Dino apresentou PEC como deputado que barraria Lewandowski em ministério de Lula

Foto: Reprodução

O ministro da Justiça, Flávio Dino, foi autor de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) quando era deputado federal que impediria Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal), de ser seu sucessor no cargo.

A indicação de Lewandowski para assumir a pasta foi anunciada nesta quinta-feira (11) pelo presidente Lula (PT), que também foi o responsável pela indicação do magistrado ao Supremo, em 2006. A ida ao governo ocorre nove meses após a aposentadoria dele da corte.

O texto apresentado por Dino na Câmara dos Deputados, em 2009, criava um mandato de 11 anos para integrantes do STF. Ao deixar a corte, seria necessário cumprir uma quarentena de três anos antes de assumir “o exercício de cargos em comissão ou de mandatos eletivos em quaisquer dos Poderes e entes da federação”.

A PEC foi apensada a outra de teor semelhante na Casa, que segue até hoje em fase inicial de tramitação. A reportagem não conseguiu retorno sobre como o ministro avalia hoje o tema. Em fevereiro, Dino será empossado no STF.

Há divergência entre especialistas que estudam a corte sobre o efeito da ida de ex-integrantes do Supremo para o Executivo na imagem do tribunal.

Antes de Lewandowski, o último caso havia ocorrido há 17 anos, com Nelson Jobim, que assumiu o Ministério da Defesa no segundo mandato de Lula, em junho de 2007, pouco mais de um ano após se aposentar.

Os casos dos ex-ministros ilustram como a ida de ex-integrantes do Supremo é algo raro no período pós-redemocratização. Já o movimento inverso, da ida de integrantes do Executivo para o STF, ocorreu com maior frequência.

Além de Dino, na atual composição da corte, os ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e o decano Gilmar Mendes exerciam cargos no governo federal quando foram escolhidos para a corte.

Folha de São Paulo

Foto: Igo Estrela/Metrópoles

A Aeronáutica, por meio do Ministério da Defesa, abriu uma licitação de quase R$ 10 milhões para comprar, entre outros alimentos, itens de luxo como camarão, filé de salmão, picanha e até perus inteiros.

Os alimentos serão adquiridos para abastecer o Grupamento de Apoio de Belém e as unidades apoiadas. No total, o FAB estima gastar exatos R$ 9,96 milhões com a compra.

Ao todo, a licitação prevê a compra de 62 itens. Só na compra de camarão branco seco, de tamanho médio, deverão ser gastos R$ 178,7 mil, com parte da compra sendo reservada para microempreendores e cooperativas.

Já em picanha, a licitação prevê um gasto de R$ 109,8 mil. Filés de salmão, por sua vez, custarão R$ 103,6 mil. A previsão do gasto com perus inteiros é de R$ 23,8 mil e com Chesters, de R$ 44,3 mil.

A licitação ainda prevê a compra de carnes menos nobres como coxas e sobrecoxas de frango, coxão mole e coxão duro, almondegas, lagarto, alcatra, vísceras e filé de pescado.

Veja alguns itens que a Aeronáutica prevê na licitação:

• Camarão seco tamanho M (médio) com cabeça e casca: R$ 178,7 mil
• Carne bovina desossada tipo picanha congelada: R$ 109,8 mil
• Filé de salmão congelado, com pele: R$ 103,6 mil
• Peru inteiro temperado congelado: R$ 23,8 mil
• Chester congelado: R$ 44,3 mil
• Carne bovina desossada tipo coxão mole (chã) congelada : R$ 1,1 milhão
• Carne bovina desossada tipo alcatra congelada: R$ 1,2 milhão

Outro lado

A coluna do jornalista Igor Gadelha procurou a Aeronáutica para entender a necessidade de comprar itens como picanha e camarão para o Grupamento em Belém, mas obteve retorno. O espaço segue aberto.

Igor Gadelha – Metrópoles

Foto: reprodução/X

Elon Musk divulgou em suas redes sociais uma chamada para a entrevista do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) com Mario Nawafal. Em sua publicação, o empresário afirmou que os brasileiros têm “o direito de ouvi-lo falar”.

A entrevista, na noite de sábado, 4, foi transmitida via plataforma Spaces, disponível dentro do X, e só pôde ser acessada com serviço de VPN.

“Quer você concorde com Bolsonaro ou não, o povo do Brasil tem o direito de ouvi-lo falar”, escreveu Musk.

Durante a live, o ex-presidente afirmou que o objetivo do governo do atual chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes é “destruir a direita no Brasil”. Ele não citou o magistrado nominalmente e se referiu a ele como “um juiz que preside o [TSE] Tribunal Superior Eleitoral”.

Bolsonaro também defendeu Elon Musk e acusou o Judiciário brasileiro de censurar políticos e perfis de direita.

“Eu passei quatro anos sendo acusado de pregar a censura. Durante a campanha eleitoral, quase todas as páginas derrubadas foram as que me apoiaram durante as eleições. Agora a censura está se expandindo no Brasil.”

O ex-presidente afirmou, ainda, que os manifestantes que participaram do 8 de Janeiro eram “baderneiros sem comando” e voltou a dizer que não teve nenhuma participação na depredação da Praça dos Três Poderes, em Brasília. Também comparou o episódio à invasão ao Congresso dos Estados Unidos, em 6 de janeiro de 2021. Segundo Bolsonaro, ambos os acontecimentos foram espontâneos e sem um comando central.

Com informações de Poder 360 e O Antagonista

Foto: Márcia Foletto

O Ministério da Justiça e Segurança Pública colocou sob sigilo os números de fugas registradas nos presídios brasileiros no ano passado. A pasta, embora tenha os dados à disposição, alega que se trata de uma informação de caráter “reservado” e que, portanto, ficará em sigilo pelo prazo de cinco anos.

O Metrópoles requisitou os dados via Lei de Acesso à Informação (LAI), mas teve acesso negado. A negativa ao acesso ocorreu em todas as instâncias da pasta, tendo sido referendada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen), que é vinculada ao MJ, alega que a exposição das informações poderia “pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população”, além de “pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares”.

Metrópoles

Imagens: Exército Brasileiro

Um bebê de dois anos foi resgatado por militares do Exército Brasileiro pelo telhado de casa em Bom Retiro do Sul, na Região do Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira (3). As imagens foram divulgadas neste sábado (4). Além dele, outras quatro pessoas que moravam na mesma casa foram retiradas do local em um helicóptero e levadas a um local seguro.