Category: Economia

Nos últimos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu o tom das suas críticas ao Banco Central e ao comandante da instituição, Roberto Campos Neto. Na segunda-feira, 6, por exemplo, o petista disse que não “tem explicação” para o patamar da taxa básica de juros (Selic) – atualmente em 13,75% ao ano.

Na leitura dos economistas, é difícil entender a estratégia de combate adotada pelo presidente. Eles dizem que se trata de um discurso “ingênuo” e que esse conflito é um tiro no pé do próprio governo, que pode colher uma inflação mais elevada e juros altos por um período prolongado .

“O que parece existir por trás desse discurso é a ideia de que a política monetária é meio voluntarista. É uma visão ingênua, para dizer o mínimo, de que o Banco Central coloca o juro nesse patamar porque ele quer, sem considerar todas as questões de fundo que nós temos”, afirma Alessandra Ribeiro, economista e sócia da consultoria Tendências.

A queda de braço entre governo e BC já traz consequências para a economia. Os juros futuros subiram, encarecendo o crédito para famílias e empresas, o real se desvalorizou nos últimos dias, mesmo num cenário de melhora global, bem como as empresas perderam valor na Bolsa de Valores. Na prática, a subida de patamar do câmbio pode resultar em mais inflação, dificultando a condução da política monetária.

“O que o presidente tem feito apenas prejudica seu próprio governo, sem nenhum ganho, pelo contrário”, afirma Sergio Vale, economista-chefe da consultoria MB Associados. “O presidente quer ajudar a população mais pobre, mas pode prejudicá-los ainda mais fazendo como tem feito.”

Subida de tom

O embate entre Lula e o Banco Central subiu de patamar com o comunicado da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), em que não houve uma menção ao pacote de ajuste fiscal apresentado pelo Ministério da Fazenda no mês passado.

Na ata, divulgada nesta quarta-feira, 7, alguns diretores do BC citaram os efeitos que o pacote apresentado poderia ter no combate à alta de preços, mas ponderaram sobre os “desafios de implementação”.

No pacote apresentado, o governo se comprometeu a pelo menos reduzir o déficit de 2023 de 2,1% do PIB% para 1% do PIB – o que representa um rombo próximo a R$ 100 bilhões.

“O governo está seguindo o caminho errado de brigar com o BC enquanto todos sabemos que a fonte dos problemas está no fiscal. Quanto mais o presidente fala, mais o Haddad (Fernando Haddad, ministro da Fazenda) terá que vir com um arcabouço fiscal ainda mais forte”, diz Vale.

“Como o presidente não insiste nos assuntos que são relevantes, que são um bom ajuste fiscal e uma reforma tributária, nós vamos continuar vendo desajustes nas expectativas de inflação e juros para os próximos anos”, acrescenta.
Cobrança por nova regra

Desde a aprovação da PEC da Transição, no fim do ano passado, analistas e economistas já viam um crescimento da incerteza fiscal no País e redobraram a cobrança para que o governo Lula desenhe um novo arcabouço fiscal crível, em substituição ao teto de gastos – a regra será apresenta até abril, segundo Haddad.

À época, uma parte do mercado financeiro já apontava que a Selic poderia cair apenas em 2024, cenário que foi reforçado não só com as declarações de Lula contra o Banco Central, mas também por um discurso que passou a dominar o governo de revisar as metas de inflação dos próximos anos.

“Tem uma política fiscal bastante expansionista. Isso significa um aumento importante na demanda agregada da economia e, consequentemente, na pressão sobre a inflação”, diz José Márcio Camargo, economista-chefe da Genial Investimentos. “Com um política fiscal expansionista, a política monetária necessária para fazer com que a taxa de inflação convirja para a meta, a taxa de juros vai ter que ser bastante elevada.”

Num cenário mais pessimista do que o mercado, Márcio Camargo avalia que o BC terá de aumentar a Selic para 14,5% em 2023 se quiser chegar na meta de inflação de 2024, que é de 3%, com intervalo de 1,50% a 4,50%.

Terra

O pagamento do abono salarial PIS/Pasep, ano-base 2021, começa no dia 15 de fevereiro. A consulta aos valores e às datas de pagamento poderá ser feita a partir deste domingo (5) por meio do portal gov.br e da Carteira de Trabalho Digital.

A liberação do dinheiro é feita de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Os primeiros a receber serão os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro (veja calendário abaixo). Os valores variam de R$ 108,50 a R$ 1.302, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2021.

Terão direito 22,9 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2021. Desse total, 20,4 milhões da iniciativa privada receberão o PIS (Programa de Integração Social), pago pela Caixa. Outros 2,5 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), que recebem pelo Banco do Brasil.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).

Como consultar

A consulta pode ser feita ainda pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou plataforma de serviços no portal gov.br. Para ter acesso às informações do abono salarial na Carteira de Trabalho Digital, será necessário que o trabalhador atualize o aplicativo e posteriormente acesse a aba “Benefícios” e “Abono salarial”, para verificar valor, dia e banco de recebimento.

Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail: [email protected] (substituindo os dígitos uf pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2021. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.302.

Confira abaixo as datas de pagamento

PIS

Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro – 15 de fevereiro
Nascidos em março – 15 de março
Nascidos em abril – 15 de março
Nascidos em maio – 17 de abril
Nascidos em junho – 17 de abril
Nascidos em julho – 15 de maio
Nascidos em agosto – 15 de maio
Nascidos em setembro – 15 de junho
Nascidos em outubro – 15 de junho
Nascidos em novembro – 17 de julho
Nascidos em dezembro – 17 de julho

Pasep

Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
Final de inscrição 1 – 15 de março
Finais de inscrição 2 e 3 – 17 de abril
Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
Finais de inscrição 6 e 7 – 15 de junho
Finais de inscrição 8 e 9 – 17 de julho

Como é feito o pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta-corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente pelo banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e a senha, em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante a apresentação de um documento oficial de identidade.

O que é o abono salarial PIS/Pasep

É um benefício anual no valor máximo de um salário mínimo. Neste ano, o valor varia de R$ 108,50 a R$ 1.302, conforme a quantidade de meses trabalhados. Poderá sacar a quantia máxima quem trabalhou os 12 meses de 2020.

Quem tem direito ao abono?

• É preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;

• Ter trabalhado formalmente (com carteira assinada) no mínimo 30 dias em 2021;

• Ter recebido até dois salários mínimos;

• Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no esocial, conforme a categoria da empresa.

Quem não tem direito

• Empregado doméstico;

• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;

• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;

• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.

Foto: Edu Garcia/R7

O fim da desoneração de impostos do governo federal deve resultar em um aumento no preço da gasolina de R$ 0,69 por litro para o consumidor nos postos de combustíveis em todo o Brasil. O cálculo é do economista Francisco Raeder, doutorando em economia da UFF (Universidade Federal Fluminense).

Segundo ele, esse seria o crescimento no valor cobrado nas bombas, caso se confirme a volta dos impostos federais em cima dos combustíveis nos mesmos moldes do ano passado. Em relação ao etanol, a alta seria de R$ 0,33 por litro.

A reoneração está prevista para ocorrer a partir do dia 28 deste mês. Até o momento, não há definição para reverter a decisão.

“Os tributos federais são cobrados em um valor fixo por litro (R$/litro). Desde junho de 2022, com a desoneração, todos os tributos federais foram zerados. No entanto, a partir de dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), é possível verificar que, antes da desoneração, incidiam R$ 0,69 por litro de gasolina comum e R$ 0,33 por litro de diesel S10”, explicou Raeder ao R7.

Em 2022, o governo Bolsonaro implementou medidas de redução de dois tributos federais que reduziram os valores. Com essa diminuição, a gasolina encerrou o ano passado com queda de 25%, custando R$ 4,96 na média nos postos do país.

No caso de diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo, a desoneração se encerrou no último dia 31 de dezembro. Já os impostos sobre gasolina, etanol, gás natural veicular e querosene de aviação estão zerados justamente até 28 de fevereiro de 2023.

R7