Category: Brasil

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

As empresas estatais terminaram 2023 com um déficit de R$ 2,269 bilhões, pior resultado desde 2015, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira pelo Banco Central.

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“O rico gosta de dizer que está devendo”, diz Lula em evento no Rio, ao falar sobre empréstimos do BNDES. E quando a dívida é de acordo de leniência, Lula?

 

O presidente Lula voltou a criticar empresários e banqueiros nesta 4ª feira (7). Durante evento no Rio, disse que o Estado deve atender aos pobres, e não aos empresários que, “cada vez que vão à Presidência, só querem saber de pedir bilhões e bilhões”.

 

“Tem gente que não precisa do Estado, mas tem muita gente que precisa, e é para essa gente que o Estado precisa existir. O Estado tem obrigação de garantir oportunidade para que todas as pessoas possam vencer na vida. Esse é o papel do Estado. Não é atender os mega empresários que, cada vez que vão à Presidência, só querem saber de pedir bilhões e bilhões”, disse Lula.

 

O presidente afirmou que rico “gosta” de fazer empréstimos e dever. “O rico gosta de dizer que está devendo. Para ele, é uma coisa charmosa dizer: ‘Eu peguei R$ 5 bilhões no BNDES, juro de longo prazo, 5 anos de carência e vou pagar em 15 anos’”.

 

O Antagonista e Poder 360

Uma pesquisa realizada na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) é responsável pelo desenvolvimento de um inseticida e um repelente a partir de óleo essencial extraído das folhas da planta nativa da caatinga e do cerrado. Popularmente conhecida como alecrim do serrote e alecrim da chapada, elas são eficazes para matar e repelir o Aedes aegypti e Aedes albopictus, ambos vetores da dengue.

O produto foi desenvolvido a partir da extração, em laboratório, do óleo essencial das folhas da planta, por meio de um procedimento chamado destilação por arraste a vapor, que utiliza o vapor de água para volatilizar substâncias presentes em uma planta. Após a extração, é feita uma solução estoque e ocorre a diluição e o teste de várias concentrações até chegar à mínima, momento em que é possível eliminar o Aedes.

A pesquisa foi iniciada em fevereiro de 2023 e, de acordo com Renan, a escolha da Lippia gracilis ocorreu devido ao fato dela chegar a produzir até 700% a mais de óleo essencial, utilizando metade da quantidade que seria usada para extração de outras plantas responsáveis pela produção de óleos essenciais. Em apenas 300g de folhas, o pesquisador conseguiu extrair 22ml de óleo, enquanto que a média para a extração é entre 1 a 5ml para cada 1kg de folhas.

O projeto já rendeu diversos trabalhos científicos, apresentados em eventos regionais, nacionais e internacionais, chegando a receber uma “Menção Honrosa” na área de Drug Design and Discovery, Synthesis and Natural Products, pela comissão avaliadora do 2nd Brazil France Symposium on Medicinal Chemistry, que ocorreu em João Pessoa, em 2023.

O produto possui o fácil acesso como um dos principais benefícios, por se tratar de uma planta comum em duas grandes regiões do Brasil, com potencial de redução na contaminação do meio ambiente e de gerar emprego em toda a cadeia de produção.

Pode ser utilizado como aerossol e líquido, para atividade inseticida. Como repelente, a aplicação é em uso tópico ou aerossol. Os produtos ainda não estão disponíveis para comercialização pois aguardam finalização da liberação de patentes.

Blog do BG PB

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes da Casa assinaram um requerimento para cobrar que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, preste esclarecimentos sobre os critérios utilizados na liberação de recursos apadrinhados por parlamentares.

Esse gesto acontece num momento de alta tensão entre Lira e o governo Lula (PT), além de fortes críticas de parlamentares sobre o que dizem ter sido uma baixa execução orçamentária do Executivo no fim do ano passado.

Lira e aliados afirmam que o governo não está cumprindo acordos que teriam sido firmados com os parlamentares e culpam, principalmente, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), responsável pela articulação do Executivo com o Legislativo.

Folha de S. Paulo

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

“Evoluímos no sentido de esse tema ser separado do âmbito da medida provisória”, anunciou Randolfe, após a reunião. Segundo o líder, Haddad ainda submeterá esse encaminhamento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para solução final.

Para que esse acordo seja validado, é necessário o aval do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em reunião com os líderes da Câmara marcada para depois do Carnaval. Outros aspectos da medida provisória permanecerão válidos, incluindo incentivos ao setor de eventos e desoneração para municípios.

O senador Efraim Filho, autor do projeto que estende a desoneração da folha até 2027, destacou que o consenso alcançado trata apenas da forma de tratar a reoneração, sem definir como o imposto sobre a folha será reintroduzido.

A prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até 2027 foi aprovada pelo Legislativo em outubro do ano passado, mas foi vetada integralmente pelo presidente menos de um mês depois. Em dezembro, o Congresso derrubou o veto de Lula, com votos de 60 senadores (contra 13) e 378 deputados (versus 78).

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu o tom contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao discursar em Belford Roxo (RJ). O chefe do Executivo esteve no município, nesta terça-feira (6/2), para inaugurar uma escola municipal e fazer anúncios de um instituto federal de educação e um hospital oncológico na região.

Lula não citou nomes, mas deixou claro que se referia ao ex-presidente. “Me parece que o maluco que governou esse país era um aloprado, não entendia nada além de falar bobagem, pregar o ódio e ofender os outros”, afirmou.

O petista atribuiu a Bolsonaro a morte de “700 mil pessoas no país, dizendo que a Covid era uma gripezinha, ignorante. Um cara ignorante como ele jamais deveria ter ido à Presidência, deveria ter ido a outro lugar e de lá nunca mais sair”.

Metrópoles

 

Pacientes ficavam muito tempo sem tratamento (Foto: ilustrativa/reprodução)

Seis meses de espera para iniciar a administração de um medicamento no tratamento contra o câncer. Essa foi uma das irregularidades flagradas em um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) dentro do Hospital Napoleão Laureano. A unidade é referência no tratamento da doença na Paraíba.

O relatório foi divulgado pela CGU nesta semana e é referente a inspeções realizadas no hospital em 2021. O documento retrata evidências de atrasos e interrupções sem justificativa no tratamento contra o câncer em 21 de 23 prontuários de pacientes atendidos no local.

O documento também mostra informações de prontuários, preenchidos por profissionais de saúde, relatando falta de medicações.

Em uma das situações, uma paciente recebeu prescrição para iniciar tratamento com Pertuzumabe em setembro de 2020. No entanto, ela só tomou a primeira dose da medicação em março de 2021.

“Apesar de os atrasos serem constantes na quase totalidade da amostra, em apenas alguns dos prontuários médicos da amostra, foi possível identificar anotações de profissionais fazendo referência a atraso/suspensão de tratamentos e falta de medicamentos no hospital, porém, na maioria dos casos, as informações contidas no prontuário foram insuficientes para esclarecer a razão de atrasos frequentes no cronograma das quimioterapias da amostra analisada”, citou a CGU.

Outras irregularidades no hospital

O relatório também mostrou que o Laureano recebeu em 2021, pelo menos, R$ 63,3 mil em recursos públicos por exames e procedimentos sem comprovar a realização deles.

O procedimento mais em conta pago e supostamente não feito foi uma monoquimioterapia do carcinoma de mama, no valor de R$ 34,10. Já os supostos procedimentos mais caros cobrados pelo hospital ao Sistema Único de Saúde (SUS) foram cinco poliquimioterapias do carcinoma de mama. Cada um custou aos cofres públicos R$ 5,1 mil, totalizando, só neles, R$ 25,5 mil em serviços não comprovadamente realizados.

Outra irregularidade encontrada é referente a cobrança e recebimento de diárias pagas pelo SUS a pacientes que já estavam mortos. Foram analisados 931 prontuários de pacientes e, nestes, 55 estavam com inconformidades com a data de morte.

O relatório mostra que diversos pacientes morreram em determinado dia, mas o hospital continuou recebendo recursos após a morte. Em um dos casos, um paciente morreu no dia 20 de agosto de 2021 e o hospital continuou recebendo recursos nove dias após o falecimento dele.

Em outro momento, o documento mostra que o Hospital Napoleão Laureano tem a maior taxa de morte por pacientes internados. O hospital registrou, de janeiro a dezembro de 2021, 2.559 pacientes internados. Desse total, 521 morreram durante a internação.

O percentual de óbitos com relação a pacientes internados no Laureano foi de 20,36%. O número é o mais alto entre dez hospitais e institutos de tratamento do câncer no Nordeste.

Veja abaixo fotos do relatório que mostram atraso no atendimento dos pacientes:

 

Conclusão da CGU

No documento, a CGU concluiu que o Hospital Napoleão Laureano possuí “graves falhas e irregularidades que comprometem significativamente a prestação dos serviços médico-hospitalares de oncologia contratualizados pela Prefeitura Municipal de João Pessoa para atendimento de pacientes do SUS de todo o estado da Paraíba”.

“Os testes realizados demonstraram indícios de que o acesso igualitário e gratuito não foi garantido pelo hospital, diversos pacientes iniciaram seus tratamentos oncológicos sem autorização da Central de Regulação da SMS/JP, incluindo realização de pagamentos diretamente ao HNL, em um aparente esquema fura-fila”, citou a CGU no relatório.

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Blog do BG PB com Clickpb

Foto: Geraldo Magela

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira, 6, o projeto de lei que extingue o benefício da saída temporária de presos. Apelidado de PL da ‘saidinha’, a proposta foi aprovada em votação simbólica.

Senadores aprovaram ainda um requerimento de urgência para que o PL seja levado diretamente para o plenário da Casa. Pelo rito normal, o texto ainda precisaria ser discutido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A decisão, agora, caberá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O parlamentar já indicou que pretende dar celeridade à proposta.

Segundo ele, a legislação tem “pretexto de ressocializar”, mas serve “como meio para a prática de mais crimes”. Depois da última “saidinha” de fim de ano, 255 presos do Rio de Janeiro e 321 de São Paulo não retornaram aos presídios.

O policial Roger Dias da Cunha, de 29 anos, por exemplo, morreu no começo de janeiro, depois de ser baleado na cabeça durante confronto em Belo Horizonte (MG). Os autores dos disparos deveriam ter retornado à prisão depois da saída de fim de ano.

De acordo com dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça, de janeiro a junho de 2023, 120.244 presos tiveram acesso à saída temporária em todo o país. Desses, 7.630 não retornaram, se atrasaram na volta à unidade prisional ou cometeram uma falta no período da saída, o que representa uma parcela de 6,3% do total de beneficiados.

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O Antagonista

Foto: Reprodução

A Arquidiocese de São Paulo abriu uma nova investigação para apurar um “suposto novo fato de abuso sexual” envolvendo o Padre Julio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua de São Paulo. A informação foi repassada nessa segunda-feira (5).

De acordo com o comunicado da Igreja Católica, a nova apuração será para “a busca da verdade” sobre as acusações que envolvem o padre, uma vez que o pároco tem sido vítima de uma campanha política difamatória por parte de políticos de direita com a divulgação de vídeos contra o religioso.

Para a entidade, a “notícia de um suposto novo fato de abuso sexual” e a “recente divulgação de laudos periciais com resultados contraditórios” sobre um vídeo com supostas imagens do padre “requerem uma nova investigação da parte da Arquidiocese para a busca da verdade”.

“A norma da Igreja e investigando o caso na área de sua competência, distante de interesses ideológicos e políticos, com serenidade e objetividade”, disse a Arquidiocese de São Paulo.

Blog do BG PB com g1

Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o mesmo que chegou a condenar Lula em 2019, contratou o petista Célio Golin para “desenvolver e realizar cursos” para o seu quadro de desembargadores no Rio Grande do Sul. O futuro professor dos magistrados exibe no currículo que, em 1986, fundou o PT no município Nonoai, cidade a 400 quilômetros de Porto Alegre.

Em 2022, Golin fez campanha aberta pela reeleição de Lula nas redes sociais: “No segundo turno, precisamos nos posicionar para não deixar que, no estado do Rio Grande do Sul, o projeto fascista também tome conta. Então, vou votar em Eduardo Leite e no Lula para que a gente garanta os direitos humanos e a democracia da população LGBTQIA+”, disse o militante escolhido para lecionar no tribunal.

Em outra postagem, ele celebrou a passagem de Lula pelo Rio Grande do Sul durante o período pré-eleitoral. Na ocasião, postou uma foto ao lado de Olívio Dutra, ex-governador do estado e ex-presidente nacional do PT. A camiseta de Golin estampava a imagem do atual presidente da República com a frase “Lula livre”.

Um detalhe curioso é que, em 2019, foi justamente o TRF-4 que condenou Lula e aumentou sua pena para 17 anos de prisão no caso do sítio de Atibaia. Essa e outras sentenças, como se sabe, foram anuladas após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a parcialidade de Sergio Moro, hoje senador, como juiz da Lava Jato.

Procurado, o TRF-4 não explicou quais cursos serão ministrados por Golin aos magistrados. Nem qual o critério adotado para a contratação, que ocorreu via inexigibilidade de licitação. O espaço segue aberto à manifestação.

Contudo, é provável que os magistrados do tribunal recebam cursos sobre a temática LGBTQIA+, área de especialização do contratado.

Célio Golin é fundador do Nuances – Grupo pela Livre Expressão Sexual, atuou para a primeira parada gay do RS, e se apresenta como militante dos direitos humanos. Na última edição da chamada “parada livre”, falou sobre o tema “TRANSgredir e TRANSar direitos para tod&s”.

“Tem-se usado muito essas questões, as tais pautas identitárias, de costumes, para atingir a população trans. Mas na realidade está atingindo muito mais que a população trans, está atingindo também a própria democracia.”

O ativista também é autor de livros como “Homossexualidade, Cultura e Política”, “Homossexualidade e Direitos Sexuais – Reflexões a partir da decisão do STF”, e “Bola Dividida – Futebol em Nonohay no século passado”.

Para realizar e desenvolver cursos no TRF-4, Célio Golin receberá praticamente um valor simbólico: R$ 556, de acordo com ato assinado pelo diretor-administrativo do tribunal, Cesar Marques de Matos.

Lula e o TRF-4

Em 2018, o TRF-4 manteve a condenação de Lula, então alvo da operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O presidente havia sido condenado a nove anos de prisão por favorecimento à Construtora OAS em contratos com a Petrobras, mediante pagamento de propina, neste caso, um apartamento triplex em Guarujá (S.P). No TRF-4, a pena foi aumentada para 12 anos de prisão.

Em 2019, o TRF4 também aumentou a pena de Lula por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia. Lula havia sido condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pela 13ª Vara Federal em Curitiba. No TRF4, a pena subiu para 17 anos.

Metrópoles