Após morte do cachorro Joca, governo anuncia política de Transporte Aéreo de Animais

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O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) realizaram uma reunião com representantes das principais companhias aéreas do país, bem como a ABEAR (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), nesta quinta-feira (25), para discutir medidas para aprimorar os procedimentos relacionados ao transporte aéreo de animais. A reunião aconteceu após o incidente envolvendo a morte do cachorro Joca, da raça Golden Retriever, que foi enviado para o aeroporto errado pela GOL e faleceu durante o voo de retorno.

No encontro, presidido por Silvio Costa Filho, Ministro de Portos e Aeroportos, ficou decidido que a Anac coordenará um processo de escuta da sociedade, realizando audiências por meio de canais de participação popular na próxima semana. O objetivo é colher subsídios para revisar e aprimorar a Portaria nº 12.307/23, que trata das condições gerais para o transporte de animais no transporte aéreo de passageiros, tanto doméstico quanto internacional.

As companhias aéreas se comprometeram a apresentar propostas e sugestões para aprimorar a referida portaria em um prazo de 10 dias. Além disso, em caráter emergencial, estudarão a viabilidade da implementação do serviço de rastreabilidade de animais transportados nos porões das aeronaves.

O MPor também tomará medidas para envolver representantes do Congresso Nacional, buscando sugestões para melhorar a qualidade do serviço de transporte aéreo de animais no país e analisar projetos de lei relacionados ao tema.

R7

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A dívida bruta do Brasil subiu para 75,7% do PIB (Produto Interno Bruto) e atingiu o maior nível desde abril de 2022. O patamar foi registrado em março depois de avançar 0,2 ponto percentual em relação a fevereiro. O BC (Banco Central) divulgou o resultado nesta 2ª feira (6.mai.2024).

A DBGG (Dívida Bruta do Governo Central) é formada por governo federal, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e governos estaduais e municipais. Segundo o BC, a dívida aumentou 0,6 ponto percentual pelo pagamento de juros nominais, mas caiu 0,2 ponto percentual com o resgate líquido de dívida e 0,2 ponto percentual com a variação do PIB nominal.

No acumulado de 12 meses até março, a dívida aumentou 4,2 pontos percentuais. Em 2024, a alta foi de 1,3 ponto percentual. CONTAS PÚBLICAS O setor público consolidado –formado por União, Estados, municípios e estatais– registrou superavit primário de R$ 1,2 bilhão em março.

Ao incluir no cálculo o pagamento dos juros da dívida, o setor público consolidado registra um deficit nominal de R$ 63 bilhões em março. No acumulado de 12 meses, o saldo negativo caiu de R$ 1,015 trilhão em fevereiro para R$ 998,6 bilhões em março.

Poder360

Foto: Renan Mattos/ Reuters

O governo federal reconheceu neste domingo (5) estado de calamidade pública em 336 municípios do Rio Grande do Sul, em razão das fortes chuvas e enchentes que atingiram o estado.

O estado de calamidade é um status que permite a transferência facilitada, em caráter emergencial, de recursos federais para atender necessidades de localidades golpeadas por desastres.

Entre as cidades beneficiadas pela medida está Porto Alegre, capital do estado. O Rio Grande do Sul tem 497 municípios.

A medida permite que as cidades solicitem recursos da União para ações emergenciais em diversas áreas, entre elas: desmontagem de edificações com estruturas comprometidas; desobstrução de vias e remoção de escombros; serviços de engenharia para suprimento de energia; drenagem de águas pluviais; limpeza urbana; abastecimento de água potável; e transporte coletivo.

Com informações de Folha de S. Paulo

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

A queda de um muro da UFRJ, a maior universidade do Brasil, acendeu na semana passada mais um sinal amarelo para a conservação da rede federal de educação superior. Após seis anos de apertos no orçamento para investimentos — destinado a novos campus, compras de equipamentos e grandes restaurações — o Ministério da Educação, em 2023, voltou a ampliar esses recursos às instituições. Mas o valor ainda está longe dos patamares de outras gestões petistas. Para 2024, está previsto o segundo pior valor destinado a esses gastos na comparação com os governos Lula e Dilma desde 2005.

Neste ano, há disponíveis R$ 799 milhões para investimentos nas instituições de ensino superior — incluindo R$ 495 milhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ainda sem destinação divulgada. O valor é o segundo menor desde 2005, quando somente o MEC indicou R$ 704 milhões. Desde então, só ficou acima de 2023, quando — ainda que sem contar com verba do PAC — teve R$ 568 milhões disponíveis.

Em nota, o MEC afirmou que as universidades federais têm várias demandas relacionadas a investimentos após um longo período sem a devida manutenção. A pasta ainda diz que há obras paradas por “motivos técnicos e/ou administrativos nas instituições”, sem relação com orçamento, e que o PAC será aplicado “diretamente nas necessidades de infraestrutura indicadas pelas instituições”.

O Globo

Durante coletiva de imprensa neste domingo, 5, em meio à tragédia que assola o Rio Grande do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrou motivos para rir. O chefe do Executivo estava ao lado do governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB), e dos presidentes das Casas Legislativas, Arthur Lira (Câmara) e Rodrigo Pacheco (Senado).

Lula riu depois de Eduardo Leite comentar a criação de uma espécie de Plano Marshall para reconstruir o Rio Grande do Sul. “Desculpem o nome”, disse o governador. “Terá um outro nome que daremos a esse plano brasileiro. Vamos achar o nome. Mas é para dar consciência, porque o Plano Marshall é o do pós-guerra. A gente conhece.”

Veja o vídeo:

Com imagem em alta definição. pic.twitter.com/KGanNz4t1o

— Revista Oeste (@revistaoeste) May 5, 2024

Blog do BG PB

Foto: Giulian Serafim / PMPA

Vinte mil pessoas foras resgatadas, até este domingo (5/5), de áreas de risco afetadas pelas enchentes que atingem o Rio Grande do Sul.

O trabalho de resgate é feito pelo ar, por terra e com embarcações nos 336 municípios devastados pelas chuvas em todo o estado.

De acordo com o boletim da Defesa Civil, atualizado às 12h30 deste domingo, 16,6 mil pessoas estão em abrigos, 88 mil estão desalojadas, 780 mil habitantes foram afetados de alguma forma.

Foram registras 77 mortes, outras quatro estão em investigação. Há pelo menos 108 desaparecidos e 155 feridos.

O trabalho de resgate envolve aproximadamente mil militares das Forças Armadas, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e união entre Governo Federal, estado e municípios.

“Com o nosso trabalho de união, conseguimos salvar 20 mil vidas até o momento. Continuamos no trabalho 24 horas por dia, até que todas as pessoas estejam em segurança. Só posso agradecer, do fundo do coração, o bravo esforço dos profissionais militares, bombeiros, voluntários e voluntárias que estão dando tudo de si neste momento”, agradeceu o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta.

Metrópoles