Category: Brasil

⏯️ “Não acredito”, diz Flávio Bolsonaro sobre chance de prisão do pai.

Jair Bolsonaro é investigado pela Polícia Federal por suposto envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.

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— Metrópoles (@Metropoles) April 9, 2024

 

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que não acredita na prisão do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A declaração ocorreu durante entrevista ao Roda Vida, nesta segunda-feira (8/4).

 

“Não acredito. Em situações normais, não teria nem motivo para ele ser investigado. As razões que levaram à inelegibilidade dele [Jair Bolsonaro], por exemplo, são esdrúxulas. Uma reunião com embaixadores, excesso de democracia ao bater o recorde no Guinness Book de pessoas em uma demonstração pacífica em apoio ao governo?”, questionou o senador.

 

Jair Bolsonaro foi alvo da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), que investiga suposta organização criminosa que teria atuado em uma tentativa de golpe de Estado para manutenção do ex-presidente no poder.

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Blog do BG PB com Metrópoles

Foto: Gabriela Biló /Folhapress

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não definiu o que fará sobre o comando da Petrobras, dizem auxiliares do mandatário. Enquanto isso, Jean Paul Prates ganha tempo na tentativa de permanecer no cargo.

Nesta segunda-feira (8), Lula se reuniu com o ministro Fernando Haddad (Fazenda) em meio à crise na petroleira. O encontro estava previsto em agenda oficial e durou cerca de 40 minutos, segundo a Secom (Secretaria de Comunicação Social).

As discussões continuam. Colaboradores de Lula dizem que e o presidente ainda terá conversas antes de bater o martelo sobre a situação de Prates. Pesa para a decisão o impacto que a substituição teria no mercado.

Folha de S. Paulo

Foto: EFE e STF

O empresário bilionário sul-africano Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), usou a plataforma para criticar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, na noite desta segunda-feira (8). Em tradução do inglês, ele questionou “Como Alexandre de Moraes se tornou ditador no Brasil?” e afirmou que “Ele [Moraes] está com o [presidente] Lula na coleira”.

 

Em outra postagem, como resposta a uma publicação, Musk pergunta “por que o parlamento permite a Moraes o poder de um ditador brutal” se os deputados e senadores foram eleitos, mas o ministro, não. Confira:

 

Mais cedo, Musk chamou Moraes para conversar “abertamente” sobre as decisões do STF sobre as redes sociais. A declaração e a crítica na rede social ocorrem após o ministro determinar inclusão do empresário no inquérito sobre as milícias digitais.

No domingo (7), Moraes determinou abertura de investigação sobre Musk para apurar eventual prática de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime por parte dele. O ministro estabeleceu, ainda, multa diária de R$ 100 mil para cada perfil bloqueado judicialmente que for reativado pela plataforma.

R7

Imagem: reprodução/X

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi multado em R$ 2,5 mil por importunação a uma baleia jubarte durante passeio de moto aquática em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, em junho de 2023.

A multa, segundo publicou o próprio Bolsonaro, foi aplicada pelo Ibama no dia 1º de abril, três dias após a Polícia Federal concluir o inquérito sobre o caso e não pedir o indiciamento do ex-presidente.

De acordo com auto de infração, Bolsonaro molestou “de forma intencional espécime de cetáceo em águas juridisdicionais brasileiras”.

Ainda segundo o documento, o ex-presidente tem 20 dias para apresentar a defesa contra o auto de infração “ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo”.

Na redes sociais, Bolsonaro publicou a multa e chamou de “perseguição sem fim”.

Procurado, o Ibama informou que “o auto de infração lavrado pelo Ibama no caso da jubarte molestada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos inúmeros autos de infração realizados pelo Instituto em todo costa brasileira.”

A nota afirma ainda que o “Ibama é o responsável pela responsabilização administrativa do dano ambiental, com aplicação de multa, que é uma apuração técnica e qualificada e totalmente independente da apuração criminal.”

A CNN apurou que o ex-presidente deve anexar na defesa o relatório do inquérito da Polícia Federal sem o seu indiciamento.

Caso o Ibama rejeite o recurso, Bolsonaro estaria disposto a pagar a multa para encerrar o processo.

Para o delegado responsável pela investigação na PF, Breno Adami Zandonadi, por mais que “as condutas dos investigados se mostraram inadequadas”, as provas dos autos “não chegaram a efetivamente representar os intencionais molestamentos previstos no tipo penal”.

O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público Federal, a quem cabe decidir se há elementos para oferecer denúncia. O MPF também pode solicitar mais diligências.

A investigação durou cinco meses e foi aberta a partir da publicação de um vídeo nas redes sociais, em que Bolsonaro aparece em um jet ski com motor ligado a aproximadamente 15 metros do animal.

A lei brasileira proíbe pesca e “molestamento intencional” desses animais nas áreas litorâneas. A pena para esse tipo de crime é de dois a cinco anos de prisão, além de multa.

CNN Brasil

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A terceira sessão de julgamento das duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) terminou, nesta segunda-feira (8), com placar de três votos contra a cassação do mandato e um voto a favor.

Até o momento, dos sete desembargadores da Corte, quatro votaram. Veja quais foram os votos até momento:

Desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza: contra a cassação
Desembargador José Rodrigo Sade: a favor da cassação e pela inelegibilidade
Desembargadora Claudia Cristina Cristofani: contra a cassação
Desembargador Guilherme Frederico Hernandes Denz: contra a cassação

O julgamento será retomado na terça (9), às 14h, com a transmissão ao vivo do g1.

Três desembargadores ainda precisam votar:

Desembargador Julio Jacob Junior – classe de advogado efetivo
Desembargador Anderson Ricardo Fogaça – juiz de Direito efetivo;
Desembargador Sigurd Roberto Bengtsson – presidente.

Moro e os suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, respondem por abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022. Desde o início do processo Moro tem negado as acusações.

As ações contra eles têm teor similar e são julgadas em conjunto pela Corte. Qualquer que seja a decisão no tribunal paranaense, cabe recurso.

No julgamento das ações, todos os membros da Corte votam, inclusive o presidente, porque o processo envolve possível perda de mandato. Em ações sem esse tipo de especificidade, o presidente só votaria em caso de empate.

O primeiro a votar foi o relator do caso, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza. Em 1º de abril, ele foi contra a cassação do mandato.

Em 3 de abril, o desembargador José Rodrigo Sade divergiu do relator e votou a favor da perda do mandato. Leia detalhes dos votos a seguir.

Nesta segunda-feira (8), a desembargadora Claudia Cristina Cristofani acompanhou o voto do relator. Em seguida, o desembargador Julio Jacob Junior pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso, e se comprometeu a apresentar o parecer nesta terça-feira (9).

O desembargador Guilherme Frederico Hernandes Denz, que seria o sexto a votar, pediu para adiantar o próprio voto. Ele também acompanhou o voto do relator, contra a perda do mandato.

G1

O eleitor que não tem biometria cadastrada tem até esta segunda-feira (8), para acessar os serviços eleitorais pela internet, através do Título Net. Após o prazo, aquele sem a digital cadastrada deverá ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para regularizar e poder votar nas eleições municipais em outubro.

De acordo com a Justiça Eleitoral, os eleitores que estão com a biometria em dia podem continuar usando os serviços pela internet normalmente. É possível verificar qual é a situação cadastral pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além de regularizar a situação eleitoral, o dia 8 de maio é o prazo final para solicitar transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais.  Após esse período, os serviços ficarão indisponíveis, pois a Justiça Eleitoral passará a se dedicar na organização das eleições municipais.

Para aquele que for tirar o título pela primeira vez, é necessário ir a um cartório eleitoral para coletar a biometria de forma gratuita. Esse cadastro evita que uma pessoa consiga votar no lugar de outra. Além disso, permite identificar que se um eleitor tem mais de um registro eleitoral.

A Justiça Eleitoral informa que apenas fazer o pedido pela internet não garante a emissão do título ou a regularização eleitoral. É preciso, também, anexar os documentos exigidos.

R7

Foto: Reprodução

Um grupo de parlamentares e lideranças lançou um manifesto em apoio ao empresário Elon Musk, dono do Twitter/X. O movimento defende o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Musk afirmou que Moraes cometeu atos de censura. Além disso, o empreendedor sinalizou que a rede social sob seu comando poderá descumprir decisões do ministro que determinaram a suspensão de perfis suspensos por suposta disseminação de notícias falsas no Brasil, sobretudo no período da campanha eleitoral de 2022.

O magistrado do TSE e do STF incluiu o dono do Twitter/X no inquérito das milícias digitais. Moraes ainda determinou a abertura de novo inquérito para investigar o empresário por crimes de obstrução de Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

O manifesto a favor de Musk e do impeachment de Moraes

O manifesto em defesa de Musk e a favor do impeachment de Moraes é on-line. O nome do movimento é “Censura Não — o Brasil precisa ter voz”. Assinam o documento os deputados federais Adriana Ventura (Novo-SP), Marcel van Hattem (Novo-RS), Any Ortiz (Cidadania-RS) e Bibo Nunes (PL-RS). Parlamentares estaduais e influenciadores digitais também aparecem como signatários do manifesto.

O jornalista norte-americano Michael Shellenberger também aderiu ao “Censura Não — o Brasil precisa ter voz”. Na última quarta-feira, 2, ele publicou o “Twitter Files Brazil”, série de trocas de e-mails entre funcionários e executivos da plataforma, e acusou Moraes de impor censura a perfis na rede social. “Elon Musk se levantou para lutar contra a censura, e foi recebido com mais ameaças e a possibilidade do X/Twitter ser fechado no Brasil”

“O Brasil está enfrentando um grave abuso de autoridade, pelas mãos do juiz Alexandre de Moraes. No entanto, ontem Elon Musk se levantou para lutar contra a censura, e foi recebido com mais ameaças e a possibilidade do X/Twitter ser fechado no Brasil”, diz o manifesto, que convida os internautas a assinarem o documento virtual. “Queremos liberdade de expressão. Queremos o fim do abuso de autoridade. Queremos o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.”

Revista Oeste

Foto: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste domingo (7), que o dono do X (ex-Twitter), Elon Musk, está lutando pela liberdade do Brasil. Em live ao lado dos filhos Eduardo (PL-SP) (deputado federal) e Carlos (PL-RJ) (vereador), o ex-chefe do Executivo disse que o bilionárioé “de falar pouco”, mas é “bala na agulha”. A declaração se deu depois da escalada das tensões entre o empresário e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

“A nossa liberdade, em grande parte, está nas mãos deles. A ação que ele está exercendo. O que tem falado. Não tem se intimidado. Tem dito que vai botar para frente essa ideia de lutar por liberdade, por nosso país. Ainda bem, né?”, disse Bolsonaro.

Durante a transmissão, o ex-presidente também afirmou que a democracia no Brasil está ameaçada e disse que tomará providências para garantir a liberdade de expressão no país.

Poder360

Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou multa diária de R$ 100 mil por perfil, caso o X, antigo Twitter, descumpra determinações feitas por ele sobre o bloqueio de usuários. Após ameaças do bilionário Elon Musk, dono da rede social X, Moraes determinou também a abertura de uma investigação contra o empresário. A decisão é no âmbito do inquérito que apura a existência de milícias digitais.

Dono da rede social X, o bilionário decidiu usar a própria plataforma para atacar Moraes nesse fim de semana. Musk pediu a renúncia do magistrado, contestou sua atuação e o chamou de “traidor” do povo e da Constituição brasileira. Além disso, o empresário ameaçou remover restrições de perfis bloqueados pelo STF, fechar as operações da sua empresa no Brasil e a publicar todas as requisições judiciais enviadas à rede social pela Justiça.

“Brevemente, X publicará tudo o que foi exigido por @Alexandre e como esses pedidos violam a lei brasileira. Este juiz tem descaradamente e repetidamente traído a constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou ser impugnado”, escreveu ele no X, anunciando que irá desrespeitar decisões judiciais tomadas pelo Supremo.

Na decisão, Moraes diz ser inaceitável, que “qualquer dos representantes dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada, em especial o ex-TWITTER atual “X”, DESCONHEÇAM A INTRUMENTALIZAÇÃO CRIMINOSA que vem sendo realizada pelas denominadas milícias digitais, na divulgação, propagação, organização e ampliação de inúmeras práticas ilícitas nas redes sociais, especialmente no gravíssimo atentado ao Estado Democrático de Direito”.

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O Globo