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Futuro secretário de Políticas Agrícolas do governo Lula já foi preso pela Polícia Federal

Reprodução

Ministro da Agricultura durante o governo Dilma, o deputado Neri Geller (PP-MT) voltará à pasta no governo de Luiz Inácio Lula da Silva como secretário de Políticas Agrícolas. A posse no novo cargo deve ocorrer em fevereiro.

No passado, ele chegou a ser preso pela Polícia Federal. Além disso, a Justiça Eleitoral negou sua candidatura ao Senado em 2022.

Geller também fez parte da equipe de transição para o governo Lula. Assim como o atual ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ele apoiou o petista na corrida para o terceiro mandato na Presidência da República.

Em 2018, a Polícia Federal prendeu Geller na órbita da Operação Capitu — um desdobramento da Lava Jato. Dois dias depois, ele foi solto por determinação do Superior Tribunal de Justiça.

A Operação Capitu investigava um esquema de propinas no Ministério da Agricultura em que políticos do MDB recebiam dinheiro em troca de benefícios ao grupo JBS. O caso tem origem na delação do doleiro Lúcio Funaro, apontado como operador do partido.

O político assumiu uma vaga como deputado federal pelo Mato Grosso em 2019. A campanha para Câmara foi alvo de denúncias que levaram o Tribunal Superior Eleitoral a cassar o mandato do parlamentar em 2022 por abuso de poder econômico. Ainda assim, o parlamentar não pôde concorrer a uma vaga ao Senado nas Eleições passadas. Na disputa, Geller recebeu o apoio de Lula.

Terra Brasil Notícias 

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Brasil

Insistência de Lula sobre ‘golpe’ contra Dilma provoca reações até de aliados

Adversários e até aliados reagiram à fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante viagem ao Uruguai nesta quarta-feira, quando o petista chamou o ex-presidente Michel Temer de “golpista”, em alusão ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. A declaração provocou desconforto em partidos da base como MDB e União Brasil, deu munição para provocações da direita e reacendeu disputas antigas com rivais como o PSDB.

Com indicações em ministérios importantes na gestão Lula, o MDB procurou tratar o mal-estar internamente, mas não deixou de compartilhar em seu perfil oficial a reação de Temer. O ex-presidente respondeu Lula com ironia ao dizer que recuperou o país da maior recessão da História e que o episódio na verdade tratou-se de um “golpe de sorte”. Na semana passada, a sigla já havia classificado como “um erro” a referência ao afastamento de Dilma como golpe numa publicação institucional no site do governo federal.

O presidente do MDB, Baleia Rossi, não se pronunciou. Aliados, no entanto, admitem o incômodo na legenda e lembram que Baleia tem se empenhado e ido a Brasília de forma assídua para ajudar o governo Lula na discussão da reforma tributária, proposta tida como vital para a recuperação da economia. Na sigla, existe certa compreensão da mágoa dos petistas. Por outro lado, lideranças dizem que a declaração de Lula não ajuda e reiteram que o país tem problemas reais mais graves para tratar.

Também na base do governo, Luciano Bivar, que é presidente do União Brasil, disse que Lula “foge da realidade factual”.

“Eu não sou antropólogo e nem outro estudioso qualquer da natureza humana. Mas ninguém foge à realidade factual. Fugir disso é negar a sociologia, a antropologia e todos os estudos que dizem respeito à sociedade em evolução”, afirmou Bivar.

Ex-ministro na gestão de Jair Bolsonaro, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) reagiu nas redes sociais. Disse que a declaração ataca a ministra Simone Tebet (Planejamento). Além de Tebet, outros integrantes de ministério de Lula como José Múcio (Defesa) e Carlos Fávaro (Agricultura) também foram favoráveis ao afastamento de Dilma. Até mesmo o vice-presidente Geraldo Alckmin, que inicialmente resistiu, aderiu ao impeachment. Nas eleições de 2022, no entanto, Alckmin recuou e disse que não foi golpe, mas que foi injusto.

Líder do MBL representa contra Lula

Mesmo personagens forjados na política durante o impeachment de Dilma aproveitaram o assunto para fustigar o PT e Lula. Um dos líderes do Movimento Brasil Livre (MBL), o deputado federal Kim Kataguiri (UB-SP) representou contra Lula na recém criada Procuradoria Nacional da Defesa da Democracia e acusou o presidente de disseminar fake news ao afirmar que o impeachment de Dilma foi golpe.

Especialista em direito constitucional, Vera Chemin rebate a tese de “golpe”. Chemin afirma que o impeachment cumpriu o rito de um processo constitucional, com trâmite na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e no próprio Supremo Tribunal Federal (STF).

“A partir do momento em que a ex-presidente Dilma foi enquadrada em um ou mais dispositivos da Lei do Impeachment não há que se falar em “golpe de Estado”. É preciso, sim, respeitar a admissibilidade da acusação pela Câmara do Deputados e a decisão final do Senado Federal, competente constitucionalmente para sentenciar o seu impeachment, sob a presidência de um dos Ministros do STF, conforme dispõe aquela legislação, em consonância com os dispositivos da Constituição Federal de 1988.”

Procurado pelo Globo, o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr., um dos autores do pedido de impeachment de Dilma, preferiu não se manifestar. Na terça-feira, Reale disse ao jornal o Estado de S.Paulo que a declaração de Lula é “inoportuna”:

“Houve um processo regular previsto na Constituição, tendo a OAB federal também entrado com igual pedido em face do desastre da recessão que jogou o país na miséria. O PT entrou com mais de cem pedidos de impeachment contra FHC. É uma narrativa que não ajuda o país agora, disse o jurista, que apoiou Lula no segundo turno da eleição de 2022”, afirmou Reale ao jornal paulista.

Quem também reitera esse argumento é uma das autoras do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma, a deputada estadual Janaína Paschoal (PRTB). Ela disse que Lula se assemelha a Bolsonaro ao recorrer à retórica do golpe e falar apenas para seu núcleo duro.

“Ele (Lula) esquece que foi eleito por uma frente ampla com quadros que apoiaram e votaram o impeachment. Bolsonaro afundou por não compreender que foi eleito por uma pluralidade. Lula está mergulhando no mesmo erro. Estamos vivendo um pêndulo do mal.”

Autor do último voto do impeachment de Dilma, o presidente do PSDB, Bruno Araújo, adotou tom semelhante ao de Nogueira e disse que Lula está “preso a uma retórica de palanque”.

“Ele (Lula) tenta esquecer, por exemplo, que o presidente do STF presidiu a sessão do impeachment ou que boa parte do seu governo tem integrantes que votaram pelo impeachment. Pena que com tantos problemas reais que o país tem, fique preso a uma narrativa que desrespeita às instituições do Estado brasileiro”, disse Araújo.

O Globo

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PF deflagra operação em cinco estados e no DF contra envolvidos nas invasões de Brasília

Equipes da Polícia Federal estão nas ruas nesta sexta-feira (27) para cumprir a terceira fase da operação Lesa Pátria – relacionada aos envolvidos nos atos do último dia 8.

Segundo material divulgado, serão cumpridos 11 mandados de prisão preventiva e 27 mandados de busca e apreensão em cinco estados e no DF.

Rio de Janeiro: os policiais buscam dois suspeitos de envolvimento nos atos.

Distrito Federal: três alvos, sendo que dois são alvos de mandados de prisão ainda não cumpridos;

Minas Gerais: três alvos – dois mandados de prisão já foram cumpridos;

Paraná, Santa Catarina e Espírito Santo: há mandados sendo cumpridos, mas os números não foram detalhados.

Ainda de acordo com a PF, os fatos investigados “constituem, em tese, os crimes de”:

abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

golpe de Estado;

associação criminosa;

incitação ao crime;

destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Em Minas Gerais, foram presos Eduardo Antunes Barcelos, da cidade de Cataguases, e Marcelo Eberle Motta, de Juiz de Fora.

Terrorismo em Brasília

No dia 8 de janeiro, um grupo de radicais invadiu e depredou os prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Desde então, houve vários desdobramentos, como:

a prisão de vários desses terroristas;

a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal;

a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres;

o afastamento do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB); e

a identificação de militares envolvidos nos atos.

A primeira fase da operação Lesa Pátria foi deflagrada no último dia 20, com oito mandados de prisão e 16 buscas e apreensões. Um dos alvos no Rio fugiu pela janela e, até a última atualização, seguia foragido.

Na segunda fase, a Polícia Federal em Goiás prendeu Antônio Cláudio Alves Ferreira, de 30 anos – filmado ao derrubar e destruir o relógio do século 17 feito pelo francês Balthazar Martinot, no Palácio do Planalto.

Com informações do G1

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Sete ministros de Lula foram a favor do impeachment de Dilma

Dos 37 ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 7 se manifestaram a favor do impeachment de Dilma Rousseff (PT) em 2016. O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin (PSD), foi um deles. Também Marina Silva (Meio Ambiente) e Simone Tebet (Planejamento).

O levantamento do Poder360 se baseia em declarações ou posicionamentos dos integrantes do governo desde a abertura do processo em 2015 até a deposição da petista em dezembro de 2016.

Desde o início da nova gestão, Lula quer institucionalizar a caracterização do processo contra Dilma como “golpe”. Por exemplo, no site oficial do Palácio do Planalto o termo é utilizado para definir o impeachment.

Poder360

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Escolhido pelo PT para a Casa da Moeda foi denunciado por suspeita de fraude

O governo federal decidiu indicar Márcio Luís Gonçalves Dias para presidir a Casa da Moeda. No ano passado, ele foi alvo de uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro por suspeitas de irregularidades em uma licitação do Sistema de Controle da Produção de Bebidas (Sicobe). Dias nega.

De acordo com a manifestação do MPF, Márcio Luís recebeu propina para que uma empresa específica fosse contratada para realizar o serviço ao Sicobe. Ele é acusado pelos crimes de peculato e de fraude a licitação. A denúncia foi encaminhada à 7ª Vara da Justiça Federal do Rio, que ainda não analisou o documento.

Para a imprensa, Márcio Luís negou qualquer tipo de irregularidade. Ele afirmou que, ao longo de 25 anos de carreira, não teve qualquer ressalva na atuação profissional — ou se tornou réu — por qualquer prática irregular na trajetória na Casa da Moeda.

“Especificamente sobre a Operação Vícios, cabe ressaltar que o caso já foi analisado pela Justiça Federal e CGU, não havendo nenhum registro de irregularidade da minha atuação ou de qualquer outro funcionário da Casa da Moeda do Brasil”, acrescentou Márcio Luís em manifestação a um site.

R7

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Lula quer conteúdo ‘contra a democracia’ fora das redes sociais em duas horas

O governo Lula quer obrigar as redes sociais a retirarem do ar conteúdos de “crime contra a democracia e terrorismo”. O petista sugeriu um prazo de suas horas, o mesmo usado no pleito de 2022, pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Idealizadas pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, as propostas, estão sendo lançadas independentemente da existência de uma definição na lei brasileira a respeito dos conceitos de desinformação e fake news.

Segundo Dino, a proposta consta em uma medida provisória. Espera-se que o texto chegue em fevereiro ao Congresso Nacional, informou o jornal O Estado de S. Paulo, na quinta-feira 26.

A pedido de Lula, a ideia do ministro é criar “obrigações jurídicas” às big techs que controlam as redes sociais, quando houver cometimento de “crimes contra o Estado Democrático de Direito ou de terrorismo”, em ambientes virtuais.

Para Dino, as empresas devem ter a responsabilidade de prevenção à preparação e à prática de crimes e na retirada de conteúdo do ar, seguindo ordem judicial. Em caso de descumprimento, o ministro sugere que as plataformas digitais sejam multadas. O valor da multa não foi informado.

Revista Oeste

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Sem Bolsonaro, Michelle chega a Brasília após viagem aos EUA


Foto: Reprodução

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro desembarcou no Aeroporto de Brasília na noite de quinta-feira (26.jan.2023), depois de viagem com a família para os Estados Unidos. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não estava com a mulher.

Imagens de Michelle usando um boné azul, blusa de moletom de cor clara e máscara facial foram captadas.

Em 30 de dezembro, a então primeira-dama viajou com o marido e a filha Laura, de 12 anos, para os EUA. Desde então, a família estava hospedada em uma casa de férias do ex-lutador de MMA José Aldo, na cidade de Kissimmee, a cerca de 35 quilômetros de Orlando.

A filha de Bolsonaro já retornou ao Brasil por causa do período escolar. Não se sabe, porém, quando Bolsonaro voltará ao país.

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) está no país norte-americano com o pai.

Depois de um episódio de obstrução intestinal, o ex-presidente disse que anteciparia retorno ao Brasil para se consultar com os médicos que o acompanham. Ele chegou a ficar 1 dia internado em hospital dos EUA.

Ainda não foi informado onde a família do ex-presidente vai morar.

Poder360

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Justiça autoriza busca e apreensão de e-mails de diretores e integrantes do conselho da Americanas

A Justiça de São Paulo autorizou, nesta quinta-feira (26), a busca e apreensão de e-mails dos diretores e integrantes dos conselhos de administração e auditoria da Americanas dos últimos dez anos. A decisão é uma resposta a um pedido feito pelo Bradesco.

A medida assinada pela juíza Andréa Galhardo Palma, da 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Justiça de São Paulo, também alcança as mensagens dos funcionários da área de contabilidade e finanças da varejista pelo mesmo período de uma década.

Na decisão, a juíza cita que a medida foi adotada diante do risco de destruição de mensagens que podem ajudar a esclarecer o caso. “Diante da magnitude do fato e potencial responsabilização individual dos agentes envolvidos nas fraudes suspeitas, é razoável supor que provas relevantes e necessárias para verificar a ocorrência de fatos ilícitos correm risco de perecimento”, cita.

A juíza Andréa Galhardo Palma reconhece que a Americanas criou um comitê independente para a apuração dos fatos, mas “diante da elevada possibilidade de responsabilização individual em diversas esferas (criminal, administrativa, cível) dos agentes envolvidos com a suposta fraude, não são improváveis os riscos de destruição ou inutilização de provas documentais como ‘e-mails, ofícios, relatórios internos, etc’”.

Também foram nomeados pela juíza peritos para investigação contábil e perícia investigativa nesse caso.

Procurada pela CNN, a Americanas informou que “aguardará ser notificada formalmente da decisão para adotar as providências cabíveis”. A CNN aguarda posicionamento do Bradesco.

Thais Herédia/Fernando Nakagawa da CNN Brasil

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Governadores articulam reunião para pressionar Lula por reforma tributária

Foto: ADRIANO MACHADO/REUTERS

Governadores articulam uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sexta-feira (27) em Brasília, para pressionar o presidente sobre a reforma tributária. Caso seja confirmado, será o segundo encontro entre o petista e os chefes de Executivo estaduais, que também pretendem apresentar outras demandas.

O Consórcio Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Maranhão, Sergipe e Piauí) se reuniu na última sexta-feira (20) para debater as pautas e reivindicações que serão levadas a Lula.

Os governadores do Nordeste defendem que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 seja aprimorada com a emenda 192 (que altera o Sistema Tributário Nacional), de modo que haja compatibilização para que os estados não percam arrecadação.

“Precisamos contribuir com a formulação do novo modelo de gestão fiscal, da reforma tributária, criando novos instrumentos de políticas públicas para o desenvolvimento regional. Entendemos que é indispensável a criação de um fundo de desenvolvimento regional que substituía os instrumentos vigentes da guerra fiscal que queremos extinguir”, afirma o consórcio.

“Para tanto, reafirmamos que a PEC 45 deve ser aprimorada com a emenda 192 e que haja compatibilização para que os estados não percam arrecadação e tenham mais condições para o enfrentamento de suas responsabilidades”, completa.

R7

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PL, PP e Republicanos fecham bloco para apoiar Rogério Marinho no Senado

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, fechou na noite desta quarta-feira (25) um acordo com o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, e com a senadora Tereza Cristina (PP-MS) para fechar um bloco de apoio à candidatura de Rogério Marinho a presidência do Senado.

Todos se reuniram na sede do PL para fechar o acordo, que deverá ser anunciado oficialmente neste sábado.

Somados, eles reúnem 23 senadores. Para ser eleito, ele precisa de 41 votos.

O favorito na disputa é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem o apoio do Palácio do Planalto.

Em conversa com a CNN no dia 17 de janeiro, Marinho sinalizou que a linha de sua campanha é apostar na eventual falta de condições de Pacheco de liderar o Senado frente ao fortalecimento do Judiciário.

“Houve invasão de prerrogativas por parte do Judiciário. Hoje você vê alinhamento do Judiciário com o governo Federal e a vitória do Pacheco manterá isso”, afirmou.

Nos cálculos do Partido Liberal (PL), hoje Pacheco conta com 34 votos e Marinho tem 31.

Portanto, existem 16 votos a serem conquistados.

CNN Brasil

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