Category: Brasil

Foto: Julia Prado/MS

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, é alvo de 49 pedidos de convocação na Câmara e no Senado. O clima é mais hostil entre deputados, que apresentaram 45 pedidos entre 2023 e 2024.

Há ainda outras formas de aporrinhar a ministra, que é pelos pedidos de informação. Estes já somam 284 nas duas Casa. Na Câmara, Nísia é alvo até de moção de repúdio, 2 pedidos.

Pesam contra Nísia falta de informação sobre os mais de 2 milhões de casos de dengue, indígenas mortos por desnutrição e vacinas vencidas.

No Senado, só houve um pedido de convocação em 2023, de Damares (Rep-DF), após denúncia de estupro coletivo de uma indígena.

Yanomamis, que morrem como nunca na gestão Lula, motivam outros dois pedidos da senadora. Girão (Novo-CE), assina o terceiro.

Pedidos de convite, que tem a possibilidade de comparecer ou não, são menos, só 18. A maioria vem da Câmara, 13.

Com informações de Coluna Cláudio Humberto, Diário do Poder

Foto: AFP PHOTO/CARL COURT

Nunca houve tantos brasileiros morando fora do país quanto hoje. Se formassem um estado, a comunidade de 4,5 milhões de pessoas no exterior superaria a população da Paraíba. Apenas na década de 2012 a 2022, mais de 2,6 milhões de brasileiros deixaram o país, com um salto nas emigrações em dois anos marcados por crises: 2013 e 2020.

Para especialistas ouvidos pelo GLOBO, o sentimento de que a grama do vizinho é mesmo mais verde é preponderante entre jovens e profissionais altamente qualificados — um cenário desafiador para o Brasil, que se vê diante de uma população em constante envelhecimento, ao mesmo tempo em que enfrenta a carência de mão de obra especializada em importantes setores para o desenvolvimento econômico, como pesquisa e inovação.

De acordo com os dados mais recentes do Ministério das Relações Exteriores, de 2022, dos 4,5 milhões de brasileiros em situação legal na diáspora, 45% vivem na América do Norte, 32% na Europa e apenas 14% migraram para um dos vizinhos na América do Sul.

O Globo

Foto: reprodução/X

A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Gleisi Hoffmann, prestou solidariedade à ditadura de Cuba, em razão do embargo econômico imposto à ilha pelos Estados Unidos. A petista se manifestou na quinta-feira 28, durante encontro com o ditador cubano, Miguel Díaz-Canel.

“Queremos conversar sobre o que mais o Brasil pode fazer para ajudar Cuba, em meio ao bloqueio que está sofrendo”, declarou Gleisi Hoffmann. A participação da deputada no evento ocorreu a partir de um convite do Partido Comunista Cubano (PC).

O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que esteve na viagem, também saiu em defesa do país caribenho. “Defender as conquistas sociais de Cuba frente ao bloqueio criminoso dos EUA é dever de todos os democratas e compromisso do nosso partido”, ressaltou.

A petista também se encontrou com o secretário de Organização do PC cubano, Roberto Morales. Ambos assinaram um acordo de intercâmbio entre o PT e o governo comunista “para troca de experiências e cooperação”.

No encontro com Díaz-Canel, a presidente do PT agradeceu pela “solidariedade do povo cubano ao presidente Lula”. Ela fez referência ao período em que o petista esteve preso em Curitiba, depois das condenações da Lava Jato.

Díaz-Canel chegou ao poder em 2018, logo depois da renúncia de Raúl Castro, irmão do ditador Fidel Castro, morto em 2016. O atual ditador teve o seu mandato renovado pelo Parlamento em abril de 2023. Contudo, desde a revolução cubana, em 1959, o país vive sob o regime de partido único.

Em suas redes sociais, o ditador cubano destacou “os excelentes vínculos entre as duas organizações políticas e a importância de aprofundá-las”. Também enviou saudações a Lula.

Em nota, o PT afirmou que o governo brasileiro possui projetos de cooperação com o governo cubano na agricultura, na geração de energia e na saúde. Além da parceria nessas áreas, há o estímulo à retomada de investimentos brasileiros no país.

Em parceria com o governo dos Emirados Árabes Unidos, o Brasil também participa do fornecimento emergencial de alimentos a Cuba, no valor de US$ 56 milhões.

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Blog do BG PB com Revista Oeste

O presidente Lula (ao centro), ao lado do ministro da Defesa, José Múcio (à direita), e o comandante das Forças Armadas, Tomas Paiva — Foto: Ricardo STUCKERT / Brazilian Presidency / AFP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou nesta sexta-feira o general Richard Nunes para o segundo maior posto da força. Ele vai assumir o Estado-Maior do Exército. O militar era secrtário de Segurança Pública do Rio de Janeiro durante a intervenção militar no estado, época do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Foto: Sérgio Lima/Poder360

A espontaneidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em discursos feitos em eventos públicos tem incomodado seus assessores diretos. Por vezes, integrantes de sua equipe combinam uma estratégia de comunicação que acaba descumprida pelo chefe do Executivo. Nesses casos, as declarações, muitas vezes controversas, acabam chamando mais atenção do que o foco da agenda do governo.

Lula é tido como “incontrolável” e, mesmo quando foge do que foi acordado, dificilmente alguém tem espaço para dar uma bronca no chefe. Dos 38 ministros na Esplanada, apenas um deles tem ampla liberdade para chamar o presidente pelo nome –Luiz Marinho, que convive com Lula desde os tempos de sindicalismo em São Bernardo do Campo (SP).

Essa distância e falta de intimidade com o presidente acabam impedindo assessores de falar o que pensam a Lula. Por essa razão, a preocupação tem sido levada à mesa em conversas amenas e de forma cuidadosa.

O próprio presidente criticou publicamente a comunicação de seu governo. Só que ele atribui tudo a uma falha de estratégia da sua equipe, que acaba resultando numa avaria em sua popularidade.

No aniversário de 44 anos do Partido dos Trabalhadores, realizado em Brasília em 20 de março, Lula confessou que muitas vezes não consegue se segurar. “Quando eu vejo um microfone, me dá coceira nos dentes”, disse ao subir ao palco. O petista relatou que havia combinado com a primeira-dama, Janja Lula da Silva, que não discursaria no evento.

Pesquisa do PoderDatadivulgada em 27 de março, mostrou que 47% dos brasileiros dizem “aprovar” o governo Lula e 45% declararam “desaprovar”. As taxas empatam na margem de erro do levantamento, de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Os percentuais oscilaram desfavoravelmente ao presidente quase de maneira contínua desde o início do mandato, há 15 meses. As curvas da pesquisa PoderData, o estudo sobre avaliação do governo realizado com maior frequência no Brasil, mostram com clareza a tendência.

No início do mandato, a distância entre quem aprovava para quem desaprovava o governo era de 13 pontos percentuais. Agora, só 2 pontos.

Com informações de Poder 360

O advogado de Daniel Silveira, Paulo Faria, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) na noite desta sexta-feira, 29, um pedido de prisão em flagrante delito do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por “crime permanente e perpétuo de tortura”. O motivo seria a não conferência de progressão de regime ao ex-deputado, conforme o documento protocolado.

De acordo com a defesa, Silveira está há 200 dias em regime fechado sem progressão, o que, segundo seu advogado, viola a Lei de Execuções Penais e os direitos constitucionais do ex-deputado.

Na petição, o advogado pede ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que investigue a conduta de Moraes, que, segundo ele, estaria cometendo crime de tortura, abuso de autoridade e prevaricação.

“Daniel Silveira está há mais de 200 dias preso em regime fechado, ilegalmente”, explica Faria. “Ele deveria estar no semiaberto.”

Habeas corpus

Moraes tem rejeitado os requerimentos de Faria. Na quarta-feira, 20, o advogado havia entrado com um pedido de habeas corpus para seu cliente junto ao STF. Na ação, a defesa disse que o ministro e o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Filho, cometeram “ilegalidades e abusos”.

Defesa cita fundamentos legais

O documento protocolado nesta sexta-feira pela defesa de Silveira destaca, ainda, que a negligência da PGR em não investigar os supostos ilícitos, levados ao conhecimento do Ministério Público (MP), também pode acarretar no mesmo crime de tortura, mas por omissão.

Revista Oeste

 

Foto: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou o segundo pedido da defesa de Jair Bolsonaro pela devolução do passaporte do ex-presidente.

“As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado”, diz Moraes na decisão.

Bolsonaro quer viajar para Israel a convite do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. A defesa de Bolsonaro entregou o passaporte do ex-presidente em 8 de fevereiro, em Brasília.

A determinação da apreensão foi autorizada por Moraes e faz parte da operação da Polícia Federal que apura uma suposta organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem política com a manutenção do então presidente da República no poder.

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R7

Foto: Maria Isabel Oliveira/Agência O Globo

O PL (projeto de lei) 583 de 24 proíbe que o cliente exija que o entregador de aplicativo entre em espaços de uso comum do condomínio ou suba até a porta da unidade habitacional ou comercial.

Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, quando o cliente for pessoa idosa, com deficiência ou com mobilidade reduzida, a entrega até a porta de sua unidade poderá ser acertada previamente, sem custo adicional, em comum acordo com o entregador ou com o auxílio dos funcionários do condomínio.

AVISO AOS CLIENTES

A proposta estabelece que é obrigação das plataformas informar aos seus clientes que os entregadores não são obrigados a adentrar espaços de uso comum ou ir até a porta de sua unidade condominial.

As plataformas também deverão providenciar meios para atender pessoas com mobilidade reduzida e oferecer orientação a seus entregadores vítimas de violência ou grave ameaça durante as entregas.

Treze deputados assinam o projeto. Eles argumentam que a medida busca proteger a segurança e o bem-estar desses trabalhadores, que desempenham suas atividades em condições especialmente vulneráveis.

PRÓXIMOS PASSOS

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de CCJ (Constituição e Justiça e de Cidadania).

Poder 360

Foto: RICARDO STUCKERT / PR

O bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento da União de 2024 atingiu 13 ministérios, sendo as pastas de Cidades e Transportes as mais atingidas. O detalhamento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento). O corte se dá com o objetivo de cumprir limite de gastos do arcabouço fiscal.

Confira, abaixo, o detalhamento do bloqueio de R$ 2,9 bilhões:

– Ministério das Cidades: -R$ 741,47 milhões
– Ministério dos Transportes: -R$ 678,97 milhões
– Ministério da Defesa: -R$ 446,48 milhões
– Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social: -R$ 281,68 milhões
– Ministério da Integração: -R$ 179,79 milhões
– Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: -R$ 118,79 milhões
– Ministério da Agricultura: -R$ 105,49 milhões
– Ministério da Fazenda: -R$ 94,39 milhões
– Ministério das Relações Exteriores: -R$ 69,29 milhões
– Ministério da Justiça e Segurança Pública: -R$ 65,59 milhões
– Ministério dos Portos e Aeroportos: -R$ 52,29 milhões
– Ministério do Planejamento e Orçamento: -R$ 37,09 milhões
– Ministério da Gestão e Inovação: -R$ 36,29 milhões

O bloqueio foi anunciado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, conforme revelado no relatório de avaliação de receitas e despesas primárias (gastos realizados pelo governo para prover bens e serviços públicos à população) do primeiro bimestre. O montante bloqueado representa 1,42% do total das despesas discricionárias (aquelas que não são obrigatórias) do Executivo e corresponde a 0,14% do limite total de despesas estabelecido no Orçamento de 2024.

O governo federal também precisa cumprir a meta de resultado primário. O déficit projetado de R$ 9,3 bilhões está dentro do limite de tolerância, não sendo necessário contingenciamento. A meta de resultado primário para este ano é zero, com um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB (Produto Interno Bruto) para cima ou para baixo, equivalente a R$ 28,8 bilhões.

O Orçamento proposto pelo governo previa inicialmente um superávit de R$ 2,8 bilhões, mas essa estimativa foi revisada para R$ 9,1 bilhões. As projeções da equipe econômica para as receitas primárias totais da União neste ano foram reduzidas de R$ 2,720 trilhões para R$ 2,688 trilhões, enquanto a estimativa para a receita líquida foi ajustada de R$ 2,192 trilhões para R$ 2,175 trilhões.