Brasil

Confira os 10 carros que mais gastam combustível no Brasil, segundo o Inmetro

Saber o consumo de combustível de um carro é um fator determinante na hora da compra. Um modelo que gasta muita gasolina ou etanol, passa a pesar no bolso do motorista com o tempo.

E para orientar o consumidor referente ao gasto energético do carro, o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV), coordenado pelo Inmetro, divulgou no início deste mês a nova tabela de 2023, que indica quais carros gastam mais e quais gastam menos no Brasil.

Confira os 10 modelos que mais gastam combustível:

10º Lugar – Volkswagen T-Cross, modelo Highline 250TSI automático, motor 1.4-16V
9º Lugar – Chevrolet Onix, versão 10TAT RS (produzidos até Jan/23), motor 1.0T – 12 V
8º Lugar – Nissan Versa, modelo Sense, motor 1.6-16V
7º Lugar – VW Virtus, modelo GTS 250TSI automático, motor 1.4-16V
6º Lugar – VW Polo, modelo GTS 250TSI automático, motor 1.4-16V
5º Lugar – Nissan Versa, modelo Advanced, motor 1.6-16V
4º Lugar – Honda HR-V, modelo Advanced, motor 1.5T-16V,
3º Lugar – Peugeot 208, modelo Allure AT, motor 1.6-16V
2º Lugar – Renault Logan, modelo ZEN16CVT, motor 1.6 – 16V
1º Lugar – Chevrolet Spin, modelo 1.8L AT LTZ5, motor 1.8L – 8V

CNN Brasil

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Brasil

CUT critica valor do salário mínimo anunciado por Lula


Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) defende aumento do salário mínimo para R$ 1.382,71. O valor representa R$ 62,71 a mais do que o anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta semana, de R$ 1.320.

O reajuste de R$ 1.302 para R$ 1.320 no mínimo começará a valer em maio.

Apesar do aumento confirmado pelo petista, a CUT afirma que não irá se “contentar com a proposta atual nem aplaudir quem nos está lesando”.

A Central Única dos Trabalhadores afirma que o crescimento do país “só se dará com uma política consistente de valorização salaria” e diz que não foi consultada para definir o valor divulgado por Lula.

Para que o novo valor do salário mínimo entre em vigor, o governo deverá editar uma medida provisória, que precisará passar pelo crivo do Congresso Nacional.

Metrópoles

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Brasil

“Prévia do PIB” confirma tendência de desaceleração da economia e crescimento baixo em 2023


Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A queda de 1,5% no quarto trimestre apresentada pelo IBC-Br, índice de atividade econômica que funciona como um termômetro do PIB (Produto Interno Bruto), confirma a desaceleração em curso provocada, principalmente, pelo forte aumento dos juros no último ano.

O resultado também corrobora as expectativas de um crescimento bem mais fraco para o país em 2023, de acordo com economistas consultados pela CNN. O IBC-Br é calculado pelo Banco Central e foi divulgado nessa quinta-feira (16).

O PIB fechado de 2022 será divulgado em 2 de março pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Fatores que impulsionaram a nossa economia em 2022, como a reabertura da circulação, que impulsionou os serviços, e o aumento de preço das commodities, que aumentou nossos termos de troca, vão ter seus efeitos dissipados em 2023”, disse Rafael Bacciotti, analista do Instituto Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal.

“Além disso, no âmbito interno, temos uma política monetária ainda muito apertada e as condições financeiras piorando, o que reforça a perspectiva de que o PIB diminua.”

O IBC-Br indicou um aumento de 2,9% da economia brasileira em 2022, garantido, essencialmente, pelo crescimento do primeiro semestre.

A projeção do IFI, em linha com as expectativas gerais do mercado, é que o PIB tenha crescido 3% em 2022 e desacelere para 0,9% em 2023.

CNN Brasil

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Brasil

Aumento do salário mínimo e nova isenção do IRPF aumentarão dívida em R$ 2,28 bilhões


foto: RICARDO STUCKERT/PR

O aumento de R$ 18 no salário mínimo e a expansão da faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para R$ 2.640 podem aumentar a dívida pública do país neste ano em ao menos R$ 2,28 bilhões. O cálculo foi feito por especialistas a pedido do R7. As mudanças, anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nessa quinta-feira (16), devem entrar em vigor a partir de maio.

O valor do salário mínimo atual, de R$ 1.302, foi aprovado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por meio de uma medida provisória de dezembro de 2022 e passou a vigorar em 1º de janeiro deste ano. O pagamento passará para R$ 1.320.

A isenção do imposto de renda atualmente está em R$ 1.903,98. A ideia de Lula é chegar, de maneira gradual, a R$ 5 mil.

O economista Hugo Garbe calcula que, a cada R$ 10 de aumento no salário mínimo, o governo se endivida em mais R$ 1 bilhão. Ele estima, ainda, que a nova isenção do imposto de renda vai inchar a dívida em R$ 480 milhões. No total, seriam R$ 2,28 bilhões a mais.

“O valor do custo das medidas é diferente do incremento da dívida, pois o governo já tinha uma previsão orçamentária para esse incremento de custo. Só que como o custo será maior que a previsão orçamentária, a diferença é justamente é os R$ 2,28 bilhões”, explica.

R7

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Brasil

Reforma Tributária: Imposto de 25% sobre o consumo seria um dos maiores do mundo

Foto: Reprodução

Uma alíquota de 25% para o futuro Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), a ser cobrado sobre o consumo no Brasil, seria uma das maiores do mundo.

Os dados são da Tax Foundation, organização sem fins lucrativos que atua há mais de 80 anos fazendo avaliações sobre impostos e coletando dados sobre tributos ao redor do mundo.

A taxação de 25% por meio do futuro imposto sobre o consumo foi citada pelo secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, como necessária para manter o atual peso dos impostos — objetivo da área econômica.

“Todo desenho é feito para manter a carga tributária, sem aumento. Até porque o consumo já é muito tributado no Brasil”, admitiu Appy, na semana passada.

Com a manutenção do peso dos impostos sobre o consumo, os mais pobres seguem penalizados. Isso porque, proporcionalmente, o custo do consumo é maior para a população mais vulnerável do que para a mais abastada.

Segundo Appy, porém, as propostas contemplam um sistema de “cashback” (pagamento de recursos) para famílias de baixa renda. Ele não detalhou como funcionaria esse modelo.

A ideia das propostas é substituir ao menos cinco impostos por dois. Seriam extintos: ICMS (estadual), PIS/Cofins e IPI (federais) e ISS municipal. Eles seriam seriam substituídos por um IVA e, também, por um imposto seletivo (conhecido como imposto sobre o pecado).

Imposto em outros países

De acordo com informações da Tax Foundation, mais de 170 países adotam o modelo de cobrança do IVA, incluindo todos os países europeus.

A média do IVA nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o chamado “clube dos ricos”, que o governo Jair Bolsonaro fez pedido de adesão para o Brasil, é de 19%.

A taxa padrão média da União Europeia é de 21%, seis pontos percentuais acima da taxa mínima de IVA exigida pela regulamentação da região.

Japão tem um imposto sobre valor agregado de 10%.

Hungria tem o maior IVA do mundo em 27%.

Croácia, Dinamarca e Suécia possuem um imposto sobre o consumo de 25%.

Luxemburgo tem uma taxa de 16%, Malta de 18% e Alemanha de 19%.

A única grande economia do mundo sem IVA são os Estados Unidos. No país, cada estado tem seu próprio regime sobre vendas, em vez de um imposto federal. A média dos impostos sobre o consumo nos EUA, porém, é baixa: de 7,4%.

Transição

No Brasil, a transição, que vem sendo discutida no Legislativo, prevê um período de migração dos antigos tributos para o novo IVA gradualmente em cinco anos.

Após a transição para o novo IVA no Brasil, as propostas preveem que os três entes da federação teriam autonomia para fixar a alíquota do imposto.

Ou seja, cada estado e município teria liberdade para elevar ainda mais sua alíquota, que poderia ficar acima dos 25% fixados inicialmente (dependendo da localidade do país).

Reforma tributária

Discutida há décadas e muito aguardada pelo setor produtivo, a reforma dos impostos sobre o consumo é considerada prioritário pelo governo para aproximar as regras brasileiras do resto do mundo e reformar um sistema que é tido como caótico por empresários e investidores.

O tema voltará a ser debatido no Congresso Nacional, onde já tramitam duas propostas sobre o assunto: PEC 110, que iniciou a tramitação pelo Senado, e a PEC 45, que iniciou a tramitação pela Câmara dos Deputados.

O principal objetivo da reforma é simplificar e facilitar a cobrança dos impostos. Essa medida é considerada fundamental para destravar a economia e impulsionar o crescimento do país e a geração de empregos.

Novo imposto

Com a implementação do IVA no Brasil, os tributos passariam a ser não cumulativos. Isso significa que, ao longo da cadeia de produção, os impostos seriam pagos uma só vez por todos os participantes do processo. Atualmente, cada etapa da cadeia paga os impostos individualmente, e eles vão se acumulando até o consumidor final.

Outra mudança é que o tributo sobre o consumo (IVA) seria cobrado no “destino”, ou seja, no local onde os produtos são consumidos, e não mais onde eles são produzidos. Isso contribuiria para combater a chamada “guerra fiscal”, nome dado a disputa entre os estados para que empresas se instalem em seus territórios.

As propostas em discussão no Congresso Nacional, porém, preveem uma regra de transição da origem para o destino que contemple um período de 40 a 50 anos, sendo que, nas primeiras décadas, a arrecadação obtida pela regra anterior seria blindada pela correção inflacionária. O objetivo desse longo período seria assegurar que não haveria perda de recursos para os estados e municípios.

Base ampla

Durante evento na semana passada, o secretário Bernard Appy, do Ministério da Fazenda, defendeu que o futuro IVA tenha uma base ampla de incidência, ou seja, que boa parte dos produtos e serviços sejam tributados pelo novo imposto.

De acordo com a Tax Foundation, Nova Zelândia é o país com a base tributária mais ampla, cobrindo aproximadamente 100% do consumo total com o imposto.

Em seguida, aparecem: Luxemburgo e Estônia com 78% e 73%, respetivamente. México (37%), Colômbia (35%) e Estados Unidos (34%) apresentam os piores índices. O índice de base tributária médio da OCDE é de 54%.

A organização informa que, na OCDE, se uma empresa estiver abaixo de um determinado limite de receita anual, ela não é obrigada a participar do sistema de IVA.

“Isso significa que as pequenas empresas – ao contrário das empresas acima desse limite – não cobram IVA sobre suas saídas vendidas a clientes, mas também não podem receber um reembolso pelo IVA pago sobre insumos comerciais”, informou.

A média nos países da OCDE que têm um limite de IVA é de aproximadamente US$ 56.300, ou seja, cerca de R$ 300 mil.

No Brasil, o secretário Bernard Appy indicou que o Simples Nacional seria mantido na reforma tributária. O regime de exceção beneficia empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

Por G1

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Brasil

Órgão do Senado diz que dívida do país pode fechar ano em 78,7% do PIB


Foto: PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO

A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado que analisa as contas públicas do país, afirmou nesta quarta-feira (15) que a dívida pública do Brasil pode fechar o ano em 78,7% do Produto Interno Bruto (PIB). O motivo são as incertezas sobre a política fiscal do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em janeiro, a IFI tinha projetado que a dívida pública no fim de 2023 seria de 77,8% do PIB. A previsão para 2024 também foi alterada, passando de 79,8% para 82,3%. No ano passado, a dívida pública do Brasil foi de 73,5% do PIB.

Segundo o instituto, um dos motivos para a revisão do índice foi a falta de clareza sobre qual deve ser a regra fiscal que vai substituir o teto de gastos — norma que atrela o crescimento das despesas da União à inflação do ano anterior —, o que influencia negativamente a dinâmica da dívida pública.

“Passado o primeiro mês do ano e com o Orçamento da União finalmente sancionado, a política fiscal segue em compasso de espera. Embora haja um plano de ajuste já anunciado pelo Ministério da Fazenda, o que ameniza as dúvidas sobre como financiar a expansão de gastos permitida pela Emenda Constitucional 126 (antiga PEC da Transição), o futuro das contas públicas continua indefinido”, destacou a instituição.

A IFI ressaltou ainda que as mudanças promovidas no Orçamento pela PEC do estouro representam um “risco” para as contas públicas. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no fim de 2022 para permitir a Lula bancar compromissos de campanha. A medida gerou um impacto para os cofres públicos de quase R$ 200 bilhões com a ampliação do limite do teto de gastos e a autorização de alguns gastos fora da regra fiscal.

R7

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Economia

PROMESSA DE LULA: Preço do kg de picanha nacional sobe e chega a R$ 81,50 em JP

 

Pesquisa para preços de carnes realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor em supermercados e açougues de feiras livres encontrou a maior variação, 132,86%, no quilo da picanha nacional, que oscila entre R$ 35,00 (Açougues do Vando e Frigolito – Mercado Central) e R$ 81,50 (Supermercado Bom Preço – Jaguaribe), também a maior diferença do levantamento: R$ 46,50.

 

O levantamento do Procon-JP foi realizado no dia 14 de fevereiro e visitou 43 locais entre supermercados e mercados públicos da Capital, trazendo preços de 119 tipos de carnes, como a bovina (em cortes e moída, além de fígado), frango, miúdos de frango, bacon, linguiça e ovos (brancos e vermelhos).

 

Duas diferenças bastante significativas foram registradas em dois tipos do filé bovino: o com cordão, R$ 39,00, com preços entre R$ 40,00 (Açougue Frigolito – Mercado Central) e R$ 79,90 (Supermercado Manaíra – Manaíra), variação de 99,75%; e no sem cordão, R$ 31,90, com preços entre R$ 50,00 (Açougue do Vando – Mercado Central), e R$ 81,90 (Supermercado Latorre – Torre), variação de 63,80%.

Blog do BG PB

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Brasil

Após críticas de Lula, mercado eleva projeção para juros e reduz crescimento do país

Os analistas do mercado financeiro elevaram novamente a previsão de inflação e para a taxa básica de juros, a Selic, para o fim deste ano e para 2024. O relatório do Boletim Focus foi divulgado nesta segunda-feira, 13, pelo Banco Central (BC).

A inflação, medida pelo IPCA, índice que é usado pelo governo, deve fechar o ano em 5,79%, preveem os analistas. Há uma semana, a projeção era de 5,78%. A meta central de inflação foi fixada em 3,25% e será considerada formalmente cumprida ficar entre 1,75% e 4,75%, em 2023.

Já a expectativa com a taxa de juros para o fim do ano saiu de 12,50% para 12,75% ao ano. Atualmente, a Selic está em 13,75%.

A piora nas projeções ocorre em meio a uma escalada das críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas últimas semanas à política de manutenção dos juros adotada pelo BC.

Para 2024, a projeção dos analistas é que a inflação irá subir de 3,93% para 4%. É a quarta elevação seguida estimada pelo mercado financeiro. Em relação à taxa de juros, para o fim de 2024, a estimativa aumentou de 9,75% para 10% ao ano.

Já em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), o mercado reduziu a previsão de crescimento do país para este ano. De 0,79% caiu para 0,76%. Para 2024, a projeção do PIB permaneceu estável em 1,5%.

Revista Oeste

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Brasil

Lula ameaça transformar seu governo em ‘Dilma 2’, diz Armínio Fraga

O ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga diz que Luiz Inácio Lula da Silva não é o único no Brasil a considerar que os juros estão elevados, mas afirma que a instituição precisa de ajuda para melhorar condições da economia e avançar para uma queda nas taxas.

Segundo Fraga, com quem conversei hoje, “é inegável” que os juros são altos, mas a solução para tentar reduzi-los não passa por dar declarações que reduzem a confiança dos agentes econômicos na capacidade do governo de manejar de forma responsável as contas públicas.

“As taxas de juros são mesmo uma questão, o Brasil é um ponto fora da curva. Mas para mim está mais ou menos claro que se o Banco Central, sozinho, não está conseguindo dar conta – ou até está, mas está custando muito caro – isso quer dizer que ele precisa de uma ajuda fiscal do governo”, diz.

Para ele, os ataques de Lula ao BC e seu presidente, Roberto Campos Neto, provocam muitas dúvidas em relação à disposição do governo de manter a disciplina fiscal.

“Dar um apoio amplo a medidas dessa natureza teria um efeito importante sobre a credibilidade da política econômica, que reduziriam o prêmio de risco (sobre os títulos da dívida brasileira) e ajudaria na valorização do real frente ao dólar. Mas o que a gente está vendo é uma ameaça de voluntarismo, que é Dilma.2, que está fadada ao insucesso, e que pode atrapalhar tudo de bom que esse governo pode fazer”.

Para Fraga, que comandou o Banco Central durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e hoje é gestor do Gávea Investimentos, a reação do presidente da República ao comunicado do Copom que citava uma “incerteza maior do que o habitual” no âmbito da política monetária foi fruto de interpretação errada.

“O correto (seria entender que) apesar do esforço de Haddad em promover um ajuste, todo o estrago que foi feito pelo atual presidente com as suas declarações vai na direção contrária. O que ele diz tem peso, e não ajuda a eliminar a impressão geral de que o atual governo não tem uma convicção firme em relação à importância da disciplina fiscal”.

O ex-presidente do BC não está entre os gestores e investidores que consideram que as declarações de Lula são arroubos retóricos que poderão ser contidos pela equipe econômica. “Isso é sério, e inclusive contradiz o que Lula disse na campanha, que era ‘não se preocupe, que em todos os meus governos eu tive superávit primário’, e agora não há um compromisso formal com o superávit. Esse compromisso tem que existir”.

Fraga, que defende a independência do Banco Central, reconhece que Roberto Campos Neto merece críticas por ter se alinhado politicamente ao bolsonarismo. “Foi uma pena ele ter tomado certas atitudes, mas não vamos confundir as coisas. Eu não tenho porque achar que ele vai tomar medidas equivocadas de propósito para punir esse governo. Isso é de um nonsense completo”.

O ex-dirigente do BC diz que dá mais valor do que muitos de seus colegas ao ajuste que Haddad se comprometeu a fazer. “Acho que é um primeiro passo. Mas ainda deixa o saldo primário negativo em 1% mais ou menos, quando deveria ir para um superávit de no mínimo 2%”.

Chegar lá, segundo ele, depende de uma série de outras definições do governo Lula, como fazer a reforma tributária, não retroceder nas reformas previdenciária e trabalhista natureza da reforma tributária, ou entrar na OCDE, por exemplo.

Fraga acha que não é necessário mudar a meta de inflação. Em sua opinião o BC já trabalha com um horizonte mais longo para a política monetária, que segundo a própria ata do Copom é o terceiro trimestre de 2024. Ou seja, a inflação pode cruzar este ano um pouco acima da meta, desde que chegue à meta no final de 2024. “Minha leitura é que isso já é uma flexibilização, e uma flexibilização adequada”.

O que ele considera que o governo Lula não pode perder de vista é a noção da importância do ajuste. Isso porque, em sua visão, o presidente da República está influenciado por pessoas que “prometeram a ele milagres, dizendo que não tem problema em se endividar e que pode tomar dinheiro emprestado sem limites”.

Um dos protagonistas da transição entre o governo FH e o primeiro governo de Lula, o ex-presidente do BC afirma que “se o presidente refletir sobre a própria experiência dele, talvez ele dispense essas ideias meio malucas que estão surgindo e siga um caminho que a meu ver é não só compatível com a busca da responsabilidade social, mas é necessário. Porque na bagunça fiscal, pode ter certeza que os pobres sempre perdem”.

Com informações de Malu Gaspar – O Globo

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Economia

BBC: Como Campina Grande pode ter caído em golpe de milhões com criptomoedas

Campina Grande, no interior da Paraíba, passou as últimas semanas sob perplexidade e tensão. A cidade conhecida pelo “maior São João do mundo” virou o epicentro da mais recente suspeita de golpe com criptomoedas no Brasil.

Milhares de campinenses, motivados pelo boca a boca entre parentes, amigos e conhecidos, investiram suas economias pessoais sob a promessa de um ganho financeiro ao redor de 8% ao mês. É uma taxa considerada irreal pelos padrões usuais do mercado.

O negócio foi oferecido por uma empresa local, a Braiscompany, e tinha um modelo pouco convencional.

Os participantes convertiam seu dinheiro em ativos virtuais, que eram “alugados” para a companhia e ficavam sob gestão dela pelo período de um ano. Os rendimentos dos clientes representavam o pagamento pela “locação” dessas criptomoedas.

Mas o calendário de remuneração dos dividendos deixou de ser cumprido desde o final do ano passado, e a hipótese de calote paira no ar.

Antônio Neto Ais, o fundador da companhia, disse em uma live que gerenciava R$ 600 milhões de 10 mil pessoas.

A Braiscompany não respondeu aos questionamentos feitos pela BBC News Brasil a respeito da possibilidade de não honrar os compromissos com seus clientes e sobre outros pontos do caso.

‘É o PIB de Campina Grande nisso aí’

Os rumores sobre o alto retorno financeiro pago pela Braiscompany, fundada em 2018, se espalharam além das divisas de Campina Grande. Atraiu pessoas da capital João Pessoa (distante a apenas 125 km) e de outros locais, como São Paulo e Rio de Janeiro.

Mas é a cidade paraibana de 400 mil habitantes que representa o principal da clientela da “Brais”.

“Rapaz, você não está entendendo… é o PIB [Produto Interno Bruto] de Campina Grande que está nisso aí. Comerciantes, servidores públicos, aposentados…”, diz uma pessoa que investiu R$ 50 mil na Braiscompany e não quer se identificar.

Eu conheço gente que vendeu apartamento e colocou a grana lá. Comerciante que colocou as finanças da empresa.”

Outro investidor, que saiu de Campina Grande há 8 anos para viver em Portugal, afirma ter transferido R$ 230 mil para o negócio.

Segundo ele, esse valor representa todas as suas economias acumuladas nesse tempo trabalhando como agente de viagens na Europa: “Tudo o que eu construí na minha vida”.

Ele acha que não verá mais esse dinheiro.

“Estou levando isso como um luto. A perda de um parente. Sabe quando morre uma mãe, um pai, um irmão? Mas eu tenho que seguir minha vida, tenho que continuar. Fui iludido e fui enganado. E muito bem enganado.”

Também é mais um a usar a expressão “PIB de Campina Grande” para ilustrar o envolvimento da população local de maior poder aquisitivo com a Braiscompany. Ele observa, no entanto, que o esquema com criptomoedas conseguiu atrair até pessoas da região com menos recursos.

“Os arredores de Campina Grande têm muita zona de interior, de sítio, de seca, de gente que enfrenta escassez de coisa básica. Gente que vive de plantação, de gado, em lugares como Queimadas, e colocou R$ 3.000, R$ 5.000 nesse negócio. São várias famílias nessa.”

Para o advogado especializado em ativos digitais e blockchain Bernardo Regueira Campos, a Braiscompany conseguiu criar “um medo de ficar de fora” de uma grande oportunidade de ganhar dinheiro.

“Ela fazia as pessoas se sentirem um burro excluído de você não investisse. Porque seu amigo que entrou nessa comprou um [relógio] Rolex, um carro para a namorada.”

“Eu conheço gente que vendeu apartamento e colocou a grana lá. Comerciante que colocou as finanças da empresa.”

Outro investidor, que saiu de Campina Grande há 8 anos para viver em Portugal, afirma ter transferido R$ 230 mil para o negócio.

Segundo ele, esse valor representa todas as suas economias acumuladas nesse tempo trabalhando como agente de viagens na Europa: “Tudo o que eu construí na minha vida”.

Ele acha que não verá mais esse dinheiro.

“Estou levando isso como um luto. A perda de um parente. Sabe quando morre uma mãe, um pai, um irmão? Mas eu tenho que seguir minha vida, tenho que continuar. Fui iludido e fui enganado. E muito bem enganado.”

Também é mais um a usar a expressão “PIB de Campina Grande” para ilustrar o envolvimento da população local de maior poder aquisitivo com a Braiscompany. Ele observa, no entanto, que o esquema com criptomoedas conseguiu atrair até pessoas da região com menos recursos.

“Os arredores de Campina Grande têm muita zona de interior, de sítio, de seca, de gente que enfrenta escassez de coisa básica. Gente que vive de plantação, de gado, em lugares como Queimadas, e colocou R$ 3.000, R$ 5.000 nesse negócio. São várias famílias nessa.”

Para o advogado especializado em ativos digitais e blockchain Bernardo Regueira Campos, a Braiscompany conseguiu criar “um medo de ficar de fora” de uma grande oportunidade de ganhar dinheiro.

“Ela fazia as pessoas se sentirem um burro excluído de você não investisse. Porque seu amigo que entrou nessa comprou um [relógio] Rolex, um carro para a namorada.”

O que pode acontecer com a Braiscompany e Ais Neto

O Ministério Público da Paraíba está investigando o caso após denúncias feitas por investidores. Um processo conduzido pelo o promotor de Justiça de Campina Grande e diretor-regional do MP-Procon, Sócrates da Costa Agra, foi instaurado no dia 26 de janeiro.

Nota divulgada diz que as apurações “avançaram muito nos últimos dias, com informações que elucidam a atividade da empresa Braiscompany e que reforçam a necessidade de judicialização”.

“Esta semana, tivemos acesso a informações importantes e imprimimos um ritmo mais acelerado à apuração. Acreditamos que até a próxima semana, acionaremos a Justiça, na esfera cível. Até agora, tudo corrobora para a necessidade da deflagração de uma ação civil pública, a fim de resguardar os direitos dos consumidores e reparar os danos causados à coletividade”, afirma Agra.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que fiscaliza o mercado de valores, disse apenas que “acompanha e analisa informações e movimentações no âmbito do mercado de valores mobiliários brasileiro, tomando as medidas cabíveis, sempre que necessário.  A autarquia não comenta casos específicos”.

No dia 12 de janeiro a CVM recebeu uma denúncia formal contra a Braiscompany. Um processo já havia sido aberto em 2020, depois transferido para o MP.

Segundo o advogado especialista em ativos digitais Pedro Torres, o principal serviço oferecido pela Braiscompany, o “aluguel” de criptomoedas, é proibido pelo Código Civil.

“A redação do artigo 565 proíbe o aluguel de bens fungíveis [aqueles que podem ser substituídos por outros de mesma espécie, qualidade e quantidade]. No Direito brasileiro, criptoativos são considerados bens fungíveis. Por exemplo, 1 bitcoin pode ser substituído por 1 bitcoin.”

“Já por esse aspecto o negócio da Braiscompany é ilegal, proibido por lei.”

BBC

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