Brasil

Aneel mantém bandeira tarifária verde para maio

O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em maio. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios, informou a agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.

Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Bandeiras

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (amarela) a R$ 9,795 (vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima.

Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Agência Brasil

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Brasil

“Não aceitamos coleira ou focinheira do governo Lula”, diz líder nacional do MST


Foto: Bruno Santos/Folhapress

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) está em meio a uma encruzilhada.

A mais importante entidade de luta pela reforma agrária do Brasil voltou a ter influência e canais de diálogo com a volta ao poder do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um aliado histórico.

Por outro lado, enfrenta uma ofensiva que inclui pressão do agronegócio ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e criação de uma CPI para investigar o movimento e as invasões de terra, cujo requerimento foi lido nesta quarta pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Em entrevista à Folha por videoconferência, o coordenador nacional do MST João Paulo Rodrigues faz um balanço das ações de mobilização do movimento durante o chamado abril vermelho, nega que há uma mudança de tática do movimento sob Lula e reafirma a autonomia em relação ao governo.

Folha de S. Paulo

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Após caso Shein, governo quer trazer “raspadinha” de volta e arrecadar R$ 5 bi


Foto: REUTERS/Pilar Olivares

O governo federal promete incluir no texto que visa legalizar a cobrança de imposto sobre apostas eletrônicas um artigo para trazer de volta a Lotex, apostas conhecidas como raspadinha. A expectativa é que uma medida provisória sobre o assunto seja editada em maio.

Durante a presidência de Michel Temer (MDB), esse tipo de loteria foi extinto e permitida a concessão à iniciativa privada, mas empresas vencedoras de leilão encerraram a operação ainda em 2020.

Segundo minuta ao qual a CNN teve acesso, “na operação da Lotex pela Caixa Econômica Federal (CEF), a comercialização das apostas deverá ser realizada, exclusivamente, por pessoas com deficiência”.

Para isso, deverá ser realizado convênios “com entidades representativas de pessoas com deficiência e entidades desportivas, ou através de correspondentes e empresários lotéricos”.

CNN Brasil

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Lula volta a estimular que militância pressione políticos em suas casas


Foto: Carl de Souza/AFP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a instigar a militância para que pressione autoridades públicas em suas próprias residências, mas desde que seja feito com “muita educação”.

A fala aconteceu durante evento no Palácio do Planalto, para sancionar o reajuste de 9% para servidores públicos federais civis, nesta sexta-feira (28).

Lula também voltou a atacar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a quem chamou de “golpista” e “genocida”.

“Eu tenho dito para o movimento sindical que aquela história de a gente vir a Brasília para fazer pressão já não cola mais. Quem está dentro do Congresso Nacional não ouve o barulho de quem está lá fora”, afirmou o presidente.

Lula acrescentou que não importa se há uma passeata com 100 mil pessoas sendo realizada em Brasília que os parlamentares do Congresso Nacional não escutarão e apenas saberão da existência à noite, pela televisão.

Folha de S. Paulo

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Brasil

Governo quer aumentar mistura do etanol na gasolina de 27% para 30%

Foto: Auto Esporte

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta sexta-feira (28) que vai criar um grupo de trabalho para aumentar o teor de etanol da gasolina dos atuais 27% para 30%. Ele não detalhou o cronograma da mudança, mas disse que vai levar a proposta para próxima reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), que deve ser realizada de forma extraordinária, ainda sem data prevista. 

Silveira fez o anúncio durante evento de abertura da safra mineira de cana-de-açúcar, em Uberaba, no Triângulo Mineiro. “Estamos criando um grupo de trabalho para aumentar o teor de etanol da gasolina de 27% para 30%. Isso deverá acontecer de forma gradual com previsibilidade e transparência e diálogo permanente para que a gente garanta economia e preços estáveis”, disse.

Biocombustíveis

O ministro também afirmou que enviará na próxima semana ao Congresso Nacional um projeto de lei para estabelecer um marco para o setor de biocombustíveis. Segundo Silveira, o programa será baseado na valorização da mobilidade de baixo carbono e utilização do etanol para estimular a indústria a produzir mais veículos flex e híbridos.

Outro marco do programa, de acordo com o ministro, será o incentivo à produção do bioquerosene de aviação, que tem como principal matéria-prima resíduos da indústria do etanol. 

“Podemos produzir 9 bilhões de litros de bioquerosene de aviação [por ano], valor superior à nossa demanda de querosene de aviação que hoje é de 7 bilhões de litros por ano”, disse. 

Poder 360

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Moraes dá 48h para Anderson Torres explicar senhas falsas à PF

Moraes estabelece prazo de 48 horas para Anderson Torres explicar senhas erradas enviadas à PF - Brasil 247
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu que a defesa de Anderson Torres se manifeste, em 48 horas, sobre as senhas de celular e e-mail fornecidas pelo ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. A decisão destaca que “nenhuma das senhas fornecidas estava correta”.

Anderson Torres está preso por suspeita de conivência ou omissão diante dos atos antidemocráticos cometidos contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023. Preso após retornar das férias nos Estados Unidos, o ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL) havia informado à Polícia Federal (PF) que não entregou o celular pessoal aos investigadores por ter perdido o aparelho.

Cem dias depois da tentativa de golpe, o ex-secretário forneceu as senhas à PF. Porém, segundo Alexandre de Moraes, nenhuma funcionou quando os investigadores tentaram acessar a nuvem do aparelho de Anderson Torres.

Em decisão anterior, na qual negava pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-ministro, Alexandre de Moraes escreveu que Anderson Torres “suprimiu das investigações a possibilidade de acesso ao seu telefone celular, consequentemente, das trocas de mensagens realizadas no dia dos atos golpistas e nos períodos anterior e posterior; e às suas mensagens eletrônicas. Somente – mais de 100 dias após a ocorrência dos atos golpistas, e com total possibilidade de supressão das informações ali existentes – autorizou acesso às suas senhas pessoais de acesso à nuvem de seu e-mail pessoal”.

Anderson Torres segue preso no 4º Batalhão da Polícia Militar (BPM), no Guará 2, no Distrito Federal.

Metrópoles

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Brasil

Ministro do Trabalho confirma isenção do IR para quem ganha até R$ 2.640 a partir de maio

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmou nesta sexta-feira (28) isenção no Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem ganha até R$ 2.640 a partir de maio.

“Junto também tem o compromisso do presidente Lula de, ao longo do mandato, isentar na tabela de Imposto de Renda [para] salário de até R$ 5 mil. Como primeiro degrau desse compromisso, os salários de até R$ 2.640, a partir de 1º de maio, não terão retenção na folha de pagamento do Imposto de Renda”, disse o ministro.

Como funcionará

Segundo o governo, a faixa de isenção será ampliada de R$ 1.903,98 – em vigor desde 2015 – para R$ 2.112. Assim, quem ganha até R$ 2.640 não pagará IR a partir de maio, mas a faixa de isenção não será de R$ 2.640.

Além da faixa de isenção ampliada para R$ 2.112, haverá um desconto mensal de R$ 528 direto na fonte. Ou seja, sobre o imposto que seria devido pelo empregado.

Isso porque o governo quer manter a promessa de deixar isentos todos que ganham até dois salários mínimos (a partir de maio, o valor do mínimo será de 1.320).

Na prática, somando os dois mecanismos, quem ganha até R$ 2.640 não pagará IR – nem na fonte, nem na declaração de ajuste anual.

Salários mais baixos

Segundo Marinho, essa medida “ajudará muito” no poder aquisitivo da classe trabalhadora, especialmente de quem recebe salários mais baixos.

Questionado se a medida será instituída por um ato do presidente ou da Receita Federal, Marinho disse que será da Receita e que valerá a partir de 1º de maio. Segundo o ministro, o processo para formalizar a decisão “está tramitando”.

13,7 milhões de pessoas beneficiadas

Com o aumento da faixa de isenção, de acordo com informações da Secretaria da Receita Federal, 13,7 milhões de pessoas deixarão de pagar IR, já a partir do próximo mês. O número representa cerca de 40% do total de contribuintes.

Segundo a Receita Federal, o contribuinte não precisará fazer nada para garantir a isenção. Até maio, os sistemas da Receita serão atualizados para permitir a concessão automática do desconto de R$ 528.

Com a proposta, ainda de acordo com informações da Receita, o governo deixará de arrecadar R$ 3,2 bilhões neste ano. Em 2024, o impacto nas contas será de R$ 6 bilhões.

Aumento do salário mínimo

Nesta quinta-feira (27), o governo já havia informado que, nos próximos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar a medida provisória que institui o salário mínimo de R$ 1.320, também a partir de maio. Atualmente, o valor está em R$ 1.302.

O ministro Marinho ainda disse que a proposta do governo para a valorização permanente do salário mínimo vai usar a mesma fórmula adotada nas gestões passadas de Lula e de Dilma Rousseff. O cálculo leva em conta a inflação do ano anterior e também a variação do PIB de dois anos antes.

O governo pretende aprovar um projeto até o final deste ano para que o mínimo seja corrigido pela nova política já a partir de janeiro de 2024.

De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 60,3 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24,8 milhões são beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

G1

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Brasil

Janja e a maldição do cocar

Janja usa cocar com nome de Lula em evento de demarcação de terras indígenas | Política | O Globo
Janja se uniu nesta sexta-feira (28) a um seleto clube de personalidades e políticos, de quase todos os matizes, que usa da indumentária indígena para propaganda política. Ao acompanhar o marido em evento com indígenas em Brasília, a primeira-dama usou um cocar com o nome de Lula.

O adereço foi um presente do cacique Raoni Metuktire, líder indígena Kayapó. Lula e Janja partilharam a peça durante o evento, que serviu para o petista assinar a criação de seis terras indígenas.

O hoje deputado Ricardo Salles (PL-SP) apareceu com a peça quando era ministro do Meio Ambiente; e seu chefe, Jair Bolsonaro, usou a peça ao se encontrar com indígenas e  com o apresentador de TV americano Tucker Carlson — que era o jornalista mais assistido nos Estados Unidos até ser demitido nesta semana.

O Antagonista

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Brasil

Governo Federal sanciona reajuste de 9% para servidores

Servidor Público: governo federal determina retorno ao trabalho presencial  | Direção Concursos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (28) o projeto que autoriza o pagamento do reajuste de 9% para os servidores públicos federais do Poder Executivo.

O aumento sancionado pelo presidente inclui também servidores civis aposentados e pensionistas e começará a ser pago a partir de 1º de maio. Além do aumento linear nos vencimentos, a proposta também prevê reajuste de R$ 200 no auxílio-alimentação, passando de R$ 458 para R$ 658.

Durante a cerimônia, o presidente disse que o governo “vai ter que fazer” concursos para diversas carreiras do serviço público. Segundo o petista, o Brasil passa por um processo de “reconstrução” e só é possível melhorar o serviço público por meio da contratação de servidores.

Em discurso, o presidente disse que o reajuste sancionado nesta sexta “pode não ser tudo que as pessoas desejavam, mas é uma coisa muito importante diante do furacão que o Brasil foi vítima durante os últimos períodos”.

Lula ainda defendeu a realização de concursos para manter profissionais no serviço público e criticou quem chama as seleções de “gastança”.

“As vezes há uma incompreensão, eu não sei se por má-fé ou não, mas toda a vez que a gente fala em fazer concursos, algumas pessoas começam a utilizar ‘começou a gastança’. As pessoas não querem compreender, mas sabem que é assim, mas não querem compreender que, para melhorar qualquer serviço público, em qualquer país do mundo, você tem que contratar seres humanos, você tem que contratar mulheres e homens para fazer os serviços que somente ser humano pode fazer”, disse.

G1

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Taxa de desemprego sobe a 8,8% no primeiro trimestre de 2023, diz IBGE

A taxa média de desemprego no Brasil subiu a 8,8% no primeiro trimestre do ano, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (28). Esse é o menor resultado para o período desde 2015, quando atingiu 8%.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e ficaram abaixo das expectativas do mercado, que, segundo levantamento da Reuters, esperava alta de 9%.

Em comparação ao trimestre imediatamente anterior, o número de desocupados cresceu 10%, a 9,4 milhões — um acréscimo de 860 mil pessoas à procura de trabalho. O total de ocupados, por outro lado, teve contração de 1,6%, ou 1,5 milhão de pessoas a menos, ficando em 97,8 milhões.

Segundo Adriana Beringuy, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, o movimento é observado sazonalmente em todos os primeiros trimestres da pesquisa, à exceção de 2022, marcado pela recuperação do mercado de trabalho após a fase mais crítica da pandemia.

“Esse resultado do primeiro trimestre pode indicar que o mercado de trabalho está recuperando seus padrões de sazonalidade, após dois anos de movimentos atípicos”, analisa ela.

O nível de ocupação, que diz respeito às pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, teve queda de 1 p.p. em relação ao trimestre anterior, chegando a 56,1%. Em relação ao mesmo período do ano passado, porém, houve alta de 1 p.p.

“A queda na ocupação reflete principalmente a redução dos trabalhadores sem carteira, seja no setor público ou no setor privado”, diz Beringuy.

Entre aqueles sem carteira assinada no setor público, houve queda de 7% no trimestre encerrado em março, ou menos 207 mil pessoas. No setor privado, a queda foi de 3,2%, ou menos 430 mil pessoas. O total de trabalhadores por conta própria com CNPJ, por sua vez, caiu 8,1%, ou menos 559 mil pessoas.

Em relação a trabalhadores com carteira assinada no setor privado, o número ficou estável.

Beringuy avalia que a retração do emprego sem carteira assinada aparece em algumas atividades econômicas, em especial agricultura, construção e comércio, que recuaram, respectivamente, 2,4%, 2,9% e 1,5%. “Na construção, essa queda está focada no setor de edificações e tem uma característica muito sazonal”, diz ela.

Administração Pública e Outros Serviços também tiveram queda, de 2,4% e 4,3%. “O grupamento da Administração Pública tem um conjunto de atividades bem heterogêneo e foi influenciado, principalmente, pelo segmento de educação fundamental e de administração pública em si”, avalia.

O número de pessoas fora da força de trabalho ficou em 67 milhões — alta de 1,1 milhão, ou 1,6%, em relação ao trimestre passado. Na comparação anual, o contingente avançou 2,3%, com mais 1,5 milhão de pessoas. Segundo a coordenadora do IBGE, o aumento já vinha sendo observado nas divulgações passadas.

“Pelas informações da pesquisa, verificamos que esse crescimento não está relacionado a um aumento da população na força de trabalho potencial ou no desalento, já que esses dois indicadores mostram estabilidade no trimestre e queda no ano.”

Em relação a força de trabalho potencial — que reúne pessoas que buscaram trabalho, mas não estavam disponíveis, e pessoas que não buscaram trabalho, mas estavam disponíveis –, o número ficou em 8,3 milhões.

Já o contingente de desalentados, aqueles que gostariam de trabalhar, mas que não buscaram trabalho por não entenderam que teriam êxito, ficou em 4,6 milhões de pessoas. A taxa de informalidade chegou a 39% da população ocupada, contra 38,8% no trimestre anterior e 40,1% no mesmo período de 2022.
Renda fica estável

O rendimento real habitual do brasileiro ficou estável em relação ao trimestre anterior, em R$ 2.880, o que representa um crescimento de 7,4% no ano.

A Pnad destaca que houve aumento nos setores de comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (3,5%, ou mais R$ 82) e serviços domésticos (1,9%, ou mais R$ 21).

Em Transportes, armazenagem e correios, houve redução de 3,8%, ou menos R$ 107.

A massa de rendimento real habitual — que soma os rendimentos recebidos de forma recorrente no período — ficou estável em relação ao trimestre passado, em R$ 277,2 bilhões, mas cresceu 10,8% na comparação anual.

CNN

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