Brasil

Lula confessa sonho de politizar o STF

Foto: Adriano Machado/Reuters

Lula (PT, foto) afirmou nesta quinta-feira, 11, que sempre sonhou em politizar o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Sempre sonhei que a gente deveria ter na Suprema Corte um ministro com a cabeça política, que tivesse vivenciado a política”, disse o petista ao falar sobre Flávio Dino durante o anúncio que oficializou a escolha de Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“Não que o que ta lá não tenha, mas ninguém que está lá tem a experiência política que tem o Flávio Dino: a experiência de deputado, a experiência de perder eleição, a experiência de ganhar eleição, a experiência de depois, sabe, ser deputado federal, depois ser eleito governador, duas vezes senador. Essa é uma experiência que nós não temos nenhuma prática”, acrescentou.

Hipocrisia?

O ex-deputado e ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol afirmou que o sonho de Lula de politizar o STF é hipocrisia do presidente e de seu partido.

“Lula confessa: seu sonho era ministros políticos no STF.

O PT sempre atacou a Lava Jato dizendo que era uma operação política, quando o trabalho era técnico e feito por mais de 15 procuradores.

Agora que o PT está no poder, ter juízes políticos se tornou algo aceitável. Hipócritas”

Lewandowski no Ministério da Justiça e Segurança Pública

O presidente Lula anunciou nesta quinta, 11, que Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF, assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública a partir de 1º de fevereiro.

O Antagonista

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Brasil

Irmão de Suzane von Richthofen transforma herança em dívida milionária

Foto: Reprodução

Devido ao parricídio (assassinato dos pais) cometido por Suzane Louise von Richthofen em 2002, a herança da família ficou sob os cuidados do irmão Andreas von Richthofen. O valor dos bens, à época do crime estimado em quase R$ 10 milhões, tornou-se agora uma bola de dívidas.

A lista de bens herdados por Andreas após uma batalha judicial com a irmã incluía carros, terrenos, imóveis e dinheiro em contas correntes e aplicações.

Agora, mais de duas décadas depois do crime que chocou o país, Andreas acumula 24 ações na Justiça de São Paulo por dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e condomínios atrasados. O débito soma cerca de R$ 500 mil. A informação é da coluna True Crime, do jornalista e escritor Ullisses Campbell, no jornal O Globo.

Conforme levantamento do jornal, duas das seis casas herdadas por Andreas chegaram a ser invadidas por “falsos sem-teto” — pessoas que entram nas casas sem arrombar portas e portões, reformam o local e passam a morar de graça até o proprietário reivindicar o imóvel.

Andreas perdeu o título de uma das residências para invasores por usucapião — previsto na Constituição Federal, a ação possibilita a aquisição de imóvel por meio da posse prolongada, pacífica e ininterrupta. O tempo dessa posse pode variar entre 5 e 15 anos.

Outro imóvel da família von Richthofen também corre risco de ser invadido: uma casa geminada no bairro Brooklin Paulista, em São Paulo, onde ficava a clínica da mãe de Andreas e Suzane. O jovem chegou a morar lá entre 2005 e 2015

Além da usucapião, Andreas pode perder as propriedades herdadas com as dívidas de IPTU. Segundo o O Globo, a casa localizada na Rua Barão de Suruí, no bairro Flores, acumula R$ 48.524,07 em tributos atrasados.

Metrópoles

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Brasil

Servidores do Banco Central fazem paralisação de 24 horas

Edifício-Sede do Banco Central em BrasíliaFoto: Divulgação

Os servidores do Banco Central (BC) fazem hoje (11) uma greve de 24 horas. Segundo o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), mais de 70% dos funcionários devem aderir à paralisação. Os trabalhadores reivindicam melhorias na carreira, como a equiparação com outras categorias semelhantes.

O Sinal disse que a paralisação pode gerar um “apagão” em todos os serviços do banco, com impactos no atendimento ao mercado e ao público, incluindo cancelamento de reuniões, manutenção em sistemas e atraso na divulgação de informações.

A manutenção do PIX pode ficar prejudicada, trazendo risco à continuidade dos serviços. A paralisação também pode trazer maior impacto na conclusão de projetos em curso, como o da moeda digital, o Drex, na supervisão de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo e na regulamentação de ativos virtuais.

“A decisão de realizar a greve decorre da insatisfação dos servidores em relação ao tratamento dispensado às suas demandas, em meio a concessões assimétricas oferecidas a outras categorias típicas de Estado. Ressalta-se a preocupação com a falta de diálogo e o alegado açodamento autoritário do presidente do BC [Roberto Campos Neto] na abordagem de questões relevantes, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Independência do Banco Central”, diz nota do sindicato.

Os servidores reivindicam, entre outros pontos, reajuste nas tabelas remuneratórias, retribuição por produtividade, exigência de nível superior para o cargo de técnico, mudança no cargo de analista para auditor.

A próxima etapa da paralisação será a entrega dos cargos comissionados de chefia, caso as negociações com o governo não avancem. A entrega efetiva é prevista para a primeira quinzena de fevereiro.

O Sinal destaca a importância do Banco Central para a estabilidade econômica do país e apela ao governo para considerar equitativamente todas as carreiras estratégicas, diz outro trecho da nota.

A Agência Brasil procurou o BC para saber o posicionamento da instituição em relação à greve e às negociações. Como resposta, a assessoria disse que o banco não vai se pronunciar a respeito.

Blog do BG PB

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Brasil

Brasil voltará a exigir visto para cidadãos dos EUA, Japão, Canadá e Austrália, com taxa 102% mais cara

ImagemFoto: Reprodução

A partir de 10 de abril, o visto para a entrada no Brasil de cidadãos dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália e do Japão vai custar US$ 80,90 (cerca de R$ 400), segundo o Ministério das Relações Exteriores. Até 2019, ano em que a exigência para essas nacionalidades foi suspensa, o documento custava US$ 40 (cerca de R$ 200), como informou a pasta ao R7. O novo valor representa aumento de 102,25%.

A quantia que o Brasil cobra para receber os estrangeiros é menor do que os custos determinados por Canadá e EUA para a visita de brasileiros. Confira:

• Visto dos EUA para brasileiros: US$ 185, cerca de R$ 900
• Visto do Canadá para brasileiros: C$ 100, cerca de R$ 365
• Visto do Japão para brasileiros (viagens acima de 90 dias de duração): R$ 111
• Visto da Austrália para brasileiros: AU$ 20, cerca de R$ 65

Números da Polícia Federal, do Ministério do Turismo e da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) mostram que mais de 750 mil visitantes dessas nacionalidades vieram ao Brasil em 2023.

Foram 593.246 visitantes dos Estados Unidos, a segunda maior quantidade no ano, atrás apenas da Argentina, com 1,7 milhão. O Canadá é o 15º na lista de turistas, com 75.952. A Austrália está em 18º, com 42.068 visitantes, e o Japão, com 38.826 viajantes, em 20º lugar.

R7

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‘Calorão’ provocado pelo El Niño deve começar a diminuir em fevereiro

Impróprios para banho, Imprópria para banho,Foto: Reprodução

O aquecimento das águas do Pacífico Equatorial acima da média, provocado pelo fenômeno El Niño, já teve seu pico máximo, e deverá ter outro neste mês de janeiro. Mas a partir de fevereiro, vai começar a diminuir de intensidade. A previsão é da meteorologista Andrea Ramos, do Instituto Nacional de Metrologia (Inmet).

“O que os modelos estão indicando é que o El Niño começa a perder a força a partir de fevereiro. Isso não significa que ele não atue, porque ele influencia, sim, todo o ciclo, seja no campo de chuva, de pressão, de vento. Mas já perde a força. Isso já é confirmado. A previsão é que ele termine no outono de 2024 e a gente inicie uma fase de neutralidade”, explicou Andrea.

A fase neutra é quando não se tem nenhum evento do El Niño nem do La Niña, e  são mantidas as condições comuns às estações. Primavera e verão são as estações quentes e que provocam mais chuvas.

“Quando a gente sai dessas estações, vai para o outono e, depois, para o inverno. O outono é uma fase de transição. A gente ainda vai ter, no primeiro mês, temperaturas elevadas, mas já segue para um período mais frio”, disse a meteorologista.

A perspectiva é que, em setembro, já se tenha o La Niña, de acordo com a previsão Clima Noah. Andrea Ramos esclareceu que o La Niña é um sinal inverso ao El Niño. “Enquanto o El Niño é calor, o La Niña é frio. Ele diminui as chuvas na Região Sul e aumenta na Região Norte”.

O El Niño tornou o ano de 2023 o mais quente já registrado em 174 anos de medições da Organização Meteorológica Mundial (OMM). No Brasil não foi diferente, lembrou a meteorologista. Mesmo assim, o fenômeno não foi um super El Niño, como o mais recente, registrado em 2015/2016, quando o índice do último trimestre atingiu 2,6. Em 2023, no mesmo período, o índice foi 1,9.

Para este ano, o indicativo de previsão climática, é que neste verão, nos meses de janeiro, fevereiro e março, as temperaturas vão ficar acima da média. “Isso a previsão climática já está indicando. Mas, a partir de abril e maio, vai ter tendência de diminuir”, disse Andrea Ramos.

Andrea Ramos prevê que, para o verão, o que se tem é que as temperaturas vão ficar acima da média, com possibilidade de ondas de calor. “Só que, para ter ondas de calor, as temperaturas têm que ficar acima de 5º C em relação à temperatura máxima”.

Ela disse ainda que todo o monitoramento tem de ser feito mais próximo, porque são escalas diferentes – previsão do tempo e previsão do clima. Alertou, no entanto, que a previsão do tempo é de chuvas até o final deste mês.

Agência Brasil

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Senado quer voltar a discutir fim das ‘saidinhas’ dos presos

Foto: Agência Brasília

Senadores prometem retomar e priorizar, na volta do recesso parlamentar, o debate sobre o fim das saídas temporárias de detentos. A discussão do tema das “saidinhas” foi intensificada após o assassinato do sargento da Polícia Militar de Minas Gerais Roger Dias por um presidiário que descumpria o prazo do benefício.

No Senado, a oposição encabeça as articulações e pretende avançar com o projeto que tramita no Legislativo há mais de uma década. O presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já sinalizou que os parlamentares promoverão mudanças focando o sistema prisional.

O objetivo da oposição é aproveitar a repercussão do tema para acelerar a tramitação no Congresso. O principal caminho é por meio da aprovação de um projeto de lei de 2011 aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto de 2022. No entanto, a proposta está parada na Comissão de Segurança Pública do Senado desde março de 2023, aguardando votação.

R7

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Lewandowski aceita convite e será o novo ministro da Justiça

ImagemFoto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o convite do presidente Lula (PT) e será o novo ministro da Justiça. A informação não foi divulgada publicamente, mas foi confirmada pelo blog. Lewandowski se reuniu com Lula e Flávio Dino na noite desta quarta-feira (10).

O ex-ministro do STF se aposentou da Corte em abril de 2023, após completar 75 anos. Ele substituirá Flávio Dino no Ministério da Justiça — que irá assumir uma cadeira no Supremo em fevereiro.

A agenda oficial da Presidência da República aponta que Lula se reunirá com Flávio Dino e Lewandowski novamente na quinta-feira (11), durante a manhã. O anúncio da nomeação deverá ser feito logo na sequência.

Lewandowski era o nome favorito de Lula para o ministério. Desde que Dino foi indicado para o STF, vários nomes para substituí-lo no governo foram cotados. Entre eles estava o de Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça, e o de Jorge Messias, advogado-geral da União.

Capelli vai se encontrar nesta quinta-feira com o Dino, às 10h. A aliados, ele expressou que não tem vontade de ir para outro cargo, como a Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Ocorre que, atualmente, Cappelli é secretário-executivo, e a tendência é que Lewandowski indique alguém próximo para o cargo.

Julia Duailibi, do g1

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Governo Lula declara apoio à denúncia contra Israel por genocídio na Corte de Haia

Lula durante reunião no Palácio do Planalto em 20 de dezembro — Foto: Adriano Machado/Reuters

O governo de Luiz Inácio de Lula (PT) anunciou nesta quarta-feira (10) que apoiará a denúncia da África do Sul à Corte Internacional de Justiça da ONU (Organização das Nações Unidas) para apurar a prática de genocídio por parte de Israel contra o povo palestino na Faixa de Gaza.

A ação do país africano foi apresentada ao tribunal, mais conhecido como Corte de Haia, em 29 de dezembro.

Ela acusa o Estado de Israel de descumprir a convenção de prevenção e punição do genocídio de 1951.

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Folha de São Paulo

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EBC contrata influenciador da Mynd8 por R$ 18 mil; ele é amigo de Janja

Foto: reprodução/rede sociais

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) tem em seu quadro de funcionários o influenciador digital Murilo Ribeiro Pereira, o Muka, agenciado pela Mynd8 e amigo pessoal da primeira-dama, Janja. Na estatal, o influencer recebe quase R$ 18 mil.

Muka é gerente de pauta do setor de variedades da EBC, subordinado à diretoria de programação, segundo o jornal O Globo. Ele está na emissora desde 21 de setembro de 2023, na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.

O influenciador, com mais de 245 mil seguidores nas redes sociais, ocupou o lugar do publicitário Jeferson Monteiro, criador do perfil “Dilma Bolada”. Este último acabou exonerado em agosto do ano passado.

A contratação de Muka consta no Diário Oficial da União, em portaria assinada pelo presidente da EBC, Jean Lima.

A primeira-dama conheceu Muka nas redes sociais, ao assistir à participação do influenciador em podcasts que cobrem reallity shows. Depois de ouvi-lo, Janja o convidou para dois encontros presenciais — junto de outros influencers.

A relação da primeira-dama com o influenciador é estreita. Em 11 de dezembro do ano passado, por exemplo, data em que o perfil de Janja sofreu invasão, Muka se solidarizou com “a amiga e primeira-dama, vítima desse ataque covarde e absurdo”.

Dois meses antes, em setembro, Muka escreveu um texto no qual chama Janja de “mulher antenada, interessada nas questões do país e empenhada em tudo aquilo que realmente interessa”.

Muka tem duas décadas de trabalho na extinta TV Escola, do Ministério da Educação (MEC). Ele alega que essa experiência o credenciou a chegar à EBC.

A agência especializada em entretenimento monopolizou o noticiário no fim de 2023, em virtude de uma tragédia. Na ocasião, o perfil de fofoca Choquei, seu ex-parceiro de conteúdo, difamou a estudante Jéssica Vitória Canedo, de 22 anos. Esta última não resistiu aos ataques nas redes sociais e tirou a própria vida.

A Mynd8 se manifestou sobre o caso na quinta-feira 4. A empresa ficou em silêncio desde 22 de dezembro do ano passado, quando a jovem mineira tirou a própria vida.

Revista Oeste com informações de O Globo

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Funcionários anunciam greve no BC e serviços, como manutenção do sistema pix, podem sofrer ‘apagão’

Reprodução

Os funcionários do Banco Central planejam uma greve de 24h nesta quinta (11). A ação pode gerar um “apagão” em todos os serviços do órgão, como a divulgação de informações, interrupção na manutenção de sistemas do Pix e impactos na conclusão de projetos em andamento, como o Drex (o da moeda digital).

Segundo o Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do BC), mais de 70% dos servidores do órgão devem aderir à greve.

A decisão de realizar a paralisação foi tomada diante da insatisfação dos servidores quanto ao que consideram “concessões assimétricas” oferecidas a outras categorias do funcionalismo brasileiro.

O sindicato cita como exemplos os benefícios aprovados no orçamento deste ano para auditores da Receita Federal e servidores da Polícia Federal.

O movimento também mira cargos com funções comissionadas. O Sinal afirma que os servidores se comprometeram a entregar as funções no início de fevereiro, caso as negociações com o governo não avancem.

Se os comissionados deixarem os postos vagos, toda a estrutura administrativa do BC pode travar, uma vez que faltará gerentes e coordenadores para assinar e autorizar a execução dos serviços.

“Ressalta-se a preocupação com a falta de diálogo e o alegado açodamento autoritário do presidente do BC na abordagem de questões relevantes, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Independência do Banco Central”, afirma o sindicato em nota.

Para Fábio Faiad, presidente do Sinal, Roberto Campos Neto, presidente do BC, se comporta como um “autocrata” que tenta corrigir diferenças salariais na cúpula do órgão, retirando-os do teto constitucional.

Faiad diz que diretores insatisfeitos devem procurar outras empresas que atendam suas expectativas salariais, em vez de tentar mudar a estrutura do BC.

Os trabalhadores pedem ao governo Lula a criação de uma “retribuição por produtividade institucional”, reajuste nas tabelas remuneratórias, exigência de nível superior para o cargo de técnico e a mudança do nome do cargo de analista para auditor.

Procurado, o BC não se manifestou até o momento.

Folha de São Paulo

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