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O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (6) que o governo federal vai “pagar a conta” se o problema dos Estados é a “perda de arrecadação”. A publicação no Twitter foi feita horas depois de o presidente anunciar PEC para conter o preço dos combustíveis.

“Para aliviar o bolso dos brasileiros, estamos criando as condições necessárias para que os governadores ZEREM os impostos estaduais dos combustíveis, além de reduzir e limitar o teto do ICMS para outros bens essenciais”, disse o presidente.

No evento realizado no Palácio do Planalto, Bolsonaro disse que pretende compensar os Estados para zerar os impostos que incidem sobre diesel e gás até dezembro de 2022. O governo quer também zerar PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina e o álcool.

“Se o problema é perda de arrecadação, nós pagamos a conta”, acrescentou.

Poder360

A defesa do presidente Jair Bolsonaro afirmou que deve processar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por declarações nas quais o petista teria relacionado Bolsonaro ao assassinato da vereadora Marielle Franco. Na semana passada, em um evento em Porto Alegre, sem fazer menção direta à Bolsonaro, Lula disse que “gente dele não tem pudor de ter matado a Marielle“.

“Quando a gente não pode se aproximar do governante, quando o governante tem um lado, um lado obscuro, porque a gente não sabe a qualidade de todos os milicianos dele, o que a gente sabe é que é gente dele, sabe, não tem pudor de ter matado a Marielle“, disse Lula.

À CNN, a advogada Caroline Freitas, que é uma das profissionais que atua na campanha de Bolsonaro, disse que ainda será definido se a ação ficará apenas no âmbito eleitoral.

Marielle e o motorista, Anderson Gomes, foram assassinados em março de 2018. Apesar de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz estarem presos, acusados do crime, ainda não há informações sobre quem foi o mandante e nem sobre a motivação.

Anielle Franco, irmã da vereadora assassinada, se pronunciou sobre a polêmica em suas redes sociais. Ela criticou Bolsonaro, dizendo que o presidente estaria mais preocupado com a própria imagem do que em trazer respostas.

Procurada pelo UOL para comentar o assunto, a assessoria do ex-presidente Lula ainda não respondeu.

UOL

 

As invasões de propriedades rurais preocuparam os brasileiros por décadas. Nos telejornais, os cidadãos se acostumaram a assistir às cenas de militantes com camisetas vermelhas e foices nos punhos ocupando fazendas, chácaras e granjas. Incêndios de plantações e destruições de lavouras se tornaram práticas comuns desses grupos. Mas o cenário agora é outro.

Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 11 invasões de fazendas foram registradas no país no ano passado. Em 2020, foram apenas seis. No ano anterior, sete. Trata-se dos menores números verificados desde 1995, quando o Incra passou a organizar as estatísticas.

Nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), os sem-terra invadiram quase 2.500 fazendas. A administração de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou cerca de 2.000 invasões. Na era Dilma Rousseff (PT), por sua vez, houve menos de 1.000 crimes dessa natureza.

Os números mostram que o atual governo, liderado por Jair Bolsonaro (PL), apresenta um desempenho melhor até mesmo que o verificado na gestão de Michel Temer (MDB), que durou de agosto de 2016 a dezembro de 2018: foram 54 invasões durante o tempo em que o emedebista esteve à frente do Palácio do Planalto, enquanto nos últimos quase quatro anos elas não passaram de 15.

Portal Grande Ponto

O ex-presidente Lula criticou o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, definindo-o como “desmatador profissional” neste sábado, 4. A declaração de Lula ocorreu durante um encontro organizado pela sua pré-campanha para discutir temas ligados ao meio ambiente.

Ocorre que o petista chegou a dizer que ninguém sabe de “onde veio” Ricardo Salles – isso, ao lado de Geraldo Alckmin, seu colega de chapa em 2022, e responsável por dar o primeiro posto público de relevância para o ex-ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro.

Ricardo Salles era um desconhecido no meio político até que Alckmin, então governador de São Paulo, o convidou para ser secretário do Meio Ambiente do Estado. Aliado de Bolsonaro, Salles confirmou nesta semana, um dia antes das declarações de Lula contra ele, que será candidato a deputado federal pelo PL.

Salles é visto como um dos principais candidatos da direita conservadora ao parlamento, e a expectativa é a de que ele tenha uma votação “consagradora” em São Paulo, nos moldes de um dos filhos do presidente em 2018.

VEJA

A Justiça do Rio de Janeiro adiou o julgamento da ex-deputada Flordelis, que estava marcado para a próxima segunda-feira (6), para o dia 12 de dezembro. A decisão foi publicada nessa sexta-feira (3).

A ex-deputada é acusada de participação no assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019.

O pedido de adiamento foi feito pela defesa de Flordelis, sob o argumento da existência de laudos que ainda não foram juntados ao processo e que são imprescindíveis para a defesa dos acusados. Na petição, a defesa ainda alegou a falta de tempo hábil para analisar outros novos laudos juntados ao processo.

Na decisão, a juíza Nearis Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, afirmou que os advogados de defesa foram orientados a comparecer ao cartório na quinta-feira (2) para obtenção da cópia dos documentos, o que não ocorreu.

“Mister [necessário] salientar que o conteúdo dos laudos que sequer foram elaborados, por óbvio, não foi acessado pelo representante do MP [Ministério Público] ou pela assistência da acusação, assim como deve ser consignado que os patronos das acusadas, apesar de cientificados [informados] pessoalmente por esta magistrada e orientados, a pedido desta, a comparecerem em cartório na data de ontem para obtenção das cópias correspondentes aos últimos laudos acostados ao processo em atenção a requerimento das próprias acusadas, deixaram esta serventia sem fazê-lo”, disse a juíza.

Mesmo assim, a juíza decidiu acolher o pedido da defesa e adiar o tribunal do júri para o fim do ano, a fim de garantir os princípios do contraditório e da ampla defesa.

Também foram adiados os julgamentos de Marzy Teixeira da Silva, filha de Flordelis, e de Rayane dos Santos Oliveira, neta da ex-deputada.

As defesas dos réus André Luiz de Oliveira e Simone dos Santos Rodrigues, ambos filhos de Flordelis, também ajuizaram petições requerendo o adiamento do júri. A advogada de André alegou ter assumido a defesa do réu recentemente, não tendo oportunidade de realizar entrevista privada e individual com o réu.

A advogada de Simone informou estar sem condições psicológicas para atuar no júri marcado para 6 de junho em razão do falecimento de um parente próximo.

As duas demandas foram atendidas pela juíza, transferindo os julgamentos para a mesma data de Flordelis e os demais.

Agência  Brasil

A esposa do deputado Daniel Silveira (PTB), Paola Silveira, afirmou que teve a conta bancária bloqueada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta sexta-feira (3).

À CNN, o STF afirmou que o caso está em sigilo, sem dar detalhes.

Paola também atua na defesa de Silveira. No Twitter, ela afirmou que todo o dinheiro da conta sumiu.

“Urgente! Alexandre de Moraes bloqueia minha conta, sequestra todo o dinheiro nela, sem mandato, sendo eu advogada no processo. Isto é inaceitável e extremamente ilegal. Simplesmente não estou acreditando!”, disse.

Paulo Faria, advogado do deputado, disse que a defesa vai recorrer. Ele afirmou que Moraes está cometendo “inúmeros crimes”, citando a Lei de Abuso de Autoridade e a Lei de Tortura.

“Alexandre de Moraes cometeu inúmeros crimes, e será responsabilizado por isso. Vide art. 28 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Código Penal, Abuso de Autoridade e Lei de Tortura.”

O advogado afirmou que a defesa não foi informada sobre o motivo do bloqueio, nem teve acesso à decisão.

CNN Brasil

Os deslizamentos, alagamentos e enxurradas causados por chuvas no Brasil — que marcaram a mais recente tragédia nacional em Pernambuco — desabrigaram pelo menos 37.938 e desalojaram outros 194.148 brasileiros de suas casas em 22 estados diferentes até maio deste ano.

A diferença entre as duas categorias é que os desabrigados são aqueles que não têm para onde ir e dependem de abrigos públicos.

Além da população que teve de sair do lar, de forma definitiva ou momentânea, outros 1.530.494 foram prejudicados pelas chuvas, em 502 municípios que decretaram estado de emergência ou calamidade pública. Desses decretos, 138 foram reconhecidos oficialmente pelo governo Bolsonaro.

Os estados mais afetados do Brasil estão na região Norte e Nordeste, com destaque para o Pará, Amazonas, Maranhão. Na região Sudeste, Minas Gerais também aparece entre os mais danificados.

Os dados de 2022 do sistema não ilustram o caos na Bahia no início do ano, poruque o cenário visto na região no início de janeiro, com 26 mil desabrigados e 65 mil desalojados, foi causado por temporais do final do ano anterior.

R7