Brasil

CPI do 8 de janeiro no DF convoca Gonçalves Dias e Heleno

Demissão no GSI: Lula diz que general Gonçalves Dias 'saiu por vontade própria' | Política | O Globo

A CPI da Câmara Legislativa do Distrito Federal que investiga os atos do 8 de Janeiro aprovou nesta quinta-feira (27) a convocação do general Gonçalves Dias, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que foi demitido na semana passada. A CPI também aprovou a convocação ao general Augusto Heleno, que comandou o GSI nos quatro anos de Jair Bolsonaro.

O primeiro deve explicar sua ação durante o 8 de janeiro, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes — ele caiu após ser flagrado por câmeras de vigilância do Planalto circulando tranquilamente entre os manifestantes.

Já Heleno foi convocado para explicar se tem participação na mobilização do acampamento de bolsonaristas em frente ao QG Exército, assim como sua influência sobre servidores do GSI durante o dia 8 de janeiro. O general reformado já havia sido convidado, mas não compareceu.

Os deputados negaram um pedido de convocação do fotógrafo Adriano Machado. A ideia era que ele explicasse sua atuação como repórter fotográfico durante a invasão do Planalto.

O Antagonista

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Brasil

Governo Lula corta Auxílio Gás de mais de 250 mil famílias

Desde janeiro, o governo Lula cortou o benefício de Auxílio Gás de 267 mil famílias, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social. O vale-gás consiste no pagamento de botijões a famílias carentes.

Os dados, divulgados pelo portal G1, mostram que em dezembro, o benefício era pago a 5,95 milhões de famílias. Em abril, esse número caiu para 5,69 milhões. A queda foi de quase 4,5%.

Segundo o ministro Wellington Dias, o corte do benefício ocorreu em razão de uma atualização cadastral, como a revisão feita com o Bolsa Família. “Nós tínhamos muitas pessoas que não preenchiam os requisitos. O vale-gás, na própria legislação aprovada pelo Congresso, estabelece uma meta que tem a ver com o tamanho da renda e muita gente com renda elevada estava recebendo. Nós estamos falando de um esforço de dinheiro do povo brasileiro”, declarou Dias, ao G1.

O Auxílio Gás foi criado em 2021 pelo governo de Jair Bolsonaro para tentar reduzir o efeito do preço do gás de cozinha no orçamento das famílias de baixa renda. Em abril, o custo com o programa foi de R$ 626,2 milhões.

Para ter direito ao benefício, é preciso estar inscrito no Cadastro Único e ter renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo. Cada família cadastrada recebe a cada dois meses o equivalente ao preço nacional de referência do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP),

O pagamento pode ser acumulado com outros benefícios e auxílios, como o Bolsa Família, e é feito seguindo o mesmo calendário deste programa.

Em abril, o valor do benefício a cada família foi de R$ 110.

Revista Oeste

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VÍDEO: Homem estira dedo e manda Globo tomar no c* ao vivo; Jornalista rebate: “vai você também”

Uma situação inusitada tomou conta do Bom Dia, SP, na manhã desta quinta-feira (27/5).

Durante a exibição do telejornal da TV Globo, Rodrigo Bocardi ficou revoltado e respondeu um xingamento ao vivo. O programa mostrava uma confusão envolvendo passageiros da linha lilás no metrô de São Paulo, quando um homem apareceu xingando o repórter que estava no local.

No vídeo, o homem aparece discutindo com funcionários do transporte metropolitano. Bocardi, então, pede para que a produção aumente o som para que a confusão fosse ouvida pelos telespectadores. O usuário do metrô percebeu que estava sendo filmado e se revoltou: “Vai tomar no c*”.

O apresentador, que costuma ser sempre muito discreto, respondeu ao xingamento: “Vai você também. A gente não tem nada a ver com isso”.

Metrópoles

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Brasil

Oposição denuncia chefão do MST por incitar invasões


Foto: Marcelo Ribeiro

Deputados da oposição apresentaram ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, notícia-crime contra João Pedro Stédile, liderança do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) por incitar invasões.

No ofício, os parlamentares dizem que Stedile “encorajou a invasão a propriedades rurais, circunstância que, além de causar diversos danos aos proprietários de terras, pode caracterizar a prática de diversos crimes”.

O documento destaca trecho do vídeo de Stédile que ele confirma a continuidade das invasões pelo MST.

“Naturalmente, a nossa base durante o mês de abril sempre se mobiliza pra pressionar pela reforma agrária. Então, mobilização popular, manifestações, vigília, marchas, ocupações de latifúndio improdutivo ou de terras públicas fazem parte da nossa existência. Então, não há nenhuma novidade nisso.” – trecho do vídeo destacado por parlamentares.

A notícia-crime destaca que o Poder Público não pode ser leniente com o cenário de ameaças e pede que seja aplicado aos acampamentos do MST o mesmo critério determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em relação aos acampamentos montados próximos aos quarteis do Exército, que ordenou o desmonte das barracas e a desocupação da área.

O requerimento é assinado pelos deputados federais Deltan Dallagnol (PODE/PR), Mauricio Marcon (PODE/RS), Evair Vieira de Melo (PP/ES), Adriana Ventura (NOVO/SP), Luiz Lima (PL/RJ), Dr. Frederico (PATRIOTA/MG), Luiz Philippe de Orleans e Bra (PL/SP), Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL) e Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

Diário do Poder

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Telegram sai do ar após decisão da Justiça Federal

A Justiça Federal no Espírito Santo decidiu tirar do ar o Telegram no Brasil. A determinação atende a um pedido da Polícia Federal em investigações envolvendo ataques a escolas. Na noite desta quarta-feira (26), o aplicativo saiu do ar no Brasil. Ao tentar enviar ou receber mensagens, usuários não conseguem fazer a conexão.

Foi imposta também multa diária de R$ 1 milhão caso o aplicativo não cumpra ordem anterior de fornecer dados às autoridades encarregadas das investigações.

“Os fatos demonstrados pela autoridade policial revelam evidente propósito do Telegram de não cooperar com a investigação em curso”, afirmou a 1ª Vara Federal de Linhares (ES) em trecho da decisão da noite desta terça-feira (25).

Procurada pela reportagem por meio do advogado que a representa no país, a empresa não se manifestou.

A Justiça Federal determinou a intimação das empresas Embratel, Oi, KDD Nethal, Comsat Brasil, Level 3, AT&T, UOL Diveo, CTBC, Mundivox do Brasil, Telefônica e Tim para que suspendam, a partir do recebimento da notificação, os serviços de transporte de rede utilizados pelo Telegram.

Mandou citar Vivo, Claro, Tim e Oi para que suspendam o funcionamento do aplicativo em suas plataformas, além de Apple e Google, para que o retirem de suas lojas virtuais.

A Conexis Brasil Digital, que representa companhias como Claro, Oi, Tim e Vivo, disse que as operadoras “atenderão a ordem judicial nos termos legais”. A Apple e o Google afirmaram que não comentarão a decisão.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou a medida judicial com jornalistas nesta quarta (26) no Ceará, onde cumpre agenda oficial.

Na semana passada, Dino editou uma portaria sobre o tema e já falava na possibilidade de suspender redes que descumprissem os artigos.

O Telegram tem ignorado os pedidos de medidas para combater conteúdos que fazem apologia de violência e ameaças de ações em colégios.

Na sexta-feira (21), o aplicativo de mensagens entregou à PF dados exigidos pela Justiça sobre grupos neonazistas suspeitos de estarem envolvidos em ataques a escolas.

A plataforma foi intimada a enviar os dados depois que a investigação sobre o ataque a duas escolas em Aracruz (ES) identificou que o responsável, de 16 anos, participava de grupos com conteúdo antissemita.

O caso aconteceu em novembro do ano passado, quando um adolescente invadiu duas escolas (uma pública e uma privada) do município de 104 mil habitantes. O episódio deixou quatro pessoas mortas e 11 feridas.

O autor do ataque é um ex-aluno de uma das instituições e filho de um policial militar. Na época das investigações, materiais com a suástica, um símbolo nazista, foram recolhidos em sua casa.

Os agentes deveriam avaliar até segunda (24) se todo o material solicitado ao Telegram sobre esse assunto foi de fato compartilhado pela empresa. Os investigadores avaliaram que os dados não estavam completos.

Os policiais federais afirmaram que o descumprimento da ordem pelo Telegram não se justifica porque ela prevê a entrega dos dados de todos os usuários —e não apenas de parte deles— de dois grupos antissemitas com canal no aplicativo.

A Justiça Federal acatou as ponderações da PF e entendeu que o aplicativo deveria ser retirado do ar, além da aplicação de multa.

“Independente da gravidade dos fatos, o Telegram não coopera com as autoridades públicas, o que torna a plataforma um meio de práticas criminosas mais abomináveis”, disse o delegado Leopoldo Soares Lacerda, da Divisão de Enfrentamento ao Terrorismo da PF.

Folha de São Paulo

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Brasil

Câmara aprova projeto de Efraim Filho que muda regras do FPM

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei complementar (PLP) que prevê transição de dez anos para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão dos dados de população a serem divulgados pelo IBGE obtidos com o Censo 2022. De autoria do ex-deputado e atual senador Efraim Filho (União-PB), o PLP 139/22 será enviado ao Senado.

Em termos práticos, a diminuição da população leva à diminuição dos valores a receber do fundo. Os dados finais do Censo 2022 devem ser divulgados no fim de abril deste ano.

Segundo o texto, a partir de 2024 os municípios que teriam redução automática dos índices contarão com uma redução gradativa de 10% ao ano ao longo de dez anos. Assim, somente após esse período é que os novos índices valeriam integralmente em função da diminuição da população.

A matéria conta com substitutivo do deputado Benes Leocádio (União-RN), que acrescentou a determinação de o Tribunal de Contas da União (TCU) publicar nova instrução normativa com os cálculos das quotas do fundo segundo as regras do projeto.

No entanto, segundo o texto, a instrução deve ser publicada em até 10 dias da divulgação dos resultados finais do censo e valer já para 2023.

Dados de um relatório da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), de janeiro de 2023, indicam que 863 municípios devem perder recursos por diminuição da população. O estado da Bahia teria a maior quantidade (101 municípios), seguido por São Paulo (97 municípios) e Minas Gerais (94).

Outras vezes
Essa transição gradual já foi aplicada outras três vezes. A primeira, em 1997, por meio da Lei Complementar 91/97 estabeleceu transição por quatro anos a partir de 1999.

A segunda, por meio da Lei Complementar 106/01, estendeu essa transição por dez anos. Já a terceira, pela Lei Complementar 165/19, manteve os índices de 2018 até a divulgação dos dados do Censo de 2020, que, devido à pandemia e à falta de orçamento, teve sua execução adiada para 2022.

Estimativa anual
O cálculo para a fixação dos coeficientes individuais de participação dos municípios no FPM é realizado com base em duas variáveis: as populações de cada cidade e a renda per capita de cada estado. Ambas são calculadas e divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa da população dos estados e municípios é divulgada até o dia 31 de outubro de cada exercício, mas a falta de orçamento já adiou a realização dessas estimativas.

Licitações
O substitutivo também inclui trecho da Medida Provisória 1167/23, que prorroga a vigência das leis de licitação anteriores à Lei 14.133/21, a nova lei sobre o tema.

Assim, valerão até 30 de dezembro de 2023 a antiga lei de licitações (Lei 8.666/93), a lei do pregão eletrônico  e a lei do Regime Diferenciado de Contratações (RDC).

Blog do BG PB

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Festas juninas são reconhecidas como manifestação da cultura nacional

A Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, que reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26). Ela foi sancionada nessa terça-feira (25) pelo vice-presidente da República, no exercício da Presidência, Geraldo Alckmin.

O deputado Fábio Mitidieri (PSDE) é o autor do projeto e a relatoria é do senador Prisco Bezerra (PDT-CE). No seu relatório, Bezerra destaca que, na Região Nordeste, as festas juninas “ganharam um vigor e uma dimensão impressionantes”, mas que elas mobilizam também pessoas do sul ao norte do país.

O senador cita Campina Grande, na Paraíba; Caruaru, em Pernambuco; e Mossoró, no Rio Grande do Norte, como cidades onde as festas são importantes para a economia desses municípios e o turismo da região.

Segundo o Ministério do Turismo, somente no estado da Bahia, o governo espera cerca de 1,5 milhão de pessoas nas festas juninas, que movimentarão R$ 1 bilhão na economia. Em Campina Grande, estima-se R$ 400 milhões e, em Caruaru, a previsão da prefeitura é R$ 250 milhões.

Origem

Trazidas ao Brasil pelos europeus no período colonial, as festas em homenagem aos santos Antônio, Pedro e João, realizadas no mês de junho, tornaram-se ícones da cultura nordestina, integrando a produção de comidas típicas, tradições religiosas e as danças embaladas pelo ritmo do forró. A riqueza cultural do evento é um dos fatores que levam os turistas a se renderem à festa que impulsionam a economia da região, informa o ministério.

Blog do BG PB

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VÍDEO: Bolsonaro deixa sede da PF e evita comentar depoimento sobre 8 de janeiro

O ex-presidente Jair Bolsonaro deixou a sede da Polícia Federal em Brasília por volta das 11h desta quarta-feira (26) após prestar depoimento sobre o ataques do dia 8 de janeiro.

“Pode tirar foto aí. Eu estava com saudades de vocês”, disse o ex-presidente, em uma rápida saída do carro, a fotógrafos e jornalistas que esperavam na saída do prédio. Questionado sobre o depoimento prestado, ele afirmou que as questões seriam respondidas pelos advogados.

Bolsonaro respondeu a todas as perguntas feitas durante o interrogatório. Os advogados ressaltam que o ex-presidente postou nas redes sociais, no mesmo dia dos atos, repúdio aos ataques e reiterou seu posicionamento durante o depoimento de hoje.

“Na noite do dia 8 o presidente faz um tuíte forte repudiando os fatos que aconteceram em Brasília. Dentro da linha cronológica o presidente começa a passar mal, liga ao seu médico e é orientado a ir ao hospital. O presidente é medicado, fica em observação o dia 9 inteiro e tem alta no dia 10 após o almoço. Referida postagem, questionada hoje, acontece poucas horas após a saída dele do hospital, altamente debilitado, medicado. A mecânica de postagem no Facebook por meros dois cliques no ícone compartilhar”, explicou o advogado.

O depoimento foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, tendo por base uma postagem feita pelo ex-presidente na madrugada entre os dias 10 e 11 de janeiro. Nela, Bolsonaro compartilhou vídeo com críticas ao sistema eleitoral brasileiro.

A postagem, que apresentava notícias falsas, já desmentidas, que o resultado das eleições era questionado, foi retirada do ar poucas horas depois da publicação.

MaisPB

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Brasil

Prefeito que casou com adolescente exonera sogra de secretaria de cidade no Paraná

O prefeito de Araucária (PR), Hissam Hussein Dehaini, de 65 anos, exonerou nesta quarta-feira (26) sua sogra do cargo de secretária de Cultura e Turismo do município.

Hissam Hussein Dehaini havia nomeado Marilene Rode para a função um dia após se casar com a filha dela, uma adolescente de 16 anos. Nas redes sociais, o caso chamou a atenção, e o prefeito foi alvo de críticas.

Segundo o Jornal Oficial dos Cartórios de Registro do Brasil, o prefeito e a adolescente apresentaram os documentos necessários e deram entrada na habilitação do casamento civil no dia 12 de abril.

A legislação brasileira permite que menores de idade a partir de 16 anos se casem, desde que tenham a permissão legal dos responsáveis.

O Ministério Público do Paraná informou haver procedimentos em andamento sobre o caso. As informações referentes aos fatos são sigilosas por envolver um adolescente.

 

Prefeito se desfiliou do Cidadania

Nesta terça-feira (25), Hissam Hussein Dehaini anunciou ao diretório estadual do Cidadania o seu desligamento do partido. O site do partido divulgou a nota enviada pelo prefeito de Araucária:

“Eu Hissam Hussein Dehaini anuncio meu desligamento do partido CIDADANIA, agradeço a convivência que sempre tive na legenda desde 2009, sendo meu único partido de filiação. Grato pelo acolhida.”

CNN

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Brasil

Brasileira diz que comitiva de Lula mandou prender sobrinha que o chamou de ladrão


Foto: Ricardo Stuckert / Twitter / Reprodução.

Uma brasileira que mora nos Estados Unidos denunciou em sua conta no Twitter que um membro da comitiva que acompanha o presidente Lula na Europa pediu prisão de sua sobrinha, que não teve o nome revelado. Como divulgado na coluna do jornalista Cláudio Humberto desta quarta-feira, 26, o “crime” cometido pela mulher seria chamar o petista de ladrão.

Seguindo sua viagem oficial internacional pela Europa, o presidente brasileiro chegou ontem, 25, em Madrid, capital da Espanha, após passar quatro dias em Portugal.

Lula e sua comitiva estão hospedados no hotel The Westin Palace. Mesmo hotel que a brasileira citada por sua tia. A prisão não foi realizada, segundo o perfil de Claudia Aker, devido à cidadania portuguesa da sobrinha.

Alguns minutos depois, a mulher informou nos comentários que sua sobrinha foi liberada.

“Ela já foi liberada. Ela eh cidadã portuguesa também. INACREDITÁVEL, disseram que ela cometeu um crime! Não existe mais liberdade de expressão em lugar nenhum do mundo … essa eh a realidade !!!”, reclamou. “Quem mandou prendê-la foi a comitiva brasileira do ladrao !!!! Ela disse que os federais da Espanha disseram que não prenderiam ela ! A comitiva do ladrao disse que ela cometeu um crime e que era p pegar td identificação dela mas os espanhóis se negaram!!! Ela é hóspede do hotel , e disseram que a levariam até o quarto ! Ela está chocada SURREAL. !!!”, informou o perfil no Twitter.

Diário do Poder

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