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Justiça absolve homem de 35 anos acusado de estupro de menina de 12 por ‘vínculo afetivo consensual’

Foto: Mirna de Moura/TJMG

A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos gerou forte reação de parlamentares e entidades de defesa da infância.

Por maioria, a 9ª Câmara Criminal derrubou a condenação de primeira instância, que havia fixado pena de nove anos e quatro meses de prisão. O relator, desembargador Magid Nauef Láuar, entendeu que havia um “vínculo afetivo consensual” entre o réu e a vítima, com conhecimento da família, apontando “peculiaridades” do caso ocorrido em Indianópolis, no Triângulo Mineiro. O processo tramita em segredo de Justiça.

A legislação brasileira tipifica como estupro de vulnerável qualquer ato sexual com menor de 14 anos, independentemente de consentimento — entendimento consolidado em súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em nota, o Ministério Público de Minas Gerais afirmou que a lei estabelece presunção absoluta de vulnerabilidade e informou que avalia medidas cabíveis. A Defensoria Pública de Minas Gerais, autora do recurso que levou à absolvição, disse ter atuado na garantia da ampla defesa. O TJMG declarou que não comentará o caso.

Reação política e institucional

A decisão foi criticada por parlamentares de diferentes espectros. A deputada Erika Hilton afirmou que acionará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já o deputado Nikolas Ferreira disse que o tribunal criou uma exceção ilegal à norma.

Após a repercussão, ao menos três projetos de lei foram apresentados na Câmara para reforçar que o consentimento é juridicamente irrelevante em casos envolvendo menores de 14 anos. Propostas de Duda Salabert e Henrique Vieiradefendem a uniformização da aplicação da lei.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a Rede Nacional de Conselheiros Tutelares e o Instituto Liberta também repudiaram a decisão, classificando-a como retrocesso. As entidades afirmam que a relativização da vulnerabilidade pode favorecer a naturalização da violência sexual infantil e esperam que o STJ reverta o entendimento.

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Após quase 30 anos de acidente aéreo, corpos dos cinco ‘Mamonas Assassinas’ serão exumados

Foto: reprodução

Trinta anos após o acidente aéreo que interrompeu uma das mais rápidas trajetórias de sucesso na música brasileira, os corpos de Dinho, Bento Hinoto, Samuel Reoli, Júlio Rasec e Sérgio Reoli, integrantes dos Mamonas Assassinas serão exumados nesta segunda-feira (23).

A decisão foi tomada em comum acordo pelas famílias, que optaram pela cremação e pela transformação das cinzas em adubo para o plantio de cinco árvores no BioParque Cemitério de Guarulhos, cidade onde os músicos viviam.

O grupo morreu na noite de 2 de março de 1996, quando o jatinho Learjet 25D, fretado pela banda, caiu na Serra da Cantareira durante uma tentativa de arremetida. Além dos músicos da banda, o acidente vitimou dois tripulantes e dois membros da equipe.

À época, os Mamonas estavam no auge. O único álbum do grupo, lançado em 1995, ultrapassou 1,8 milhão de cópias vendidas em poucos meses, impulsionado por sucessos como Pelados em Santos e Brasília Amarela. A banda encerrava uma turnê nacional e se preparava para gravar o segundo disco e viajar para a Europa.

O velório, realizado no Ginásio Municipal Paschoal Thomeu, reuniu cerca de 30 mil pessoas. O cortejo até o cemitério atraiu mais de cem mil fãs, em uma despedida marcada por emoção, cantos e homenagens. Os músicos foram enterrados juntos, em cerimônia acompanhada apenas por familiares e amigos próximos.

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Brasil

Hotel na Coreia do Sul onde Janja está hospedada cobra até R$ 7,6 mil por diária

Foto: Reprodução/Hoteis.com

A primeira-dama Rosângela da Silva, Janja, está hospedada no Lotte Hotel Seoul, na capital sul-coreana, onde as diárias podem chegar a R$ 7.625. O valor corresponde a uma suíte de 76 metros quadrados, com dois ambientes. Segundo o site do hotel, o quarto mais simples na torre principal custa cerca de R$ 1.750 para um adulto.

Localizado próximo à região de Myeongdong, área central e turística de Seul, o hotel fica cercado por lojas e restaurantes. Janja viajou acompanhada de uma assessora. Integrantes do Palácio do Planalto também estão hospedados no local, mas em outra torre.

A primeira-dama está em Seul desde quinta-feira (19) e integra a equipe precursora responsável por preparar a visita de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que desembarca no país no domingo (22), após compromissos na Índia. Lula e ministros da comitiva também ficarão no mesmo hotel.

Nesta sexta-feira (20), Janja se reuniu com jovens brasileiros residentes na Coreia do Sul que atuam como influenciadores digitais. Ela também tem agenda prevista no Museu Nacional do Folclore da Coreia, onde visitará uma exposição sobre o Carnaval brasileiro, acompanhada da primeira-dama sul-coreana, Kim Hea-Kyung.

Antes da viagem, Janja participou de encontro em São Paulo com representantes da comunidade coreana no Brasil e recebeu de presente um hanbok, traje tradicional do país asiático.

Com informações do Poder360

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Janja usa voo da FAB com assessores para visitar escola que homenageou Lula no Carnaval

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, utilizou uma aeronave da Força Aérea Brasileira para viajar ao Rio de Janeiro no dia 6 de outubro de 2025, quando visitou o barracão da Acadêmicos de Niterói — escola que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Carnaval. Pelo menos seis assessores foram deslocados de Brasília para a agenda.

A informação é da colunista Andreza Matais, do Metrópoles. No mesmo dia, Janja participou de um evento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ao lado da ministra Luciana Santos, que também estava no voo oficial. Durante a visita ao barracão, a primeira-dama conversou com integrantes da agremiação e comentou, em vídeo divulgado nas redes sociais, que Lula estaria “apaixonado” pelo samba-enredo. A ministra Anielle Franco também apareceu nas imagens.

Entre os integrantes da comitiva estavam assessores lotados no Gabinete Pessoal da Presidência, incluindo equipe de comunicação, fotógrafo e ajudante de ordens. Cinco deles viajaram na aeronave da FAB e receberam diárias. Uma assessora do cerimonial fez o deslocamento em voo comercial. A Secretaria de Comunicação e a assessoria de Janja foram procuradas, mas não haviam se manifestado até a publicação.

A escola de samba recebeu cerca de R$ 9,6 milhões em recursos públicos para o desfile deste ano. O enredo, intitulado “Do Alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, terminou com a menor pontuação do Grupo Especial, resultando no rebaixamento da agremiação.

Além da agenda de outubro, Janja voltou ao barracão em fevereiro para acompanhar ensaio da escola. Até o momento, não há confirmação oficial sobre o meio de transporte utilizado nessa segunda visita, já que os registros de voos ainda não foram divulgados pela FAB.

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Lula falta a evento organizado pelo Brasil na Cúpula de IA e deixa auditório lotado sem discurso

Foto: Reuters/Adriano Machado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou de última hora sua participação em um evento promovido pelo próprio governo brasileiro dentro da Cúpula de Impacto da Inteligência Artificial, realizada em Nova Deli, na Índia. Lula era o principal orador da programação e sua ausência surpreendeu o público, que praticamente lotou o auditório à espera do discurso.

A expectativa em torno da fala do presidente superava, inclusive, a registrada em um encontro anterior no mesmo espaço, que contou com a presença de António Guterres, da Organização das Nações Unidas, e de Brad Smith, liderança da Microsoft. Segundo o Palácio do Planalto, o compromisso foi cancelado por causa do atraso em uma entrevista concedida à emissora indiana India Today, o que teria inviabilizado o deslocamento até o local do evento.

Sem o presidente, a delegação brasileira foi representada por seis ministros, entre eles Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Camilo Santana (Educação) e Alexandre Padilha (Saúde). Cada integrante apresentou iniciativas de sua pasta ligadas à inteligência artificial e inovação, em exposições com tom mais institucional.

A ausência de Lula não foi justificada publicamente ao final do encontro. A cúpula é considerada um dos principais fóruns globais sobre governança e regulação da IA, com forte viés político. No dia anterior, o presidente havia defendido regras internacionais para as chamadas big techs, afirmando que a concentração de dados e infraestrutura digital nas mãos de poucos grupos representa risco à soberania e à democracia.

Com informações da CNN

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Lula assistiu sem reação enquanto Janja expulsava sua filha do camarote de Carnaval

Foto: Léo Franco/Agnews

O que parecia um momento de festa no Carnaval virou constrangimento para o presidente Lula. No domingo (15), a primeira-dama Janja discutiu com Lurian da Silva, filha mais velha do presidente, no camarote reservado da Marquês de Sapucaí. Mas o que chamou atenção nos bastidores foi a reação de Lula diante da confusão: ele permaneceu em silêncio e não interveio.

Segundo aliados, Lurian entrou na sala privada, com acesso restrito, para cumprimentar o pai. Janja afirmou que não era hora para conversas longas e pediu que a primogênita desse apenas um beijo e se retirasse. A filha de Lula insistiu em conversar, e Janja exigiu que ela saísse, elevando a tensão entre as duas.

A discussão escalou. Lurian acusou Janja de “não saber o que é uma estrutura familiar” e não entender a relação entre pais e filhos. Lula, de acordo com pelo menos duas fontes, não se envolveu na confusão, dizendo aos aliados que conversaria com ambas depois, longe dos olhares do público.

O episódio teve testemunhas ilustres: o vice-presidente Geraldo Alckmin e sua esposa, Dona Lu Alckmin, estavam na sala e presenciaram toda a cena. Lurian deixou o camarote chorando, encerrando o episódio que agora fica marcado pelo silêncio do presidente diante do conflito familiar.

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‘Burrice’ e atendimento no momento em que houve acesso a dados: o que os servidores suspeitos de vazamento da Receita alegaram


Foto: Daniel Marenco/Agência O Globo

Servidores da Receita Federal suspeitos de vazamento de dados de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tiveram que prestar depoimentos à Polícia Federal (PF) após operação deflagrada nesta terça-feira. Em uma das oitivas, uma servidora alegou que atendia outra pessoa quando dados da mulher de Alexandre de Moraes foram acessados.

Como mostrou o GLOBO, a servidora Ruth Machado dos Santos afirmou que atendia uma pessoa, presencialmente, na agência da Receita que trabalha no Guarujá, no litoral de São Paulo, no momento em que, segundo as investigações, teria acessado dados cadastrais de Viviane Barci, mulher do ministro Alexandre de Moraes.

A Receita apontou que a servidora acessou dados cadastrais de Viviane, como CPF, nome da mãe e data de nascimento, e dados eleitorais da advogada no dia 21 de agosto do ano passado. Durante o depoimento aos policiais, Ruth informou que já havia sido instada pela própria Receita para explicar o acesso irregular, que ela nega ter feito.

À PF, ela disse ter apresentado provas de que estava atendendo outra pessoa no momento do suposto acesso, como dados cadastrais do contribuinte. Questionada pela polícia, ela afirmou que jamais passou senha dos seus sistemas a ninguém, o que poderia justificar o acesso simultâneo. O depoimento durou cerca de 40 minutos. Ruth é técnica de seguro social e atua em uma agência da Receita Federal.

Em nota, a defesa informou ainda que ela não possui vínculo partidário, não tem histórico de militância e que “não incorreu para a infração penal”.

Além de Ruth, outros três servidores que atuavam em delegacias do Fisco foram alvo de busca e apreensão e afastados de seus cargos. A operação da PF foi deflagrada após uma investigação da Receita apontar indícios de que informações fiscais dos magistrados e de seus familiares foram acessadas irregularmente.

O auditor-fiscal Ricardo Mansano, lotado na Receita em Presidente Prudente (SP), foi um dos alvos da PF. Nesta quarta, o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), Kléber Cabral, confirmou nesta que o auditor admitiu ter acessado os dados da enteada do ministro Gilmar Mendes, do STF. Maria Carolina Feitosa é filha de Guiomar Feitosa, que era casada com o magistrado.

Segundo Cabral, Mansano admite o acesso irregular e que a atitude foi uma “burrice” e uma “ideia cretina”, mas o presidente da Unafisco argumenta que foi um “acidente do destino”, porque não há registros de vazamento de dados de Maria Carolina. Dessa forma, o caso de Mansano não teria relação com os vazamentos de dados que o STF quer investigar.

O servidor da Receita, alegou, de acordo com o presidente da Unafisco, que teria feito a pesquisa para descobrir se Maria Carolina, citada em uma reportagem, era esposa de um ex-colega de Cuiabá. A busca teria sido feita em novembro do ano passado, mas teria atingido documentos antigos, de 2008, e não teria ultrapassado a tela inicial.

— Os sistemas da Receita mostram tudo que a pessoa fez. Não dá para ter dúvida se olhou, se printou, se mandou imprimir, quantos segundos ficou em cada tela, tudo isso a Receita guarda e registra para uma futura apuração. Mas existe algum dado vazado dessa pessoa (Maria Carolina)? Não. Então não tem nada a ver com essa história — defendeu Cabral. — Ricardo caiu de gaiato nesse navio furado aí, infelizmente.

O GLOBO tentou contato com o servidor, mas não se manifestou.

Uma investigação da Receita Federal apontou indícios de que dados fiscais de ministros do STF e de seus familiares foram acessados irregularmente. A apuração levou a PF a realizar a operação a terça-feira de carnaval.

De acordo com o STF, “foram constatados diversos e múltiplos acessos ilícitos ao sistema” do Fisco, com “posterior vazamento de informações sigilosas”. A Receita vai entregar o relatório final sobre sua auditoria ao STF até o fim do mês.

A auditoria realizada pela Receita foi pedida em janeiro pelo ministro do STF Alexandre de Moraes para apurar possível vazamento de dados de ministros da Corte e de seus parentes em sistemas do Fisco e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O pedido foi feito no âmbito do inquérito das fake news, do qual Moraes é relator, e em meio aos desdobramentos do caso do Banco Master.

Servidores do Rio e Bahia

Os servidores da Receita, Luiz Antônio Martins Nunes, lotado no Rio de Janeiro, e Luciano Pery Santos, que atuava numa delegacia do Fisco na Bahia também foram alvo da operação da PF. Os quatro investigados são suspeitos de terem violado o sigilo funcional, quando funcionário público revela fatos que devem ficar sob sigilo.

Se confirmado, os servidores podem pegar pena de seis meses a dois anos de detenção ou multa. Caso haja dano à administração pública ou a terceiros, a pena passa ser de dois a seis anos de reclusão e multa.

O Globo

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Greve paralisa aeroportos na Argentina e voos entre João Pessoa e Buenos Aires podem ser cancelados

Foto: X.com/Aerolineas Argentinas

A greve geral convocada por centrais sindicais da Argentina contra a reforma trabalhista do presidente Javier Milei provocou uma onda de cancelamentos e atrasos em voos entre o Brasil e o país vizinho nesta quinta-feira (19). A paralisação ocorre no mesmo dia em que a Câmara dos Deputados argentina debate o projeto, já aprovado pelo Senado.

A mobilização foi liderada pela Confederação Geral do Trabalho (CGT) e tem duração prevista de 24 horas. Com a adesão de pilotos, trabalhadores aeroportuários e até funcionários responsáveis pelo abastecimento de aeronaves, o impacto no setor aéreo foi imediato.

O aeroporto Castro Pinto em João Pessoa tem um voo para a capital Argentina programado para o próximo domingo (22). Caso a greve persista, ele pode ser cancelado.

Aerolíneas Argentinas anunciou o cancelamento de 255 voos, afetando cerca de 31 mil passageiros e gerando prejuízo estimado em US$ 3 milhões. Desses, 21 voos envolviam rotas de ida ou volta ao Brasil.

Outras companhias que operam entre os dois países também registraram alterações. A Gol Linhas Aéreas informou que a paralisação comprometeu as operações em Buenos Aires, Córdoba, Mendoza e Rosário, levando ao cancelamento de parte dos voos. A LATAM Airlines afirmou que precisou ajustar sua malha aérea após sindicatos da Intercargo — responsável pelos serviços de rampa nos aeroportos argentinos — aderirem ao movimento. Segundo a empresa, alguns voos podem sofrer mudança de horário ou data.

JetSMART cancelou todos os voos domésticos na Argentina e os internacionais desta quinta-feira, medida que atinge 96 operações e cerca de 17 mil passageiros. Já a Flybondi transferiu suas operações do Aeroporto Jorge Newbery para o Aeroporto Internacional de Ezeiza, em Buenos Aires, mas informou que seus voos internacionais, incluindo os com destino ao Brasil, foram mantidos.

A greve amplia a pressão sobre o governo Milei em meio à tramitação de mudanças estruturais nas leis trabalhistas, enquanto passageiros enfrentam incertezas e prejuízos com a interrupção das viagens.

Com informações da CNN

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A CONSERVA DA ESQUERDA AZEDOU: Após exaltar Lula, escola amarga rebaixamento no Carnaval do Rio

Foto: Ricardo Stuckert/PR

A Acadêmicos de Niterói terminou na 12ª colocação no Carnaval do Rio de Janeiro e foi rebaixada nesta quarta-feira (18 de fevereiro de 2026). Escola estreante no Grupo Especial, a agremiação levou para a Marquês de Sapucaí um desfile em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o samba-enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. Com o resultado, a escola voltará a disputar a Série Ouro em 2027.

Antes mesmo da apuração, a Acadêmicos de Niterói já havia sido punida por falhas na dispersão do desfile. A Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) aplicou multa de R$ 80 mil, sem perda de pontos. A Portela também foi penalizada pelo mesmo motivo. A campeã do Carnaval do Rio em 2026 foi a Viradouro.

O desfile trouxe referências políticas explícitas. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi retratado como um palhaço, com alusões à prisão e ao uso de tornozeleira eletrônica, em referência a um episódio ocorrido em novembro de 2025. Já o impeachment de Dilma Rousseff (PT) apareceu logo no início, com a troca simbólica da faixa presidencial para um personagem que representava Michel Temer (MDB), narrativa defendida por Lula e pelo PT como um “golpe”.

Outro ponto que chamou atenção foi a ausência da primeira-dama Janja, que desistiu de desfilar na última hora. Ela seria destaque do último carro alegórico, mas não entrou na avenida para evitar interpretação de campanha eleitoral antecipada. Segundo a jornalista Monique Arruda, Janja chegou a ficar na área de concentração e depois acompanhou o desfile de um camarote ao lado de Lula.

Foto: Reprodução

A escola também levou à avenida uma ala chamada “neoconservadores em conserva”, representando grupos de oposição a Lula, incluindo pessoas do agronegócio, defensores da ditadura militar e evangélicos. A fantasia gerou reação imediata. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou a ala e afirmou ser inadmissível ridicularizar um grupo religioso.

Durante o desfile, integrantes fizeram o gesto do “L de Lula”. A escola afirmou que não houve orientação para evitar o gesto, apesar de informações de que a recomendação teria sido feita previamente. Nos ensaios técnicos, os instrumentos da bateria chegaram a exibir o símbolo. O resultado final colocou um ponto final no desfile politizado: rebaixamento logo na estreia.

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Planalto vê impacto negativo no desfile em homenagem a Lula e tenta conter desgaste

Foto: Marcelo Theobald

A repercussão do desfile da Acadêmicos de Niterói provocou desconforto dentro do próprio governo. Avaliações internas no Palácio do Planalto indicam que a homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve impacto negativo, especialmente junto ao público evangélico — segmento que o PT tenta reconquistar desde a última eleição.

A informação é do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. De acordo com relatos de dirigentes petistas, levantamentos e monitoramentos internos apontaram rejeição ao conjunto do desfile. O maior incômodo teria sido uma ala que representava a chamada “família tradicional” dentro de uma lata de conservas, interpretação vista por integrantes do governo como prejudicial à estratégia de aproximação com eleitores conservadores. Nos bastidores, lideranças admitem que o episódio dificultou pontes que vinham sendo construídas com lideranças religiosas.

Um ministro ouvido reservadamente chegou a afirmar que a alegoria seria a demonstração de que o governo não interferiu na concepção artística da escola. A avaliação é que, se houvesse participação direta do Planalto, o tom adotado teria sido diferente para evitar ruídos com setores mais sensíveis do eleitorado.

Diante da repercussão, o PT iniciou movimento para reduzir a temperatura do debate. O presidente da legenda, Edinho Silva, afirmou que a escola teve total autonomia criativa e classificou como descabidas as tentativas de responsabilizar Lula pelo conteúdo apresentado na avenida. Segundo ele, o presidente mantém respeito pelas comunidades evangélicas e suas lideranças.

Apesar da tentativa de contenção, o episódio ampliou o debate político nas redes sociais e expôs, mais uma vez, o desafio do governo em equilibrar sua base progressista com o diálogo junto a setores conservadores do país.

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