Category: Brasil

Pedro Ladeira – 11.jan.23/Folhapress

Funcionários em cargos comissionados do governo federal podem ter reajuste a partir de 23% em 2025 e 2026. O percentual tende a ser maior em alguns casos para compor a defasagem salarial.

O aumento está em debate desde 2023, quando o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu reajuste de 9% aos servidores públicos, mas não corrigiu os salários dos ocupantes de cargos em comissão.

A proposta estaria na mesa da SOF (Secretária de Orçamento Federal) e deve ser encaminhada ao Congresso Nacional com o projeto que concederá aumentos salariais aos funcionários de diversas carreiras nos próximos dois anos.

Ao todo, o MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) assinou acordo com 45 categorias. Além disso, o funcionalismo público teve novo reajuste do auxílio-refeição, que chegou a R$ 1.000 neste ano.

Segundo o ministério, o aumento da remuneração foi sugerido ainda em dezembro de 2023, na primeira reunião plenária da CTTE (Câmara Técnica de Transformação do Estado), no Cdess (Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável), o Conselhão, que reúne representantes de setor privado, sociedade civil organizada, academia e governo.

O órgão, no entanto, não confirma os percentuais, que devem ser definidos pela União.

“Nos últimos anos, a remuneração nos cargos e funções comissionadas, que têm como contrapartida a responsabilidade da gestão das principais políticas públicas do país, do assessoramento direto dos ministros de Estado e do comando das agências reguladoras, entre outras, acumulou expressiva defasagem tanto em relação ao setor privado como em relação às carreiras típicas do Estado”, diz em nota o MGI, para justificar o aumento.

Os salários de secretários-executivos, que substituem ministros e são contratados como CCE (cargo comissionado executivo) 18, estão em R$ 18.887,14 neste ano, abaixo do valor inicial pago a um funcionário de carreiras típicas de Estado, que está entre R$ 20.924,80 e R$ 22.921,71.

“Pela defasagem, a remuneração do secretário-executivo (que substitui o ministro de Estado na sua ausência) equivale a 42,92% da remuneração do ministro de Estado”, diz o MGI.

Desde 2015, apenas algumas carreiras tiveram reajuste, e a maioria acumula defasagem.

Um dos exemplos é a função de diretor, hoje CCE 15, que recebeu dois aumentos —um em 2019 e outro em 2023— somando 32,17% no período, mas ainda abaixo da inflação acumulada, de 72,35% entre janeiro de 2015 e setembro de 2024, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), inflação oficial do país.

Atualmente, existem 94.048 cargos ou funções comissionadas no governo, dos quais 94,07% são ocupados por servidores efetivos, que recebem 60% do valor do cargo em comissão.

Em comparação com o mercado formal, o valor da remuneração, em alguns casos, é 50% menor, segundo estudo do Hay Group contratado pelo Executivo federal.

Folha de São Paulo

A Polícia Militar afastou, de forma temporária, os agentes que faziam a escolta de Antônio Vinicius Lopes Gritzbach, o empresário rival do Primeiro Comando da Capital (PCC), que foi morto no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), nesta última sexta-feira (8).

Segundo o portal Metrópoles, quatro militares integravam a equipe de segurança privada do empresário morto no aeroporto de Guarulhos. A Secretaria de Segurança Pública declarou que a participação dos policiais será investigada pelas corregedorias das polícias Civil e Militar.

Ainda nesta sexta-feira os policiais das duas corporações prestaram depoimento à Polícia Civil e à Corregedoria da PM. A namorada de Vinícius Gritzbach, presente no momento do ataque, também foi ouvida.

Revista Oeste

O empresário Antônio Vinícius Lopes Gritzbach já havia sido alvo de uma tentativa de homicídio durante o Natal de 2023. Ele foi morto no Aeroporto de Guarulhos (SP), na região metropolitana de São Paulo, na sexta-feira (8).

O advogado do empresário, Ivelton Salotto, atribuiu a morte à delação premiada que o empresário havia fechado. As informações foram publicadas pelo Uol. Salotto afirmou ao portal que tinha recomendado a Gritzbach não fazer a delação porque “não ia terminar bem”.

“A delação foi a sentença de morte dele […] Ele denunciou policiais corruptos e bandidos. Quem poderia matá-lo?”, afirmou o advogado.

Atentado no Natal

No Natal de 2023, Gritzbach escapou de uma tentativa de assassinato no edifício onde morava no Jardim Anália Franco, zona leste de São Paulo. Um atirador disparou contra uma janela do apartamento em que o empresário estava com pais, filhos e tios.

Ainda segundos relatos do advogado ao Uol, o disparo foi feito quando Gritzbach se aproximou da janela para fazer uma filmagem com o celular. Ninguém se feriu no episódio.

Poder360

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O governo federal adiou o anúncio sobre o corte de gastos no orçamento da União. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com ministros e integrantes da área econômica, nesta sexta-feira (8/11), mas o encontro terminou sem a divulgação das medidas, que deve ficar para a semana que vem.

O Executivo vem sendo pressionado para divulgar o pacote fiscal desde a semana passada e, nos últimos dias, intensificou os debates. Ao longo da semana, foram ao menos três reuniões com o presidente e seus ministros para discutir o tema.

A reunião desta sexta durou cerca de três horas e contou com a presença do vice-presidente, Geraldo Alckmin e os seguintes ministros: Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Camilo Santana (Educação), Luiz Marinho (Trabalho), Nísia Trindade (Saúde), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Ester Dweck (Gestão e Inovação) Paulo Pimenta (Comunicação Social) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).

Na última quarta-feira (6/11), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que ainda havia detalhes a serem fechados com o presidente, mas que a expectativa era divulgar as medidas até o final da semana.

O titular da pasta também esperava debater o pacote com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No entanto, o senador passou a sexta-feira fora de Brasília em decorrência da morte de seu pai, Helio Cota Pacheco.

A expectativa pelo anúncio do corte gerou ruídos no mercado e pressão por parte de aliados do governo. Na manhã desta sexta-feira (8/11), o dólar operava em alta, a R$ 5,76.

Paralelo a isso, a presidente do Partido dos Trabalhadores, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), voltou a fazer críticas ao Banco Central, que nesta semana aumentou a taxa básica de juros, e reclamou de medidas que afetem a previdência, saúde e educação.

“Sob o falso pretexto de combater a inflação, num sistema de metas que não funciona mais, aumentam a dívida pública (e os lucros do sistema) e exigem cortar o Orçamento, tomando dos trabalhadores, dos aposentados, da saúde e da educação do país. Não há lógica econômica nessa equação. Há ganância e concentração indecente da renda nacional”, criticou a dirigente do PT.

Pedro Ladeira – 12.ago.24/Folhapress

CGU (Controladoria-Geral da União), ligada ao governo Lula (PT), constatou irregularidades em seis dos dez repasses de emendas Pix a ONGs analisados pelo órgão, com a indicação expressa pelo parlamentar de beneficiário ou do objetivo específico para a aplicação dos recursos, em valores que somam cerca de R$ 13 milhões.

De acordo com relatório preliminar concluído na quinta-feira (7) e obtido pela Folha, essas indicações foram evidenciadas em ofícios expedidos pelos próprios parlamentares ou em despachos nos respectivos processos administrativos.

Dentre os citados pelo relatório da CGU estão o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso —ele nega irregularidades.

A análise, elaborada por determinação do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), também identificou sobrepreço nas contratações, falta de capacidade técnica para a execução dos objetos e ausência de chamamento público para a escolha das ONGs.

As emendas Pix são verbas direcionadas por parlamentares para o cofre de prefeituras e governos estaduais sem a necessidade de apontar como o recurso será usado.

O tema está no centro de uma crise entre o Congresso e o Judiciário —Dino exige mais transparência para os recursos, e parlamentares dizem ver as digitais do governo por trás da atuação do ministro do STF.

Na análise da CGU —que focou apenas 20 ONGs, sendo dez beneficiadas com emendas Pix— foi citada, por exemplo, uma transferência Pix no valor de R$ 9,5 milhões determinada pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) ao Governo da Paraíba e, por esse, repassado à Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB).

A verba teve como objetivo a execução dos eventos “Bom é na Feira” e “Centro de Cultura Junina para quadrilhas em Campina Grande”, além da reforma de um parque de tecnologia, entre 2023 e 2024.

Segundo a CGU, a partir das análises realizadas sobre as parcerias, verificou-se que a parlamentar “selecionou expressamente a entidade parceira e os projetos a serem contemplados, prescindindo de chamamento público para seleção”.

De acordo com o órgão, não cabe a indicação pelo parlamentar de organização da sociedade civil como beneficiária nessa modalidade.

Também constatou-se que não houve processo de seleção da organização por meio de chamamento público. A Controladoria ainda aponta que as definições sobre a cidade, a instituição executora e os projetos “foram estabelecidos expressamente pela parlamentar autora da emenda”.

“É oportuno mencionar que a parlamentar responsável pela emenda é grande incentivadora de ações implementadas pela fundação, inclusive já recebeu o título de ‘embaixadora do PaqTcPB”, diz a CGU.

A fiscalização do projeto mostra que a ONG não apresentou capacidade operacional e técnica para executar os principais objetos do contrato. Ainda há indícios de direcionamento para a contratação de serviços de empresas de ex-funcionários da ONG, segundo a CGU.

A senadora e a ONG negam qualquer irregularidade.
Outras emendas Pix com supostas irregularidades na execução, de acordo com o relatório da CGU, foram feitas pelo senador Randolfe Rodrigues, nos valores de R$ 550 mil e de R$ 300 mil.

Ambas foram transferidas ao Governo do Amapá, que repassou para a organização da sociedade civil Inorte (Instituto de Gestão em Desenvolvimento Social e Urbano). O objetivo foi a realização da festa de aniversário de 79 anos do município de Oiapoque e da Festa de São Tiago 2024.

Entre as irregularidades, a Controladoria diz que a transferência especial, com a emenda Pix, ocorreu para uma ação definida pelo parlamentar autor da emenda. Além disso, afirmou que não houve chamamento público e que foram contratadas empresas ligadas a dirigentes da instituição, além de sobrepreço.

O órgão diz que, pela “interpretação literal” da Constituição, as emendas do tipo transferência especial só podem ter como beneficiários diretos prefeituras e estados. A decisão sobre a aplicação dos recursos “deve ser exclusiva dos mesmos”.

A CGU também destacou que foi verificado “o registro de publicidade pessoal do congressista responsável pela indicação da emenda durante a execução do evento”.

É possível ver uma publicação no Instagram do Inorte, no dia 21 de setembro, com uma entrevista com Randolfe na divulgação de um evento com e legenda: “No segundo dia de Festival Equinócio o senador Randolfe Rodrigues já nos adianta que tem muito mais surpresas pela frente”.

Procurado pela Folha, Randolfe diz que não direcionou as emendas para nenhuma instituição e que desconhece a ONG, exceto pelos trabalhos realizados. Em divergência com a CGU, Randfolfe diz que apontar em que a emenda deve ser executada obedece aos critérios de transparência.

“Dar uma indicação específica do objeto para onde o recurso vai é exatamente o que o ministro Dino pede, para mais transparência. Já o governo do estado é que faz e acompanha a execução”, disse.

A Inorte disse que todas as informações do contrato são públicas, que as respostas já foram enviadas para a CGU e que as prestações de contas foram feitas.

No caso da emenda da Paraíba, a senadora Daniella Ribeiro disse, por meio da sua assessoria, que não há qualquer irregularidade na destinação de sua autoria e que, conforme informações da fundação, a execução dos projetos ocorreu na forma da lei.

Também disse que parte dos recursos foram integralmente devolvidos à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, “por razões de ordem técnica e recomendação jurídica”, e que é permitido fazer a dispensa de chamamento público para a indicação da aplicação dos recursos.

A secretaria respondeu que todos os processos seguiram os dispositivos legais, com monitoramento na execução.

A diretoria da fundação da Paraíba enviou o mesmo conteúdo da senadora e acrescentou que a organização possui plena capacidade técnica e operacional, fundamentada nos seus 40 anos de atividades.

Folha de São Paulo

Foto: Danilo Verpa

A inflação oficial de preços ganhou força e subiu 0,56% em outubro, ante alta de 0,44% em setembro, segundo dados apresentados nesta sexta-feira (8) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). As projeções sinalizavam para alta de 0,53% do índice.

Diante da aceleração, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumula alta de 4,76% nos últimos 12 meses, desempenho acima do limite da meta definida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) para este ano.

Como foi o IPCA
Variação de preços ganha ritmo pelo segundo mês seguido. A alta de 0,56% apurada pelo IBGE é a segunda maior deste ano, atrás apenas do avanço de 0,83% registrado em fevereiro. Na análise apenas dos meses de outubro, o resultado é o maior desde 2022 (0,59%). No ano passado, a alta foi de 0,24%.

Inflação em 12 meses é a mais alta desde outubro de 2023. Com as duas acelerações após a leve deflação de 0,02% registrada em agosto, a inflação oficial acumula alta de 4,76% entre novembro de 2023 e outubro de 2024. Somente neste ano, a variação dos preços alcança 3,88%.

IPCA volta a apresentar variação acima do teto da meta. Com os resultados recentes, a inflação do Brasil aparece acima da margem de tolerância de 1,5 ponto percentual da alta de 3% idealizada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) para 2024. As bandas que o IPCA oscile entre 1,5% e 4,5% neste ano.

Mercado financeiro prevê furo do limite da meta neste ano. As últimas projeções apresentadas pelo Relatório Focus, do BC (Banco Central), estimam que o IPCA deve fechar 2024 em 4,59%. Conforme as expectativas, o resultado será motivado por altas de 0,2% do índice em novembro e de 0,55%, em dezembro.

Conta de luz foi novamente a vilã do bolso dos brasileiros. O preço das tarifas de energia elétrica residencial saltaram 4,74% no mês passado, com a adoção da bandeira vermelha patamar 2, que acrescenta R$ 7,87 a cada 100 kw/h consumidos. Em setembro, a cobrança adicional foi referente a bandeira vermelha patamar 1, que adiciona R$ 4,46 a cada 100 kw/h.

Inflação subiu em todos os locais pesquisados pelo IBGE em outubro. A maior variação, de 0,8%, foi apurada em Goiânia (GO), puxada pelas altas do tomate (26,88%) e da energia elétrica residencial (9,76%). Por outro lado, a menor variação, de 0,09%, foi observada em Aracaju (SE). Cidade com maior peso para o índice, São Paulo (SP) registrou alta de 0,67% dos preços.

UOL

Reprodução

Os Correios assinaram um contrato para pagar R$ 7,6 bilhões ao fundo de pensão dos funcionários da estatal, o Postalis, e cobrir rombo referente ao plano de aposentadoria. O valor representa metade da dívida, de R$ 15 bilhões. A outra metade será paga por trabalhadores, aposentados e pensionistas da estatal. As informações foram antecipadas pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmadas pelo Poder360 em agosto.

De acordo com o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) usado como base no acordo, os investimentos feitos no governo de Dilma Rousseff (PT), de 2011 a 2016, levaram a um prejuízo de R$ 4,7 bilhões. Hoje, corrigido pela inflação, o valor representa R$ 9,1 bilhões e corresponde a 60% do prejuízo.

O Poder360 mostrou agora que a estatal desistiu, sem dar explicações, de recorrer de uma ação de R$ 600 milhões em 2023. Além disso, deixou o prejuízo no balanço do ano anterior à volta de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao poder.

Em nota, os Correios disseram que vêm “trabalhando para reduzir o deficit que foi causado, em grande parte, pelo governo anterior [Jair Bolsonaro], por conta de decisões ruins tomadas no processo de privatização da estatal”.

O contrato teve o aval da Sest (Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais), vinculada ao MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos).

De acordo com o órgão, “o contrato contém uma cláusula de revisão anual automática do saldo devedor que permite que o contrato seja revisto anualmente pelas partes [Correios e Postalis] em função das perdas e ganhos apresentados pelo plano e apuradas nas demonstrações atuariais ao término de cada exercício social”.

Poder 360

 

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O ambulante Osvaldo de Souza que foi espancado por Adenilson Lima dos Santos, filho do ex-pugilista Maguila, na calçada de uma casa de shows na zona oeste de São Paulo, na noite dessa quarta-feira (6/11), afirmou que a agressão foi “tentativa de homicídio”. “Ele estava com um soco inglês e pedras e começou a deferir golpes na minha cabeça. A casa se pronunciou falando que eles não trabalham para eles, mas trabalham sim”, disse Osvaldo.

 

Ainda segundo o vendedor, Adenilson trabalha como segurança no local e impede qualquer aproximação de ambulantes. “A função deles [seguranças] é reprimir os ambulantes. Eles são terríveis”, afirmou Osvaldo, que compareceu à delegacia na tarde desta quinta-feira (7) para prestar depoimento sobre a agressão.

 

Fonte: Metrópoles

Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta 5ª feira (7.nov.2024) que, em seu partido, não há espaço para uma possível candidatura de Pablo Marçal (PRTB). O ex-candidato à Prefeitura de São Paulo era um dos nomes especulados para concorrer à Presidência em 2026 como represente a direita bolsonarista.

“No PL não tem [espaço]. Ele pode procurar outro partido”, disse Bolsonaro ao jornal O Globo. O ex-presidente está inelegível até 2030 por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), motivo pelo qual não poderá disputar a próxima eleição presidencial.

O órgão eleitoral entendeu que houve prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por Bolsonaro enquanto presidente.

Bolsonaro criticou a postura de Marçal nos debates para a Prefeitura de São Paulo e disse que o político recebeu votos de eleitores da esquerda. “A direita tem líderes. E todo mundo que se credencia como líder tem direito de buscar esse voto. Agora, o debate para buscar o voto não pode ser do padrão São Paulo. Não dá. Tem gente de esquerda que vota nele”, declarou ao O Globo.

Poder 360