Brasil

Ministro do TCU, paraibano Vital do Rêgo vai fiscalizar situação do povo Yanomami

 

O ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou nesta quarta-feira (25) que o tribunal realize imediatamente uma auditoria de fiscalização para avaliar as causas da vulnerabilidade dos povos indígenas, em especial, do povo Yanomami.

A Terra Indígena Yanomami, em Roraima, registra nos últimos anos agravamento na saúde dos indígenas, com casos graves de crianças e adultos com desnutrição severa, verminose e malária, em meio ao avanço do garimpo ilegal.

A fiscalização será feita em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). Dantas e o ministro-chefe da CGU, Vinícius Carvalho, tiveram uma reunião nesta semana em que acordaram a atuação conjunta.

O relator do processo será o ministro Vital do Rêgo, vice-presidente do TCU. Ele já é o relator de outro processo similar, em que está sendo feita uma fiscalização para levantar as fragilidades e as oportunidades de aprimoramento à política de combate à extração de ouro ilegal em terras indígenas.

Além da nova fiscalização, o TCU e a CGU também vão atuar conjuntamente para “apoiar o Ministério da Saúde em ações imediatas e eficazes, aptas a superar esse inadmissível cenário vivenciado pelos Yanomami”. Mais detalhes sobre essas possíveis ações não foram informados.

Investigação

Também nesta quarta, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar se houve crime de genocídio e omissão de socorro na assistência dada pelo governo federal aos Yanomami.

A investigação foi aberta a pedido do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e vai tramitar em Roraima.

O cenário de crise sanitária fez com que o Ministério da Saúde decretasse emergência de saúde pública para combater à desassistência aos indígenas Yanomami.

G1

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Brasil

Índice de Confiança do Consumidor recua 2,2 pontos em janeiro, diz FGV

Confiança do consumidor avança em setembro e chega a maior nível desde 2020
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) recuou 2,2 pontos em janeiro e alcançou 85,8 pontos. Em médias móveis trimestrais, pelo segundo mês consecutivo, o indicador apresentou queda ao recuar 0,9 ponto, para 86,4 pontos. O resultado foi divulgado hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre), que calcula o indicador.

Segundo o Ibre, a piora das expectativas em relação aos próximos meses contribuiu para a retração do ICC em janeiro. Enquanto o Índice de Situação Atual (ISA) permaneceu relativamente estável pelo segundo mês consecutivo, com a variação de 0,2 ponto, para 71,1 pontos, o Índice de Expectativas (IE) caiu 3,6 pontos, passando a 96,7 pontos e retomou o nível abaixo da neutralidade.

Ao mesmo tempo em que o ISA registrou entre os seus quesitos uma piora da satisfação das famílias sobre a situação econômica, apontou melhora das avaliações sobre as finanças pessoais. O indicador que mede a satisfação sobre a situação financeira das famílias cresceu 0,8 ponto, chegando a 64,4 pontos, mas o indicador relativo às avaliações sobre a situação econômica teve queda de 0,5 ponto, passando a 78,3 pontos. Com isso, apresentou o pior resultado desde julho de 2022, quando ficou em 77,9 pontos.

No ICC, o quesito que mais influenciou para a queda no mês foi o que mede a perspectiva sobre a situação financeira das famílias nos próximos seis meses. Esse indicador recuou 7,6 pontos e atingiu 97,4 pontos. Outros que recuaram foram os indicadores que medem o grau de otimismo com a situação econômica geral e a intenção de compra de bens duráveis. O primeiro, com queda de 1,7, e o segundo, de 1,2 ponto, passaram respectivamente para 113,4 e 79,6 pontos.

A análise por faixa de rendas apontou que consumidores de menor poder aquisitivo estão mais otimistas pelo segundo mês consecutivo, enquanto os de maior seguem com as expectativas em queda pelo quarto mês consecutivo.

Para a coordenadora das Sondagens, Viviane Seda Bittencourt, o ano de 2023 começa com nova queda na confiança dos consumidores, e o resultado reflete o pessimismo em relação aos próximos meses, apesar de as famílias de menor poder aquisitivo ainda permanecerem otimistas.

“A percepção sobre a situação atual não se altera muito em relação aos meses anteriores, ou seja, há uma desaceleração do mercado de trabalho, endividamento e taxa de juros elevados que continuam diminuindo as intenções de compras nos próximos meses. Há uma equiparação do nível de confiança entre as faixas de renda, mas que não significa um resultado favorável, já que todas se mantêm girando em torno dos 80 pontos, nível baixo em termos históricos”, observou.

AgênciaBrasil

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Brasil

Ex-vice governadora Lígia Feliciano pode assumir secretaria no Governo Federal

Quem teria interesse em sujar politicamente o nome da vice governadora Lígia ? – por Marcelo José – Blog do Marcelo José
A ex-vice-governadora Lígia Feliciano estaria prestes a ser nomeada para a Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, coordenado pelo senador eleito Wellington Dias.

A indicação teria sido ndo próprio ministro. Lígia e o deputado federal Damião Feliciano (União Brasil), apoiaram a eleição do presidente Lula.

Ainda na pré-campanha eleitoral, Lígia lançou a pré-candidatura ao Governo pelo PDT. Depois, perdeu o comando da legenda e não disputou mandato. No segundo turno, voltou aos braços do governador João Azevedo.

A secretaria e responsável por programas como Minha Casa Minha Vida, que será reeditado, e o cadastro único do Auxílio Brasil, que voltará a ser Bolsa Família.

SonyLacerda

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Brasil

Após falas sobre “golpe”, deputado bolsonarista pedirá impeachment de Lula

Após encontro da Celac, Lula vai se reunir com o ditador de Cuba
O deputado bolsonarista Ubiratan Sanderson (PL-RS) vai apresentar um pedido de impeachment de Lula após ele classificar como “golpe” a deposição da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016.

Para o parlamentar, Lula comete crime de responsabilidade ao classificar um processo de perda de mandato autorizado por Câmara e Senado como um golpe de estado.

“Qualquer cidadão do povo ou mesmo parlamentares até podem falar em ‘golpe’ no caso do processo de impeachment de Dilma Rousseff, em tom de crítica ao processo em geral, porque não estão no rol de pessoas passíveis de cometerem crime de responsabilidade, mas o presidente da república, investido no cargo, em discurso público e oficial, não pode sob pena de praticar crime de responsabilidade e ser objeto de impedimento de seu mandato”, disse o parlamentar.

Como mostramos mais cedo, em visita a Montevidéu, no Uruguai, onde participou de um encontro com o presidente Luís Alberto Lacalle Pou, o presidente brasileiro afirmou que Michel Temer foi um dos responsáveis por “destruir” o legado social deixado pela gestão petista e chamou o emedebista de “golpista”.

Ele afirmou a este site que vai esperar apenas o retorno do recesso legislativo para apresentar a denúncia por crime de responsabilidade.

Antagonista

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Brasil

Ministros do TSE veem ambiente para julgar inelegibilidade de Bolsonaro

Cartão corporativo de Bolsonaro tem gastos com vinho e cachaça - Politica - Estado de Minas
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consultados pelo blog avaliam que existe ambiente para julgar ação que pede a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda no primeiro semestre deste ano, entre março e abril.

Ao todo, tramitam 16 ações contra Bolsonaro, mas fontes do TSE ouvidas pelo blog afirmam que a mais avançada é a que trata da reunião de Bolsonaro com embaixadores no Palácio da Alvorada, quando ele ameaçou o sistema eleitoral com ataques às urnas.

Existe uma corrida contra o tempo nos bastidores do TSE para colocar em pauta essas ações por causa de uma questão de composição da corte: em maio, Lewandowski se aposenta e, além do STF, deixa a vaga de titular do TSE. Para a vaga, hoje, assumiria Kassio Nunes Marques, aliado de Bolsonaro e que, entre outras ações, poderia pedir vista e interromper esse julgamento caso o tema fosse jogado para o segundo semestre.

Circula nos bastidores do STF uma avaliação de que, diante da gravidade dos acontecimentos de 8 de janeiro, o julgamento tornou-se prioridade e que é possível um outro arranjo para que Nunes Marques não assuma a vaga de Lewandowski.

Tradicionalmente, ocupa a vaga o ministro com mais tempo de corte. Porém, segundo o que está sendo discutido nos bastidores, pode haver uma votação para que Dias Toffoli —e não Kassio Nunes- assuma a vaga de Lewandowki.

Se a ação for adiante, Bolsonaro pode ser tornar inelegível. O próprio entorno de Bolsonaro acredita nessa possibilidade e teme, ainda, que o ex-presidente seja preso. No entanto, ministros do STF e do TSE ouvidos pelo blog descartam, por ora, qualquer avanço nesse sentido.

Investigações

As ações que constam no TSE podem contar com provas já obtidas em um inquerito administrativo que foi aberto pelo ministro Luiz Felipe Salomão no ano passado em apuração sobre o descumprimento de regras e sobre a conduta de Bolsonaro durante a eleição.

Entre as provas recolhidas, estão irregularidades envolvendo o uso da TV Pública para fazer lives eleitorais, motociatas, entre outros.

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Brasil

Governo Lula dispensa 11 militares do GSI e Vice-Presidência

Foto: Reprodução

O governo federal afastou uma nova leva de militares do gabinete da Vice-Presidência e do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) nesta quarta-feira (25). Ao todo, foram 11 afastamentos, sendo 2 da vice-presidência e 9 do GSI.

Além dos afastamentos, outros 4 militares foram designados para os cargos de assistente, especialista e assessor militar do GSI.

As portarias foram assinadas na terça-feira (24) e publicadas no Diário Oficial da União nesta quinta-feira.

Essa é a 4ª leva de dispensas de militares que foram iniciadas na última semana pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao menos outros 63 militares já foram afastados de cargos institucionais próximos à Presidência e Vice-presidência da República.

As dispensas acontecem depois que Lula declarou, em 12 de janeiro, que tem desconfianças em relação aos militares e afirmou que “muita gente” das Forças Armadas foi “conivente” com a invasão aos Três Poderes. Ele também disse que alguém abriu a porta para que a turba entrasse.

O presidente demonstrou que não confia o suficiente em militares que não conhece há anos para tê-los à sua volta. Eis a declaração:

“Agora, por exemplo, eu não tenho ajudante de ordens. Meus ajudantes de ordens são meus companheiros que trabalharam comigo antes. Por que eu não tenho? Eu pego o jornal está o motorista do Heleno dizendo que vai me matar e que eu não vou subir a rampa. O outro diz que vai me dar um tiro na cabeça e que eu não vou subir a rampa. Como é que eu vou ter uma pessoa na porta da minha sala que pode me dar um tiro? Então eu coloquei como meus ajudantes de ordem os companheiros que trabalham comigo desde 2010, todos militares.”

Por Poder 360

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Brasil pagou “preço alto” por obras no exterior, diz ex-BNDES

Maria Silvia Bastos Marques, ex-presidente do BNDES, disse que o Brasil já pagou um preço alto por usar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para financiar obras em países vizinhos. Em sua opinião, essa não deveria ser uma “prioridade nacional”.

Ao visitar a Argentina, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que o banco de fomento estatal financiará parte da obra estatal do gasoduto Néstor Kirchner.

“Já pagamos um preço muito alto, se vamos fazer, que seja feito de outra forma”, falou a ex-presidente do BNDES ao jornal Valor Econômico, conforme publicado na 3ª feira (24.jan.2023). “O BNDES foi ressarcido com dinheiro do contribuinte porque fez um empréstimo e não tinha garantia, sendo que a grande justificativa para o empréstimo ter sido feito era ter garantia, então, é um círculo vicioso.”

Os empréstimos eram contraídos junto ao BNDES por governos estrangeiros. Os valores eram pagos às empresas brasileiras que prestariam o serviço em reais. Algumas dessas companhias foram investigadas por corrupção ao longo da Operação Lava Jato.

Maria esteve no comando do BNDES de 2016 a 2017. Na época, foi proposto a definição de novos critérios e procedimentos para futuras operações. Entre eles, análise de quesitos de economicidade e efetividade dos projetos.

“Não se analisava o mérito como um todo. Esse projeto vai gerar crescimento da economia brasileira, vai gerar empregos, quais os impactos de fato aqui?”, disse.

“A grande questão no Brasil hoje é o fiscal, é ao redor do que gira toda a incerteza, a preocupação dos agentes econômicos, a volatilidade dos juros”, falou a ex-presidente do BNDES. Segundo ela, o governo precisa analisar a alocação de recursos.

“Estamos falando de uma nova gestão que quer colocar como prioridade a inclusão dos pobres no Orçamento, mas o Orçamento é finito. Quais são as nossas prioridades? Emprestar para países vizinhos ou elevar a renda média nacional, aumentar nossa produtividade, incluir pessoas no mercado de trabalho?”, declarou. “[…] A princípio, acho que não deveria ser definido como prioridade nacional”.

Quando anunciou o projeto, na 2ª feira (23.jan), Lula disse que opiniões contrárias a operações do BNDES no exterior, muito criticadas em seus mandatos anteriores, são fruto de “pura ignorância”.

“De vez em quando, no Brasil, somos criticados por pura ignorância, pessoas que acham que não pode haver financiamento para outros países. E eu acho que, não só pode, como é necessário que o Brasil ajude a todos os seus parceiros dentro das possibilidades econômicas do nosso país. O BNDES é muito grande”, falou o presidente.

GASODUTO DE VACA MUERTA

O gasoduto de Vaca Muerta é um dos mais relevantes projetos de infraestrutura da Argentina. O país pretende com isso exportar o insumo para países vizinhos, sobretudo o Brasil, e aumentar a entrada de moeda forte no país.

O presidente argentino, Alberto Fernández, firmou um pacto energético com o Brasil (377 KB) em novembro para cooperação nessa área. É dentro desse contexto que agora, com a chegada de Lula ao Planalto, que o país vizinho passou a fazer lobby para receber o financiamento do BNDES. Deu certo com o anúncio de Lula na 2ª feira (23.jan), em Buenos Aires.

O 1º trecho do gasoduto Néstor Kirchner deve ligar as províncias de Neuquén e Buenos Aires. A obra deve ser concluída até junho de 2023. Com esse duto em operação, a Argentina economizará US$ 2,2 bilhões por ano em importações de energia e subsídios, disse a secretária Flavia Royón.

A reserva de Vaca Muerta, no oeste da Argentina, é uma formação geológica rica em gás e óleo de xisto. O xisto exige para sua extração um processo considerado muito danoso ao meio ambiente, porque é necessário quebrar o solo, num sistema conhecido em inglês como “fracking”, derivado “hydraulic fracturing”.

Nesse tipo de processo, é necessário fazer uma perfuração vertical no solo até uma determinada profundidade. Depois, a broca muda para a direção horizontal para ir fraturando o solo, inserindo água e produtos químicos e assim liberando gás e óleo que possa estar “preso” entre as rochas.

O gás de xisto é muito explorado nos Estados Unidos e foi fonte de energia barata nas últimas décadas para turbinar o crescimento econômico norte-americano. Mas há muitas preocupações com o efeito que isso causa ao meio ambiente.

A Escola de Saúde Pública de Yale, uma universidade dos EUA, publicou um texto em março de 2022 dizendo que o “fracking” usado “extensivamente aumentou as preocupações sobre o impacto no meio ambiente e na saúde das pessoas”.

“O processo requer grande volume de água, emite gases que provocam o efeito estufa, como o metano, libera ar tóxico na atmosfera e produz barulho. Estudos indicam que esse tipo de operação para extrair óleo e gás podem levar a perda dos habitats de plantas e animais, declínio das espécies, disrupções migratórias e degradação da terra. Estudos também demonstraram haver uma associação entre os locais de extração de óleo e gás de xisto com gravidezes malsucedidas, incidência de câncer, hospitalizações e episódios de asma”, diz o texto da Yale University.

Poder360

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Brasil

Reajuste do salário mínimo e retomada de obras: As promessas de Lula que ainda não viraram realidade


Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Prestes a completar um mês desde que retornou ao comando do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem corrido contra o tempo para cumprir as promessas feitas durante a campanha. Desde o início de seu terceiro mandato, Lula tem cobrado do primeiro escalão a lista de prioridades de cada ministério para os primeiros 100 dias de governo.

No meio do caminho, porém, o governo precisou lidar com as demandas impostas pelos atos de 8 de janeiro, quando radicais invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Interlocutores admitem que o episódio tem dificultado o esforço do Planalto por uma agenda positiva.

Antes dos atos, no entanto, Lula já enfrentava dificuldades para cumprir algumas propostas feitas durante as eleições e tirar algumas medidas do papel, como é o caso do reajuste no valor do salário mínimo.

Ainda nos primeiros dias de governo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o salário mínimo é atrelado ao valor repassado para as aposentadorias e que houve um represamento na concessão de aposentadorias no governo Bolsonaro que, segundo Costa, tem impacto no reajuste do mínimo.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tem dito que o valor do mínimo permanecerá nos atuais R$ 1.302 pelo menos até maio deste ano. Durante a campanha, Lula prometeu elevar o salário mínimo para R$ 1.320, como prevê o Orçamento da União para este ano.

Em meio ao imbróglio, o governo anunciou a criação de um grupo de discussão para tratar de uma política permanente de valorização do salário mínimo. Um eventual reajuste deve ser discutido por esse grupo.

Merenda escolar e obras paradas

Sem reajuste desde 2017, o governo também estuda conceder um aumento ao valor repassado para a compra de merenda escolar. A ideia do ministro da Educação, Camilo Santana, é realizar o reajuste antes do início do ano letivo, que começa em fevereiro. Até o momento, porém, não foram anunciados valores ou percentuais.

Uma das prioridades do governo listadas ainda durante a campanha foi a retomada de obras voltadas à área de educação. A ideia é que Lula visite ao menos dois estados por mês para inaugurar obras paradas, o que ainda não tem data para começar.

Metrópoles

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Brasil

STF abre inquéritos contra três deputados federais envolvidos em atos antidemocráticos

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquéritos contra três deputados federais. A decisão foi proferida na segunda-feira 23, em razão dos atos que resultaram na invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF, em 8 de janeiro.

As investigações contra os deputados federais eleitos André Fernandes (PL-CE), Sílvia Waiãpi (PL-AP) e Clarissa Tércio (PP-PE) se referem a publicações, em redes sociais, de “incentivo e apoio” às manifestações.

Clarissa será investigada no âmbito do Inquérito 4917, por uma publicação no Instagram em que diz: “Acabamos de tomar o poder. Estamos dentro do Congresso. Todo povo está aqui em cima. Isso vai ficar para a História, a história dos meus netos, dos meus bisnetos”.

Também no Instagram, Sílvia publicou vídeos dos atos com a legenda: “Povo toma a Esplanada dos Ministérios neste domingo! Tomada de poder pelo povo brasileiro, insatisfeito com o governo vermelho”. Ela responderá no Inquérito 4918.

No Inquérito 4919, consta Fernandes. O parlamentar é investigado por vídeos publicados no Twitter, nos quais convoca “ato contra o governo Lula”. Ele afirma, no tuíte, que estaria presente na manifestação. Depois dos atos de vandalismo, publicou a imagem da porta de um armário vandalizado do STF, com o nome de Moraes, com a legenda: “Quem rir vai preso”.

Em entrevista a Oeste, Fernandes disse que estava “tranquilo”, porque não cometeu “nenhuma ilegalidade”. Ele alegou que não esteve no local nem participou dos atos. “Não estive em Brasília”, salientou. “Não incentivei e ainda fui um dos primeiros a repudiar os atos de vandalismo. Prova disso é meu tuíte postado às 17h22, bem antes de todo o desfecho.”

Revista Oeste

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Brasil

Justiça manda bloquear dinheiro da Americanas retido em bancos

Justiça manda bloquear dinheiro da Americanas retido em bancos

Foto: Gustavo Lacerda/Divulgação

O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital do Rio de Janeiro, atendeu a um pedido do Grupo Americanas e determinou o arresto e bloqueio de R$ 200 milhões retidos pelo BV (Banco Votorantim) e R$ 95 milhões pelo Banco Safra.

Os bancos descumpriram uma determinação judicial de 19 de janeiro, que suspendeu todas as execuções financeiras contra a empresa varejista. Na ocasião, a empresa entrou em processo de recuperação judicial.

O juiz entendeu que os valores retidos pelos bancos poderiam colocar em risco o processo de recuperação da Americanas. “Há de se destacar que o comportamento das referidas instituições financeiras prejudica a formação e manutenção do capital de giro do grupo econômico em processo de recuperação”, escreveu na decisão.

Na segunda-feira (23), o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) liberou R$ 1,2 bilhão das Lojas Americanas que haviam sido bloqueados a pedido do banco BTG Pactual. O bloqueio havia sido determinado pela Justiça, que concedeu liminar ao BTG antes do deferimento pela 4ª Vara Empresarial do processamento da recuperação judicial do Grupo Americanas e da nomeação do administrador judicial.

Poder360

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