Category: Economia

Perto de completar dois meses, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva expõe uma disputa ruidosa na sua área mais sensível. Em manifestações públicas nos últimos dias, o PT e líderes da legenda no Congresso fizeram coro contra a retomada da cobrança de impostos federais nos combustíveis e por uma nova política de preços para a Petrobras. A pressão petista atinge em cheio o principal ministro da legenda na Esplanada. O titular da Fazenda, Fernando Haddad, que defende a reoneração. E, por tabela, o presidente da Petrobras, o também petista Jean Paul Prates.

Lula deve arbitrar a decisão, que tem de ser tomada até a próxima terça-feira, quando termina o prazo da isenção do PIS/Cofins para gasolina e álcool. O tamanho do ministro da Fazenda no governo será medido até lá. A equipe econômica argumenta não haver espaço fiscal para a manutenção da desoneração sobre combustíveis. A prorrogação da medida custaria R$ 28,8 bilhões aos cofres públicos até o fim do ano. Haddad, que declarou no discurso de posse ser o “patinho feio” da Esplanada, corre o risco de fazer valer sua profecia e colher sua terceira derrota em dois meses.
Grupo político de Lula desafia decisões de Fernando Haddad Foto: Adriano Machado/Reuters

No fim do ano passado, o ministro brigou pelo fim da isenção de PIS/Cofins sobre gasolina e álcool, mas foi vencido pelo núcleo político. No dia 1.º de janeiro, Lula prorrogou a medida por dois meses. Outra derrota sofrida pelo ministro foi em relação à correção da tabela do Imposto de Renda. Haddad defendia a adoção da medida em 2024. Lula, porém, anunciou agora a correção, juntamente com o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320, em maio.

Nas duas ocasiões os movimentos de Lula foram antecipados em posts da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, no Twitter. Enquanto Haddad representava o Brasil no encontro do G-20, na Índia, Gleisi e outros líderes petistas recorreram às redes sociais para minar a ideia de reoneração, que, na prática, significa aumento no preço dos combustíveis na bomba. O temor de setores do PT e da ala política do governo é de que a alta dos preços no primeiro ano de governo possa atingir fortemente a popularidade de Lula e reacender a polarização radical da política nas ruas e no Congresso.

Reação

Anteontem, a presidente do PT escreveu: “Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”. Era uma resposta à entrevista do número dois de Haddad ao Estadão, Gabriel Galípolo, na qual ele defendeu a reoneração. Pela proximidade com Lula, o que Gleisi manifesta é lido na política como recado do próprio presidente.

Num efeito cascata, o líder do PT na Câmara, o deputado Zeca Dirceu (PR), endossou a mensagem da presidente do PT. “A prorrogação da desoneração deve seguir, na busca de não afetar o bolso da população”, afirmou também na rede social. O deputado Jilmar Tatto (PT-SP), secretário nacional de comunicação no PT, emendou, no Twitter, contra “o fim imediato da desoneração dos combustíveis”.

A redução dos preços virou bandeira do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que demitiu três presidentes da Petrobras e promoveu a desoneração para conter a alta, numa jogada que acabou virando uma dor de cabeça para seu sucessor e rival.

Amanhã, Lula tem uma reunião às 10h no Palácio do Planalto com Haddad, o presidente da Petrobras e o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Este último representa a ala política. Até agora, o chefe do Executivo assiste em silêncio à fritura de Haddad e de Jean Paul Prates promovida publicamente pelo PT. O estilo de deixar a divergência vir a público para que ele arbitre é o mesmo que marcou os outros dois mandatos do petista. Desta vez, contudo, a agenda de Lula reforça que ele tem dado mais espaço para a ala política do governo.

Levantamento do Estadão mostra que, em quase dois meses de gestão, Lula teve 83 reuniões privadas com ministros da área política ante 14 com os da ala econômica. E há ministros desse último grupo que nem sequer foram recebidos, como Simone Tebet (Planejamento). O presidente esteve 33 vezes sozinho com o chefe da Casa Civil, o petista Rui Costa, e 11 vezes com Haddad.

As críticas do PT não avançam para um pedido de troca de Haddad ou do presidente da Petrobras. Tema que não está também na agenda do Planalto, ao menos por enquanto. Seja porque a mudança em pouco tempo de governo provocaria um desgaste para Lula, seja pela falta de alternativa. Com R$ 80 mil de salário no BNDES, ante os R$ 39 mil brutos pagos a Haddad, o economista Aloizio Mercadante já está adaptado ao Rio.
Lula esteve 33 vezes sozinho com o chefe da Casa Civil, o petista Rui Costa Foto: Adriano Machado/Reuters

Razão pela qual o discurso para preservar Haddad numa eventual nova derrota já está sendo construído. “Quando aprovou a PEC da Transição para reajustar o salário mínimo era política de governo e do ministro da Fazenda também. Não dá para falar: quando é benéfico, é o governo. Quando é ruim, é o ministro da Fazenda”, afirmou Tatto, que foi secretário de Haddad.

Em entrevista ao Estadão, o ministro da Justiça, Flávio Dino, expôs, porém, o que está por trás das críticas à política econômica. Para Dino, se Lula tiver problemas na economia, a extrema direita liderada por Bolsonaro voltará à cena. “O governo Lula vai melhorar a vida do povo? Se a resposta for sim, o golpismo tende a ser uma força declinante. Se o governo enfrentar dificuldades no resultado, aí abre espaço para a emergência do golpismo.”
Palavra final

Não à toa, Lula deixou claro que iria dar a última palavra na pauta econômica. Em discurso em 2 de dezembro do ano passado, o petista avisou que seria dele a palavra final sobre as decisões da política econômica. “Quem ganhou a eleição fui eu. Quero ter inserção nas decisões de economia. Sei o que é bom para o povo, sei o que é bom para o mercado”, afirmou na ocasião.

O cientista político Carlos Melo vê mais autonomia política do PT em relação ao Planalto do que no passado. “O terceiro governo de Lula é um campo em disputa. É ele quem arbitra, quem decide. Mas o presidente sempre decidiu por meio de cálculos políticos e, neste caso, não será diferente. A diferença é que Lula, hoje, após 580 dias na prisão, é mais centralizador do que era nos primeiros mandatos.”

Estadão

O consumidor de combustíveis deve preparar o bolso. A gasolina e o etanol subirão no fim do mês, com o fim da desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que vigora desde o segundo semestre do ano passado.

Ao comentar o resultado da arrecadação de janeiro, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, confirmou a reoneração no fim do mês. A data consta da Medida Provisória 1.157, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro.

“De fato, a MP previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês. A reoneração está prevista conforme a norma que está vigendo”, afirmou Malaquias durante a entrevista.

A medida provisória estendeu até 28 de fevereiro as isenções de PIS e Cofins cobradas da gasolina e do álcool combustível e até 31 de dezembro as isenções do óleo diesel e biodiesel. Essas isenções haviam sido concedidas no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Hoje, Lula encontrou-se com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir o reajuste dos combustíveis. Com o fim da desoneração, voltam a vigorar as alíquotas anteriores, de R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. O repasse aos consumidores, no entanto, dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis.

No início do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023. Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados hoje, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.

IstoÉ

Mais 2,7 milhões de trabalhadores poderão receber o abono salarial PIS/Pasep, relativo ao ano-base 2021, que começou a ser pago no último dia 15 de fevereiro. A Dataprev, empresa de dados do governo, iniciou novo processamento que vai possibiliar o pagamento para mais pessoas. Os resultados poderão ser consultados a partir de 5 de abril.

Têm direito ao benefício 22,9 milhões de trabalhadores, num total de R$ 22 bilhões. O valor do abono varia de R$ 108,50 a R$ 1.302, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2021. A liberação dos valores é feita de acordo com o mês de nascimento. Os primeiros a receber foram os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro (veja calendário abaixo)

A revisão, solicitada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, poderá beneficiar os trabalhadores impactados por divergências de dados, como, por exemplo, mais de uma inscrição no PIS/Pasep declarada por empregadores ou ainda por divergências identificadas na Receita Federal.

“Estes impedimentos ocorrem quando as informações dos vínculos chegam a partir de fontes diferentes e com dados divergentes. O sistema então, por padrão, identifica uma correlação entre esses dados e aponta a divergência para análise, uma vez que isso impacta diretamente no reconhecimento do direito ou no valor a ser recebido pelo trabalhador”, explica o ministério em nota.

Desde o ano passado, além dos dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) enviados pelas empresas, as declarações do eSocial também passaram a ser utilizadas para concessão do abono salarial.

A mudança permite a identificação das divergências na Receita Federal, que serão analisadas a partir do novo processamento, sem que haja necessidade de correção dos dados por parte do empregador ou dos trabalhadores.

A nova etapa de processamento já foi iniciada e a consulta dos novos resultados estará disponível a partir do dia 5 de abril. Os pagamentos ocorrerão entre os meses de abril e julho, conforme calendário do PIS/Pasep 2023 (veja abaixo).

Já os trabalhadores que receberiam em fevereiro ou março, impactados pelo reprocessamento, terão o abono disponibilizado a partir de 17 de abril.

A solicitação de recurso poderá ser feita pelo trabalhador a partir do dia 5 de abril nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou pelo e-mail: [email protected] (substituindo os dígitos uf pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).

Tem direito ao abono salarial o trabalhador que atende aos seguintes critérios de habilitação:

• Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo;

• Ter recebido, de empregadores que contribuem para o PIS (Programa de Integração Social) ou para o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;

• Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;

• Ter seus dados do ano-base 2021 informados pelo empregador corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.

O pagamento do abono salarial PIS/Pasep ano-base 2021 aos trabalhadores elegíveis no primeiro processamento começou no dia 15 de fevereiro, para aniversariantes em janeiro e fevereiro, e seguirá até julho. Serão beneficiados 3.471.750 trabalhadores, sendo que 253.575 receberão pelo Banco do Brasil e 3.218.175 pela Caixa Econômica, um montante de R$ 3.452.029.010.

Até o final do calendário serão disponibilizados abonos a 22,9 milhões de trabalhadores. Destes, 20,4 milhões com direito ao PIS, pagos pela Caixa, e outros 2,5 milhões com direito ao Pasep, pagos pelo Banco do Brasil, totalizando R$ 22 bilhões.

O valor do abono salarial varia de R$ 108,50 a R$ 1.302,00 de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2021.

O pagamento do abono salarial na Caixa é realizado prioritariamente por crédito em conta Caixa, quando o trabalhador tem conta corrente ou conta poupança ou conta digital; por crédito pelo aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pelo banco, além de agências e lotéricas.

No Banco do Brasil, o pagamento do Pasep é realizado prioritariamente como crédito em conta bancária; transferência via TED ou presencial nas agências de atendimento.

A consulta pode ser feita ainda pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pela plataforma de serviços no portal gov.br. Para ter acesso às informações do abono salarial na Carteira de Trabalho Digital, será necessário que o trabalhador atualize o aplicativo e posteriormente acesse a aba “Benefícios” e “Abono salarial”, para verificar valor, dia e banco de recebimento.

Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo email [email protected] (substituir os dígitos uf pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).

R7

O preço médio do litro da gasolina no Brasil foi de R$ 5,07 na semana passada (de 12 a 18 de fevereiro), segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Durante todo o mês de fevereiro, o valor ficou acima dos R$ 5. Mas o que preocupa os motoristas é o mês de março, já que a desoneração dos impostos federais chega ao fim e a gasolina deve ficar mais cara.

O atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória (MP 1.157/2023) no dia 2 de janeiro e prorrogou o prazo de redução dos impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) apenas até a próxima terça-feira, 28 de fevereiro.

Com a disparada no preço do combustível em março do ano passado, muito por conta da guerra entre Rússia e Ucrânia, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que estabelece um valor fixo na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e zera os impostos federais, foi aprovado em junho.

Na época, os tributos federais correspondiam a 9,5% do valor final do litro da gasolina nas bombas. Já o ICMS, que é estadual, varia em cada estado. Na média das regiões metropolitanas, o imposto era de 29% sobre a gasolina. Com o projeto aprovado, o teto foi reduzido para, no máximo, 18% em todo o território nacional.

Atualmente os impostos federais estão zerados para a gasolina — Foto: Getty Images

O teto de ICMS ainda permanece nesse patamar, segundo os dados divulgados pela Petrobras na composição do preço da gasolina. Entretanto, os estados estimam um prejuízo bilionário com a redução do imposto em quase um ano.

Uma comissão de governadores se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir uma compensação financeira pelas perdas de arrecadação após a redução da cobrança do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte público.

Composição atual do preço da gasolina
Parcela Petrobras 47,6%
Impostos Federais 0%
Imposto Estadual 18,1%
Custo Etanol Anidro 16,7%
Distribuição e Revenda 17,5%

Ao manifestar apoio à demanda dos governadores, Pacheco declarou que os consumidores não deverão pagar por esse prejuízo. Segundo cálculos do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Economia ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, o governo federal deve R$ 45 bilhões para os governadores. Mas a equipe econômica estaria disposta a restituir R$ 22 bilhões de forma parcelada.

Por enquanto, não há previsão para que os estados retornem com a taxa de ICMS de até 29% como era antes da criação do teto. Assim como nada indica que a isenção dos impostos federais será prorrogada mais uma vez.

Autoesporte

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou na noite desta quarta-feira (22) que suspendeu temporariamente as exportações de carne bovina para a China após a confirmação de um caso do mal da “vaca louca” em Marabá (PA).

A medida vale a partir de quinta-feira (23) e, de acordo com a pasta, é parte do protocolo sanitário oficial. O ministério afirmou também ter comunicado a Organização Mundial de Saúde Animal (Omsa) e enviado amostras do animal, um boi de 9 anos, para laboratório referência em Alberta, no Canadá, onde será confirmado se o caso é atípico.

Em entrevista à CNN Brasil, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, diz não ser possível quando será possível retomar as exportações de carna para o país asiático: “Não podemos prever quantos dias, mas os protocolos são seguidos. Quero crer que antes da visita do [presidente] Lula à China, [prevista] em março, o caso será solucionado”.

No comunicado do ministério, Fávaro afirmou que “todas as providências estão sendo adotadas imediatamente” para “garantir aos consumidores brasileiros e mundiais a qualidade reconhecida” da carna brasileira.

Carne para consumo no mercado não é afetado, segundo a pasta.

Com informações do Poder360

Foto: GESIVAL NOGUEIRA/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

A crise anunciada pelas redes de lojas Americanas e Marisa escancarou um drama já antigo do setor varejista no Brasil, que sofre com o patamar elevado das taxas de juros, a inadimplência dos consumidores e a dependência de se endividar para manter o crescimento sustentável.

Muito dependente do consumo das famílias, o varejo nacional é formado por empresas que patinam na tentativa de obter lucro diante de uma margem baixa de retorno em meio à ampla concorrência do setor, que atualmente ainda sofre com a expansão do comércio online.

“Empresas como Marisa e Americanas têm faturamentos altíssimos, mas que não são revertidos em lucro. […] Com prejuízos constantes, é necessário contrair dúvidas para cobrir o buraco. Se você ganha R$ 10 e gasta R$ 11, em algum momento vai precisar se endividar ou vender seus bens”, afirma o economista Sérgio Ferreira, que atua como consultor financeiro de empresas.

Ao mencionar que o alto endividamento das varejistas, Ferreira reforça que a taxa básica de juros no maior nível desde 2017 puxa o setor ainda mais para baixo. “Você até pode usar uma dívida para financiar crescimento, desde que retorno seja maior do que o custo do financiamento”, analisa ele.

Para Rodrigo Simões, economista e professor da FAC-SP (Faculdade do Comércio de São Paulo), outras dificuldades enfrentadas pelo setor envolvem o aumento da concorrência física e online e a situação econômica nacional.

“Quando a economia do Brasil não vai bem, o setor varejista sofre, principalmente os segmentos de eletrodomésticos e a linha banca. Isso acontece porque os consumidores entram em um dilema entre pagar o básico ou quitar os boletos dessas lojas”, afirma.

R7