eu Posso, da Prefeitura de João Pessoa.

A Feira de Negócios é resultado de várias reuniões envolvendo o poder público e os comerciantes do Centro, e funcionará como oportunidade para a formalização de incentivos já concedidos. “Depois que a Câmara de João Pessoa puxou essa discussão sobre a necessidade de revitalização econômica do Centro Histórico, o Governo e a Prefeitura deram importantes contrapartidas. Isso, unido à força do nosso empresariado, dará novo impulso à economia da Capital”, disse o presidente da Câmara, Dinho Dowsley (Avante).

Uma reunião ocorrida nesta segunda-feira (1º) serviu para fechar o local do evento. O Teatro do Sesc foi escolhido por ser um importante equipamento instalado no Centro da capital e possuir toda a estrutura necessária ao sucesso da Feira de Negócios. “Este evento chega em boa hora, e vamos trabalhar pelo seu sucesso”, ressaltou Marconi Medeiros, presidente da Fecomércio.

No ano passado, o governador João Azevêdo e o prefeito Cícero Lucena deram entrevista coletiva para anunciar o conjunto dos incentivos fiscais. A Prefeitura deu gratuidade para o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), além da redução de 5% para 2% no Imposto Sobre Serviço (ISS). Isso para quem se dispor a investir ou permanecer investindo no Centro.

No caso do Governo do Estado, foi anunciada a criação do ICMS Patrimônio Cultural, com investimento anual de R$ 10 milhões, com possibilidade de abatimento de até R$ 1 milhão para quem reformar um imóvel no Centro. Além disso, foi dada isenção de ITCD (Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos), com investimentos de R$ 40 milhões até 2026.

Para receber essa e outras notícias acesse o grupo do BG PB no Whatsapp

Blog do BG PB

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Economia

Petrobras e BNDES registram queda nos lucros em 2023

Segundo a administração da Petrobras, a queda nos lucros ocorreu em virtude da desvalorização do petróleo no mercado internacional | Foto: Reprodução/Twitter/X

Algumas das principais estatais do Brasil — Petrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) — registraram lucro líquido somado de R$ 136 bilhões em 2023. O resultado mostra uma queda generalizada de desempenho, em comparação ao ano anterior.

A Petrobras puxou a fila. Segundo a administração da estatal, a queda nos lucros ocorreu em virtude da desvalorização do petróleo no mercado internacional. A empresa alega que o barril do tipo Brent, por exemplo, apresentou uma queda de 18% em 2023, na comparação com 2022.

No caso no BNDES, a administração afirma que a base de comparação com 2022 foi prejudicada pela venda de ações naquele ano — o que não se repetiu no ano passado. Em 2023, o banco registrou lucro de aproximadamente R$ 12 bilhões. Esse resultado é 5% inferior ao registrado em 2022.

Sob o governo Luiz Inácio Lula da Silva, o BNDES buscou se desfazer de ações de diferentes companhias, como a Petrobras e a Vale.

Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDS)
O banco buscou se desfazer de ações de diferentes companhias, como a Petrobras e a Vale | Foto: Reprodução/Twitter/X

Já os Correios encerraram 2023 com prejuízo de R$ 597 milhões, de acordo com o relatório divulgado pela estatal e publicado no Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira 28. Apesar do rombo, houve uma redução de 22%, em relação ao ano anterior (-R$ 768 milhões).

Na contramão, o Banco do Brasil e a Caixa registraram resultados melhores em 2023. No primeiro caso, por exemplo, houve lucro de R$ 35,5 bilhões (+11%). Já no segundo caso o lucro foi de R$ 10,6 bilhões, 15,5% acima do ano anterior.

Para receber essa e outras notícias acesse o grupo do BG PB no Whatsapp

Revista Oeste

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Economia

Mutirão de Renegociação de Dívidas ocorre a partir desta segunda-feira em João Pessoa

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Mutirão de Renegociação de Dívidas acontece a partir desta segunda-feira (1º), em João Pessoa. Esta é a 73º edição realizada pelo Procon-PB. O evento segue até a sexta-feira (5), das 8h às 16h, e é uma oportunidade para os consumidores quitarem suas pendências financeiras. A sede do Procon-PB fica na avenida Almirante Barroso, 693, no Centro da Capital. As fichas serão distribuídas até às 14h.

A iniciativa visa oferecer uma solução para os consumidores endividados, proporcionando a oportunidade de regularizarem sua situação financeira e evitarem possíveis problemas futuros. Além disso, o mutirão contribui para a redução do endividamento da população e promove a educação financeira.

Como participar?

Para serem atendidos no mutirão, os consumidores que reconhecem suas dívidas e desejam negociá-las devem comparecer munidos de RG, CPF, comprovante de residência e toda documentação relacionada à dívida que desejam renegociar.

O Mutirão é uma parceria entre o Procon-PB e diversas empresas, incluindo Cagepa, Energisa, escolas particulares, empresas de telefonia (OI, TIM, Vivo), TV por assinatura e instituições financeiras. Durante o evento, os consumidores terão a oportunidade de renegociar suas dívidas em condições especiais, permitindo que recuperem seu poder de compra e sejam reintegrados ao mercado de consumo.

Outras informações sobre a ação podem ser obtidas através dos seguintes contatos: (83)9-8863-5284, disque 151 gratuito ou pelo site: procon.pb.gov.br.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Economia

Aumento de até 4,5% no preço dos medicamentos começa a valer a partir deste domingo

Medicamentos reajustados a partir deste domingoFoto: Reprodução

Os preços dos medicamentos vão ser reajustados em até 4,5% pelos fabricantes a partir deste domingo (31). Para o consumidor, o aumento deve começar a refletir nas próximas duas semanas. O percentual foi definido pelo conselho da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos com cálculo baseado no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) do período de março de 2023 a fevereiro de 2024.

Neste ano, o reajuste do preço máximo foi igual ao índice da inflação e deve atingir cerca de 13 mil produtos. O incremento já era estimado pelo Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos).

O Ministério da Saúde destacou que o reajuste é o menor praticado desde 2020 e que o percentual não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste.

R7

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.