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Gilmar Mendes vota para que foro privilegiado seja mantido mesmo após o fim do mandato

Foto: Cristiano Mariz

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou nesta sexta-feira para ampliar o alcance do foro privilegiado de autoridades na Corte. Mendes votou para que a prerrogativa de função seja mantida mesmo após o fim do mandato de políticos, em casos de renúncia, não reeleição, cassação, entre outros motivos.

Em seu voto, o ministro — que é relator do caso — também defendeu que, ao fim do mandato, os investigados com foro devem perder a prerrogativa de função, caso os crimes tenham sido praticados antes de assumir o cargo ou não possuam relação com o exercício da função.

O caso analisado pelo plenário virtual é um habeas corpus movido pela defesa do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), réu em uma ação penal na Justiça Federal do Distrito Federal por supostamente, enquanto foi deputado federal, ter ordenado que servidores de seu gabinete devolvessem 5% de seus salários para o PSC, então seu partido. Ele é réu pelo crime de concussão, mas a defesa argumenta que o caso deve ficar no STF porque desde 2007 ele exerce cargos com foro privilegiado, antes de ser senador. O parlamentar nega os crimes.

Quando restringiu o foro privilegiado, em 2018, o Supremo decidiu que deveriam tramitar na Corte somente casos de deputados e senadores que tivessem cometido crimes durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo. Antes, qualquer inquérito ou ação penal contra parlamentares, mesmo anteriores ao mandato, eram transferidas para o tribunal.

O Globo

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Brasil

DATAFOLHA: Pesquisa mostra que 39% dos brasileiros se sentem inseguro nas ruas à noite

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Foto: Reprodução

Uma pesquisa do Datafolha divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo apontou que a proporção de pessoas que se sentem “muito inseguras” nas ruas à noite chegou a 39%. O índice é cinco pontos percentuais maior em relação ao último levantamento feito pelo instituto sobre segurança, em setembro de 2023. Dos entrevistados, 26% dizem sentir “pouco inseguros”.

O Datafolha ouviu 2.002 pessoas com mais de 16 anos em todo o Brasil entre 19 e 20 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

A quantidade de pessoas que responderam sentir-se “mais ou menos seguras” nas ruas da própria cidade à noite diminuiu de 26% para 21%, na comparação com a pesquisa anterior. O número de brasileiros que se sentem “muito seguros” manteve a mesma proporção, de 14%.

Segundo o levantamento, as pessoas estão se sentido mais insegura em todas as regiões do país. O Sudeste tem os piores índices e o maior crescimento da taxa de entrevistados que dizem ter o sentimento de muita insegurança nas ruas da cidade ao escurecer. Em setembro de 2023, esse percentual era de 38%. Agora, chegou a 45%. No Centro-Oeste e Norte (os dados da pesquisa estão unificados para estas regiões), o índice é de 37%, no Nordeste, 36%, e no Sul, 32%.

Na divisão entre homens e mulheres que sentem muita insegurança, o sentimento é admitido por 33% entrevistados do sexo masculino e 45% do sexo feminino.

O Globo

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Paraíba tem mais beneficiários do Bolsa Família do que empregados; veja lista dos estados

Bolsa Família: confira o valor da antecipação e aumento para abrilFoto: Lula Marques/Agência Brasil

O número de beneficiários do Bolsa Família ainda é maior que o de trabalhadores com carteira assinada em 13 das 27 unidades da Federação. Esses dados excluem o setor público.

Antes da pandemia, eram 8 Estados com mais benefícios que empregos formais. O número subiu para 10 em 2020, 12 em 2022, com o Auxílio Brasil, e 13 em 2023 –número que se manteve agora em 2024.

O Maranhão é o Estado onde essa relação de dependência do benefício é mais forte. Há 641 mil empregos com carteira assinada e 1,2 milhão de famílias maranhenses recebendo Bolsa Família.

Ou seja, há 2 habitantes recebendo o Bolsa Família no Estado para cada empregado com carteira de trabalho.

O Estado onde essa proporção é menor é Santa Catarina. Lá, há 10 trabalhadores no mercado formal para cada beneficiário de Bolsa Família.

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Poder360

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Dívida pública alcança R$ 6,5 trilhões em fevereiro, elevação de 2,25% em um mês

Foto: Renan Monteiro/ O GLOBO

O estoque da dívida pública federal apresentou aumento, em termos nominais, de 2,25%, passando de R$ 6.449,86 bilhões, em janeiro, para R$ 6.595,29 bilhões, em fevereiro. Essa é a dívida do Tesouro Nacional, e não considera indicadores de estados, municípios e estatais, além de títulos do Banco Central.

O endividamento do governo sobe para cobrir o déficit público — quando as receitas ficam abaixo das receitas, o que ocorreu em 2023, quando o rombo chegou a R$ 230 bilhões. O estoque também sobe para rolar seus próprios títulos e pagar os juros dessa dívida.

No inicio do ano, o Tesouro anunciou o intervalo de R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões como piso e o teto da dívida pública para o ano de 2024.

A dívida federal é detida por instituições financeiras, fundos, contas de Previdência, governos, seguradoras e pessoas físicas.

O Globo

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(VÍDEO) Em clima de ‘lua de mel’, Lula dá honraria a Macron, e francês entrega medalha a Janja

O presidente francês, Emmanuel Macron, concedeu nesta quinta-feira (28/3) a Insígnia da Ordem Nacional da Legião de Honra no Grau de Oficial à primeira-dama do Brasil, Janja.

 

A medalha foi entregue durante evento com o presidente Lula, que já possui a honraria.

Este é o terceiro e último dia de agenda de Macron no país.

O presidente Lula (PT) concedeu ao presidente francês, Emmanuel Macron, a mais alta honraria brasileira a um estrangeiro, a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul. O ato reforça a boa relação criada por ambos e viralizada em redes sociais por memes.

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Blog do BG PB com Metrópoles

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Pesquisa: Bolsonaro aparece à frente de Lula em corrida pela Presidência

Foto: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro aparece numericamente à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, embora dentro da margem de erro, em uma eventual disputa eleitoral pela Presidência da República, de acordo com levantamento feito pelo instituto Paraná Pesquisas entre os dias 18 e 22 de março, a pedido do partido Progressistas (PP).

Segundo a pesquisa, no principal cenário, Bolsonaro teria 37,1% das intenções de voto contra 35,3% de Lula – como a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, eles estão tecnicamente empatados.

Nesse cenário, aparecem na sequência o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 7,5%; a ministra Simone Tebet (MDB), com 6,1%; e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), com 1,8%. Entre os entrevistados, 8,0% disseram que votariam em branco, nulo ou nenhum e 4,2% não souberam ou não quiseram responder.

Inelegível

Bolsonaro, neste momento, não poderia disputar uma eleição presidencial contra Lula porque ele foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ações que apuraram abuso de poder político em dois episódios: a utilização do Palácio do Alvorada para atacar o sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores e a exploração eleitoral dos eventos oficiais do Bicentenário da Independência, ambos em 2022.

O ex-presidente tenta voltar ao páreo por meio de recursos apresentados ao Supremo Tribunal Federal, que ainda não foram avaliados. Aliados de Bolsonaro também acenam com a possibilidade de votar no Congresso algum tipo de anistia, não só para Bolsonaro, mas para os seus apoiadores que foram condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

Evangélicos

Bolsonaro derrotaria Lula fora da margem de erro em alguns segmentos do eleitorado, como homens (42,8% a 33,3%), eleitores de 25 a 34 anos (40,2% a 33,8%), de 35 a 44 anos (40,0% a 32,3%) e de 45 a 59 anos (40,6% a 31,6%) e os brasileiros que têm ensino médio (41,9% a 32,3%) ou ensino superior (37,4% a 31,7%).

A maior vantagem de Bolsonaro sobre o petista, no entanto, vem naquela que se consolidou como a sua principal base eleitoral: os evangélicos. Nesse segmento, o ex-presidente teria 50,0% das intenções de voto contra apenas 27,3% de Lula.

Entre os católicos, a situação se inverte, mas com vantagem menor: Lula teria 38,6% contra 32,5% de Bolsonaro. O petista também abre boa distância entre os eleitores que têm até o ensino fundamental (41,3% a 31,2%), aqueles com mais de 60 anos (42,0% a 31,9%), os jovens de 16 a 24 anos (38,8% a 29,5%) e as mulheres (37,1% a 32,0%).

No desempenho por regiões, Bolsonaro venceria Lula no Sul (45,2% a 28,4%), no Sudeste (40,2% a 31,3%) e no Norte/Centro-Oeste (38,1% a 30,5%). Já o petista bateria o ex-presidente no Nordeste, onde tem 47,7% das intenções de voto contra 27,6% do seu antecessor

Segundo turno

Em um cenário apenas com Bolsonaro e Lula, como seria em um eventual segundo turno, o ex-presidente continua numericamente à frente, mas por quase nada de diferença: ele tem 41,7% das intenções de voto contra 41,6% do petista. Entre os entrevistados nesse cenário, 11,4% disseram que votariam em branco, nulo ou nenhum e 5,3% não souberam ou não quiseram responder.

Pesquisa

O levantamento ouviu 2.024 eleitores em 162 municípios de 26 estados e do Distrito Federal. Os primeiros números foram divulgados pelo senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP, partido que encomendou a pesquisa.

Ciro Gomes

Eduardo Leite

Jair Bolsonaro

Luiz Inácio Lula da Silva

Simone Tebet

VEJA

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Bolsonaro pede a Moraes liberação de passaporte para viajar a Israel

Decisão de Bolsonaro sobre embaixada em Jerusalém é derrota para Netanyahu | Guga Chacra - O GloboFoto: Reprodução

Advogados de Jair Bolsonaro (PL) apresentaram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes uma petição pedindo a liberação do passaporte do ex-presidente, que está retido desde fevereiro. A informação foi confirmada pela defesa de Bolsonaro.

Junto à petição, foi anexado convite do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para que Bolsonaro visite o país em maio.

Em meados de março, dois governadores aliados de Bolsonaro, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, e Ronaldo Caiado (União), de Goiás, visitaram Jerusalém a convite de Netanyahu. Bolsonaro também teria sido convidado para a agenda, mas não obteve autorização de Moraes para viajar.

O pedido de liberação do passaporte aconteceu dias antes do jornal americano The New York Times revelar a estada de dois dias do ex-presidente brasileiro na Embaixada da Hungria em Brasília. O jornal teve acesso a vídeos do sistema de segurança da embaixada, que mostram que Bolsonaro chegou ao local na noite do dia 12 de fevereiro, segunda-feira de Carnaval, e ficou até 14 de fevereiro.

Metrópoles

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Desemprego sobe pelo segundo mês seguido e atinge 8,5 milhões de brasileiros em fevereiro

Desemprego chegou a 7,8% em fevereiroFoto: Reprodução A taxa de desemprego no Brasil subiu pelo segundo mês seguido e chegou a 7,8% no trimestre encerrado em fevereiro. Os dados são da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada nesta quinta-feira (28) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A pesquisa mostra que 8,5 milhões de brasileiros não ocupam uma vaga de trabalho. Segundo o IBGE, a quantidade de pessoas desempregadas teve uma alta de 4,1% na comparação trimestral, o que equivale a mais 332 mil pessoas buscando uma ocupação. Mesmo crescendo, o número de desocupados ainda ficou 7,5% abaixo do registrado no mesmo trimestre móvel de 2023 (9,2 milhões de pessoas). R7

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Correios tiveram prejuízo de R$ 597 milhões em 2023, aponta relatório

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Foto: Reprodução/EPTV

Os Correios encerraram 2023 com um prejuízo de R$ 597 milhões, segundo relatório divulgado na madrugada desta quinta-feira (28). O resultado apresenta uma melhora nas contas da estatal na comparação com 2022, quando o prejuízo foi de R$ 768 milhões.

De acordo com o balanço, a receita total dos Correios em 2023 foi de R$ 21,6 bilhões, o que representa uma redução de 1,83% na comparação com 2022.

A estatal informou que as receitas no segmento internacional cresceram 23,2%, ajudando a equilibrar as contas e amortecendo a queda de cerca de 5% nas receitas com a entrega de encomendas e mensagens.

Entre os fatores que contribuíram para o resultado positivo no segmento internacional estão o crescimento do e-commerce estrangeiro no Brasil e a melhor eficiência nas entregas.

Além disso, as despesas totais dos Correios também tiveram redução, passando de R$ 22,8 bilhões, em 2022, para R$ 22,2 bilhões, em 2023. A queda foi de 2,52%.

g1

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Javier Milei chama presidente colombiano de assassino terrorista; Colômbia expulsa diplomatas argentinos

ImagemFoto: Reuters

Javier Milei, o presidente da Argentina, afirmou em uma entrevista à rede CNN que Gustavo Petro, da Colômbia, foi um “assassino terrorista”. O governo colombiano respondeu expulsando os diplomatas argentinos da embaixada de Bogotá nesta quarta-feira (27).

Só um trecho da entrevista de Milei foi transmitido. Ao falar sobre o presidente colombiano, ele disse que “não se pode esperar muito de alguém que era um assassino terrorista”.

Milei também fez críticas ao presidente do México, Andrés Manuel López Obrador: “É um elogio que um ignorante como o López Obrador fale mal de mim, isso me enaltece”.

Comunicado da Colômbia

O Ministério de Relações Exteriores da Colômbia enviou um comunicado no qual afirma que repudia as declarações de Milei em uma entrevista a uma rede de TV, “na qual ele ofende a dignidade do presidente Petro, que foi eleito democraticamente”.

De acordo com o texto, as falas de Milei “deterioraram a confiança da nossa nação”.

g1

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