Category: Brasil

Foto: Ricardo Stukert/PR

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, não quer que o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) assuma a sua segurança imediata e prefere que a Polícia Federal continue à frente da missão.

Como a Sesp (Secretaria Extraordinária de Segurança Presidencial) deixou de existir no último dia 30 e, oficialmente, a segurança presidencial voltou para o GSI, o governo trabalha num decreto para criar uma estrutura normativa que garanta à primeira-dama a manutenção dos policiais.

De acordo com integrantes do governo, o texto está sendo fechado com a PF e deve ser enviado pelo Ministério da Justiça ao Ministério de Gestão e Inovação. A proposta da cúpula da PF é que seja criada uma estrutura dentro da corporação para atender à segurança de Janja.

Confira mais detalhes na matéria da Folha de São Paulo

Foto: AFP

O número de brasileiros que tentam entrar ilegalmente nos Estados Unidos é o maior dos últimos nove meses: 4.216. Ele representa a quinta alta consecutiva. Ao longo do ano, mais de 14 mil brasileiros já foram pegos ao tentar ultrapassar a fronteira sorrateiramente. Os dados são de um levantamento realizado pelo escritório de advocacia AG Immigration, com sede em Washington (EUA).

A pesquisa tem como base os dados mais recentes do Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteira (CBP, na sigla em inglês), órgão federal que faz o controle das divisas dos Estados Unidos. No gráfico abaixo, é possível ver que o número de brasileiros detidos na fronteira dos EUA foi crescendo progressivamente ao longo do ano e “explodiu” em maio, mês dos últimos dados disponíveis.

R7

Foto: Myke Sena

O projeto de lei que altera as regras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deve ser votado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4). Este será o primeiro projeto a ser debatido na super-semana do plenário, uma vez que ele tramita em regime de urgência e, enquanto não for aprovado, trava as demais pautas pendentes.

O relator do projeto, deputado Beto Pereira (PSDB-MS), divulgou seu relatório no início da noite de segunda-feira (3).

Além das mudanças antecipadas pela CNN, como uma espécie de “súmula vinculante” para obrigar que instâncias inferiores sigam a jurisprudência do Carf, Pereira também incluiu no texto um dispositivo para regulamentar os julgamentos ocorridos no Conselho durante a tramitação da medida provisória que tratava do assunto, no início deste ano.

Pelo texto do deputado Beto Pereira, os julgamentos decididos pelo voto de qualidade durante a vigência da MP do Carf só serão revistos caso a composição da Câmara específica que julgou o caso tenha sofrido mudanças em seus quatro meses de vigência.

O relator também recuou no prazo de parcelamento dos débitos decididos a partir do voto de qualidade. Pelo texto do governo, seriam 12 parcelas. O deputado discutia aumentar esse prazo para 24 ou 36 meses, mas decidiu seguir o entendimento do Ministério da Fazenda e manter o texto original.

No caso do limite de acesso no Carf, Pereira seguiu o que já vinha anunciando nos bastidores: manteve esse limite em 60 salários mínimos, contra os mil salários mínimos propostos pelo governo.

Após uma série de negociações com a equipe econômica e com setores do mercado financeiro, Beto Pereira tem focado os esforços nas reuniões com as bancadas partidárias do Congresso para garantir o apoio ao seu texto.

Nesta terça-feira, o deputado deve se reunir com diversos outros partidos, como MDB, PSD, Republicanos e PP. Pereira já tinha se reunido com deputados do União Brasil para discutir o tema.

A Câmara dos Deputados focará, nesta semana, na aprovação das pautas econômicas que estão em discussão na casa antes do recesso parlamentar.

Além do projeto do Carf, também deverão ser votados os textos do novo marco fiscal e a reforma tributária.

CNN

Foto: Reprodução

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) deverá levantar o total de despesas aos cofres públicos de encontro promovido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro com embaixadores, em julho do ano passado. A iniciativa motivou a denúncia do presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que levou ao julgamento pela inelegibilidade do ex-chefe do Executivo Federal.

A informação foi confirmada à Jovem Pan pelo gabinete do Subprocurador-Geral do MPTCU, Lucas Rocha Furtado.

O documento foi protocolado nesta segunda-feira (03). Em resumo, o pedido feito pelo Ministério Público visa calcular possíveis danos que o encontro entre Bolsonaro e embaixadores causou ao patrimônio público. Caso proceda a reclamação, poderá ser solicitado o ressarcimento dos gastos aos cofres do governo federal.

Jovem Pan

 

O Instagram suspendeu a conta da Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo, Aesp, na última sexta (30).

O motivo foi a divulgação, pela entidade, de uma nota de repúdio a “qualquer tentativa de suprimir ou impossibilitar o livre exercício da manifestação do pensamento”.

O texto não citava nenhuma empresa na falava de casos específicos, mas foi publicado após o Ministério Público solicitar a cassação de três concessões de radiodifusão da Jovem Pan.

O Antagonista