Category: Brasil

Foto: Sergio Lima/Poder 360

O Programa Celular Seguro chegou a 20.055 bloqueios referentes a perdas, roubos ou furtos de aparelhos de usuários que já instalaram o aplicativo do Ministério da Justiça. Mais de 1,4 milhão já se cadastraram em todo o país.

O acesso ao Celular Seguro é realizado por meio do site gov.br. Os aparelhos podem ser registrados via site (celularseguro.mj.gov.br) ou aplicativo, disponíveis na Play Store (Android) e na App Store (iOS).

O programa, lançado em dezembro de 2023, possibilita às vítimas de furto e roubo de celulares que possam bloquear o aparelho e aplicativos digitais.

Cada pessoa cadastrada no Celular Seguro poderá indicar pessoas de sua confiança, que estarão autorizadas a efetuar os bloqueios, caso o titular tenha o celular roubado, furtado ou extraviado. Também é possível que a própria vítima bloqueie o aparelho acessando o site por um computador.

Depois do registro de perda, roubo ou extravio do celular, os bancos e instituições financeiras que aderiram ao projeto farão o bloqueio das contas.

Poder 360

Foto: Agência Câmara

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), sem citar o presidente nacional do seu partido, Valdemar Costa Neto, disse que o crime de porte e posse ilegal de arma de fogo se aplica apenas para o “cidadão de bem”. A declaração foi feita nas redes sociais do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro após a prisão de Valdemar Costa Neto em operação da PF (Polícia Federal) na investigação sobre uma suposta organização de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder, após a derrota nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Você sabia que no Brasil alguém que utiliza arma ilegal para matar outra pessoa ou um bandido que se envolva em um tiroteio com a polícia, ele não responde pelos crimes de porte e posse ilegal de arma de fogo? Isso porque no direito tem-se a noção de que o crime mais grave absorve o crime menos grave”, disse Eduardo.

R7

 

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O saldo de empresas abertas no Brasil em 2023 caiu 19,5% em relação ao ano anterior, mostram dados compilados pelo Poder Empreendedor. No ano passado, 1,7 milhão de CNPJs foram criados ante 2,1 milhões em 2022.

De janeiro a dezembro, 3,9 milhões de empresas foram criadas e 2,2 milhões, fechadas. O último mês do ano registrou o menor saldo de 2023, com 58.803 novos CNPJs.

O número de empresas abertas vem caindo desde outubro. Em todos os meses do ano, o saldo foi positivo.

A maior parte (67%) das empresas ativas são MEIs (microempreendedores individuais). Das 20,8 milhões de empresas em funcionamento no país, 13,9 milhões são microempreendedores individuais.

Na sequência estão as sociedades limitadas (ou LTDA, compostas por 2 ou mais sócios), com 6,6 milhões, sociedade anônima (190,4 mil) e cooperativa (37,4 mil).

DEMORA

O tempo médio para abrir uma empresa no Brasil é de 1 dia e 3 horas. Segundo o Mapa de Empresas, do Ministério do Empreendedorismo, as sociedades de economia mista são as que gastam menos tempo para serem abertas: 11,5 horas.

Já para abrir um consórcio de sociedades demora pouco mais de 3 dias. Por outro lado, abrir um MEI leva 23,4 horas.

Poder 360

Foto: Reprodução

Uma nova portaria a ser editada este mês com uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que não precisarão fechar acordos com os sindicatos para trabalho aos feriados.

“Vamos ter uma reunião preparatória agora, e depois do Carnaval teremos uma reunião tripartite para equacionar esta questão”, disse Ivo Dall’Acqua Júnior, diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) que representa os setores na negociação.

O encontro deve acontecer no dia 21 deste mês, segundo Dall’Acqua Júnior, que também é presidente-executivo da Fecomércio-SP. Ele destaca que a discussão não está relacionada ao trabalho aos domingos.

Em novembro de 2023, o ministro Luiz Marinho revogou portaria da gestão anterior e estabeleceu que para trabalhar em feriados os setores precisariam acordar termos em convenção coletiva.

Dias mais tarde — quando a Câmara aprovava urgência de projeto para derrubar as alterações — ele suspendeu a mudança e criou o grupo tripartite.

• Hotéis
• Restaurantes
• Lanchonetes
• Cafés
• Farmácias
• Postos de gasolina
• Locadoras de veículos
• Locadoras de bicicletas
• Locadoras de materiais esportivos
• Confeitarias
• Leiterias
• Sorveterias
• Agências de viagem
• Exposições
• Estabelecimentos esportivos
• Salões de beleza
• Floriculturas
• Funerárias
• Serviços de propaganda
• Portarias de edifícios

Segundo o diretor da CNC, ainda há discussões sobre supermercados e setores relacionados, cuja situação é mais complexa.

CNN

Foto: Reprodução

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, deixou neste sábado (10.fev.2024) a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde estava preso desde quinta-feira (8). Ao ser questionado por jornalistas sobre como foi a permanência no local, disse: “Foi bem. Foi tranquilo”.

Valdemar também foi perguntado sobre a sentença do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que decidiu aceitar parecer da Procuradoria Geral da República a favor da liberdade condicional em virtude da idade do político, que tem 74 anos. O dirigente partidário disse que não comentaria o tema e atribuiu a atitude ao seu advogado, Marcelo Bessa.

Poder360

Foto: Youtube/Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula afirmou que o Brasil vai aumentar a doação de recursos públicos à Agência das Nações Unidas para Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA).

O movimento é o oposto ao dos Estados Unidos, Reino Unido, Japão e mais de uma dezena de outros países, que suspenderam o financiamento ao principal órgão da ONU na Faixa de Gaza após o escândalo do envolvimento direto de funcionários da agência com os ataques terroristas do Hamas em 7 de outubro.

Durante visita à Embaixada da Palestina em Brasília, na noite de quinta-feira, 8, Lula criticou a decisão de mais de 16 países de cortar o financiamento da UNRWA.

“O Brasil exorta a comunidade internacional a manter e reforçar suas contribuições para o bom funcionamento das suas atividades. Meu governo fará aporte adicional de recursos para a agência”, disse o petista, de acordo com discurso divulgado na sexta pelo Palácio do Planalto.

“O Brasil também integra a Comissão Consultiva da Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinos (UNRWA). As recentes denúncias contra funcionários da UNRWA precisam ser devidamente investigadas, mas não podem paralisá-la.”

Países suspendem financiamento da UNRWA

A suspensão do financiamento à Agência das Nações Unidas para Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA) por parte de vários países ocorreu após o escândalo do envolvimento direto de funcionários da agência com os ataques terroristas do Hamas em 7 de outubro.

A decisão, que compromete a própria existência da entidade, segue o depoimento de Hillel Neuer, diretor da UN Watch, ao Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados dos EUA em 30 de janeiro de 2024.

Neuer apresentou evidências de que aproximadamente 10% dos 13.000 funcionários da UNRWA estavam associados a grupos terroristas, como Hamas e Jihad Islâmica, e que pelo menos 12 deles participaram diretamente do Massacre de 7 de outubro.

O Antagonista

Foto: Reprodução; Hugo Barreto/Metrópoles

A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito baseado em uma declaração do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante discurso na Cúpula Transatlântica, evento da ONU realizado em novembro de 2023, o parlamentar chamou o atual presidente de “ladrão”.

O pedido de investigação de suposto crime de injúria será apreciado pelo ministro Luiz Fux. No discurso, Nikolas se referiu ao presidente como “um ladrão que deveria estar na prisão”.

Foto: Marina Ramos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) se reuniram na manhã desta sexta-feira (9), no Palácio da Alvorada, em Brasília.

O encontro entre os dois ocorre em meio ao acirramento de tensões entre o Planalto e a Câmara, após o discurso de Lira na abertura do ano legislativo.

O governo federal vetou, tanto na Lei de Diretrizes Orçamentárias quanto no Orçamento, trechos aprovados por parlamentares que ampliariam os recursos destinados pelo Congresso a suas bases eleitorais, além de acelerarem o pagamento por parte do Executivo.

Entre eles, um calendário de pagamento das emendas impositivas (aquelas que o Executivo é obrigado a pagar ao longo do ano) e R$ 5 bilhões a mais nas emendas indicadas por comissões do Congresso.

Lula se reuniu, após a conversa com Lira, com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). O encontro durou quase três horas.

Segundo Padilha, que é o articulador político do governo e não participou da reunião com Lira, Lula relatou que a conversa foi “muito positiva”. Para o ministro, há “certeza” de um ambiente de cooperação entre Planalto e Congresso.

Padilha comentou sua relação com Lira, que, descontente com o articulador de Lula, optou por ter o ministro da Casa Civil, Rui Costa, como interlocutor.

Perguntado se tem diálogo direto com o presidente da Câmara, Padilha disse:

“Gente, vocês já sabem sobre isso. A questão central é: o governo tem diálogo. O governo tem diálogo. O governo nunca rompeu qualquer diálogo e nunca romperá.”Padilha comentou sua relação com Lira, que, descontente com o articulador de Lula, optou por ter o ministro da Casa Civil, Rui Costa, como interlocutor.

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