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Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) articula uma solução intermediária para a decisão da ministra Rosa Weber de suspender os pagamentos de emendas de relator, também conhecidas como orçamento paralelo. A liminar dada pela ministra na última sexta-feira irá a julgamento à meia-noite desta terça-feira, e precisa contar com seis votos para que seja mantida — atualmente, a Corte tem funcionado com apenas 10 ministros.

Rosa decidiu não só suspender a execução das verbas do orçamento vinculadas à emendas de relator como também deu prazo de 30 dias para que todas as demandas de parlamentares voltadas à distribuição de emendas de relator sejam registradas em plataforma eletrônica do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal.

Segundo interlocutores da Corte, alguns ministros do Supremo podem propor uma saída segundo a qual os pagamentos não ficariam suspensos, mas que manteria a obrigação determinada por Rosa de que essas emendas tivessem maior transparência.

Os votos dos ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski devem ser os fiéis da balança no resultado final do julgamento. Existe a possibilidade que algum ministro peça destaque ou que haja o entendimento, antes mesmo de o julgamento virtual começar, que a análise presencial da decisão de Rosa ocorra já nesta quarta-feira.

Além das conversas internas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vai se reunir nesta segunda-feira (8) às 17h com o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, para discutir a decisão de Rosa.

Rosa Weber é relatora de três ações que questionam as chamadas “emendas de relator” no orçamento de 2021. Essas emendas compõem o “orçamento paralelo”, que tem sido usado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para turbinar as emendas parlamentares de aliados no Congresso.

O GLOBO

O prazo de adesão das instituições de educação superior públicas à primeira edição de 2022 do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) começa hoje e vai até a próxima sexta-feira (12). As vagas são abertas duas vezes por ano.

De acordo com as regras, é de exclusiva responsabilidade da instituição participante do Sisu descrever, no documento de adesão, as condições específicas de concorrência às vagas por ela ofertadas.

Segundo o edital, as instituições de educação superior que aderirem ao Sisu devem divulgar, tanto em suas páginas na internet como em locais de grande circulação de estudantes, as condições específicas de concorrência às vagas ofertadas no âmbito do Sisu.

Candidatos

O processo seletivo do Sisu para o primeiro semestre de 2022 ainda não tem data marcada, mas está previsto para ocorrer entre janeiro e fevereiro do ano que vem. A seleção dos candidatos às vagas será feita com base na nota do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021.

Após a divulgação da data do resultado do Enem 2021, o MEC publicará o edital com o prazo de inscrição e demais procedimentos referentes ao primeiro processo seletivo do Sisu do ano 2022. Na primeira edição de 2021, foram oferecidas 209.190 mil vagas em 110 instituições públicas de ensino superior em todo o país.

Agência Brasil

O secretário especial de Cultura, Mario Frias, vetou a exigência de comprovação de imunização contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, em projetos financiados pela Lei Rouanet.

Na prática, o chamado “passaporte da vacina” não poderá ser cobrado durante a produção e execução de filmes e peças teatrais, por exemplo.

A portaria com a determinação foi publicada nesta segunda-feira (8/11) no Diário Oficial da União (DOU).“Fica vedado pelo proponente a exigência de passaporte sanitário para a execução ou participação de evento cultural a ser realizado, sob pena de reprovação do projeto cultural e multa”, destaca trecho do texto.

“Fica vedado pelo proponente a exigência de passaporte sanitário para a execução ou participação de evento cultural a ser realizado, sob pena de reprovação do projeto cultural e multa”, destaca trecho do texto.

O helicóptero da Globo Minas fez um pouso forçado em Belo Horizonte na manhã desta segunda-feira (8/11). Todos os ocupantes estão bem, segundo o Corpo de Bombeiros.

A aeronave desceu em um campo de futebol no Bairro Teixeira Dias, Região do Barreiro. Fotos de populares que circulam na internet mostram o helicóptero com a cauda partida.

De acordo com os bombeiros, o acidente foi por volta das 7h45. “Em princípio, parece ter havido uma pane mecânica e o piloto precisou realizar um pouso forçado. Com o impacto, o rotor de cauda acabou tocando o solo e se quebrou. Todos estão bem, sem vítimas, cabine intacta”, informou a corporação nesta manhã.

Uma viatura foi encaminhada ao local para prevenir um incêndio ou explosão. “Duas pessoas foram para o hospital com o Samu. Não havia ferimentos, mas foram para observação. O piloto ficou no local”, explica o cabo Félix, do Corpo de Bombeiros, que participa do atendimento. Uma engenheira aeronáutica da empresa responsável pela manutenção da aeronave esteve no campo e deu detalhes aos bombeiros dos próximos passos. “Ela disse que o Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) vai vir fazer a vistoria para poder liberar o transbordo do combustível para fazer o desmanche e levar a aeronave embora. A previsão de chegada desse órgão aqui é à tarde”, detalhou.

Ainda segundo o militar, as chances de incêndio são mínimas e o piloto informou que o helicóptero tem um sistema avançado para prevenção desse tipo de ocorrência.

Todas as manhãs, o helicóptero da emissora sobrevoa a capital para mostrar a situação do trânsito, clima ou possíveis ocorrências.

O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPTGO) vai investigar se a empresa PEC Táxi Aéreo desrespeitou normas trabalhistas no acidente que levou a morte da cantora Marília Mendonça e de outras quatro pessoas. A empresa é dona da aeronave que caiu e foi denunciada em maio deste ano por supostamente não cumprir a carga horária dos pilotos.

Um inquérito foi aberto pelo MPTGO para apuração dos fatos na época da denúncia e queda do avião na última sexta-feira (5/11) será considerado na investigação, já que houve um acidente de trabalho, no caso do piloto, segundo o órgão. A mesma denúncia alerta para problemas no para-brisa da aeronave, que prejudicaria a visibilidade.

Conforme a denúncia, que é anônima, a empresa colocava os pilotos com jornada de voo acima do limite permitido pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). De acordo com o documento, a suposta irregularidade acontecia em diversos voos, tanto executivos quando aeromédicos, além de não respeitar a folga dos profissionais.

O cantor e compositor Murillo Huff, pai de Léo, de 1 ano, com a cantora Marília Mendonça, concedeu uma emocionada entrevista que o programa Fantástico, da TV Globo, exibiu na noite deste domingo (7). O artista revelou que o casal, que ficou junto por quatro anos, havia se separado há apenas dois meses “por uma coisa tão idiota, um motivo besta” e afirmou que, caso ainda estivessem juntos, estaria no avião que caiu na sexta-feira (5), matando todos os ocupantes.

“Se a gente ainda estivesse junto, eu ia estar lá no avião, porque eu não tinha show nesse fim de semana. Com certeza eu estaria acompanhando ela”, disse Huff, muito emocionado.

Huff já havia comovido os fãs de Marília Mendonça ao revelar, em postagem na noite de sábado (6), que a cantora havia pedido a ele, antes de embarcar para seu último voo, que cuidasse do filho do casal.

Metrópoles