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“Caçada implacável”, diz Bolsonaro sobre ação do TCU

Deputado prepara projeto para anistiar Bolsonaro de condenação no TSE
O ex-presidente Jair Bolsonaro (foto), condenado à inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral, usou as redes sociais neste domingo (2) para reclamar da possibilidade de ter de devolver aos cofres públicos os custos da reunião com embaixadores, em julho do ano passado.

Bolsonaro foi condenado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante o encontro, no Palácio da Alvorada, em que ele atacou o sistema eleitoral brasileiro.

“Caçada implacável”, escreveu o ex-presidente no Twitter, ao compartilhar uma chamada do jornal O Globo sobre o caso.

No voto em que defendeu a inelegibilidade de Bolsonaro, o corregedor-geral do TSE, ministro Benedito Gonçalves, afirmou que irá compartilhar o processo com o Tribunal de Contas da União, que poderá pedir o ressarcimento.

O Antagonista

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Lula foi o presidente que mais editou MPs no 1º semestre de governos

O presidente Luiz Inácio Inácio Lula da Silva (PT) foi o que mais editou MPs (medidas provisórias) durante os primeiros 6 meses de governo. Desde janeiro deste ano, o petista enviou 24 MPs ao Congresso Nacional e conseguiu a aprovação de 4.

Foram comparados os primeiros 6 meses de cada governo, desde do 1º mandato de Lula. Michel Temer (MDB) foi excluído porque assumiu no meio do mandato, depois do impeachment de Dilma Rousseff (PT) em 2016.

Leia abaixo as medidas assinadas por Lula:

Como comparação, Bolsonaro tinha publicado 18 MPs no mesmo período de 2019. Em quantidades de MPs, Lula só perde para o seu 2º mandato. No 1º semestre de 2007, o petista editou 38 medidas provisórias e aprovou 15.

FALTA DE ARTICULAÇÃO COM O CONGRESSO

Lula enfrenta dificuldades na relação com o Congresso Nacional, especialmente com a Câmara. A falta de articulação política do Planalto com o Legislativo foi alvo de críticas dos congressistas, inclusive do presidente da Casa Baixa, Arthur Lira (PP-AL). A isso se soma o fato de que nesta legislatura há o maior número de congressistas de direita desde a redemocratização. Neste mandato, Lula tem colecionado derrotas, como no decreto do saneamento e na aprovação da MP da Mata Atlântica.

Em 5 de abril deste ano, o presidente Lula assinou os atos 11.466/23 e 11.467/23, que dispõem sobre a universalização do saneamento básico. A decisão recebeu críticas de parte do Congresso, inclusive do presidente da Câmara. No dia 3 de maio, a Casa Baixa aprovou o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 98 de 2023 que susta trechos de ambos os decretos.

Dias depois, em 24 de maio, a Câmara aprovou a MP sobre a regularização ambiental. Por 364 votos a 66 contra e com duas abstenções, os deputados retomaram trechos sobre a Mata Atlântica que tinham sido rejeitados na votação no Senado.

Em 30 de maio, outra derrota. Na contramão das pautas prioritárias do governo, a Câmara aprovou o projeto que institui um marco temporal para as demarcações de terras indígenas. O texto agora precisa ser votado no Senado. Ao contrário do que foi feito na Casa Baixa, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que não tratará a proposta com regime de urgência . O texto deverá ser analisada por comissões especiais antes de ir a plenário. O partido de Pacheco faz parte do grupo de apoio ao governo no Congresso.

Outras 3 MPs de Lula não foram analisadas no Congresso e perderam a validade. O governo tentou, sem sucesso, incluir a MP que extingue a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e a MP que transfere o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para o Ministério da Fazenda dentro do texto da medida provisória dos Ministérios. Mas foi derrotado. A Funasa foi recriada e o Coaf continuou subordinado ao BC (Banco Central).

A MP do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) também caducou. O Planalto enviou então um projeto de lei, que tramitava em regime de urgência constitucional na Câmara. Desde 21 de junho, a pauta da Câmara está travada porque a Casa Baixa não analisou o texto do Carf. Projetos com urgência precisam ser analisados em 45 dias por deputados. Caso contrário, trancam a pauta. A proposta recria o voto de qualidade do Carf. O mecanismo é importante em um processo administrativo em disputa, a fim de desempatar o placar em favor da União.

IMPASSE ENTRE CÂMARA E SENADO

Lula também teve que lidar neste semestre com uma discordância entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) sobre o rito de tramitação das medidas provisórias que contribuiu para o atraso na análise das MPs.

Um dos problemas para as comissões demorarem para serem instaladas é a falta de indicações de deputados. Em 16 de junho, Lira se reuniu com o presidente da República e tratou, entre outros temas, sobre o assunto. Depois do encontro, informou que o presidente se comprometeu a editar menos medidas provisórias, o que, de acordo com ele, é um “anseio do Congresso Nacional”.

Em 15 de junho, um dia antes da reunião de Lira e Lula, Pacheco reforçou que medidas provisórias terão comissões mistas no Congresso. A declaração indicou que o presidente do Senado não irá recuar e o impasse será mantido no tema, apesar da pressão de Lira.

As comissões mistas –com deputados e senadores– para analisar MPs voltaram oficialmente em 23 de março. O rito foi alvo de impasse institucional entre Pacheco e Lira. O que começou com uma minuta de ato conjunto, em fevereiro de 2023, terminou em um ato unilateral do senador.

Poder360

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TCU deve avaliar se pedirá ressarcimento a Bolsonaro por supostos danos financeiros

 

No voto em que defendeu a inelegibilidade de Jair Bolsonaro, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, deixou claro que vai compartilhar o processo contra o ex-presidente da República com o Ministério Público Federal (MPF), para que sejam apurados eventuais crimes cometidos, e com o Tribunal de Contas da União (TCU), que pode pedir o ressarcimento ao Erário, caso constate eventuais danos financeiros à União.

Na sexta-feira, o ex-chefe do Executivo foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e uso indevido dos meio de comunicação durante uma reunião com representantes diplomáticos, no Palácio da Alvorada, no ano passado, na qual ele propagou ataques e informações falsas sobre as urnas eletrônicas.

Na avaliação do presidente do TCU, Bruno Dantas, um eventual processo para apurar a conduta de Bolsonaro na Corte deve levar até quatro meses. O ministro lembra que a representação do TSE só deverá chegar ao tribunal de contas ao fim do julgamento do ex-presidente na Justiça Eleitoral.

— Caso o TSE envie o caso, creio que levará de três a quatro meses para a possível instauração da tomada de contas especial, ou seja, ocorreria entre setembro ou outubro — calcula Bruno Dantas.

Procedimento

Esse tempo leva em consideração o trâmite do procedimento na Casa. Quando a representação for remetida ao Tribunal de Contas da União, haverá uma autuação e, na sequência, o caso será distribuído a um relator. Esse ministro submete o procedimento à área técnica, que elabora um parecer. Em seguida, o relator leva o caso ao plenário do TCU, que decide se instaura ou não um processo, a chamada tomada de contas especial, por meio da qual a Corte apura a responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública federal.

O envio do voto ao TCU considera “o comprovado emprego de bens e recursos públicos na preparação de evento em que se consumou o desvio de finalidade eleitoreira”, de acordo com o voto do relator Benedito Gonçalves, na ação que condenou Bolsonaro pela reunião com embaixadores, ocorrida em julho do ano passado. Na ocasião, o ex-presidente proferiu ataques ao sistema eleitoral brasileiro e às Cortes eleitoral e de Justiça sem apresentar provas. O julgamento foi encerrado na sexta-feira, no plenário do TSE, depois de quatro sessões que culminaram com a punição do ex-chefe do Executivo, inelegível por oito anos.

O valor esperado da multa, caso Jair Bolsonaro tenha que ressarcir os cofres públicos, é pequeno, e se restringe a aluguéis de equipamentos de som, telão e pequenos custos relacionados à reunião. No entanto, integrantes da Corte de Contas ouvidos pelo GLOBO na condição de anonimato ponderam que o TCU pode entender que a reunião com os embaixadores equivale a um ato de campanha. Nesse caso, portanto, Bolsonaro terá que ressarcir o Erário por todos os bens públicos que utilizou naquela ocasião, incluindo a residência oficial do presidente da República, onde ocorreu o evento no ano passado.

“Quanto deve custar o aluguel do Palácio Alvorada, onde ocorreu a reunião, ou a diária de todos os servidores que lá estavam?”, chegou a questionar um ministro.

G1

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Desvio em contas de dono do hit ‘Caneta Azul’ ultrapassa R$ 7 milhões, diz equipe de Manoel Gomes

Foto: Weslley Neto/Splash

Manoel Gomes, cantor do hit ‘Caneta Azul’, teve pelo menos R$ 7 milhões desviados de suas doze contas bancárias. A informação foi confirmada ao Splash/UOL pelos atuais representantes, Lineu Júnior e Manoel Dias.

Desvio foi realizado por dois ex-empresários do artista, informou a equipe. O músico trabalhou anteriormente com Joab Castro por quatro anos e Leonardo Santana — filho de Joab — por quatro meses.

Leonardo Santana disse ainda manter contrato como empresário de Manoel Gomes em conversa com Splash. A questão será discutida na Justiça, segundo posicionamento da equipe jurídica do cantor.

“Eu estava trabalhando muito e não tinha retorno financeiro. Eu não estava feliz, vimos que não estava certo. […] Eu me senti enganado”, disse Manoel Gomes.

O cantor disse que não passou por dificuldades financeiras em decorrência do suposto golpe. “Eu fiquei muito chateado quando bloquearam as minhas redes sociais”, contou. As contas foram recuperadas após solicitação na Justiça, disse a atual equipe do cantor.

Manoel Gomes cortou contato com Leonardo Santana. “Eu nem me lembro. A gente não tinha mais conversa. […] Ele ainda me mandou mensagens, mas eu não respondi mais. […] Eu confio na Justiça”.

O que diz Joab Castro?

Joab Castro rebateu declarações em contato com a reportagem. “Depois de praticamente quatro anos de dedicação exclusiva para ajudar ele em tudo, deixei ele com milhões de seguidores nas redes sociais e conhecido no mundo inteiro. Quando milhares riam dele e nunca acreditaram, eu consegui ajudar com auxílio de Deus e de pessoas do bem […] Ele foi criado na minha casa, é como um filho para mim”.

Joab disse que declarações são falsas. “O povo aprovou o nosso trabalho humilde e com pés no chão. Eles estão apelando para ‘fake news’, e isso é lamentável. Manoel Gomes não precisa disso, deveria saber que a verdade e a humildade vão protegê-lo”.

O que diz Leonardo Santana?

O empresário também se posicionou sobre declarações do cantor. “Pessoas mal-intencionadas convenceram Manoel de que eu teria roubado ele. Posteriormente, eu com a ajuda do próprio Manoel Dias que era advogado, conseguimos esclarecer para Manoel Gomes que nunca houve roubo nenhum”, declarou Leonardo Santana a Splash.

Leonardo diz ter documentos que comprovam não existir desvio de dinheiro. “Todas as mentiras e acusações infundadas que estão sendo feitas pelo Manoel Gomes hoje, sem nenhuma prova, é apenas porque meus dois sócios Lineu Júnior e Manoel Dias, querem me tirar do contrato de empresário para usurpar a minha porcentagem nos ganhos”.

‘Pensei em desistir’

Cantor desabafou sobre relação com Joab. “Eu tinha vontade de sair fora. Não tinha como continuar. A pessoa estava me maltratando todos os dias. […] Nossa relação era muito triste, eu era muito mal recebido. Tudo isso nos afastava […] Interesse deles era só financeiro”.

Manoel Gomes pensou em desistir da carreira. “Não adianta estar me cansando e não ter resultados que eu queria. Não adiantava nada”, afirmou. Ele disse que a convivência com Joab Castro o afastou da família.

Cantor não sabia que Joab Castro foi seu principal doador durante a campanha política realizada no ano passado. “Eu não sabia de nada (sobre doações). Era a primeira vez que eu mexia com política. Eu só conhecia as pessoas e pedia os votos”, disse o então candidato à deputado estadual pelo PL (Partido Liberal) no Maranhão.

Entenda o caso

A defesa de Lineu pretende abrir processo judicial alegando que Leonardo Santana e Joab Castro teriam desviado cachês. Contratos de publicidade assinados nos últimos quatro anos também serão analisados. “Estamos preparando toda a documentação”, comentou João Nascimento, advogado do cantor, em conversa com Splash.

Leonardo Santana diz ser um “complô” dos outros dois empresários para tomarem posse de sua parte na sociedade —nenhuma dos empresários revelou como a distribuição é feita. Ele afirma não ter interesse em repassar sua porcentagem para Lineu e Dias.

“Nunca chegaram em mim para falar sobre o assunto. Simplesmente viajaram com Manoel para o Rio de Janeiro e botaram um segurança com ele. O cantor está com o celular retido para que eu não entre em contato”, afirmou Leonardo.

Lineu Júnior acusou Leonardo Santana de “diversas irregularidades” em conversa com Splash. O empresário afirma que o colega precisa esclarecer informações sobre a prestação de contas e supostos contratos fraudulentos. Diz que foi protocolada uma petição de distrato e que pretende pedir reparação por danos morais e materiais em decorrência do desentendimento público com Leonardo Santana.

Splash – UOL, por Weslley Neto

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Lula cai 56% em interações nas redes sociais no 1º semestre de governo


Foto: PATRICIA DE MELO MOREIRA / AFP

As contas nas redes sociais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentaram uma redução de 56% nas interações depois dos 6 primeiros meses de governo. A comparação é feita com o semestre anterior, de julho a dezembro de 2022, antes do atual chefe do Executivo assumir o cargo.

Os dados foram levantados pela empresa de análise de dados Bites a pedido do Poder360. Eles mostram que o petista fechou o mês de junho com 36% a menos de interações por publicação no Twitter, Facebook e Instagram. O número de posts também diminuiu –caiu de 5.222 no 2º semestre de 2022 para 3.525 em 2023

Parte desta redução pode ser explicada pela falta de engajamento da opinião pública digital, que diminuiu a interatividade depois da eleição do presidente. “A ausência de estratégia estruturada por parte da área de comunicação do governo federal reflete essa performance do presidente dentro do universo digital”, afirma Manoel Fernandes, diretor da Bites.

Lula teve queda em todas as redes, com a maior perda no Facebook –uma baixa de 73% nas interações.

Eis os números de interações de Lula, por rede social, no comparativo entre o 1º semestre de mandato e o 2º semestre de 2022:

Facebook: de 48.902.336 para 12.592.017 (-73%);

Twitter: de 76.967.573 para 27.649.993 (-63%);

Instagram: de 254.230.527 para 126.065.455 (-49%).

Com informações de Poder 360

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Polícia Federal prende 83 pessoas que não recadastraram armas no prazo

Foto: Paulo Carneiro/Photopress/Estadão Conteúdo

A Polícia Federal (PF) prendeu 83 pessoas que se declaravam colecionadores, atiradores e caçadores (CACs), mas que não recadastraram armas dentro do prazo estabelecido pelo governo federal, em 3 de maio. Naquele mês, foram 50 detidos e, na semana passada, mais 33.

Segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), 933 mil armas foram recadastradas dentro do prazo. As que não foram regularizadas estão ilegais, com propensão a serem apreendidas e os donos presos.

Até o momento, foram duas fases da operação Day After (dia seguinte, em tradução literal), da Polícia Federal, que é encarregada de identificar os CACs.

Na última quinta-feira (29), policiais federais cumpriram 33 prisões e apreenderam 11 armas de fogo.

A maior quantidade de prisões foi na região Sudeste. Foram seis em Minas Gerais, quatro em São Paulo e uma no Espírito Santo.

Na região Norte foram sete prisões: três no Tocantins, duas em Rondônia e duas no Pará.

As prisões são decorrentes do cumprimento de mandados de prisão por diversos crimes graves, tais como atos terroristas, homicídio, estupro, roubo, extorsão e tráfico de drogas.

As regiões Sul e Nordeste tiveram seis prisões, cada. Paraná com quatro, Rio Grande do Sul com uma, Santa Catarina com uma; Maranhão com três, Alagoas com uma, Paraíba com uma e Pernambuco com uma.

Segundo a PF, a existência de mandado de prisão quebra o requisito da idoneidade para obtenção do porte de arma de fogo, por isso estão sendo adotadas medidas de apreensão cautelar de armamentos e documentos encontrados, para posterior processo de cassação de porte ou registro de arma de fogo.

A PF também vai comunicar o Exército Brasileiro para cassação das autorizações concedidas aos CACs.

Após o término do prazo de recadastramento de armas de fogo, encerrado no último dia 3 de maio, a PF prendeu até o momento 147 CACs, proprietários de armas de fogo e vigilantes.

CNN Brasil

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PF investiga suposto ataque hacker ao Instagram da PRF

PF investiga suposto ataque hacker ao Instagram da PRFFoto: Reprodução

A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar um suposto ataque hacker na conta do Instagram da Polícia Rodoviária Federal de Sergipe.

Na quinta-feira, o perfil da PRF fez uma publicação em que declarava apoio e pedia doações por Pix ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

A mensagem, publicada na madrugada, dizia que a corporação acredita que Bolsonaro ainda tenha a sua cidadania brasileira e mereça “todo nosso apoio como pátria”.

Como mostramos, o Ministério da Justiça oficializou na sexta a suspensão de todos os perfis das superintendências estaduais da PRF e da PF em redes sociais.

O Antagonista

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Para 52% dos eleitores, o Brasil pode se tornar um país comunista, diz Datafolha

Comunistas sob ataque especulativo - José Reinaldo Carvalho - Brasil 247Foto: Getty Images

O Instituto Datafolha realizou uma pesquisa de opinião, publicada neste sábado (1º) pela Folha de São Paulo, a respeito da guerra cultural entre os principais grupos políticos brasileiros.

De acordo com o levantamento, 52% dos entrevistados acreditam na possibilidade do Brasil se tornar comunista, sendo 33% totalmente e 19% parcialmente, enquanto 42% discordam – 30% totalmente e 12% em parte; 7% não sabem ou não concordam nem discordam.

A pesquisa também questionou sobre benefícios da ditadura militar no Brasil. Para 48% (15% totalmente, 21% em parte) não houve benefícios ao país com o regime instaurado em 1964, que durou 21 anos. Já 36% (35% totalmente, 13% parcialmente) acreditam em um legado positivo desse período; 17% não sabem ou não concordam nem discordam.

A pesquisa ouviu 2.010 pessoas com mais de 16 anos em 112 municípios. A pesquisa tem abrangência nacional e foi realizada por aparelho celular com população a partir de 18 anos. A margem de erro máxima estimada é de dois pontos para mais ou menos.

CNN Brasil

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Brasil

Conheça Alysson Muotri, o primeiro cientista brasileiro que deve ir ao espaço

 

Alysson Muotri deve ser o primeiro cientista brasileiro a viajar para o espaço. A empreitada está planejada para ocorrer em novembro de 2024, quando o pesquisador pretende conduzir na Estação Espacial Internacional (ISS) experimentos que ajudarão a proteger o cérebro de astronautas dos efeitos da microgravidade, algo fundamental para a colonização espacial.

Muotri é formado pela Unicamp e possui doutorado na Universidade de São Paulo (USP). Atualmente, ele é professor titular da faculdade de Medicina da Universidade da Califórnia em San Diego. É também diretor do Centro de Educação e Pesquisa Integrada de Células-tronco em Orbita.

O pesquisador possui centenas de publicações cientificas nas maiores revistas de alto impacto e recebeu inúmeros prêmios decorrentes de suas descobertas.

Sua ida para os Estados Unidos possibilitou o avanço de suas pesquisas, porém, ele continua envolvido com o Brasil. Em 2016, ele abriu uma empresa em São Paulo que realiza análises genéticas e testa drogas para futuros tratamentos.

Em seus estudos, Muotri e sua equipe investigam o comportamento de culturas de neurônios e “minicérebros” cultivados em laboratório, buscando compreender as disfunções nas redes neuronais de pacientes com transtornos mentais, além de analisar a resposta dessas células a possíveis medicamentos. O autismo é um dos focos principais do seu trabalho.

Os minicérebros não possuem uma estrutura completa nem consciência, mas simulam de forma simples a organização celular encontrada no cérebro humano.

Eles são criados em laboratório por meio de células-troncos feitas a partir de células da pele ou da urina de um voluntário (veja no infográfico abaixo).

Ele também recebeu vários prêmios, incluindo o Prêmio do Novo Inovador do Diretor do NIH, NARSAD e Prêmio de Investigador Jovem da Fundação Emerald, Prêmio Surugadai da Universidade de Tóquio.

G1

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Brasil

Datafolha: 52% discordam que a mulher tem direito de decidir sobre aborto

Datafolha: 52% discordam que a mulher tem direito de decidir sobre aborto

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (1º) mostra que a maioria da população brasileira discorda da afirmação de que o aborto deve ser um direito da mulher.

No levantamento, feito entre os dias 12 e 14 de junho, 52% se mostram contrários, sendo que 39% discordam totalmente e 13%, em parte.

Acham que a mulher tem o direito de decidir sobre o aborto 44% dos entrevistados, 25% deles concordando com a proposta totalmente e 20%, parcialmente. A soma não totaliza 45% devido aos arredondamentos.

1% não concorda nem discorda; 2% não souberam responder.

A pesquisa foi realizada presencialmente, com 2.010 pessoas de 16 anos ou mais em 112 municípios pelo Brasil. A margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos.

O Antagonista

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