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O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que espera uma maior aproximação com o governo norte-americano após a reunião bilateral que terá com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, nesta quinta-feira (9). O encontro está previsto para ocorrer às 19h10 (horário de Brasília).

“Eu espero da reunião uma reaproximação dos Estados Unidos com o Brasil. Que a gente possa se aproximar mais. Nunca tivemos problema com os Estados Unidos. O Brasil está aberto para conversar e ter relação com qualquer país.”

O presidente Jair Bolsonaro ainda disse que, da parte do governo brasileiro, há vários temas a serem abordados, como energia de transição (hidrogênio verde). Mas também destacou — sem revelar o o tema — que vai tratar assuntos sigilosos.

“Vamos conversar sobre vários temas, inclusive sobre fontes renováveis, energia de transição, hidrogênio verde. Mas também irei conversar coisa reservada com ele [Joe Biden]”.

Farão parte da comitiva presidencial para a Cúpula das Américas, a primeira-dama Michele Bolsonaro; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o ministro das Relações Exteriores, Carlos França; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres; o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga e o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, publicou nas redes sociais que não irá acompanhar Jair Bolsonaro na reunião da Cúpula das Américas por recomendação médica.

“Infelizmente, não poderei acompanhar o PR à Reunião da Cúpula das Américas, em Los Angeles. Apesar de testar negativo para a Covid, sinto febre alta e calafrios desde o início da tarde. O médico do PR achou prudente que não fosse. Tenho certeza de que será uma missão bem sucedida”, ressaltou o ministro.

Cálculos do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator do projeto que limita o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações, indicam que os preços da gasolina e do diesel sofreriam uma redução, caso a proposta seja aprovada.

Na conta do congressista o preço do diesel teria redução de R$ 0,76, saindo de R$ 6,88 para R$ 6,12 o litro. Já preço da gasolina seria reduzida em R$ 1,65, saindo de R$ 7,21 para R$ 5,56 o litro.

Os valores médios são baseados no sistema de levantamento de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), no período de 29 de maio de 2022 a 4 de junho de 2022.

O texto de Bezerra diz, no entanto, que é possível que o cenário internacional de combustíveis piore e os preços aumentem mesmo com a aprovação de medidas –além do PLP 18, relatado por Bezerra, o governo de Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma PEC que estima um repasse de R$ 29,6 bilhões aos Estados que zerarem o ICMS sobre diesel, gás natural e gás de cozinha.

O PLP 18 deve ser votado no plenário do Senado na próxima segunda-feira (13).

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) a ser entregue pelo governo Bolsonaro para conter a alta do combustível define repasse de R$ 29,6 bilhões da União para os Estados que zerarem as alíquotas do ICMS sobre diesel, gás natural e gás de cozinha.

A informação foi dada pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), em entrevista à imprensa nessa quarta-feira (8).

Pela proposta em análise, o pagamento do auxílio aos governadores se dará em 5 parcelas mensais, proporcionais a cada Estado, até o fim do ano. Deve começar em 1º de julho.

O governo federal só ressarcirá os Estados até o limite especificado de R$ 29,6 bilhões. Os Estados não serão obrigados a aderir ao programa. Ou seja, a PEC não será impositiva.

Outra PEC a ser enviada pelo Executivo menciona redução de ICMS sobre etanol para 12%. Segundo Bezerra, há uma preocupação em “assegurar” uma política de favorecimento à produção de biocombustíveis no país. O texto deve evitar perda de competitividade dos produtos para os combustíveis fósseis (mais poluentes).

O primeiro caso de varíola dos macacos no Brasil foi confirmado nesta quarta-feira (8) na cidade de São Paulo. O paciente, um homem de 41 anos que viajou à Espanha, está em isolamento no Hospital Emílio Ribas, na Zona Oeste da capital.

Além deste caso, a Prefeitura de São Paulo também monitora o estado de saúde de uma mulher de 26 anos hospitalizada com suspeita de ter contraído varíola dos macacos. Segundo o prefeito Ricardo Nunes (MDB), a paciente passa bem. Familiares e pessoas que residem próximo à mulher também são acompanhados pela gestão municipal.

Sobre o caso suspeito, a gestão municipal afirmou em nota publicada na terça (7) que “no momento, o Centro de Vigilância Epidemiológico (CVE) estadual e a prefeitura de São Paulo investigam um paciente para descartar qualquer hipótese da doença”.

Já em nota divulgada nesta segunda (6), o Ministério da Saúde informou que sete casos estão em investigação. Segundo a pasta, os estados de Santa Catarina, Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo têm um caso suspeito cada um, e há ainda dois casos em monitoramento em Rondônia.

Segundo a pasta, os pacientes “seguem isolados e em recuperação, sendo monitorados pelas equipes de vigilância em saúde. A investigação dos casos está em andamento e será feita coleta para análise laboratorial”.

Sintomas e transmissão

Os sintomas iniciais da varíola dos macacos costumam ser febre, dor de cabeça, dores musculares, dor nas costas, gânglios (linfonodos) inchados, calafrios e exaustão.

“Depois do período de incubação [tempo entre a infecção e o início dos sintomas], o indivíduo começa com uma manifestação inespecífica, com sintomas que observamos em outras viroses: febre, mal-estar, cansaço, perda de apetite, prostração”, explica Giliane Trindade, virologista e pesquisadora do Departamento de Microbiologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Dentro de 1 a 3 dias (às vezes mais) após o aparecimento da febre, o paciente desenvolve uma erupção cutânea, geralmente começando no rosto e se espalhando para outras partes do corpo.

“O que é um diferencial indicativo: o desenvolvimento de lesões – lesões na cavidade oral e na pele. Elas começam a se manifestar primeiro na face e vão se disseminando pro tronco, tórax, palma da mão, sola dos pés”, completa Trindade, que é consultora do grupo criado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações para acompanhar os casos de varíola dos macacos.

g1SP

A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Artigo 2º da Portaria 42/2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo o artigo suspenso, a PRF poderia designar efetivo para integrar equipes em operação conjunta com outras forças, prestar apoio logístico, atuar na segurança das equipes e do material empregado, ingressar em locais alvos de mandado de busca e apreensão, mediante previsão em decisão judicial, lavrar termos circunstanciados de ocorrência e praticar outros atos relacionados ao objetivo da operação conjunta.

O MPF pediu a nulidade do Artigo 2º para impedir a atuação da PRF em operações policiais em locais como as comunidades localizadas dentro da cidade do Rio.

A Justiça aceitou o pedido por considerar que ele viola o parágrafo 2º do Artigo 144 da Constituição Federal, que especifica que a PRF “destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais”.

O pedido do MPF veio depois de três operações policiais, com a participação da PRF, que resultaram na morte de 37 pessoas, uma na comunidade do Chapadão (que deixou seis mortos), em março; e duas na Vila Cruzeiro (uma em fevereiro, com oito mortos, e outra em maio, com 23 mortos).

A assessoria de imprensa da PRF informou que, no momento, não fala a respeito do assunto. “Aguardamos o posicionamento oficial para divulgação”, acrescentou.

Agência Brasil

A partir desta quarta-feira (8), todas as empresas de telemarketing devem adotar o prefixo 0303 para chamadas. Esse é o prazo máximo para a implementação da regra da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para as redes de telefonia fixa.

A mudança entrou em vigor em março deste ano, valendo apenas para chamadas originadas de números de telefone celular.

O prefixo é de uso exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo, a prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas. Empresas que solicitam doação ou que fazem cobrança foram consideradas exceções e não precisarão fazer uso do código.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) embarca nesta quarta-feira (8) para participar da Cúpula das Américas, em Los Angeles, nos Estados Unidos. O objetivo do evento é reunir líderes dos países da América do Sul, América Central e América do Norte, para discutir o fortalecimento da democracia na região.

Bolsonaro decidiu participar do encontro dois dias depois de receber no Palácio do Planalto o enviado especial para a Cúpula das Américas do governo americano, Christopher Dodd, e o encarregado de negócios da embaixada dos EUA no Brasil, Douglas Koneff.

Em nota emitida pela Embaixada dos Estados Unidos, Christopher Dodd declarou que, durante a reunião, manifestou ao presidente brasileiro o “desejo de que o Brasil seja um participante ativo da Cúpula” e disse que reconhecia “a responsabilidade coletiva de avançar para um futuro mais inclusivo e próspero”.

Encontro com Biden

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, se encontrarão em uma reunião bilateral durante a Cúpula das Américas.

Segundo o conselheiro para assuntos da América Latina do governo americano, Juan Gonzales, durante a reunião, Bolsonaro e Biden falarão de temas amplos.

G1

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que libera a propaganda de armas de fogo no Brasil. O texto é de autoria do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

De acordo com a proposta, fabricantes de armas, comerciantes, clubes de tiro e instrutores poderão fazer anúncios em veículos de comunicação e nas redes sociais. O texto não estipula regras para as publicidades.

Propagandas de armas de fogo são proibidas no Brasil desde que o Estatuto do Desarmamento entrou em vigor, em 2003. Apenas publicações especializadas podem conter esse tipo de publicidade. Quem descumprir pode ser multado em até R$ 300 mil.

Agora, o texto passará pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça da Câmara. Caso haja recurso, o projeto poder ir para o plenário da Casa. Depois, seguirá para análise do Senado.

O relator do projeto na Comissão de Segurança Pública é o deputado Eli Corrêa Filho (União Brasil-SP). O congressista votou contra a proposta, mas teve seu parecer derrotado por 16 votos a 6. Na avaliação do relator, a publicidade pode ser “danosa” para a segurança pública.

O voto que prevaleceu foi o do deputado Capitão Derrite (PL-SP). Segundo ele, publicidade com imagens de arma de fogo não “estimula qualquer prática criminosa”, além de contribuir “para a liberdade de informação e instrução populacional”.

O projeto também quer derrubar qualquer dispositivo de “censura” a conteúdos com armas de fogo nas redes sociais e proibir que instituições financeiras façam exigências aos fabricantes e comerciantes na contratação de serviços. Segundo Eduardo Bolsonaro, a medida tem por objetivo acabar com o “preconceito contra donos de lojas de armas”.

No Twitter, o deputado comemorou a vitória e agradeceu aos apoiadores:

Poder360

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer ouvir os governadores a respeito da proposta do governo federal de zerar o ICMS dos combustíveis e reesarcir os estados pela perda de arrecadação.

O ressarcimento constaria de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com a previsão do repasse, em caráter emergencial, aos estados que reduzirem a alíquota abaixo dos 17% previstos inicialmente no projeto.

Rodrigo Pacheco ressaltou a importância do encontro entre os presidentes do Senado e da Câmara com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, na busca de um consenso para reduzir na bomba o preço dos combustíveis e do gás de cozinha.

“Acolhemos as reivindicações do Poder Executivo, levaremos ao Senado Federal, a todos os senadores, para apreciação, 18 das medidas legislativas eventualmente de índole constitucional pra poder fazer valer essas iniciativas do governo federal e, dentro do diálogo — que é muito amplo no Senado Federal —, buscar então se ter o consenso que possa convergir os interesses e as percepções do Senado, da Câmara dos Deputados, do Poder Executivo, ouvindo também os estados da federação”, disse o senador.

O projeto do teto do ICMS é relatado pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que pretende apresentar seu parecer ainda nesta terça. Segundo Pacheco, é necessário ouvir os estados por meio dos secretários de Fazenda, que apresentaram sete pontos de atenção em relação ao projeto.

“De fato, uma oportunidade ao diálogo, uma oportunidade ao consenso e, o que é o mais importante, favorecer o consumidor final em relação ao problema gravíssimo que nós temos hoje que é o preço excessivo do combustível na bomba dos postos de combustível”, declarou.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entende que o governo avançou na sua contribuição para baixar o preço dos combustíveis “na ponta” e para chegar a um acordo para resolver o impasse do ICMS. “Tem a sensibilidade da Câmara dos Deputados, eu penso que essa iniciativa avança no sentido de diminuição dos índices inflacionários e de um acalento na vida daquelas pessoas que estão na ponta, no sofrimento, no dia a dia nas cidades humildes e na base da pirâmide do povo brasileiro”, disse.

Os dois participaram de reunião nessa segunda-feira com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e Fernando Bezerra.

Bolsonaro anunciou que pretende encaminhar ao Congresso um projeto de lei complementar para zerar a cobrança do ICMS de combustíveis, como gasolina, etanol, diesel e o gás de cozinha.

Com o projeto de lei complementar, o governo poderia utilizar os dividendos da Petrobras para recompensar os estados pelas isenções do ICMS. “Em se aprovando o projeto de lei complementar [do ICMS] e promulgando uma emenda à Constituição, isso se faria valer imediatamente na ponta da linha para os consumidores”, disse Bolsonaro.

O governo atualmente tem R$ 24,4 bilhões em dividendos da Petrobras que poderiam ser repassados aos estados.