Brasil

Flávio Bolsonaro pede à PGR afastamento e quebra de sigilo de Dino

Flávio Bolsonaro pede à PGR afastamento e quebra de sigilo de Dino
O senador Flávio Bolsonaro (PL) acionou a PGR nesta terça-feira (2) pelo afastamento e pela quebra de sigilo telefônico do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB).

Senador o acusa de eventuais crimes de abuso de autoridade e interferência política por declaração em entrevista ao canal ICL Notícias em 25 de abril.

No contexto da revelação de imagens da conivência de militares do GSI para com invasores no Palácio do Planalto, que derrubaram o ministro Gonçalves Dias, Dino acusou “generais traidores“ de participarem no 8 de janeiro.

“São generais, infelizmente, de oficiais que traíram, traíram. São traidores do Brasil. Ficam dizendo que são patriotas. São traidores vis. Porque cantam o Hino Nacional. Juraram defender a Pátria e participaram de uma conspiração. São traidores e esses traidores vão responder perante o Poder Judiciário”, disse o ministro na entrevista.

Na ação, o 03 afirma que Dino estaria divulgando “possíveis informações com caráter sigiloso, destituídas de retidão e integralidade” para “atribuir, genérica e indevidamente, culpa a generais, oficiais e terceiros pelos atos ilegais do dia 08 de janeiro”, o que configuraria abuso de autoridade.

O Antagonista

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Brasil

Governo determina que Google coloque aviso de publicidade sobre PL das Fake News

O ministro da justiça do governo Lula, Flávio Dino, anunciou durante entrevista coletiva nesta terça-feira (2), que o Google terá de sinalizar como “publicidade” os conteúdos produzidos e veículos pela empresa sobre o projeto de lei das Fake News.

A determinação para o provedor de busca partiu da Secretaria Nacional do Consumidor, que tem como função a análise de questões que tenham repercussão nacional e interesse geral da população.

De acordo com a notificação, o Google também terá que deixar explícito para o usuário que se trata de um posicionamento institucional e, que, portanto, não corresponde ao que de fato é o PL.

“Voltada a informar devidamente os consumidores o interesse comercial da empresa no que concerne à referida proposição legislativa”, determinou expor, por escrito, na página do provedor.

Inicialmente, ao acessar a página inicial do Google, o usuário se deparava com a mensagem: “O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”.

O texto interativo leva o usuário a um artigo do dia 27 de abril sobre o projeto de lei. Ainda há um artigo na página informando como o PL poderia prejudicar a internet do usuário.

Em caso de descumprimento da determinação, o provedor de busca pode ser multado em até R$ 1 milhão por hora.

G1

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Brasil

VÍDEO: Bolsonaro foi ovacionado na Agrishow que o governo Lula tentou retaliar

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), foi recebido com festa de seus apoiadores do agronegócio, ao participar da agenda de ontem (1º) do governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), na Agrishow. Pivô da tentativa de retaliação do governo federal à feira de tecnologia agrícola de Ribeirão Preto (SP), Bolsonaro criticou demarcações de terras e sugeriu que o presidente Lula (PT) prejudicará o setor do agronegócio, se cumprir “10% do que reivindicam” as comunidades indígenas e quilombolas.

“O agro precisa de políticos que não atrapalhem vocês”, resumiu Bolsonaro, ao discursar ao lado de Tarcísio, no evento que cancelou sua abertura oficial, após o governo petista anunciar o cancelamento do patrocínio do Banco do Brasil, em retaliação ao suposto “desconvite” ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, por causa da presença confirmada do ex-presidente na feira que movimenta bilhões anualmente.

Sob forte esquema de segurança e usando um colete à prova de balas, Bolsonaro discursou por sete minutos. E ainda subiu em uma das máquinas agrícolas para saudar uma multidão de apoiadores que o ovacionaram com gritos de “Mito!”.

A recepção calorosa ao ex-presidente iniciou no dia anterior, em sua chegada ao Aeroporto de Ribeirão Preto, no domingo (30).

Diário do Poder

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Brasil

Desembargador alvo de operação da PF é aposentado por invalidez

Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho foi aposentado por invalidez - Divulgação/TRF-1

 

O desembargador Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho, alvo de uma operação da PF por suposto esquema de venda de sentenças, foi aposentado por invalidez pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).

O que aconteceu

A aposentadoria foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. A medida foi tomada em 13 de abril pela Corte Especial Administrativa do TRF-1, sem que fosse a pedido do desembargador, e comunicada ao ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, que decidiu investigar o desembargador após a operação.

Ribeiro tem direito a receber a totalidade dos seus rendimentos — em abril, seu salário líquido foi de R$ 34.976,98. Ele havia sido nomeado juiz do TRF-1 em 1996, por merecimento. Procurada, a defesa do desembargador afirmou que não iria se manifestar sobre a aposentadoria.

Consta no processo que o desembargador estava apto à aposentadoria por invalidez “por incapacidade permanente para o trabalho decorrente de doença não especificada em lei”. Ele precisou passar por avaliação de invalidez porque a lei que rege a magistratura determina o procedimento para que aqueles que por dois anos consecutivos afastam-se por seis meses ou mais para tratamento de saúde.

Tenho a elevada honra de dirigir-me a Vossa Excelência para informar que, em sessão realizada no dia 13/4/2023, a Corte Especial Administrativa, com fundamento na manifestação do Ministério Público e no laudo firmado pela junta médica deste Tribunal, reconheceu e declarou o Desembargador Federal CÂNDIDO RIBEIRO apto à aposentadoria por invalidez, por incapacidade permanente para o trabalho decorrente de doença não especificada em lei, nos termos da Constituição da República e das leis José Amilcar Machado, presidente do TRF-1, ao corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão

Suspeita de ligação com tráfico

A Polícia Federal cumpriu no dia 14 de março mandados de busca e apreensão contra o desembargador e o filho dele Ravik de Barros Bello Ribeiro. Eles estão no centro de uma investigação sobre um suposto esquema de venda de sentenças ao narcotráfico.

Na ocasião, endereços ligados ao desembargador foram vasculhados pela PF na Operação Habeas Pater. Os mandados foram autorizados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Os investigadores suspeitam que ele e o filho tenham ligação com um grupo de traficantes que despachava droga para fora do Brasil por meio de empresas de táxi aéreo. Na época da ação, o gabinete de Ribeiro afirmou que a operação corre em sigilo e que ele não tinha nada a declarar. O UOL procurou o filho, mas não teve retorno.

UOL

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Lira pode retirar PL das Fake News da pauta e adiar votação após ouvir líderes

O Projeto de Lei 2630, também conhecido como PL das Fake News, pode ser retirado de pauta na Câmara Federal. A decisão será do deputado Artur Lira (Progressistas), presidente da Casa, após reunião com líderes partidários. A informação foi confirmada à Band Brasília pelo deputado Orlando Silva (PCdoB), relator do texto.

A votação do PL das Fake News, projeto defendido por governistas, está prevista para ocorrer nesta terça-feira (02). Por outro lado, a oposição e as grandes empresas on-line, como Google, Meta e Twitter, estão resistentes às propostas.

Na última segunda-feira (1º), o Google usou a plataforma de busca para fazer campanha contra o PL, ocasião em que criou um link para direcionar o internauta para pressionar os deputados. A plataforma disse que o texto precisa ser melhorado.

O governo reagiu à postura do Google. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), acionou a Secretaria Nacional do Consumidor para apurar possíveis abusos cometidos pelo Google.

O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede), informou que pedirá para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abrir um inquérito contra a campanha do Google contra o PL. Para o senador, há suspeita de infração contra a ordem econômica por abuso de posição dominante.

Outra plataforma acusada de interferir contra a votação do PL é o Twitter. Internautas acusam a rede social de deslogar os usuários que fazem postagens em defesa do projeto. Alguns dizem que as publicações não são concluídas.

Nas publicações referentes ao tema, o Twitter acrescentou uma nota para dizer que a rede enfrenta instabilidade em todo o mundo e que usuários foram deslogados em outros países, independente do tema publicado.

“O Twitter não está deslogando propositalmente contas por conta da PL. A rede social está passando por instabilidades no mundo inteiro, como noticiado pela Reuters”, diz texto publicado pela plataforma do bilionário Elon Musk.

Band

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Brasil

Preço do gás de cozinha deve subir 12% com novo cálculo de imposto


Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

A alteração que estabelece a cobrança de uma alíquota única de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o gás de cozinha deve resultar em uma elevação média de 11,9% no preço do botijão comprado pelas famílias a partir desta segunda-feira (1º), segundo estimativa do Sindigás.

Os cálculos apresentados pela entidade que representa as principais distribuidoras de GLP (gás liquefeito de petróleo) levam em conta que a medida elevará de R$ 14,60 para R$ 16,34 o valor médio do tributo em território nacional.

O maior impacto será sentido pelas famílias de Mato Grosso do Sul, onde a tributação era de R$ 8,86. O aumento equivale a uma cobrança adicional de 84,5% no valor do ICMS sobre o combustível utilizado nas residências. Em Sergipe, o efeito é de 56,2%. Já no Amapá, a alta alcança 43,8%.

Por outro lado, apenas os consumidores de Santa Catarina, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Acre terão um alívio no bolso, já que a atual cobrança de ICMS sobre o GLP é superior a R$ 16,34. Ceará e Espírito Santo, por sua vez, já têm estabelecida a nova cobrança em vigor.

Preço do gás de cozinha passa a custar R$ 120 a partir desta segunda

Se o aumento de quase 12% for repassado integralmente aos consumidores, o preço médio de compra de um botijão de 13 kg subirá dos atuais R$ 107,54 para R$ 120,34 (+12,80). O valor considera o valor cobrado pelo produto na semana passada, de acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil).

R7

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Dino aciona Defesa do Consumidor contra o Google por PL das fake news


Foto: Sérgio Lima/Poder360

O ministro Flávio Dino (Justiça) disse nesta segunda-feira (1) que vai acionar a Secretaria Nacional do Consumidor contra o Google e o Twitter por supostamente influenciarem usuários à desinformação sobre o PL das fake news (2.620, de 2020). Em seu perfil na rede social de Elon Musk, Dino falou em analisar “possibilidade de configuração de práticas abusivas”.

Em seu perfil do Twitter, o ministro respondeu ao perfil Sleeping Giants Brasil, que compartilhou um print da página principal do Google, onde há divulgação do texto da bigh tech contra o projeto: “O PL das fake news pode piorar sua internet”. O perfil também afirmou que o Twitter estaria retirando usuários do ar para “atrapalhar”.

No buscador do Google, quem clicar na frase é redirecionado para um texto contrário à proposta em tramitação na Câmara dos Deputados.

A postagem compartilhada por Dino afirma que “as big techs estão com medo de perder suas fortunas ganhas em cima das vidas devastadas das nossas crianças, e estão usando de tudo para tentar barrar o PL”.

Poder360

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Líder do governo no Congresso quer cancelar o Google

Mais um aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ameaça as big techs contrárias à aprovação do Projeto de Lei (PL) 2630/2020, o Projeto da Censura. Agora, o senador e líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), propõe cancelar o Google — inclusive financeiramente.

Randolfe usou seus perfis nas redes sociais para avisar que vai acionar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a divisão brasileira do buscador, que é controlado pela multinacional Alphabet. O parlamentar pedirá a abertura de inquérito administrativo contra a ordem econômica. O motivo alegado? Abuso de posição dominante.

O líder do governo Lula no Congresso acredita que a big tech deverá ser punida por divulgar em google.com.br que o “PL das fake news pode piorar sua internet”. A mensagem é acompanhada de um link que leva para a página em que o gigante da internet lista elementos pelos quais o Projeto da Censura deveria ser barrado pelos deputados brasileiros — a expectativa é que o plenário da Câmara vote o tema nesta terça-feira, 2.

“Solicitarei ao Cade, cautelarmente, a remoção do conteúdo”, anunciou Randolfe na noite desta segunda-feira, 1º. Ou seja, ele defende censurar o Google, porque a empresa é contra o Projeto da Censura. O senador também afirmou que pedirá a “abstenção de reiteração de práticas análogas e fixação de multa no valor máximo de 20% do faturamento bruto”. Por fim, ele admitiu a intenção de cancelar financeiramente a empresa: afinal, vai pedir o “bloqueio cautelar nas contas bancárias do Google”.

Revista Oeste

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Brasil vai propor linha de crédito para ajudar a Argentina


Foto: Ricardo Stuckert

O Brasil vai propor a criação de uma linha de crédito para socorrer a Argentina. De acordo com Gabriel Galípolo, secretário executivo do Ministério da Fazenda, o plano é a criação de um “crédito de exportação”, um financiamento às empresas brasileiras que vendem para empresas argentinas que importam serviços e mercadorias do Brasil.”

O estudo que está sendo realizado tenta fazer com que esse crédito de exportação funcione dentro das restrições que existem atualmente nos balanços de pagamentos na Argentina.

O presidente Lula vai se encontrar nesta terça-feira (2) com o presidente argentino, Alberto Fernández, em Brasília. Fernández ainda terá uma reunião com o Ministério da Fazenda.

Segundo o secretário, a necessidade dessa linha de crédito tem um agravante este ano por conta de uma seca na Argentna, que reduziu em 40% as exportações, uma perda de cerca de US$ 17 bilhões. O país entrenta uma crise por conta de queda no valor do dólar. “Isso agrava um pouco mais a situação da Argentina neste ano. Mas para o Brasil, temos 210 empresas que comercializam com o país, principalmente em valores industriais, de mais valor agregado”, afirmou, destacando a importância da medida.

“Essas linhas de exportação pagam diretamente as empresas brasileiras, e o risco da situação é ser menos um risco tradicional de financiamento, que é quando você financia uma empresa e não sabe se a empresa vai conseguir vender ou não, porque a demanda dos produtos existe. O problema que existe é a conversibilidade da moeda.”

“Ou seja, ele vai vender em pesos na Argentina. Quando ele pegar esse financiamento do lado de cá, o que vai acontecer é que tem problema de conversibilidade. Será que o volume de pesos, ao converter para real, vai ser suficiente para cobrir a dívida?”, explica Galípolo

Nos últimos cinco anos, de acordo com Galípolo, por ausência de mecanismos do Brasil de financiamento das exportações brasileiras e importações argentinas, o país perdeu cerca de US$ 6 bilhões em espaço no comércio para a China, que ele afirma que vem viabilizando mecanismos de financiamento em alternativas de meios de pagamento.

O problema, segundo o secretário, é resolver isso em um comércio que usa uma moeda de um terceiro país que não participa desse comércio, que é o dólar.

‘Banco dos Brics‘

O secretário aponta que, por tanto Brasil e China serem os principais parceiros comerciais da Argentina, pode ser que haja um auxílio vindo por parte do New Development Bank, o “Banco dos Brics”, presidido pela ex-presidente Dilma Rousseff.

” A governança envolve cinco países. Como Brasil e China são os principais parceiros comerciais da Argentina, vai existir bastante interesse para que os dois discutam ali. A discussão são as restrições que a Argentina sofre de acesso a meio de pagamento que tenha aceitação no comércio internacional. Daí, a dificuldade de criar soluções que possam envolver moedas domésticas.”

Galípolo não confirmou se o “Banco dos Brics” vai ser envolvido, mas disse que há conversas do Brasil com “todos os bancos multilaterais sobre a questão da Argentina”. “A questão de ter ou não a ajuda do Banco dos Brics é porque tem um segundo país interessado em ajudar a Argentina, que é a China, que tem musculatura para que algo seja feito. Ter um parceiro como a China neste diálogo é muito relevante.”

Andréia Sadi – g1

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Brasil

VÍDEO: Bolsonaro e Tarcísio participam da Agrishow e criticam demarcação e invasão de terras


Em seu primeiro evento público desde que voltou dos Estados Unidos, em março, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta segunda-feira (1º/5), na feira de agronegócio em Ribeirão Preto (SP), a demarcação de novas terras indígenas feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Vi agora as homologações de terras indígenas assinadas pelo cidadão que ocupa a Presidência. Uma delas, de 30 mil hectares, tem só 9 indídenas. Algo não está certo. Vocês sabem como eu tratei essas questões. Nunca tive má vontade com indigenistas, eu tentei permitir que os indígenas explorassem suas propriedades”, afirmou Bolsonaro, na abertura da Agrishow.

Na última sexta-feira (28/4), Lula assinou a homologação de seis territórios indígenas, última fase para que um território indígena seja reconhecido. As terras homologadas ficam nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás e Rio Grande do Sul.

Segundo Bolsonaro, os pedidos de demarcação de terras indígenas ameaçam o agronegócio. “Existem 400 pedidos de demarcações de terras indigenas e mais de 3 mil comunidades quilombolas. Se 10% forem atendidos, para onde irá o agronegócio?”, questionou o ex-presidente.

Bolsonaro chegou à maior feira de agronegócio da América Latina, no interior de São Paulo, acompanhado do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), seu afilhado político. Foi o primeiro ato público dos dois desde a posse de Tarcísio no Palácio dos Bandeirantes.
No palco ao lado de Bolsonaro, o governador paulista disse que não vai “tolerar” as invasões de terras promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Ruais Sem Terra (MST), como ocorreram no chamado de “abril vermelho”. Segundo ele, invasores de propriedade privada terão “um único destino: a cadeia”.

“Não vamos transigir com a segurança jurídica. Vamos proteger a propriedade privada. Não vamos tolerar invasão de terra. Os invasores de terra terão um destino só: a cadeia. Seguranca jurídica, propriedade, são fundamentais. O produtor tem que se preocupar em criar, produzir, não vamos tolerar a baderna.”

Metrópoles

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