Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) articula uma solução intermediária para a decisão da ministra Rosa Weber de suspender os pagamentos de emendas de relator, também conhecidas como orçamento paralelo. A liminar dada pela ministra na última sexta-feira irá a julgamento à meia-noite desta terça-feira, e precisa contar com seis votos para que seja mantida — atualmente, a Corte tem funcionado com apenas 10 ministros.
Rosa decidiu não só suspender a execução das verbas do orçamento vinculadas à emendas de relator como também deu prazo de 30 dias para que todas as demandas de parlamentares voltadas à distribuição de emendas de relator sejam registradas em plataforma eletrônica do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal.
Segundo interlocutores da Corte, alguns ministros do Supremo podem propor uma saída segundo a qual os pagamentos não ficariam suspensos, mas que manteria a obrigação determinada por Rosa de que essas emendas tivessem maior transparência.
Os votos dos ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski devem ser os fiéis da balança no resultado final do julgamento. Existe a possibilidade que algum ministro peça destaque ou que haja o entendimento, antes mesmo de o julgamento virtual começar, que a análise presencial da decisão de Rosa ocorra já nesta quarta-feira.
Além das conversas internas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vai se reunir nesta segunda-feira (8) às 17h com o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, para discutir a decisão de Rosa.
Rosa Weber é relatora de três ações que questionam as chamadas “emendas de relator” no orçamento de 2021. Essas emendas compõem o “orçamento paralelo”, que tem sido usado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para turbinar as emendas parlamentares de aliados no Congresso.
O GLOBO
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