Economia

BOA NOTÍCIA: Novo decreto confirma redução de 25% da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Foto: Reprodução

O governo federal editou decreto que reduz as alíquotas de produtos industrializados relacionados na Tabela de Incidência do Imposto de Produtos Industrializados (TIPI).

A medida altera decreto anterior, publicado no final do mês passado, que trata do mesmo tema. As alterações começam a valer a partir do dia 1º de maio.

De acordo com o governo, a medida publicada na quinta-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU), busca a adequação das alíquotas da tabela para este ano, em relação ao que estava estabelecido em decreto de 2017, “promovendo a manutenção da redução geral da alíquota do IPI em 25% para a maioria dos produtos.”

O governo justificou a redução com o argumento de que a medida tem por objetivo estimular a economia, afetada pela pandemia de covid-19, para auxiliar na recuperação econômica do país.

Ainda de acordo com o governo, as mudanças representam uma diminuição da carga tributária de R$ 19,5 bilhões para o ano de 2022. Nos anos seguintes, a estimativa de redução será de R$ 20,9 bilhões para o ano de 2023 e R$ 22,5 bilhões para o ano de 2024.

“Por se tratar de tributo extrafiscal, de natureza regulatória, é dispensada a apresentação de medidas de compensação, como autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Agência Brasil

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Economia

Saques em lojas por PIX já superam R$ 17 milhões por mês

Foto: Eduardo Valente / Agência O Globo

Lançados em dezembro, o Pix Saque e o Pix Troco somaram R$ 41,1 milhões em 290 mil operações em quatro meses, mas o crescimento está acelerando. Somente em março, foram R$ 17,7 milhões: 37 vezes o registrado no primeiro mês de operação.

Elas permitem que consumidores obtenham dinheiro em espécie em estabelecimentos comerciais em vez de ficar procurando um caixa eletrônico de banco. As operações estão crescendo em todo o país, segundo dados do Banco Central (BC).

Técnicos do BC e especialistas acreditam que é só o começo. A novidade renova a disputa entre bancos e fintechs (as start-ups financeiras) pelas contas dos empreendedores.

Com informações de O Globo

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Economia

BOA NOTÍCIA: Taxa extra na conta de luz deixa de ser cobrada a partir deste sábado

Foto: reprodução

A partir deste sábado (16), a conta de luz pode ficar mais barata, com o fim a bandeira de escassez hídrica que resultava em uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida, que encarecia os custos da energia elétrica, estava em vigor desde setembro de 2021.

A redução estimada pelo governo nas contas de luz para o consumidor é de cerca de 20%. Isso será possível porque, com os reservatórios de quatro das cinco regiões do país mais cheios, é possível, ao operador do sistema elétrico nacional, dispensar o uso de termelétricas, que têm custo maior do que o das hidrelétricas. Apenas os reservatórios da Região Sul estão baixos, devido à estiagem que atinge a região.

Já havia uma previsão de que a bandeira de escassez hídrica, patamar mais alto já adotado pelo governo, terminaria no final deste mês. A medida, no entanto, acabou sendo antecipada em cerca de 15 dias.

A tarifa extra foi aprovada em meio à crise hidrológica que afetou o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país em 2021. As usinas são a principal fonte geradora de energia elétrica no país. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o Brasil enfrentou, em 2021, “a pior seca já registrada na história”.

Com informações Agência Brasil

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Economia

Bolsonaro confirma redução de alíquotas do imposto sobre produtos industrializados em novo decreto

Foto: Sergio Lima/Poder 360

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto que reduz as alíquotas de produtos relacionados na Tipi (Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados). A medida entra em vigor em 1º de maio de 2022 e não depende da aprovação do Legislativo.

Um novo decreto publicado pelo governo na quinta-feira confirma a redução de 25% da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, as mudanças representam diminuição da carga tributária de:

  • R$ 19,5 bilhões para o ano de 2022 (incluída a renúncia decorrente da redução de alíquotas nos meses de fevereiro, março e abril);
  • R$ 20,9 bilhões para o ano de 2023;
  • R$ 22,5 bilhões para o ano de 2024.

Por se tratar de tributo extrafiscal, de natureza regulatória, é dispensada a apresentação de medidas de compensação, como autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, declarou a Secretaria.

O Planalto informou que a publicação do decreto busca adequar a tabela do IPI, “promovendo a manutenção da redução geral da alíquota do IPI em 25% para a maioria dos produtos”. A medida abarca quase todos os produtos industrializados. Um exemplo de itens que terão o imposto reduzido são os eletrodomésticos da linha branca como geladeiras, freezers, fogões, máquinas de lavar. Automóveis também serão beneficiados pela redução, ainda que para alguns tipos a redução da alíquota foi um pouco menor, de 18,5%.

Com informações de Poder 360 e O Globo

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Economia

Consumo nos lares brasileiros cresce 2,26% no primeiro bimestre

Foto: Davi Soares

O consumo nos lares brasileiros cresceu 2,26% no primeiro bimestre de 2022 na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (AbrasMercado).

Na comparação com fevereiro de 2021, o crescimento foi de 3,98%. Em relação a janeiro, o indicador recuou 0,90%. De acordo com a Abras, a queda é explicada pelo efeito calendário, ou seja, um menor número de dias em fevereiro quando comparado ao mês anterior.

Segundo a Abras, após o início do ano com crescimento positivo, mas em ritmo moderado, o indicador de consumo das famílias corresponde a estimativa do setor supermercadista, que prevê alta de 2,80% para 2022.

“O consumo nos lares foi positivo neste primeiro bimestre, ainda que diante de uma inflação elevada e da alta taxa de desemprego”, destacou o vice-presidente Institucional da ABRAS, Marcio Milan.

Um dos fatores que, segundo Milan, tem contribuído para a manutenção do consumo das famílias é a consolidação de transferência de renda via programas sociais, como o Auxílio Brasil.

Ele lembrou que o cenário no primeiro bimestre do ano passado era instável e o consumidor vivia na incerteza do recebimento do auxílio emergencial, com o fim do pagamento do benefício decretado em dezembro de 2020 e a retomada somente a partir de abril de 2021.

“Neste ano, desde fevereiro, o pagamento benefício extraordinário, o Auxílio Brasil, é certo para ao menos 18 milhões de famílias em todo o país até o final do ano. Esse dinheiro em mão traz certa segurança para o consumidor”, analisou.

A Abras estima que o Saque Extraordinário do Fundo de Garantia (FGTS), cuja previsão é a de liberação de R$ 30 bilhões para 42 milhões de pessoas pode contribuir para o aumento de consumo.

Diário do Poder

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Economia

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.294 para 2023

Foto: Arquivo/O Globo

O salário mínimo em 2023 deve ser de R$ 1.294, de acordo com projeção do governo no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviado ao Congresso nesta quinta-feira (14).

Assim como tem ocorrido nos últimos anos, esse número pode mudar até a aprovação do Orçamento para 2023, a depender do andamento da inflação em 2022.

O governo havia convocado uma entrevista coletiva para a divulgação das bases do Orçamento de 2023, mas cancelou a apresentação duas horas antes do início.

A explicação do Ministério da Economia é de que houve um atraso na tramitação do texto. O prazo para enviar a proposta ao Congresso é determinado pela Constituição, e acaba no dia 15 de abril. Como neste ano a data cai em um feriado, esta quinta-feira era o último dia para o governo apresentar o projeto.

A correção do salário mínimo é feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).  A inflação segue acelerando, e o INPC é mais afetado por alterações nos preços de produtos básicos de consumo, como alimentos, gás e transporte.

Neste ano, a primeira projeção do salário mínimo, apresentada na LDO, era de R$ 1.147, mas ele acabou fixado para R$ 1.212, considerando um resíduo de R$ 1,61 decorrente da diferença de reajuste em 2021 e a inflação.

Ainda assim, o valor foi insuficiente, porque a inflação acelerou mais do que estimou o governo, e o salário mínimo ficou com uma defasagem de R$ 1, que deve ser corrigida para 2023.

Essa variação provocada pela inflação tem impacto significativo para as contas públicas. O salário mínimo serve como piso para o reajuste de vários outros benefícios que são pagos pelo governo, como aposentadorias e pensões do INSS, o benefício de prestação continuada (BPC), seguro-desemprego e abono salarial.

Por isso, qualquer aumento concedido no salário mínimo, por menor que pareça, produz um efeito cascata nas contas públicas. Via de regra, a cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, há um efeito de R$ 350 milhões nas contas públicas.

O Globo

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Economia

Prática de preço de mercado é necessária, diz presidente da Petrobras

Foto: MME

O presidente eleito da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho, tomou posse hoje (14) à tarde, em cerimônia fechada à imprensa, na sede da empresa, no Rio de Janeiro. Durante o evento, transmitido online, ele falou sobre a importância da prática de preços de mercado de combustíveis.

“A prática de preços de mercado é condição necessária para a criação de um ambiente de negócios competitivo para a atração de investimentos, para a atração de novos agentes econômicos no setor, para a expansão da infraestrutura do país e para a garantia do abastecimento. Tal cenário leva ao aumento da concorrência, com benefícios para o consumidor.”.

Segundo ele, graças ao novo modelo de gestão da estatal, a Petrobras passou de uma dívida bruta de US$ 160 bilhões, em 2014, para menos de R$ 60 bilhões. Essa redução da dívida abre espaço para maiores investimentos. Em 2021, foram investidos US$ 8,8 bilhões.

A Petrobras é, atualmente, a maior produtora de petróleo e gás natural do Brasil, com produção de cerca de 2,1 milhões de barris de petróleo por dia, ou 72% da produção nacional, e responde pela produção bruta de gás natural de 98 milhões de metros cúbicos diários (73% da produção brasileira).

Coelho salientou que o Brasil é hoje o sétimo maior produtor de petróleo do mundo e tem expectativa de atingir a quinta posição até 2030, com produção de 5,2 milhões de barris/dia. “Certamente, a Petrobras terá uma participação importantíssima nessa produção”.

Para os próximos cinco anos, a expectativa é de que a Petrobras amplie sua produção em 500 mil barris de óleo equivalente por dia, com implantação de 15 novos sistemas de produção, dos quais 12 já estão contratados. “Essa produção não seria possível se não fosse a competência adquirida pela empresa na exploração e produção de petróleo em águas profundas e ultraprofundas”.

Para o novo presidente da estatal, o aumento da produção também não seria possível se não fosse o modelo de gestão adotado em 2017, que permitiu que investimentos em exploração e produção, em especial na região do pré-sal.

O aumento da produção de petróleo e gás natural levou ao crescimento da arrecadação para a União, governos estaduais e municipais. Somente no ano passado, entre impostos e participações governamentais, foram arrecadados R$ 203 bilhões.

José Mauro Ferreira Coelho lembrou no entanto que, embora o Brasil seja autossuficiente e até exportador de petróleo (óleo cru), continua sendo importador de vários combustíveis, entre os quais gás de cozinha, querosene de aviação, gasolina, diesel. “Isso impõe aos agentes de mercado e ao governo federal grandes desafios para a garantia do abastecimento”.

Agência Brasil

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Economia

Inflação do Brasil sobe menos que nos EUA e na Zona do Euro

Foto: reprodução

A inflação do Brasil subiu menos que nos Estados Unidos e na Zona do Euro em 1 ano. Ao considerar o resultado no acumulado de 12 meses até março, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) avançou 5,2 pontos percentuais no Brasil.

A taxa da Zona do Euro cresceu 6,2 p.p. no período, de 1,3% para 7,5%. Dos EUA, passou de 2,6% para 8,5% –alta de 5,9 p.p..

Os preços estão sendo pressionados pela guerra na Rússia e Ucrânia. O conflito impactou principalmente a inflação mundial do grupo de energia, que inclui os combustíveis. A cotação do barril do petróleo subiu no mercado internacional depois do início dos ataques no Leste Europeu.

Entre os 15 integrantes do G20 que divulgaram a inflação até março, o Brasil ficou na 9ª posição no ranking de índices que mais subiram em pontos percentuais. Registrou 11,30%, o maior nível desde outubro de 2003, quando foi de 13,98%. Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá e Japão ainda não divulgaram as respectivas taxas de março.

Nesta quarta- feira (13), o Reino Unido divulgou que a inflação do país chegou ao maior patamar em 30 anos. Atingiu 7% no acumulado de 12 meses até março. Os Estados Unidos anunciaram que o índice chegou a 8,5% no mesmo período, a maior taxa em 41 anos.

Poder 360

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Economia

ALÍVIO NO BOLSO: Conta de luz ficará sem taxa extra neste ano

Foto: reprodução

A tarifa da conta de luz deverá seguir até o fim do ano sem cobrança a mais para os consumidores. A previsão é do diretor-geral do Operador do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, nesta segunda-feira (11).

Dessa forma, a taxa aplicada deverá seguir na bandeira verde a partir do sábado (16), devido ao acumulo de água nos reservatórios.

Na semana passada, o governo anunciou o fim da bandeira “escassez hídrica” que estava em vigor deste setembro do ano passado por causa crise hídrica que afetou o país.

Essa bandeira elevou em R$ 14,20 a mais para cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos. A definição sobre a aplicação da bandeira tarifária na conta de luz cabe à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

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Economia

QUASE NADA: Sem investimentos, PIB da Paraíba terá pior crescimento do país

Divulgação

Com poucos investimentos no agronegócio, o PIB da Paraíba vai permanecer na estaca zero com relação a outros estados que enxergam no agro, uma oportunidade de crescimento. Segundo a consultoria MB Associados, a Paraíba deve repetir o leve avanço de 0,5% do indicador brasileiro.

“Crescer 0,5% em três anos é quase nada. O cenário de 2022 é de uma economia ainda fraca no país. Isso vai impedir que os estados também tenham uma recuperação mais vigorosa”, afirma Sergio Vale, economista-chefe da MB.

Acessando o portal da secretaria de Agropecuária e Pesca do estado, o visitante não encontra atualizações sobre projetos voltados para o fortalecimento do agronegócio há pelo menos 9 meses. No fim do mês passado, o então secretário Efraim Morais deixou a pasta e, desde então, não há um secretário empossado.

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