Category: Brasil

Após manifestantes levantarem cartazes contra o governador Elmano de Freitas (PT) em evento em Iguatu, no Ceará, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o Brasil passa por um momento em que protestos críticos a governos podem ser feitos. pic.twitter.com/w5m2hJT4qY

— 98 FM Natal (@98FMNatal) April 5, 2024

Após manifestantes levantarem cartazes contra o governador Elmano de Freitas (PT) em evento em Iguatu, no Ceará, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o Brasil passa por um momento em que protestos críticos a governos podem ser feitos.

“Eu vi os companheiros com suas placas, protestando, e acho maravilhoso que vocês protestem, porque houve um tempo em que não era possível protestar ou levantar placas. Quando governamos de forma democrática, é importante protestar, reivindicar, e se possível, atenderemos. Se não for possível, diremos que não podemos, e a vida continua”, afirmou o presidente.

Lula afirmou que as placas de protesto eventualmente se tornarão placas de elogio no futuro, quando ele retornar ao Ceará. “Quando eu voltar para viajar de trem”, referindo-se à conclusão da Ferrovia Transnordestina. “E vou me encontrar com todos vocês. Os companheiros que estão levantando as placas de protesto vão levantar uma placa agradecendo, porque tudo estará resolvido para o povo brasileiro”, afirmou Lula.

“Se não pensa na educação do Ceará, faremos o mesmo na hora de votar”, dizia um cartaz segurado por um adolescente. “Elmano, conheça o significado de valor e respeite o professor”, afirmava outro cartaz.

Os cartazes foram recolhidos. Um segurança da Presidência da República abordado pelo jornal O Povo afirmou que os cartazes são proibidos por “poluírem” o ambiente e por ocultarem os rostos de qualquer pessoa que eventualmente possa querer praticar atentado contra as autoridades presentes.

Os servidores do Detran já haviam sido proibidos de entrar no local com faixas, mas os estudantes conseguiram entrar com o material, que posteriormente foi retirado.

Lula visitou Iguatu (CE) nesta sexta-feira, no Centro-Sul cearense, em meio a um cenário de tensão política. O presidente visitará as obras da Ferrovia Transnordestina, em Iguatu.

98 FM Natal

Foto: Marlon Tavoni/EPTV

O álcool líquido 70% não vai mais ser comercializado em supermercados e outros estabelecimentos no país a partir do dia 30 de abril.

A proibição é reflexo de uma determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que NÃO afeta a venda do álcool 70% em gel.

A comercialização do álcool líquido 70% era proibida há mais de 20 anos, por causa da sua alta inflamabilidade, mas foi flexibilizada pela agência com a pandemia da Covid-19.

Ao g1, a Anvisa informou em nota que essa liberação temporária permitiu a venda direta ao consumidor do álcool 70%, na forma líquida, até 31 de dezembro de 2023, mas que os estoques nas prateleiras podem acabar até o próximo dia 29 de abril.

“Reforça-se que há disponível no mercado álcool etílico 70% em outras formas físicas, como gel, lenço impregnado, aerossol. E, na forma líquida, há disponível álcool etílico em concentração inferior a 54º GL (cinquenta e quatro graus Gay Lussac)”, disse a agência.

A Anvisa reforçou ainda que além do álcool líquido 70%, os consumidores ainda têm diversas outras opções para limpeza disponíveis no mercado, como produtos desinfetantes que não contêm álcool, mas ainda são eficazes contra germes, incluindo o vírus da Covid-19.

Veja a nota da Anvisa, na íntegra:

A vedação da venda livre do álcool líquido com a concentração 70% foi determinada em 2002, pela Resolução – RDC nº 46/2002. Porém, em razão da pandemia de Covid-19 e da necessidade da maior oferta de produtos desinfetantes, a venda livre do álcool etílico 70% líquido foi permitida de forma excepcional.

Em 2022, a norma foi consolidada, sem alteração de mérito, em norma atual que dispõe sobre a industrialização, exposição à venda ou entrega ao consumo, em todas as suas fases, do álcool etílico hidratado em todas as graduações e do álcool etílico anidro, como produto destinado a limpeza de superfície, desinfecção e antissepsia da pele ou substância.

Após, com o objetivo de manter o produto disponível para o combate de novos casos de infecção pelo vírus COVID-19 (à época da sua edição) e, também, como possível agente de mitigação da transmissibilidade da MonkeyPox, a Resolução – RDC nº 766/2022 estabeleceu uma excepcionalidade temporária à regra vigente, permitindo a venda direta ao consumidor do álcool 70%, na forma física líquida, até 31/12/2023, com possibilidade de esgotamento dos estoques até 29/04/2024.

Reforça-se que há disponível no mercado álcool etílico 70% em outras formas físicas, como gel, lenço impregnado, aerossol. E, na forma líquida, há disponível álcool etílico em concentração inferior a 54º GL (cinquenta e quatro graus Gay Lussac).

Os consumidores podem lançar mão de produtos saneantes destinados à limpeza contendo tensoativos e outras substâncias capazes de remover sujidades. Também estão à disposição os saneantes com ação antimicrobiana, à base de outros componentes que não o álcool, da categoria Desinfetante para Uso Geral, que também inativam microrganismos prejudiciais à saúde como o SARS-CoV2 (causador da Covid-19).

G1

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

A captura dos dois fugitivos do presídio federal de Mossoró, nesta quinta-feira (4), representa o desfecho da primeira crise encarada pelo ministro Ricardo Lewandowski à frente da pasta da Justiça.

A fuga inédita no sistema penitenciário federal ocorreu na madrugada do dia 14 de fevereiro e os detentos foram presos após 50 dias de buscas.

O episódio, porém, não deve encerrar a pressão de aliados do presidente Lula (PT) para que o ministro dê respostas enfáticas na área da segurança pública.

O tema é considerado caro para o governo porque tem impactado negativamente na imagem da gestão petista, segundo pesquisas internas analisadas pelo Palácio do Planalto.

Folha de S. Paulo

Foto: Reprodução

O presidente Lula (PT) já manifestou a diversos interlocutores insatisfação com a equipe que ele próprio montou no governo e já estuda uma reforma ministerial. Na visão do petista, a sua administração vai bem, mas determinadas áreas estão desorganizadas e não conseguem comunicar suas realizações à população.

As reformas atingiriam três áreas: Palácio do Planalto, onde estão os ministros que despacham diariamente com eles, além da social e econômica.

O que se sabe

O ministro Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, iria para a Secretaria-Geral, que cuida, entre outras coisas, da interlocução com movimentos sociais. No lugar de Pimenta estão sendo considerados nomes como o do deputado federal Rui Falcão e o do prefeito de Araraquara, Edinho Silva.

O ministro da Relações Institucionais, Alexandre Padilha, iria para Saúde. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, voltaria ao Senado, e em seu lugar entraria a ex-ministra Tereza Campello, que já ocupou o mesmo cargo. Na área econômica, tudo seguiria girando em torno do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que segue prestigiado por Lula.

As possibilidades estão sendo discutidas de forma aberta entre auxiliares de Lula, no PT e com parlamentares da base governista.

Com informações de Mônica Bérgamo

Foto: Tom Costa/MJSP 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu que o prazo de 50 dias para recapturar os dois foragidos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, foi “bastante razoável”.

“É um prazo razoável de 50 dias. É um prazo que segue paradigmas internacionais de fugitivos de penitenciárias. Não chegamos em dois meses, em um país de dimensões continentais”, relatou Lewandowski para a imprensa na tarde de quinta-feira (4), em Brasília, hora após a recaptura dos fugitivos pela polícia no Pará.

De acordo com Lewandowski, a força-tarefa foi prejudicada por conta de intensas chuvas na região da fuga. Em um primeiro momento, a avaliação era que os foragidos estavam escondidos em um raio de 193 quilômetros, em uma área entre Mossoró e Baraúna.

No entanto, com o passar das semanas, a inteligência da Polícia Federal (PF) constatou que os dois foragidos já tinham saído do estado e tentavam escapar para o exterior com a ajuda de comparsas.

Lewandowski explicou que durante o primeiro mês de buscas havia indícios concretos de que os criminosos ainda estavam na região, como restos de alimentos, rastros e o trabalho de cães farejadores.

Na tarde de quinta, equipes da PF e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) conseguiram cercar os fugitivos em uma ponte na rodovia BR-222, próximo de Marabá (PA). Além dos dois fugitivos, foram presos quatro comparsas no momento da abordagem.

“Foi uma operação extremamente bem sucedida. Não foram disparos tiros, não houve feridos, não houve mortos. Foi um trabalho puramente de inteligência”, avaliou Lewandowski. Durante as buscas, 14 pessoas foram presas por suspeita de ajudar os fugitivos.

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado deflagrou, nesta quinta-feira (4), a Operação Delavé para cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão, sendo um na cidade de

Bom Sucesso, na Paraíba; três em Mossoró e um em Francisco Dantas, no estado do Rio Grande do Norte.

A ação tem por objetivo desarticular e aprofundar a coleta de elementos de prova sobre um “sofisticado esquema de lavagem de dinheiro” oriundo de diversas atividades criminosas, a exemplo do tráfico de drogas.

A investigação teve início após ter sido identificado o uso de sócios de empresas de fachada, denominados laranjas, que conscientemente emprestavam o nome para a constituição das empresas e, em ato contínuo, utilizaçãode contas bancárias abertas para o recebimento/movimentação de valores de origem ilícita.

Na investigação, detectou-se que as empresas foram constituídas com o mesmo ramo de atuação, qual seja, confecção e indústria têxtil, estando a maioria delas na condição de “baixada”, em razão de omissão de declarações perante a Receita Federal do Brasil.

Uma das empresas movimentou, entre 22/10/2021 a 03/03/2022, o montante a crédito de R$ 3.608.520,00 (três milhões, seiscentos e oito reais e quinhentos e vinte centavos), caracterizando movimentação atípica em uma conta vinculada a instituição financeira cuja agência estava localizada em Catolé do Rocha/PB, local onde a empresa possui domicílio bancário.

Os envolvidos responderão pelo crime de lavagem de dinheiro e demais crimes relacionados identificados durante os trabalhos investigativos.

MaisPB

Foto: Reprodução

A apresentadora Xuxa Meneghel perdeu um processo por danos morais contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Com isso, Xuxa terá de pagar R$ 31,3 mil de multa.

Zambelli venceu o processo no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e, posteriormente, conseguiu vitórias contra os recursos de Xuxa, que chegaram até o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em 23 de fevereiro de 2024, o caso transitou em julgado, ou seja, foram esgotadas as possibilidades de recursos e a decisão se tornou definitiva.

O caso se refere a um vídeo postado por Zambelli em julho de 2020, em que a parlamentar faz uma crítica ao livro da apresentadora “Maya: Bebê Arco-Íris”, que aborda a questão LGBQIA+, com uma criança que possui duas mães.

A parlamentar pede para que as crianças sejam deixadas em paz e diz que o alvo da “teia de destruição de valores humanos” está “apontada para a mente das nossas crianças”.

CNN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) errou nesta quarta-feira (3) ao se referir às crianças mortas na Faixa de Gaza. O petista disse que 12,3 milhões morreram por bombardeios de uma “guerra insana contra a humanidade”.

 

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Em conferência nacional pelos direitos das crianças e dos adolescentes, o petista pediu que os presentes levantassem as mãos em uma homenagem.

“Às crianças, às quase 40.000 que morreram e ficaram órfãs de pai e mãe por causa da covid. São as crianças, que no Brasil morrem de desnutrição porque ainda não recebem as calorias e as proteínas necessárias, mas, sobretudo, é uma homenagem as quase 12 milhões e 300 mil crianças que morreram na Faixa de Gaza, em Israel, bombardeadas em uma guerra insana contra a humanidade”, disse Lula.

A Faixa de Gaza abriga cerca de 2,5 milhões de pessoas.

Com informações de Poder360

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Passadas mais de 24 horas da acusação de violência doméstica feita pela ex-companheira do seu filho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não fez nenhum tipo de manifestação sobre o episódio.

O UOL questionou oficialmente o Palácio do Planalto e não obteve resposta. O Ministério das Mulheres também foi questionado, mas não retornou.

O filho caçula do presidente Lula (PT), Luis Claudio Lula da Silva, 39, foi acusado de violência física, moral e psicológica. A defesa dele nega.

Auxiliares do presidente ouvidos pela coluna evitaram falar no tema e alguns pediram cautela no que classificaram como possível julgamento antecipado. Houve ainda quem disse que não tinha tido conhecimento da acusação.

A ex-mulher de Luis Claudio registrou um boletim de ocorrência ontem na Delegacia da Mulher em São Paulo. Hoje, o pedido de medida protetiva foi aceito pela Justiça de São Paulo. Os relatos da ex-companheira são de violência física, moral e psicológica.

No boletim de ocorrência, consta a informação de que Luis Claudio a teria manipulado para não prestar queixa. “Ser manipulada e ameaçada para não denunciar as agressões, sob a alegação de que o agressor é filho do presidente e que possui influência para se safar das acusações”, disse. “Meu pai vai me proteger e você vai sair perdendo, eu vou acabar com sua alma. Vou falar para todos que você é uma insana, ninguém irá acreditar em você”, teria dito o filho de Lula, segundo sua ex-companheira.

A defesa de Luis Claudio diz que as alegações são “inverídicas” e “fantasiosas”. “Tomamos conhecimento das fantasiosas declarações que teriam sido proferidas, atribuindo ao nosso cliente inverídicas e fantasiosas agressões, cujas mentiras são enquadráveis nos tipos dos delitos de calúnia, injúria e difamação, além de responder por reparação por danos morais, motivos pelos quais serão tomadas as medidas legais pertinentes”, diz nota.

Mudanças na agenda

Além de adotar o silêncio, Lula cancelou sua participação em pelo menos dois eventos hoje. Apesar de o compromisso não constar na agenda oficial, Lula era aguardado no evento de aniversário da Polícia Federal, mas acabou não comparecendo.

Antes, ele já havia deixado de ir à cerimônia de assinatura de contratos de transmissão de energia, no Palácio do Planalto.

A assessoria do presidente afirmou que mudanças na sua agenda são rotineiras.

O evento no Planalto teve a participação de Rui Costa, ministro que hoje teve que responder ao presidente sobre uma investigação da Polícia Federal que encontrou indícios ligando o ministro a irregularidades em um contrato de R$ 48 milhões para a compra de respiradores durante a pandemia.

O ministro nega irregularidades.

Coluna da jornalista Carla Araújo – UOL

Foto: Wilton Junior/Estadão

O julgamento que pode cassar o mandato do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) tem chances praticamente nulas de não ir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) caso o ex-juiz seja inocentado das acusações no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), dizem os autores dos processos.

Tanto o advogado do PT, Luiz Eduardo Peccinin, quanto a equipe jurídica do PL, formada por Bruno Cristaldi e Marcelo Demanto, são categóricos ao afirmar que vão recorrer da sentença na instância superior caso Moro não seja cassado. Até agora, o placar está empatado. Um pedido de vista da desembargadora Cláudia Cristina Cristofani interrompeu o julgamento, que será retomado na segunda-feira, 8.

“O voto de hoje pode ter peso suficiente para angariar mais alguns votos. É muito difícil prever o resultado”, afirmou Bruno Cristaldi, que representa o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O advogado do PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Luiz Eduardo Peccinin, diz ter confiança de que o TRE-PR vai analisar a ação como um precedente para a pré-campanha das eleições municipais deste ano e para as próximas. “Nós interpretamos que o voto do relator, ao ficar se atentando em miudezas, infelizmente, deixou de analisar o que a gente chama de ‘conjunto da obra’, de gravidade da conduta, que é o que o TSE considera para o abuso de poder”, afirmou.

As duas equipes jurídicas dizem que não há dúvidas que o processo vai seguir até todos os recursos serem esgotados. Caso a Corte do Paraná decida por manter o mandato do ex-juiz da Operação Lava Jato, os autos devem ser remetidos à Corte superior em maio, segundo estimativa do TRE. Independentemente do resultado no TRE-PR, Moro seguirá no cargo como senador até uma definição do TSE.

Ainda votam os seguintes juízes, em ordem de leitura dos pareceres:

• Desembargadora Cláudia Cristina Cristofani – desembargadora federal;
• Desembargador eleitoral Julio Jacob Junior – classe de advogado efetivo;
• Desembargador eleitoral Anderson Ricardo Fogaça – juiz de Direito efetivo;
• Desembargador eleitoral Guilherme Frederico Hernandes Denz – juiz de Direito efetivo.

O desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, presidente do TRE-PR só emite o voto nos casos de empate. No julgamento de Moro, o magistrado só vota se o placar estiver em três a três. O julgamento será retomado na segunda, 8, com o voto da desembargadora Cláudia Cristina.

Estadão Conteúdo