Category: Brasil

Juscelino Filho, ministro das Comunicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), utilizou R$ 5 milhões do orçamento secreto para levar asfalto até propriedades de sua família em Vitorino Freire (MA), incluindo uma fazenda da qual é dono. As informações foram reveladas pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira, 30.

De acordo com a reportagem, Juscelino direcionou recursos do orçamento para a cidade onde sua família tem influência. Sua irmã, Luanna Rezende (União Brasil), é prefeita do município. Para a obra, foram contratadas uma empresa de um amigo de longa data do ministro e um engenheiro cuja indicação veio de seu grupo político.

O esquema

A empresa em questão é a Construservice, que pertence a Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo Imperador, que já foi preso suspeito de pagar propina para conseguir obras na cidade. Eduardo ficou quatro dias preso, após ser detido pela Polícia Federal, mas foi liberado sob fiança. Juscelino já chegou a admitir que é amigo do empresário há mais de 20 anos.

Já Julimar Alves da Silva Filho, engenheiro da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) que assinou a autorização para a obra, foi indicado pelo partido de Juscelino, o União Brasil, e está afastado do cargo após suspeita de ser um dos destinatários de propinas de Eduardo Imperador.

Vitorino Freire

A família de Juscelino possui muitas propriedades em Vitorino Freire – uma cidade pobre em que 42% da população não tem asfalto na frente de casa.

Além da propriedade do ministro, oito de algumas fazendas do clã foram beneficiadas com as obras de asfaltamento.

Orçamento secreto

O chamado orçamento secreto ficou assim conhecido por se tratar de recursos públicos com pouca transparência e que tem sido utilizado para negociação política no Congresso. Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a prática é inconstitucional.

Os ministros da Corte determinaram, ainda, que parlamentares que fizeram uso do orçamento secreto declarassem o montante que solicitaram e a finalidade para qual os recursos foram direcionados.

Segundo o Estadão, Juscelino omitiu essas informações que foram solicitadas pelo STF.

Defesa

Em sua defesa, Juscelino Filho confirmou as obras de asfaltamento no município, mas chamou de “leviano” a alegação que apenas sua propriedade foi beneficiada.

“Considerar que a estrada de 19 km de extensão, que recebeu, sim, recursos de emenda do parlamentar, via convênio com a Codevasf, beneficiou apenas sua propriedade é no mínimo leviano, uma vez que a estrada liga os povoados de Estirão e Jatobá”, disse em nota.

“É natural e previsível que, na qualidade de parlamentar, Juscelino Filho tenha o compromisso de levar recursos para a região, sua base política”, acrescentou.

A Codevasf respondeu que a responsabilidade do trecho que foi asfaltado é da prefeitura e reforçou que Julimar Alves da Silva Filho foi afastado após suspeitas de receber proprina, mas que segue com salário de R$ 20 mil por mês.

A prefeita Luanna Rezende não respondeu à reportagem. A Construservice e Eduardo Imperador também foram procurados, mas não retornaram.

Terra

Foto: Agência Câmara

Deputados e senadores voltam aos trabalhos legislativos no Congresso Nacional em 1° de fevereiro para definir quem comandará das casas pelos próximos dois anos. As eleições para os cargos de presidente da Câmara e do Senado ocorrem logo após a abertura do ano legislativo e da cerimônia de posse dos parlamentares eleitos.

A poucos dias do pleito, o cenário final põe Câmara dos Deputados e Senado Federal em lados opostos. Isso porque, até o momento, tudo indica que o atual comandante dos deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve ser reeleito. O único concorrente até o momento é Chico Alencar (RJ), que tem o apoio isolado do PSol e é o único a se opor ao alagoano.

Por sua vez, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apesar de favorito, enfrenta resistência entre os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que inclusive lançaram uma candidatura própria para concorrer com o mineiro. Rogério Marinho é o nome do Partido Liberal para a presidência da Casa Alta. Na última semana, o PL cravou o apoio do PP e do Republicanos. Há, ainda, o candidato do Podemos, Eduardo Girão (CE), que promete tirar votos dos demais concorrentes.

No Senado, para ganhar em primeiro turno a presidência da casa, o candidato precisa de pelo menos 41 votos. Se ninguém chegar a esse número, os nomes vão para o segundo turno. O escolhido toma posse em seguida.

Com informações de Metrópole

O governo Lula ainda nem completou o seu primeiro mês e o presidente, mais os marechais de campo da sua “equipe econômica”, já anunciaram o que tem tudo para ser o pior negócio, ou um dos piores, que o Brasil pode fazer nos próximos quatro anos com o dinheiro dos pagadores de imposto deste país. É o que se chama de “desastre contratado” – uma dessas armações financeiras que conseguem, desde o seu primeiro minuto de vida, não ter nenhuma possibilidade de dar certo. Começam com taças de champanhe na hora de assinar o papelório do contrato. Acabam em lágrimas para os pobres diabos que vão pagar cada centavo do que for gasto e, no fim, receberão do governo a notícia de sempre: “Sabe aquele empréstimo que a gente fez com o seu dinheiro? Pois é. Dançou”.

Foi o que aconteceu na primeira passagem de Lula pelo governo: o BNDES emprestou alguns bilhões de dólares para a construção de portos, aeroportos, metrôs e outras obras em “países latino-americanos” e levou um calote espetacular numa porção de contratos. Não se sabe ao certo, até hoje, o tamanho real do prejuízo. Uma das cifras mais citadas indica que o Tesouro Nacional entregou ao BNDES acima de US$ 850 milhões para compensar o banco por dinheiro que Venezuela, Cuba e outros países dessa categoria receberam do governo Lula, e nunca pagaram. “Tesouro Nacional” quer dizer, sempre, dinheiro da população, direto na veia – esse que você paga a cada vez que abastece o tanque do carro, compra 1 quilo de arroz ou acende a luz de casa. Querem fazer precisamente a mesma coisa, de novo – e não explicam em nenhum momento por que haveria resultados diferentes desta vez.

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A festa, agora, é a entrega de US$ 700 milhões ou US$ 800 milhões do BNDES, ou Deus sabe quanto ao certo, para a construção de um gasoduto na Argentina. Está tudo errado nessa história. A Argentina está devendo mais de US$ 40 bilhões só ao FMI, não paga e ameaça os credores com mais um mico. A garantia é o gás que “será produzido” em algum momento do futuro. Os juros são baixos – nem a China aceitou cobrar tão pouco. O projeto é conhecido como gasoduto de Vaca Muerta – isso mesmo, Vaca Muerta, acredite se quiser. A obra será construída, é óbvio, com a participação das grandes estrelas da Operação Lava Jato – as empreiteiras nacionais que confessaram por escrito a prática de crimes de corrupção, devolveram dinheiro roubado e tiveram diretores cumprindo pena na cadeia.

O negócio todo se baseia numa ideia doente – a de que o BNDES tem o dever de dar dinheiro a “países pobres”, para promover o seu “desenvolvimento”. É falso. A única função do BNDES é servir ao Brasil.

Estadão

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O Palácio do Planalto nomeou um antigo funcionário do Instituto Lula citado na Operação Lava Jato como diretor de Gestão Interna do gabinete pessoal do presidente Lula.

Paulo Cangussu André foi nomeado para o cargo na terça-feira (24/1), em portaria assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. No posto, o servidor receberá salário bruto de R$ 13,6 mil por mês.

Paulo André foi alvo de busca e apreensão durante a 24ª fase da Lava Jato, em 2016, mesma etapa em que Lula foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

A busca e apreensão foi realizada pela Polícia Federal nos endereços em que Paulo André trabalhava para o Instituto Lula. Ele era investigado por ter trocado e-mails com Dante Fernandes, um diretor da OAS, em janeiro de 2014.

No e-mail, o funcionário tratava do pagamento de uma palestra de Lula antes mesmo da formalização do contrato da empreiteira com a empresa responsável por gerir os eventos do petista.

A suspeita da Lava Jato era de que as palestras pagas ao então ex-presidente a partir de 2011 via essa empresa e os valores doados ao Instituto Lula pudessem ter ocultado propina desviada da Petrobras.

Embora tenha sido citado e alvo de busca e apreensão pela Lava Jato, Paulo André não chegou a ser condenado pela Justiça no âmbito da operação.

Igor Gadelha – Metrópoles

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste sábado (28), em seu perfil nas redes sociais, que “nunca um governo dispensou tanta atenção e meios aos indígenas” como o dele. A mensagem é resposta às acusações de que sua gestão seria responsável pela emergência de saúde pública no território Yanomami.

No mesmo post, o ex-chefe do Executivo anexou o relatório de uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) destinada a investigar a morte de crianças indígenas por subnutrição de 2005 a 2007.

A comissão atuou de fevereiro a junho de 2008 e teve Vicentinho Alves (PR-TO) como relator.

O relatório acusou desnutrição entre crianças indígenas e afirmou que a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) tinham grave restrição de recursos humanos e problemas operacionais.

Sobre o povo Yanomami em Roraima, a CPI também reportou crescimento dos casos de malária e outras doenças por causa da falta de recursos e atrasos no pagamento dos salários das equipes responsáveis.

“A experiência obtida no Mato Grosso do Sul foi levada a outras regiões e atualmente a Funasa, por meio das suas equipes de vigilância alimentar e nutricional, acompanha o desenvolvimento de 24 mil crianças indígenas no Brasil inteiro”, disse. Pontuou que, na época, as principais deficiências estavam nas comunidades de difícil acesso localizadas na região Norte.

ENTENDA

O Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública no território Yanomami brasileiro. A área sofre com desassistência sanitária e enfrenta casos de desnutrição severa e de malária. A portaria foi publicada na 6ª feira (20.jan) em edição extra do DOU (Diário Oficial da União).

Na mesma edição do DOU, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou um comitê para enfrentar a situação sanitária em território Yanomami. O chefe do Executivo visitou a região no sábado (21).

Em visita a Boa Vista (RR), Lula anunciou medidas emergenciais para enfrentar a crise sanitária da etnia. Médicos e enfermeiros da força nacional do SUS começaram a reforçar o atendimento aos indígenas a partir desta 2ª feira (23).

Na ocasião, o presidente afirmou que o grupo é tratado de forma “desumana” em Roraima. “Tive acesso a umas fotos nesta semana. Efetivamente me abalaram porque a gente não pode entender como o país que tem as condições do Brasil deixar indígenas abandonados como estão aqui”, declarou.

Lula também criticou o ex-presidente Bolsonaro e afirmou que “se ao invés de fazer tanta motociata, ele [Bolsonaro] tivesse vergonha na cara e viesse aqui uma vez, quem sabe povo não estivesse tão abandonado”.

No domingo (22), os deputados do PT acionaram o MPF (Ministério Público Federal) para pedir a instauração de uma investigação criminal para apurar a atuação das autoridades do governo Bolsonaro no território. O documento é uma representação criminal pela desassistência sanitária e desnutrição severa da população.

A senadora diplomada Damares Alves, ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Franklimberg Ribeiro de Freitas e Marcelo Augusto Xavier da Silva, ex-presidentes da Funai, também são alvos da petição.

Além disso, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), determinou na segunda-feira (23) que a PF (Polícia Federal) investigue a suposta prática de crimes de genocídio, omissão de socorro e de crime ambiental contra o povo indígena Yanomami em Roraima.

O STF (Supremo Tribunal Federal) comunicou, na sexta-feira (27), que diversas decisões em favor dos Yanomamis foram descumpridas pelo governo federal e outras entidades nos últimos 3 anos. Também falou em indícios de prestação de informações falsas à Justiça, que devem ser apuradas.

As medidas foram propostas pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), em julho de 2020, e acatadas pela Corte, com exceção da retirada de supostos invasores do território.

Poder360