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A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) acatou recurso do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) nesta terça-feira (9) e anulou decisões proferidas na investigação sobre as “rachadinhas”. Se tratam de medidas cautelares que contribuíram para a obtenção de provas ao longo da investigação. Ao todo, 4 dos 5 ministros do colegiado votaram para garantir uma vitória do congressista.

Com a decisão, as medidas cautelares proferidas no caso ficam anuladas, e a investigação fica sob risco de voltar à estaca zero. Caberá ao Ministério Público do Rio de Janeiro avaliar os próximos passos. No início deste ano, o STJ já havia anulado as quebras de sigilo determinadas ao longo da apuração, o que forçou a Promotoria a apresentar uma nova versão da denúncia contra o senador.

A defesa do senador cita a tese do chamado “mandato cruzado”. Em maio, o STF decidiu que no caso de um deputado federal que se elege senador o foro privilegiado deveria ser mantido.

Flávio alega que o mesmo entendimento deveria ser aplicado ao seu caso, pois ele deixou de ser deputado estadual para virar senador. Por essa razão, a investigação não poderia ter sido conduzida por Itabaiana, e sim pelo Órgão Especial do TJ-RJ desde o início.

Noronha foi acompanhado pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. Em março, ao avaliar o pedido de Flávio, Fonseca e Dantas haviam votado para manter as decisões de Itabaiana, mas reviram seus posicionamentos neste julgamento.

Aliados do governo Bolsonaro estão com uma lista com o nome de 10 deputados federais que não compareceram na primeira votação da PEC dos Precatórios e têm grandes chances de votarem sim no segundo turno, cuja sessão de votação foi aberta esta tarde pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Entre eles, está o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que saiu da prisão na manhã desta terça-feira (8) após ter a soltura determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta segunda-feira. Investigado em dois inquéritos no STF, Silveira teve os direitos parlamentares restabelecidos, com exceção do de se expressar e frequentar “toda e qualquer rede social”.

“Daniel Silveira está livre para exercer o seu mandato parlamentar desde a revogação. O único impedimento é a censura.” disse o seu advogado, Paulo César de Faria.

Como está no Rio de Janeiro com a família, Daniel não teria tempo hábil para participar da sessão de hoje. A assessoria, no entanto, ponderou que, se for possível votar de forma remota, ele se posicionará a favor da PEC.

Nesta segunda-feira, a Mesa Diretora da Câmara baixou um ato que autoriza gestantes e parlamentares com a saúde debilitada a registrar presença e marcarem as suas posições pelo celular. Da forma que foi estabelecida, no entanto, a regra não se encaixaria para Silveira.

Chamada de PEC dos Precatórios, a proposta de emenda à Constituição altera o pagamento de despesas do governo decorrentes de sentenças judiciais e o cálculo do teto de gastos, abrindo espaço no Orçamento para o presidente Jair Bolsonaro viabilizar o programa Auxílio Brasil.

A medida foi aprovada no primeiro turno, com margem apertada de quatro votos a mais do que o mínimo necessário e com o apoio de parlamentares de partidos da oposição, como PDT e PSB. O governo, no entanto, já espera baixas dessas siglas na sessão desta terça-feira e, por isso, saiu em campo para compensar essas perdas.

Com informações de O GLOBO

Amadeu Alexandre tem 55 anos e trabalha no ramo de guinchos há 35, sempre em Piedade de Caratinga, lugarejo encravado na região Leste de Minas Gerais. No último sábado (6), pela manhã, seu celular tocou e a ele foi feita a proposta de retirar o avião que caíra na véspera no Córrego do Lage, dentro de um condomínio da cidade, matando a cantora sertaneja Marília Mendonça e mais quatro integrantes do voo.

Ele embarcou na caminhonete 4 x 4 e seguiu rumo ao cenário que já tinha visto pela TV: um avião que parecia, a olhos leigos, quase intacto.

“De longe era uma coisa, de perto, parecia que tinha passado um furacão. O assoalho estava todo destruído, os bancos fora do lugar… Tudo foi arrancado dentro do avião. Não tem como não pensar no que as pessoas passaram. Fiquei atordoado!”, lembra Amadeu.

Oito pessoas e dois caminhões foram mobilizados. Por dois caminhões leia-se: um guincho de 200 toneladas e outro de 40. O acesso à cachoeira era difícil, o tempo não anda bom por aquelas bandas, as ruas do condomínio não foram projetadas para a passagem de veículos “medidos” em toneladas, que dirá de um avião que pesa oito.

Ao todo seis toneladas de destroços foram removidos do local do acidente. O caminhão com afuselagem chega às 20h desta terça no Galeão, no Rio. Já os motores seguem para Sorocaba somente na quarta-feira (10).

Com informações de O GLOBO

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber indeferiu, nessa segunda-feira (8/11), pedidos de liminares para suspender o trâmite da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, a PEC dos Precatórios, na Câmara dos Deputados.

A Casa aprovou, na quinta-feira (4/11), por 312 votos a 144, a emenda aglutinativa da PEC que trata da renegociação do pagamento de precatórios. O segundo turno está marcado para acontecer nesta terça-feira (9/11).

Diante do temor de que a proposta não conseguisse ser votada nesta noite, Lira editou decreto da Mesa Diretora para permitir que deputados em missões oficiais nacionais e internacionais votem, mesmo sem estarem presentes no plenário da Casa. “Ante o exposto, indefiro o pedido de medida liminar, sem prejuízo de exame mais acurado em momento oportuno”, assinalou Rosa Weber nas ações.

A decisão foi tomada no âmbito dos mandados de segurança (MS) 38300, 38303 e 38304. As ações foram protocoladas por deputados federais, pelo ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (sem partido-RJ) e pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. As ações dos parlamentares e do PDT pedem a anulação da votação da emenda aglutinativa substitutiva, bem como todos os trâmites legislativos subsequentes.

Metrópoles

Na noite desta segunda-feira (08/11), ao abrir o programa “Em Pauta”, na GloboNews, a apresentadora Lilian Ribeiro iniciou o programa de uma forma diferente. A jornalista abriu sua fala destacando estar de visual novo, de lenço azul na cabeça, e quis dividir o momento difícil que está vivendo com os telespectadores.

Visivelmente muito emocionada, mas sem tirar o sorriso largo do rosto, Lilian contou que foi diagnosticada com câncer de mama em 1º de outubro deste ano, e que começou o tratamento. “Comecei fazendo quimioterapia, tenho ido bem… algumas reações, algumas chatinhas, mas a gente segue em frente”, revelou.

“Nesse processo, a caminho da cura, nos próximos meses eu vou aparecer assim [se referindo ao lenço], mas eu queria muito que esse lenço fosse para você de casa menos da doença que eu estou enfrentando e muito mais do fato de que eu estou me cuidado, fazendo o melhor por mim”, completou.

Os colegas presentes no programa a parabenizaram pela coragem de contar sua história e afirmaram que ao dividir sua história ela mostra seu amor a vida e sua vontade de viver. Além disso, ressaltaram o quanto essa mensagem é poderosa.

Correio Braziliense

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta segunda-feira (8), que deve se filiar ao Partido Liberal (PL), cujo dirigente é o ex-deputado Valdemar Costa Neto.

“Está 99% fechado. A chance de dar errado é quase zero. Está tudo certo”, afirmou Jair Bolsonaro à reportagem.

Ao ser questionado sobre quando irá bater o martelo, Bolsonaro disse que vai depender de uma reunião na próxima quarta-feira (10) com representantes do PL.

“Na quarta-feira, terei a última conversa com a sigla. Irei conversar com o Valdemar para, em seguida, marcar a data do casamento”, ressaltou.

Bolsonaro também afirmou que o objetivo  — ao escolher o Partido Liberal — é focar, em 2022, em candidaturas de senadores e deputados federais.

CNN

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou nesta segunda-feira (8) a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido após ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal e as instituições do país em vídeo divulgado em fevereiro deste ano.

Na decisão, Moraes define duas medidas cautelares a serem adotadas em substituição à prisão.

Uma vez solto, Daniel Silveira não poderá fazer qualquer contato com outros investigados no inquérito das fake news e no inquérito que apura atos contra a democracia – à exceção dos outros deputados federais citados nessas apurações. Ambas as investigações tramitam no STF.

Silveira também fica proibido de frequentar toda e qualquer rede social [.em nome próprio ou ainda por intermédio de sua assessoria de imprensa ou de comunicação e de qualquer outra pessoa.

No fim de junho, o deputado voltou a ser preso novamente, por desrespeitar o uso de tornozeleira eletrônica por cerca de 30 vezes. A nova ordem de prisão foi do ministro Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República.

A primeira ordem de prisão do deputado foi expedida em fevereiro por ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Em meados de março, no entanto, o parlamentar tinha sido autorizado a cumprir prisão domiciliar.