Category: Brasil

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O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) cumpre agenda no Nordeste, nesta quinta (18) e sexta-feira (19), na Bahia, Pernambuco e Ceará e, mais uma vez, a Paraíba fica de fora do roteiro do presidente. Está é a segunda vez que Lula visita a região, após assumir o terceiro mandato.

Na Bahia, a agenda tem foco em tecnologia e educação, com parceria para o Centro Tecnológico Aeroespacial da Bahia e a inauguração da Univasf (Universidade Federal do Vale do São Francisco). Em Pernambuco, sua terra natal, Lula estará presente na troca do Comando Militar do Nordeste, e de lá segue para o Ceará, onde lança a pedra fundamental do campus do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) em Fortaleza.

Lula foi o candidato a presidente mais votado Paraíba, com quase 67% dos votos nas eleições de 2022, mas, o ainda não recebeu a atenção esperado do presidente.

Foto: Freepik

A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário Oficial da União da Lei 14.811/2024. A medida modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente e torna mais rigorosas as penalidades para crimes contra essa população.

Uma das mudanças amplia em dois terços a punição por crime de homicídio contra menor de 14 anos em instituições de ensino. O texto estabelece também a exigência de certidões de antecedentes criminais de todos os colaboradores que trabalhem em locais onde são desenvolvidas atividades com crianças e adolescentes.

Outra alteração estabelece em cinco anos de prisão a penalidade para responsáveis por comunidade ou rede virtual, onde seja induzido o suicídio ou a automutilação de menor de 18 anos ou de pessoa com capacidade reduzida de resistência. Esse tipo de prática, assim como sequestro, cárcere privado e tráfico de crianças e adolescentes, foi tipificada como crime hediondo.

A lei descreve ainda os crimes de bullying e cyberbullying, definindo pena de dois a quatro anos de prisão para casos praticados em ambiente digital que não representem crime grave. Responsáveis pela transmissão ou exibição de conteúdos pornográficos com crianças e adolescentes também passam a ser penalizados, da mesma forma que os produtores desse tipo de conteúdo, com reclusão de quatro a oito anos, além da aplicação de multa.

O texto estabelece ainda pena de dois a quatro anos de prisão para o crime de não comunicação de desaparecimento de criança ou adolescente, de forma intencional. As mudanças têm efeito imediato e passam a valer com a publicação de lei.

Agência Brasil

Foto: Bruno Kelly/Ibama

Na Amazônia, de janeiro a dezembro de 2023, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) registrou o aumento de 106% de infração por crimes contra a flora, na comparação com a média de 2019 a 2022. As infrações são aplicadas quando a ação pode causar poluição de qualquer natureza e pode gerar danos à saúde humana ou de animais. A pena pode levar à prisão de até quatro anos, além do pagamento de multa.

Os dados do instituto também mostram que embargos ambientais cresceram 64% no período. A medida é adotada para interromper atividades que causem danos ao meio ambiente ou que estejam em desacordo com as leis e normas ambientais.

No mesmo período o número de apreensões cresceu quase 80% e o de destruição de bens aumentou 161%. Em infrações ambientais, maquinário e ferramentas envolvidos na ação que cause prejuízos ao ecossistema podem ser aprendidas ou inutilizadas pelo Ibama.

CNN Brasil

Foto: Agência Brasil

Pesquisa Datafolha sobre as chamadas bets mostra que 17% dos beneficiários do Bolsa Família —o programa de transferência de renda do governo federal destinado a pessoas de baixa renda— disseram apostar ou já ter feito apostas esportivas online.

Desse percentual, similar ao da população em geral (15%), quase um terço relata gastar ou ter gasto mais de R$ 100 por mês nos sites.

Seis em cada dez apostadores beneficiários do programa de transferência de renda dizem apostar mais de R$ 50 por mês —entre os que não recebem a bolsa, a proporção é de 4 a cada 10.

O fenômeno das apostas online é disseminado pelo país, tendo maior adesão entre os jovens e homens, segundo a pesquisa.

Em dezembro de 2023, o Bolsa Família repassou uma média de R$ 680,61 a mais de 21 milhões de famílias.

A pesquisa foi realizada em 5 de dezembro de 2023. Foram 2.004 entrevistas presenciais em 135 municípios, com pessoas de 16 anos ou mais de todas as regiões. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para baixo para cima, com um nível e confiança de 95%.

Com informações de Folhapress

Imagem: Poder 360

O Brasil fechou 2023 com o maior saldo da balança comercial da história, de R$ 98,8 bilhões, amplamente comemorado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A conquista, entretanto, esconde um recorde nas exportações de matérias-primas e produtos primários de baixo valor agregado. Em 25 das 27 unidades da Federação, os produtos mais exportados foram commodities. As mercadorias agrícolas lideraram com folga.

Campeã absoluta das exportações nacionais, a soja foi o principal item vendido pelo exterior em 11 unidades da Federação. O grão respondeu por 16% de todo o valor comercializado pelo Brasil, com R$ 53,2 bilhões em vendas e 101,8 milhões de toneladas exportadas. Para além da pujança do produto nos Estados do Centro-Oeste, a soja também é líder em partes do Sul, Norte e Nordeste.

Na lista dos produtos mais importados pelo Estados há ainda outras commodities agrícolas, como açúcar e carne de aves; e extrativistas, como petróleo bruto, minério de ferro e madeira. O levantamento foi feito pelo Poder360 a partir dos dados fechados do comércio exterior de 2023, divulgados pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).

Inicialmente, é importante explicar a definição do conceito de commodities reconhecida internacionalmente:

Commodity

É uma palavra em inglês que é amplamente usada dessa forma em vários idiomas (no plural, usa-se commodities). Seu significado principal, em português, é “mercadoria”. No comércio internacional, o termo é usado para definir itens produzidos em larga escala, que podem ser estocados mantendo a qualidade e que servem como matéria-prima, com qualidade e características uniformes. Por exemplo, seja, milho, trigo, feijão, café, carnes, madeira ou minérios. Produtos com algum tipo de industrialização (como açúcar, suco de laranja, leite e combustíveis) também são considerados commodities porque seus preços são determinados pela demanda do mercado internacional.

Dessa forma, também são considerados commodities os óleos combustíveis, precificados pelo mercado internacional e que lideram as exportações na Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte, que contam com grandes refinarias de petróleo. É o mesmo caso do aço, líder em vendas para o exterior no Ceará e no Espírito Santo.

As importações do país totalizaram US$ 240,8 bilhões em 2023. Considerando o valor comprado, os combustíveis lideram com 7,2% das compras do exterior. Os fertilizantes aparecem em 2º, seguidos por produtos da indústria de transformação. China, Estados Unidos e Alemanha foram os principais fornecedores.

As exportações somaram R$ 339,6 bilhões. Os óleos brutos de petróleo foram o 2º produto mais vendido, com 13% do total. Só perde para a soja, que respondeu por 16% do total exportado. China e Estados Unidos foram os principais destinos, seguidos da Argentina.

Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação

A região Nordeste foi a mais afetada após o governo Lula realizar um pente-fino nos cadastros do Bolsa Família. Exatos 3.762.332 deixarão de receber o benefício, na sequência vem a região Sudeste com 3.023.165.

A maioria deles estão nas regiões Nordeste (3.762.332) e Sudeste (3.023.165), locais que concentram a maior parcela de beneficiários. Atualmente, 21 milhões de famílias recebem o benefício: 9,4 milhões delas estão no Nordeste e 6,2 milhões no Sudeste. São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro foram os únicos estados a ultrapassarem a marca do milhão de benefícios cortados.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, os cortes são referentes a famílias que apresentavam algum tipo de inconsistência no cadastro, de renda ou composição familiar, além de beneficiários com informações desatualizadas há muito tempo.

A medida desagradou os prefeitos dos municípios, que alegam arcar com a culpa e responsabilidade dos bloqueios. No país todo, foram 8.423.205 beneficiários retirados.

Atualmente, 21 milhões de famílias recebem o benefício: 9,4 milhões delas estão no Nordeste e 6,2 milhões no Sudeste. São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro foram os únicos estados a ultrapassarem a marca do milhão de benefícios cortados.

Com informações da Revista Ceará

Foto: Karina Zambrana/MS/OPAS/OMS

Apesar de ter declarado situação de emergência no território Yanomami no primeiro mês de mandato, o governo Lula (PT) não conseguiu frear a mortalidade do povo indígena em 2023.

O que aconteceu

O Ministério da Saúde registrou 308 mortes na terra indígena Yanomami, nos primeiros 11 meses de 2023. O dado mais recente vai até o dia 30 de novembro e não conta os casos de dezembro. Em 2022, segundo a pasta, foram 343 mortes no total.

Das 308 vítimas, mais da metade (162) são crianças de 0 a 4 anos. Destas, 104 eram bebês de até um ano —mais de um terço dos casos.

A mortalidade infantil no território Yanomami é comparável à dos países com os piores índices do mundo. Em 2020, ano mais recente com o dado disponível, a taxa de bebês mortos com menos de um ano foi de 114,3 para cada mil nascidos vivos, quase dez vezes mais que a do Brasil (11,5).

O número de mortes no território cresceu no segundo semestre do ano passado. Até 23 de junho, segundo o governo, foram registradas 136 mortes, e nos cinco meses seguintes foram mais 172 ocorrências. Casos de malária, gripe e doenças diarreicas também cresceram na segunda metade de 2023.

Entidades de defesa dos indígenas veem falta de articulação no governo brasileiro. Para o ISA (Instituto Socioambiental), que publicou em agosto um relatório sobre a persistência dos problemas na região, a expulsão dos garimpeiros, no começo de 2023, não foi seguida de um trabalho coordenado para estabilizar a situação.

UOL

Foto: Jeane de Oliveira/Pronatec

O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do país e uma das vitrines do governo federal, promoveu, ao longo de 2023, um pente-fino nos cadastros dos beneficiários, que resultou no bloqueio de 8,4 milhões de famílias.

Os cortes, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), são referentes a famílias que apresentavam algum tipo de inconsistência no cadastro, seja de renda, seja da composição familiar, além de beneficiários com informações desatualizadas há muito tempo.

O objetivo é reparar distorções no Cadastro Único, porta de entrada para programas sociais do governo federal.

Os dados, obtidos pelo Metrópoles via Lei de Acesso à Informação, reúnem o número de famílias que tiveram o benefício cancelado entre os meses de março — quando se iniciou o governo iniciou um processo de revisão — e dezembro.

No total, foram 8.423.205 beneficiários retirados do Bolsa Família no período. A maioria deles estão nas regiões Nordeste (3.762.332) e Sudeste (3.023.165), locais que concentram a maior parcela de beneficiários.

Metrópoles

Foto: divulgação/MMA

O Brasil teve a 7ª maior inflação do G20 em 2023, segundo levantamento realizado pelo economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini. O país fechou o ano com taxa anual de 4,62%, a mais baixa desde 2020. Também foi a 1ª vez em 3 anos que a meta foi cumprida.

A Argentina manteve a liderança no ranking do G20. O país vizinho terminou 2023 com taxa anual de 211,4%. Foi de 94,8% em 2022. Acelerou 116,5 pontos percentuais em 1 ano.

Dos 21 países ou regiões, 19 registraram desaceleração na inflação, inclusive o Brasil. A Argentina, a Turquia e a Índia foram os únicos que tiveram inflação maior ou igual a de 2022.

O IPCA encerrou 2023 abaixo dos 5,79% registrados em 2022. Foi pressionado principalmente pelo grupo de Transportes, que avançou 7,14%. Mas o grupo de Alimentação e bebidas teve alta modesta de 1,03% e contribuiu para a taxa mais baixa.

Poder 360