CMJP

Vereador quer ponto eletrônico e proibir uso de celulares nas unidades de Saúde de João Pessoa

Estreando na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) apresentou um projeto que define regras nas unidades de saúde da capital. Entre elas está a implantação de um ponto eletrônico digital para que médicos, enfermeiros, odontólogos e outros profissionais da saúde possam registrar suas presença de duas em duas horas. Outro ponto é a proibição da utilização de celulares, tablets e aparelhos similares por servidores da saúde em seu plantão, inclusive por terceiros, em blocos cirúrgicos e outros ambientes de unidades da área de saúde. Os servidores que descumprirem a norma, estarão sujeitos às sanções aplicáveis por parte dos conselhos fiscais de suas respectivas profissões, bem como dos órgãos de Vigilância Sanitária. A matéria foi protocolada e deve começar a tramitar nas comissões temáticas na semana que vem. Portal Correio

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ALPB

Trabalhos legislativos na Câmara de JP e na Assembleia retomam nesta terça (4)

Foto: ALPB/Divulgação

Os trabalhos na Câmara de Vereadores de João Pessoa e na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) serão retomados nesta terça-feira (4). A volta das atividades nas Casas legislativas acontece após o recesso parlamentar.

Na Câmara, os 29 parlamentares, sendo 27 homens e duas mulheres, darão início ao novo mandato, que se estenderá até 2028. A Mesa Diretora para o biênio 2025/2026 será liderada pelo presidente Dinho (PSD), tendo Eliza Virgínia (PP) como primeira vice-presidente e Odon Bezerra (PSB) como segundo vice-presidente.

Na Assembleia, a sessão preparatória da 22ª Legislatura ocorrerá às 9h30, no plenário deputado José Mariz. O governador João Azevêdo deve participar da sessão para apresentar um balanço das realizações do governo em 2024 e investimentos previstos para 2025.

A nova Mesa Diretora da ALPB para o biênio 2025/2026 será presidida por Adriano Galdino, reeleito para o cargo. Ao seu lado, estarão Felipe Leitão como 1º vice-presidente e Cida Ramos como 2ª vice-presidente, entre outros membros que irão compor a administração da Casa de Epitácio Pessoa.

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CMJP

Vereadores retornam aos trabalhos na CMJP na próxima terça-feira

Na próxima terça-feira (4), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) inicia os trabalhos legislativos da 19ª Legislatura (2025-2028), com os 29 vereadores que representarão a população pessoense neste período.

Os parlamentares eleitos em 2024 cumprirão mandato de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. Essa Legislatura será composta por 27 homens e duas mulheres.

No biênio 2025/2026, a Casa Napoleão Laureano será comandada por uma Mesa Diretora composta da seguinte forma: presidente Dinho (PSD); primeira vice-presidente Eliza Virgínia (PP); segundo vice-presidente Odon Bezerra (PSB); primeiro secretário Marmuthe Cavalcanti (Republicanos); segundo secretário Marcos Henriques (PT); e terceiro secretário Durval Ferreira (PL).

Guia Técnico de Elaboração Legislativa

Mesmo com o recesso das atividades parlamentares, a CMJP esteve em pleno funcionamento com os servidores alinhando suas atividades para o retorno das ações legislativas dos representantes do povo pessoense. Uma dessas ações foi o lançamento do Guia Técnico de Elaboração Legislativa com o objetivo de facilitar a compreensão de todo o trâmite das matérias legislativas elaboradas pelos gabinetes dos vereadores da Capital paraibana. O Guia, elaborado pela Diretoria Legislativa, já está disponibilizado no site da Casa Napoleão Laureano.

O material faz uma ampla explicação sobre o cadastro de Matérias Legislativas, pelos Gabinetes, a recepção destas matérias pela Secretaria Legislativa e pela Coordenação de Expediente, além de pontuar algumas práticas que devem ser seguidas pelos Gabinetes, para o funcionamento adequado do processo legislativo. Assim como também deixa claro quais setores são responsáveis por cada etapa do processo Legislativo.

Comissão de Recesso

Com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos legislativos da Casa durante o recesso parlamentar, o parlamento mirim constituiu a Comissão de Recesso composta por: Dinho Dowsley, Eliza Virgínia (PP), Marcos Henriques (PT), Odon Bezerra (PSB), Tarcísio Jardim (PP), Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), Thiago Lucena (DC) e Damásio Franca (PP). A composição do colegiado segue o Regimento Interno da Casa (Art. 80, § 3º), obedecendo a critérios de proporcionalidade de partidos ou blocos partidários, por indicação dos respectivos líderes.

Durante o recesso parlamentar, a comissão representativa pode exercer a competência administrativa em caso de urgência, na ausência ou impedimento dos membros da Mesa Diretora, além de representar a Câmara em eventos e exercer outras atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte.

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CMJP

Mikika Leitão toma posse na Câmara de vereadores de João Pessoa

Foto: Divulgação/CMJP

O suplente Mikika Leitão (Republicanos) tomou posse como vereador titular na manhã desta terça-feira (28), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O parlamentar volta à Casa para ocupar a vaga deixada pelo vereador Marcílio do HBE (Republicanos), que assumiu a Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana (Semob).

Na cerimônia de posse, Mikika Leitão ressaltou que um dos desafios a se enfrentar será o crescimento populacional, além da visibilidade e projeção que a Capital paraibana tem obtido no cenário nacional e até internacional.

“O prefeito Cícero Lucena (PP) fez um grande trabalho, divulgando João Pessoa para o mundo inteiro, e com isso causou curiosidade do povo vir conhecer João Pessoa. Todo mundo que vem a João Pessoa, inclusive o gringo, gosta, compra imóvel e termina vindo morar aqui”, afirmou, reforçando o compromisso de seu mandato”.

Nas eleições de 2024, Mikika leitão ficou como primeiro suplente da legenda ao obter 4.022 votos.

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CMJP

STF mantém eleição de Dinho como presidente da CMJP

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, na tarde desta quinta-feira (16), a ação movida pelo Diretório do PDT de João Pessoa contra a eleição do vereador Dinho Dowsley (PSD) como presidente da Câmara da Capital, em pleito realizado no dia 01 de janeiro.

A eleição na Câmara foi marcada pela disputa judicial protagonizada pelo vereador João Almeida contra a candidatura de Dinho. O candidato derrotado afirmava que o presidente não poderia concorrer novamente à chefia do Poder Legislativo, com base em entendimento formado pelo STF.

Em 30 de dezembro, o juiz plantonista Silvio José da Silva chegou a barrar a candidatura de Dinho. Menos de 24 horas depois, porém, a desembargadora Maria das Graças Moraes suspendeu os efeitos da liminar e autorizou o vereador registrar a postulação.

Ao decidir, a desembargadora citou que a jurisprudência formada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), argumento usado pelo partido de João Almeida (PTD), impôs o marco de 07 de janeiro de 2021 para barrar terceiro mandato seguido em Mesa Diretora, ou seja, quase uma semana após Dinho ser eleito presidente do Legislativo Municipal pela primeira vez, em janeiro de 2021.

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CMJP

Confira os vereadores de João Pessoa que devem ser candidatos a deputado em 2026

Eles acabaram de tomar posse como vereadores de João Pessoa, mas já cogitam a possibilidade de entrar em uma nova disputa eleitoral no próximo ano. Claro que esta projeção feita agora pelo Política&etc só poderá se consolidar em agosto de 2026, época final para as convenções partidárias, mas o certo é que todos que contam neste levantamento cogitam a possibilidade de mudar de casa legislativa.

Dinho – o presidente da Câmara Municipal já comunicou que está em seu último mandato de vereador. Ele deve disputa uma vaga para a Assembleia Legislativa e já é cotado como um dos novatos na Casa de Epitácio Pessoa.

Eliza Virgínia – A vereadora já assumiu como suplente as vagas de deputada estadual e de deputada federal. Bateu na trave algumas vezes, atualmente é primeira suplente de deputada federal e deve voltar a Câmara Federal até o final do mandato. Filiada no Progressistas, ela vem sendo cortejada por outros partidos que prometem melhores condições para uma eleição como titular de mandato. A parlamentar não decidiu se deve concorrer ao cargo federal ou estadual.

Guga Pet – O vereador da causa animal foi o mais votado em João Pessoa, se credenciando para uma disputa maior. Ele está focando na vaga da Assembleia Legislativa, mas seu nome vem sendo cotado por partidos como um bom nome na disputa federal. Ele conseguiu imprimir a luta da causa animal em seu mandato e isso lhe trouxe reconhecimento para além da Capital.

Marcílio HBE – Com o desempenho eleitoral que vem obtendo nas últimas eleições, o vereador se credenciou para a disputa estadual. O próprio partido já cogita o parlamentar como uma boa opção para elevar a bancada na ALPB.

Tarcísio Jardim – Ele é primeiro suplente de deputado estadual e já assumiu o mandato na ALPB. Se não for chamado para compor o secretariado de Cícero Lucena em João Pessoa, o vereador deve retornar à Assembleia até o final do mandato dos deputados. Existe a possibilidade que ele assuma a cadeira na ALPB ainda neste semestre.

Marcos Henriques –  Ele vem sendo o único representante do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal de João Pessoa pelo segundo mandato, já disputou uma vaga de deputado e deve retornar à disputa.

Chico do Sindicato – Depois de alguns mandatos na Câmara de João Pessoa, o agrupamento político do parlamentar já decidiu que ele deve entrar na disputa de uma vaga de deputado. Aliados já foram sondados sobre a possibilidade. O destaque do mandato do vereador está ligado a ações sociais.

Marmuthe Cavalcanti –  O vereador não esconde suas ambições políticas. Atuante na   Zona Sul da Capital, ele já buscou a eleição de deputado e o seu nome já foi colocado a disposição do Republicanos para a disputa.

Valdir Trindade – Novato na Câmara Municipal, ele disputou a vaga de deputado federal nas últimas eleições. O vereador deve retornar a disputa no próximo pleito, mas dependerá do futuro de Jutahy Meneses para saber qual cargo vai pleitear: os dois são do mesmo agrupamento político, um disputará a vaga de deputado estadual e o outro de deputado federal.

Carlão Pelo Bem –  Conservador, ele é bolsonarista e vem seguindo detalhadamente as orientações que o ex-presidente dá para as eleições na Paraíba. Foi o primeiro a ficar com Marcelo Queiroga na disputa municipal, assim que houve a sinalização de Bolsonaro.

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CMJP

CMJP empossa Cícero Lucena como prefeito de João Pessoa

O prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito, Leo Bezerra foram empossados, nesta quarta-feira (1º), durante uma cerimônia no Espaço Cultural, em João Pessoa. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, Dinho Dowsley.

“Sentimento é de gratidão e uma responsabilidade muito grande pela confiança que o povo de João pessoa depositou em mim. Estou confiante que Deus vai me dar sabedoria e saúde para fazer tudo aquilo que eu sempre desejei para o melhor pra João Pessoa”, disse.

Blog do BG PB 

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CMJP

Vereadores reelegem Dinho Dowsley como presidente da Câmara Municipal de João Pessoa

O atual presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD) foi reeleito nesta quarta-feira (1) para um terceiro mandato, durante o biênio 2025/2026.

Dinho obteve o apoio de 24 dos 29 vereadores, vencendo o vereador João Almeida.

Veja como ficará a composição da mesa:

Presidente: Dinho Dowsley (PSD)

1ª Vice-Presidente: Eliza Virgínia (PP)

2º Vice-Presidente: Odon Bezerra (PSB)

1º Secretário: Marmuthe Cavalcanti (Republicanos)

2º Secretário: Marcus Henriques(PT)

3º Secretário: Durval Ferreira (PL)

Blog do BG PB

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CMJP

Prefeitos, vices e vereadores eleitos na Paraíba tomam posse nesta quarta

Os prefeitos, vices e vereadores eleitos na Paraíba tomam posse, nesta quarta-feira (1º), para exercer seus mandatos pelos próximos quatro anos. Todos foram eleitos nas últimas Eleições Municipais, em 2024, e devem cumprir o mandato de hoje (1º) a 31 dezembro de 2028.

Em João Pessoa, a cerimônia de posse dos 29 vereadores eleitos para compor a 19ª Legislatura acontece às 14h, no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Logo após a cerimônia, os parlamentares vão eleger a Mesa Diretora que vai comandar a Casa Napoleão Laureano no biênio 2025/2026.

 

Após a eleição e posse da nova Mesa Diretora, o presidente eleito dará posse ao prefeito Cícero Lucena (PP) e o vice-prefeito Leo Bezerra (PSB) em solenidade realizada na Praça do Povo, no Espaço Cultural, às 16h.

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CMJP

Justiça autoriza candidatura de Dinho à Presidência da CMJP

Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi relatora da ação

A desembargadora Maria das Graças Moraes, do Tribunal de Justiça da Paraíba, derrubou, na tarde desta terça-feira (31), a decisão que impedia a candidatura do vereador Dinho Dowsley (PSD) à Presidência da Câmara Municipal de João Pessoa.

Ontem, o juiz plantonista Silvio José da Silva havia acatado uma ação movida pelo PDT e proibido Dinho de participar do pleito interno, marcado para acontecer nesta quarta-feira (01).

Ao decidir, a desembargadora citou que a jurisprudência formada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), argumento usado pelo partido de João Almeida (PTD), impôs o marco de 07 de janeiro de 2021 para barrar terceiro mandato seguido em Mesa Diretora, ou seja, quase uma semana após Dinho ser eleito presidente do Legislativo Municipal pela primeira vez, em janeiro de 2021.

“A Suprema Corte procedeu à modulação dos efeitos temporais a respeito de interpretação jurisprudencial, no sentido de que, para o fins de limitação à recondução, devem ser desconsideradas as eleições realizadas antes de 7 de janeiro de 2021. Ou seja, os pleitos destinados à ocupação dos cargos legislativos em questão, ocorridos antes da aludida data, não podem ser considerados para fins de inelegibilidade dos candidatos, salvo se configurada a antecipação fraudulenta das eleições para burlar o entendimento do Supremo”, escreveu a juíza.

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