Category: Brasil

Foto: Agência Brasil

O governo Lula se mobilizou há cerca de um mês para tentar melhorar a imagem do presidente. Diante de uma série de pesquisas de opinião pública desfavoráveis, os governistas concluíram que está tudo certo, falta apenas melhorar comunicação. Pois o instituto Quaest divulga nesta quinta-feira, 11, sob encomenda da Genial Investimentos, mais alguns dados ruins sobre o petista.

O levantamento questionou eleitores de quatro estados: São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Paraná. Em nenhum deles a avaliação positiva do governo Lula está mais alta que a negativa.

Em São Paulo, onde foram ouvidas 1.656 pessoas de 4 a 7 de abril, 37% disseram avaliar negativamente, contra 23% de positivo e 29% de regular. Margem de erro é de 2,4 pontos percentuais para mais ou para menos.

Em Minas, onde foram ouvidas 1.506 pessoas, a avaliação negativa foi de 35%, contra 34% de positivo e e 30% de regular — a margem de erro é de 2,5 pontos para maios ou menos.

No Paraná, a popularidade é ainda menor: 41% de negativo, 30% de positivo e 27% de regulara (foram ouvidas 1.121 pessoas e a margem de erro é de 2,9 pontos percentuais para mais ou para menos).

Em Goiás, onde a pesquisa ouviu 1.127 pessoas e tem margem de erro é de 2,9 pontos percentuais para mais ou menos, a avaliação negativa está em 40%, contra 32% de positivo e 27% de regular.

O Antagonista

Foto: Reprodução

A Comissão de Promoções de Oficiais (CPO) do Exército vetou o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), de concorrer ao cargo de coronel neste mês de abril por estar preso preventivamente desde o dia 22 de março.

De acordo com o parecer do colegiado, Cid está impedido de concorrer à promoção por merecimento por incidir em artigo da Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas (LPOAFA), que prevê que o militar preso cautelarmente não poderá constar de qualquer quadro de acesso, enquanto a prisão não for revogada.

O resultado das promoções será divulgado em um comunicado interno no dia 29 de abril.

Outro motivo apresentado pela comissão para barrar Mauro Cid na fila de ascensão na carreira é que, de acordo com o Regulamento da Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas, o militar fica “impedido temporariamente para a promoção, caso esteja suspenso de exercer as atividades específicas de sua arma, quadro ou serviço, mesmo em caráter provisório.”

A promoção de Cid, alvo de diversas investigações, já era considerada improvável pela cúpula do Exército, ainda que ele fosse mantido na disputa pelo cargo de coronel.

A decisão da comissão, porém, tira do tenente-coronel até mesmo a chance de concorrer.

Jussara Soares – CNN Brasil

Foto: Reprodução/TV Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordou, nesta quarta-feira 10, a possibilidade iminente de greves por diversas categorias de servidores federais em todo o Brasil. Durante uma solenidade realizada no Palácio do Planalto, Lula defendeu o direito dos trabalhadores de recorrerem à greve, mesmo que não seja positivo para o governo. O presidente falou sobre sua própria origem política, afirmando que “não tem moral” para criticar paralisações, dado seu histórico de líder sindical.

Os comentários de Lula ocorreram no mesmo dia em que o governo convocou uma reunião extraordinária com os servidores, na tentativa de negociar um acordo sobre a recomposição salarial.

“Vocês acompanham pela imprensa que ela está fervilhando de problemas. Ou seja, eu até acho que eu não deveria ter deixado ela vir para cá, para ela ficar lá negociando antes que a gente receba de presente as greves”, comentou o presidente. “A gente pode até não gostar, mas elas são um direito democrático dos trabalhadores se não se sentirem atendidos pelo governo”, acrescentou.

Lula também fez referência ao seu próprio passado político, lembrando sua participação em algumas das maiores greves do país, incluindo as dos metalúrgicos do ABC Paulista entre 1978 e 1980. “Eu não tenho moral para falar contra greve, porque eu nasci das greves. Então eu sou obrigado a reconhecer”, afirmou.

Enquanto o governo enfrenta uma série de demandas e insatisfações por parte dos servidores federais, algumas categorias ameaçam iniciar greves em protesto contra a proposta apresentada pelo governo envolvendo a recomposição salarial e os valores dos benefícios, como auxílio-alimentação, saúde e creche.

Diante da iminência de greves, o governo tomou medidas extraordinárias, adiantando a reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, que estava originalmente prevista apenas para junho.

Correio Braziliense

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Justiça de São Paulo negou o pedido de exumação e traslado do corpo da cantora Gal Costa, que morreu aos 77 anos, em novembro de 2022. A justificativa da Justiça é que a solicitação feita pelo filho dela, Gabriel Costa Penna Burgos, vai além da esfera administrativa e registral da Vara de Registros Públicos, responsável pela análise do requerimento. Além disso, a Justiça pediu que o processo seja encaminhado para a Central de Inquéritos Policiais e Processos (CIPP), para apuração policial dos fatos narrados por Penna.

A defesa de Penna informou que vai recorrer da decisão. A justificativa do filho de Gal para pedir autorização para a exumação do corpo da mãe, para que passe por necropsia, é a de que há dúvidas com relação à causa da morte informada no atestado de óbito, já que a ela estava bem de saúde um dia antes do falecimento. Penna pede uma perícia judicial para determinar a causa da morte da cantora. De acordo com o documento, Gal morreu após um infarto agudo no miocárdio. Há ainda informação sobre a existência de um câncer de cabeça e pescoço.

O filho de Gal pede ainda que o corpo da mãe seja transferido do Cemitério da Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo, na região central da cidade de São Paulo, para o Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro.

Por meio de nota, as advogadas de Penna disseram que a família tem o direito de “saber a verdade dos fatos”. Segundo elas, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já emitiu nota dizendo que não atestou a causa da morte, cabendo à médica que assina o óbito esclarecer as circunstâncias que a levaram a declarar “infarto agudo do miocárdio” e “linfoma de pescoço e cabeça”.

“Cabe, ainda, esclarecer por que o corpo não se submeteu ao exame de autópsia. Outro fato que caberá à autoridade policial investigar são as razões pela qual Wilma Petrillo [viúva da cantora] segregou o corpo de Gal Costa em cemitério na capital paulista. Wilma não desconhecia a vontade de Gal Costa de ser sepultada junto com a sua mãe, Mariah, em jazigo por ela adquirido no Rio de Janeiro. Desta forma, a defesa de Gabriel Costa recorrerá da parte da decisão judicial que não deferiu o traslado do corpo de Gal Costa ao Rio de Janeiro”, diz a nota.

Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado.

O texto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que retoma o pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos; e direciona entre 35% e 40% do valor arrecadado com o prêmio do seguro pago pelos proprietários de veículos aos municípios e estados onde houver serviço municipal ou metropolitano de transporte público coletivo.

Entenda

Desde 2021, a Caixa opera de forma emergencial o seguro obrigatório após a dissolução do consórcio de seguradoras privadas que administrava o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (Dpvat), mas os recursos até então arrecadados foram suficientes para pagar os pedidos até novembro do ano passado.

Com a nova regulamentação, será possível voltar a cobrar o seguro obrigatório. Os prêmios serão administrados pela Caixa em um novo fundo do agora denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat).

Pagamentos suspensos

Devido aos pagamentos suspensos do Dpvat por falta de dinheiro, os novos prêmios poderão ser temporariamente cobrados em valor maior para quitar os sinistros ocorridos até a vigência do Spvat.

Os valores para equacionar o déficit do Dpvat serão destinados ao pagamento de indenizações, inclusive decorrentes de ações judiciais posteriormente ajuizadas, para provisionamento técnico e para liquidar sinistros e quitar taxas de administração desse seguro.

Multa

Outra novidade no texto é a inclusão de penalidade no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) equivalente a multa por infração grave no caso de não pagamento do seguro obrigatório, cuja quitação voltará a ser exigida para licenciamento anual, transferência do veículo ou sua baixa perante os órgãos de trânsito.

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Blog do BG PB

Foto: Leandro Fonseca/Exame

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prorrogou nesta terça-feira (9) a exigência de vistos para turistas de Estados Unidos, Austrália e Canadá para 2025, conforme antecipou o Poder360. O decreto foi publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União).

A negociação foi feita pela SRI (Secretaria de Relações Institucionais), de Alexandre Padilha, e a base de apoio do presidente Lula na Câmara dos Deputados. A ideia era evitar uma derrota para o Planalto com a derrubada da exigência dos vistos pelos congressistas. Eles ameaçavam votar um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) para sustar o ato do presidente e retomar a dispensa da documentação.

Antes do decreto desta terça-feira (9.abr), a exigência de vistos para os 3 países começaria a valer já na 4ª feira (10.abr). Agora, passa para 2025.

O acordo no Congresso colaborou para a prorrogação. Os líderes partidários aceitaram o acordo e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação do PDL.

Poder360

Foto: Wilton Junior/Estadão / Estadão

A maioria dos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu nesta terça-feira, 9, contra a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR).O placar está de 4 a 2 a favor da absolvição e não pode mais ser revertido na Corte. O parlamentar foi eleito com um total de 1,9 milhão de votos.

Até o momento, 3 desembargadores se alinharam ao voto do relator Luciano Carrasco Falavinha Souza, concluindo que as acusações não têm mérito, e, portanto, o cargo de Moro no Senado deve ser preservado. Por outro lado, 2 desembargadores votaram pela cassação. Um desembargador ainda precisa proferir seu voto.

Moro é alvo de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs), movidas pelo Partido Liberal e pela Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PV e PCdoB. De acordo com as informações iniciais dos processos anexados, o senador é acusado de contornar a legislação eleitoral durante sua campanha em 2022.

Os partidos argumentam que Moro teria ultrapassado o limite legal de gastos, que é de R$ 4,4 milhões, ao desembolsar R$ 6,7 milhões para sua eleição ao Congresso. A suposta vantagem teria sido alcançada por meio de duas estratégias: primeiro, desistindo de concorrer à Presidência; segundo, mudando sua filiação partidária do Podemos para o União Brasil.

O relator do caso, desembargador Luciano Carrasco Falavinha, emitiu um parecer favorável ao senador, se opondo à cassação de seu mandato parlamentar. Falavinha argumentou que não existem fundamentos legais para a perda do mandato ou para a inelegibilidade de Moro.

Um dos principais pontos destacados pelo desembargador é o cálculo feito pelas siglas de oposição dos gastos durante a pré-campanha para a Presidência e para o Senado. Segundo o magistrado, essa contabilidade não seria suficiente para estabelecer que houve abuso de poder econômico.

Tanto os denunciantes (PL e PT) quanto a Procuradoria Regional Eleitoral têm o direito de recorrer da decisão tanto no próprio TRE quanto em instâncias superiores, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Terra

Foto: Reprodução

O Brasil tem a terceira maior taxa entre os países do G20 — grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia e a União Africana — de homicídios intencionais, conforme pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada nesta terça-feira (9). Em 2021, o indicador de assassinatos de homens por 100 mil habitantes foi de 39,55% e o de mulheres, 3,53%.

O Brasil perde só para África do Sul e México. A taxa de homicídios de homens por 100 mil habitantes nesses países foi de 72,04% e 50,54%, respectivamente. Já a de mulheres foi de 10,67% e 6,17%. Veja os resultados:

Os dados do IBGE são da publicação “Criando Sinergias entre a Agenda 2030 e o G20 – Caderno Desigualdades – primeiras análises”. O documento traz estatísticas sobre sete indicadores globais dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), que apresentam um retrato das desigualdades dentro dos países do G20 e entre eles, com a informação mais recente disponível para a maioria dos países.

Os ODS analisados pelo levantamento são pobreza, saúde, educação, gênero, crescimento econômico e trabalho decente, desigualdades e paz, justiça e instituições eficazes.

Segundo o IBGE, “a desagregação de dados para os indicadores ODS é fundamental para a implementação da Agenda 2030 e seu princípio de ‘não deixar ninguém para trás’, pois permite captar a população em situação de vulnerabilidade e as desigualdades, para então combatê-las através de políticas públicas”.

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