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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi submetido a exames de rotina no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, neste sábado (13). Segundo o boletim médico, os exames não mostram alterações. O documento afirma que Lula foi acompanhado pelos médicos Roberto Kalil Filho (médico pessoal do presidente) e Ana Helena Germoglio (médica da Presidência da República). As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.

O boletim médico é assinado por Luiz Francisco Cardoso, diretor de governança clínica do Sírio-Libanês, e Ângelo Fernandez, diretor clínico do hospital. Lula está em São Paulo desde a sexta-feira (12). Ele embarcou para a capital paulista junto com a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja.

Recentemente, o chefe do Executivo passou por uma cirurgia de artroplastia, que serviu para tratar a artrose no quadril direito. A artroplastia foi recomendada pela equipe médica do presidente da República após Lula reclamar das dores que sentia devido à artrose. Lula ainda teve que ser submetido a sessão de fisioterapia depois da cirurgia.

Além disso, o presidente também faz acompanhamento periódico por causa de um câncer na laringe, em 2011. Ele encerrou o tratamento contra a doença em fevereiro de 2012. Em 2022, ele chegou a ser internado, também no Hospital Sírio-Libanês, para uma laringoscopia e retirada de uma leucoplasia na prega vocal esquerda.

Leucoplasia é uma alteração na mucosa. No caso do presidente, da mucosa da garganta. Na época, a equipe de Lula afirmou que o exame realizado não apresentou nenhuma alteração no tecido.

Portal Correio

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil / Perfil Brasil

O ex-ministro José Dirceu, que comandou a Casa Civil no primeiro mandato no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pegou carona em um processo do petista no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular duas condenações na Operação Lava Jato.

A defesa do ex-ministro pede que o STF reconheça que, assim como no caso de Lula, o ex-juiz Sergio Moro, hoje senador, também foi parcial ao condená-lo na investigação. O objetivo é anular sentenças que chegam a 32 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

O pedido foi endereçado ao ministro Gilmar Mendes, decano do STF, que é crítico declarado dos métodos da Lava Jato. Foi ele quem estendeu a suspeição de Moro, inicialmente aplicada ao caso do triplex, para os demais processos abertos contra Lula na esteira da operação.

Em 2021, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram que Sergio Moro não foi imparcial ao conduzir investigações e julgar ações penais que atingiam Lula. A atuação do ex-juiz da Lava Jato, ícone da operação, foi considerada irregular, o que levou à anulação em série de decisões e sentenças contra o presidente. A decisão valeu apenas para processos envolvendo o petista.

A defesa afirma que a investigação e a prisão de Dirceu fizeram parte de um “projeto” da força-tarefa de Curitiba, em suposto “conluio” com Moro, para atingir Lula. “Este era um degrau a ser necessariamente sobrepujado para que se alcançasse o então ex-presidente”, diz o pedido enviado ao STF. Os advogados afirmam que o ex-juiz tinha um “projeto político e pessoal” que passava pela “bancarrota” do PT.

Como ministro da Casa Civil, José Dirceu tinha a atribuição de fazer a gestão das nomeações do governo, inclusive na Petrobras, grande alvo das investigações da Lava Jato.

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

Técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU) isentaram o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques do crime de improbidade administrativa. A decisão, tomada por uma comissão, ainda não é final e vai passar por outro colegiado. Vasques responde a um processo disciplinar na CGU por suposto favorecimento a Jair Bolsonaro na eleição de 2022.

A investigação interna contra Silvinei Vasques foi aberta pela PRF e, em seguida, assumida pela CGU. Além de isentar Vasques de improbidade administrativa, a comissão de servidores que julgou o caso pediu que ele assinasse um termo de ajustamento de conduta.

Trata-se de um acordo feito com o governo em irregularidades leves, cuja punição vai até 30 dias de suspensão. Nesse documento, que busca racionalizar recursos públicos, o funcionário se compromete a cumprir as regras fixadas, ao passo que o governo abre mão de processar o servidor público.

Depois da decisão do colegiado, a CGU segue apurando o caso. Agora, uma nova comissão deve analisar o processo.

Preso preventivamente há cinco meses por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, Silvinei Vasques é investigado por supostamente usar a PRF para favorecer Jair Bolsonaro na eleição de 2022. Ele nega qualquer irregularidade.

Guilherme Amado – Metrópoles

Foto: Reprodução

O ministro da Justiça, Flávio Dino, foi autor de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) quando era deputado federal que impediria Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal), de ser seu sucessor no cargo.

A indicação de Lewandowski para assumir a pasta foi anunciada nesta quinta-feira (11) pelo presidente Lula (PT), que também foi o responsável pela indicação do magistrado ao Supremo, em 2006. A ida ao governo ocorre nove meses após a aposentadoria dele da corte.

O texto apresentado por Dino na Câmara dos Deputados, em 2009, criava um mandato de 11 anos para integrantes do STF. Ao deixar a corte, seria necessário cumprir uma quarentena de três anos antes de assumir “o exercício de cargos em comissão ou de mandatos eletivos em quaisquer dos Poderes e entes da federação”.

A PEC foi apensada a outra de teor semelhante na Casa, que segue até hoje em fase inicial de tramitação. A reportagem não conseguiu retorno sobre como o ministro avalia hoje o tema. Em fevereiro, Dino será empossado no STF.

Há divergência entre especialistas que estudam a corte sobre o efeito da ida de ex-integrantes do Supremo para o Executivo na imagem do tribunal.

Antes de Lewandowski, o último caso havia ocorrido há 17 anos, com Nelson Jobim, que assumiu o Ministério da Defesa no segundo mandato de Lula, em junho de 2007, pouco mais de um ano após se aposentar.

Os casos dos ex-ministros ilustram como a ida de ex-integrantes do Supremo é algo raro no período pós-redemocratização. Já o movimento inverso, da ida de integrantes do Executivo para o STF, ocorreu com maior frequência.

Além de Dino, na atual composição da corte, os ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e o decano Gilmar Mendes exerciam cargos no governo federal quando foram escolhidos para a corte.

Folha de São Paulo

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta 5ª feira (11.jan.2024) que pesquisas de opinião não podem ser “verdade absoluta”. Para ele, os levantamentos servem para mudar e “fazer as coisas acontecerem”. O petista também disse achar que a economia vai crescer “mais” em 2024.

“Quando a gente faz uma análise política e econômica e a gente analisa pesquisa, e a gente analisa que tem uma coisa que está difícil de acontecer, não é para a gente ficar transformando aquela pesquisa na verdade absoluta. A pesquisa existe para que a gente tenha condições de fazer mudança de rumo e fazer as coisas acontecer”, afirmou.

Poder360