Brasil

Lula faz hoje à noite primeiro pronunciamento em rede nacional após assumir Presidência

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende destacar o novo salário mínimo e a isenção do imposto de renda para quem ganha até dois salários mínimos no pronunciamento que vai ao ar na noite deste domingo (30), sobre o Dia do Trabalhador.

O vídeo de três minutos que será transmitido às 20h neste domingo será o primeiro pronunciamento de Lula em cadeia nacional de rádio e televisão neste terceiro mandato.

O governo anunciou nesta semana que o salário mínimo será reajustado e passará dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir desta segunda-feira (1º).

Lula também deu aval para que o Ministério do Trabalho avance com um projeto de lei que trata da política de valorização do salário mínimo.

A nova política para reajuste do salário mínimo leva em consideração a inflação do ano anterior mais o Produto Interno Bruto (PIB) consolidado de dois anos antes.

As duas propostas foram confirmadas nesta semana. Segundo fontes do Palácio do Planalto, a ideia era que Lula tivesse medidas práticas para anunciar às vésperas do Dia do Trabalhador. Por isso, elas serão mencionadas pelo presidente durante seu pronunciamento deste domingo.

Lula deve abordar ainda em seu discurso o anúncio feito nesta semana pelo governo de isenção de imposto de renda para trabalhadores que ganhem até R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos.

Atualmente, somente rendimentos de até R$ 1.903,98 são isentos do pagamento do imposto de renda.

A medida já havia sido antecipada pelo presidente em entrevista à CNN em fevereiro e era uma das bandeiras de Lula durante a campanha em 2022.

O presidente deve, no pronunciamento desta noite, seguir acenando com novos reajustes da taxa de isenção do imposto de renda e do aumento real do salário mínimo.
Lula quer, de maneira progressiva, alcançar a isenção do imposto de renda para trabalhadores que recebem salários de até R$ 5 mil ao final do governo, em 2026.

CNN

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Brasil

Bolsonaro confirma participação na Agrishow

O ex-presidente Jair Bolsonaro estará em Ribeirão Preto, no interior paulista, a partir deste domingo, 30, para acompanhar a Agrishow. A feira agropecuária será realizada de 1º a 5 de maio.

A presença de Bolsonaro no evento foi confirmada em nota assinada pelo presidente nacional do Partido Liberal (PL), o ex-deputado Valdemar Costa Neto. O ex-presidente é filiado à legenda desde novembro de 2021.

Dessa forma, Bolsonaro acompanhará a feira, que é considerada a maior do setor na América Latina, mesmo depois de a organização cancelar a cerimônia de abertura. A decisão dos organizadores se deu diante do governo Lula determinar que o Banco do Brasil retirasse o patrocínio do evento.

De acordo com o PL, o atual governo federal levou para o lado pessoal a informação de que Bolsonaro iria à cerimônia de abertura da Agrishow. A postura foi criticada pelo presidente da sigla. Na visão de Costa Neto, a equipe de Lula resolveu depreciar todo um setor que ajuda a movimentar a economia do país.

“Quem deprecia o agronegócio brasileiro não conhece a realidade do campo ou age por má-fé”, afirmou Costa Neto, segundo o comunicado do PL. “Repudiar o agronegócio é desprezar a geração de empregos, a produção de alimentos, a exportação de commodities agrícolas, o desenvolvimento social e o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto]”, complementou o dirigente partidário.

Revista Oeste

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Brasil

Lula lançará “novo PAC”, alvo de críticas e indícios de superfaturamento no passado


Foto: DANIEL TEIXEIRA/agência estado

O governo federal lançará, em maio deste ano, o novo programa de investimentos diretos do Executivo federal. Aos moldes do antigo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a política pública a ser anunciada é chamada informalmente pelos governistas de “Novo PAC”, enquanto um nome inédito para o programa ainda não foi apresentado.

O PAC foi lançado em 2007, durante o segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e é considerado um marco das gestões petistas. Já em 2008, quando quis fazer sua sucessora na presidência, a então ministra de Minas e Energia Dilma Rousseff, Lula afirmou que a aliada era a “mãe do PAC” e atribuiu a ela o gerenciamento das ações.

A relação entre Dilma e o programa federal concedeu a ela grande projeção, turbinando a petista para as campanhas vitoriosas de 2010 e 2014.

O antigo PAC

Lançado durante o segundo mandato do presidente Lula, o PAC tinha como objetivos “acelerar o crescimento econômico, aumentar o emprego e melhorar as condições de vida dos brasileiros”, conforme dizia a proposta.

Com participação direta do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a iniciativa reunia uma série de medidas para incentivar o investimento privado, aumentar o investimento público em infraestrutura e remover obstáculos – burocráticos, administrativos, normativos, jurídicos e legislativos – ao crescimento.

Segundo a instituição, até 2011, a carteira do BNDES no âmbito do PAC reuniu 503 projetos, que somaram investimentos no valor de R$ 327 bilhões. Desse total, o banco participou com financiamentos de R$ 179,4 bilhões – ou seja, 55% do total dos projetos apoiados nessa carteira.

Problemas

O principal braço do programa era investimento em infraestrutura, com grandes obras no setor de energia elétrica, como hidrelétricas e usinas nucleares. Ao longo dos anos, porém, o PAC foi alvo de denúncias de desvios de dinheiro público e superfaturamento. Outra crítica é que, apesar de aportes bilionários, muitas construções ficaram inacabadas por erros de gestão.

Desde o surgimento das denúncias, capitaneadas especialmente pela também extinta Operação Lava Jato, o Tribunal de Contas da União (TCU) produziu diferentes relatórios de auditoria corroborando as falhas apontadas.

O que o governo já revelou sobre o “Novo PAC”

Ao fazer o balanço dos primeiros 100 dias de governo, o presidente Lula afirmou que o novo PAC terá seis eixos estruturais: transportes, infraestrutura social, inclusão digital e conectividade, infraestrutura urbana, água para todos e transição energética.

Lula disse que o Planalto tem recebido dos governadores uma lista de obras prioritárias e que o governo federal está identificando outros investimentos estruturantes. A ideia é que o governo use a experiência do primeiro PAC para melhorar o novo programa.

Metrópoles

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Empresário Thiago Brennand passará por audiência de custódia neste domingo


Foto: Reprodução

O empresário Thiago Brennand passará por audiência de custódia, na manhã deste domingo (30), na Superintendência da Polícia Federal, localizada na Lapa, zona oeste da capital. Com cinco mandados de prisão preventiva decretados, ele é acusado de estupro, sequestro, cárcere privado e agressão física contra várias mulheres.

Durante a audiência, que será realizada de forma virtual, o juiz irá confirmar a legalidade da prisão e se houve algum tipo de irregularidade. Em seguida, Brennand será encaminhado ao CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pinheiros, que reúne presos por crimes sexuais. A informação foi confirmada ao R7 por fontes ligadas ao caso.

No último sábado (29), o empresário desembarcou por volta das 18h, sob escolta de quatro agentes da Polícia Federal, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo. Ele foi extraditado para o Brasil em um voo comercial da Air France, que saiu de Paris, após ficar sete meses foragido nos Emirados Árabes Unidos.

R7

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Brasil

Governo inclui MST em conselho de apoio à criação de políticas públicas


Foto: Mykésio Max/MST

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou neste sábado, 29, que o governo incluiu o Movimento dos Sem Terra (MST) no Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável. O colegiado, recriado em março por Lula, é formado por movimentos sociais para assessorar a formulação de políticas públicas.

“O presidente Lula convidou o MST para o Conselhão e o convite foi aceito”, informou Padilha no Twitter. “O trabalho na agricultura familiar vai contribuir com políticas para a produção de alimentos saudáveis no nosso País.”

O aliado histórico de Lula invadiu fazendas, uma área de pesquisa da Embrapa e fazendas da Suzano. O governo cedeu à pressão e nomeou sete novos chefes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Também anunciou um “plano emergencial de reforma agrária” para o mês de maio.

A intensificação de invasões nos primeiros meses de governo Lula gerou reação no Congresso. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) articulou a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o movimento. Ainda neste sábado, Padilha defendeu o MST: “Aproveito para ressaltar que não existe nenhum fato determinado, como exige a Constituição, para a criação de eventual CPI sobre o MST.”

Estadão Conteúdo

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Após polêmica, cerimônia de abertura da Agrishow é cancelada pelos organizadores

Foto: Érico Andrade/g1

A cerimônia de abertura da Agrishow, programada para segunda-feira (1º), às 11h, foi cancelada pelos organizadores. A alegação é de que decisão ocorreu “em virtude de toda a repercussão gerada pela cerimônia de abertura da 28ª edição da Agrishow”.

Isso porque, na sexta-feira (28), o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que o Banco do Brasil iria retirar todos os patrocínios ao evento. A decisão foi tomada após a Agrishow desconvidar o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para uma das atrações da feira, já que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi chamado e teria confirmado presença.

Além da suspensão do patrocínio, a presidente do BB, Tarciana Medeiros, que participaria em uma palestra, não vai mais. As linhas de crédito para as operações comerciais, no entanto, estão mantidas, segundo confirmou a instituição financeira ao g1.

A Agrishow, maior feira de agronegócios e tecnologia da América Latina, ocorre até o dia 5, próxima sexta, em Ribeirão Preto (SP).

g1

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Justiça Federal derruba liminar e libera Telegram no Brasil

A Justiça Federal cassou a liminar que suspendia temporariamente o Telegram no Brasil. A decisão é do desembargador federal do Tribunal Regional Federal (TRF-2), Flávio Lucas, deste sábado (29/4). Apesar de contrariar a determinação da primeira instância, a autoridade manteve a multa diária de R$ 1 milhão ao aplicativo de troca de mensagens.

O desembargador entende que parar por completo as atividades da rede social no país “não guarda razoabilidade”. Ele considerou que o fato prejudica a “liberdade de comunicação de milhares de pessoas absolutamente estranhas aos fatos sob apuração”.

A decisão final ainda será tomada pelo TRF2. O aplicativo de mensagens está fora do ar desde a última quarta-feira (26).

Correio Braziliense

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Thiago Brennand chega ao Brasil, às 17h, neste sábado e segue para cadeia

 (crédito: Reprodução/Página pessoal do Instagram)

O empresário Thiago Brennand, acusado dos crimes de estupro, lesão corporal, ameaça e cárcere privado, desembarca hoje no Brasil, às 17h, pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). Há cinco ordens de prisão contra ele e oito processos criminais na Justiça paulista.

Logo que chegar à sede da Superintendência Regional da Polícia Federal, no bairro da Lapa, ele será submetido a exame de corpo de delito, procedimento de praxe. Amanhã, Brennand passará por audiência de custódia, na qual um juiz limita-se a perguntar ao acusado se não houve ilegalidades na execução de sua prisão.

Após essa audiência, o empresário será transferido para o sistema prisional estadual, onde cumprirá as cinco ordens de prisão preventiva contra ele. Desde setembro de 2022, quando a juíza Érika Mascarenhas, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, emitiu a primeira ordem de prisão contra Brennand, ele está em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes. Quando as autoridades descobriram o seu paradeiro, ele chegou a ser preso, mas foi colocado em liberdade sob pagamento de fiança.

O processo de extradição de Brennand se arrasta há pelo menos seis meses. No último dia 17, ele foi preso novamente e aguardava a finalização de trâmites burocráticos entre Brasil e Emirados Árabes para ser extraditado. Em agosto do ano passado, Brennand foi flagrado por câmeras de segurança agredindo a modelo Helena Gomes dentro de uma academia em São Paulo. Ela foi a primeira mulher a vir a público contra o empresário.

Depois dela, outras se sentiram encorajadas e denunciaram violências que Brennand teria praticado. Há acusações de estupro, cárcere privado, lesão corporal e ameaça. Uma das mulheres que o denunciou é a modelo Stephanie Cohen, que afirma ter sido estuprada.

CorreioBraziliense

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Acumulada há seis sorteios, Mega-Sena pode pagar R$ 60 milhões neste sábado

Foto: DAVI CORRÊA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

A Mega-Sena pode pagar R$ 60 milhões neste sábado (29). O sorteio do concurso 2587, com prêmio acumulado há seis rodadas, será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, em São Paulo (SP).

Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 425,5 mil de rendimento no primeiro mês. Se quiser investir em imóveis, o valor será suficiente para adquirir 12 mansões ao custo de R$ 5 milhões cada.

Para concorrer à bolada, basta ir a uma casa lotérica até as 19h e marcar de 6 a 15 números do volante; há ainda a opção de deixar que o sistema escolha os números (Surpresinha) ou concorrer com a mesma aposta por dois, quatro ou oito concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 4,50. Mas, a partir deste domingo, os preços das loterias serão reajustados. A aposta simples da Mega-Sena vai para R$ 5.

Quanto mais números o apostador marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país. Outra opção é o Bolão Caixa, que permite fazer apostas em grupo. Quem quiser concorrer ao prêmio pelo site das Loterias Caixa terá de desembolsar pelo menos R$ 30.

R7

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Oposição cria força-tarefa para derrubar PL das Fake News na Câmara


Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A Câmara dos Deputados se prepara para votar na próxima semana o projeto de combate às notícias falsas, o PL 2630/20, mais conhecido como PL das Fake News. Na última terça-feira, 25, o plenário da Casa Legislativa aprovou o requerimento para tramitação de urgência da matéria, de autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). Sob embaraços e discussões sobre o acordo firmado entre lideranças, a urgência foi aprovada com votos favoráveis de 238 deputados e 192 contrários.

O resultado, no entanto, não chegou ao número suficiente para maioria simples. Ou seja, não atingiu 257 parlamentares, o que rejeitaria o mérito do texto. A aprovação foi possível graças a uma manobra do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), mas o baixo quórum deu uma nova sobrevida para a oposição. Isso porque parlamentares enxergam no placar uma margem para virar o jogo e barrar o texto, batizado entre os direitistas de PL da Censura. Para isso, foi estabelecida a força-tarefa em que cada deputado do grupo aliado consiga reverter os votos entre parlamentares de seus Estados. Com a estratégia, junto ao apelo eleitoral, os direitistas acreditam que há chance de vitória, ainda que voto a voto. “O outro lado [governistas] também estão fazendo o mesmo. Estamos em um verdadeiro ‘cabo de guerra’. Demos como tarefa aos nossos [deputados], que conversassem com os amigos que não votaram e com os que votaram a favor”, diz o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP), ao site da Jovem Pan.

Além dos votos virados, o apelo popular também é indicado como um elemento para virar o jogo no plenário. Segundo os parlamentares, há uma pressão, promovida especialmente pelo eleitorado direitista, para que o projeto não seja aprovado, sob os riscos para a liberdade de expressão do Brasil. Ao site da Jovem Pan, o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-SP) afirma que há espaço para rejeitar o texto, com perspectivas reais de vitória na próxima terça-feira, 2, quando será votado o mérito da proposta. De acordo com ele, com as cobranças nas redes sociais, parlamentares que votaram favoráveis à urgência prometem ir contra a aprovação do mérito, a menos que mudanças consistentes sejam apresentadas no relatório final do deputado federal Orlando Silva (PcdoB-SP). “Alguns ainda dizem a menos que o projeto mude para melhor, mas todos nós sabemos que esse projeto tem pouca chance de ter mudando substancialmente. Então vamos enterrar esse projeto semana que vem”, afirma o membro do Novo. O partido também se posiciona contra o projeto, elencando em seu site cinco “armadilhas” do projeto. São elas: transforma as plataformas em “polícias digitais”; risco à liberdade de expressão; ameaça à liberdade religiosa – o que já foi descartado; criação de um “Ministério da Verdade”; e deixar os anúncios digitais mais caros.

Com informações de Jovem Pan

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