Category: Brasil

O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes mandou que representantes dos ministérios da Educação e da Fazenda, além da CEF (Caixa Econômica Federal), prestem explicações sobre os pagamentos feitos a estudantes no programa Pé-de-Meia após reportagens do UOL revelarem ilegalidades.

O UOL revelou em outubro que o governo federal já desembolsou neste ano R$ 3 bilhões no Pé-de-Meia – que paga mesada a estudantes do ensino médio contra evasão escolar. No entanto, os pagamentos – realizados sem qualquer transparência – não têm autorização do Congresso, o que contraria regras fiscais.

Os recursos do principal programa de educação do governo Lula (PT) são operados fora do Orçamento da União – o que fere a Constituição, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a própria legislação que criou o Pé-de-Meia.

Nardes autorizou as oitivas “considerando a gravidade da matéria, caso os indícios sejam confirmados, em face do potencial descumprimento às normas de finanças públicas”, conforme diz despacho assinado por ele nesta quarta-feira (6).

Nos últimos dias, os ministros Camilo Santana (Educação), Rui Costa (Casa Civil) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), além da secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, procuraram o ministro do TCU para evitar que ele abra a investigação ou conceda decisão suspendendo os pagamentos aos alunos. Procurados, eles não se manifestaram.

O despacho de Nardes informa que, com os esclarecimentos em mãos, ele vai decidir se manda suspender provisoriamente os pagamentos do Pé-de-Meia, conforme pediu o subprocurador do Ministério Público no TCU Lucas Rocha Furtado.

Em análise preliminar, a área técnica do TCU já constatou que o governo fez uma “manobra esdrúxula” para operar o programa em um “orçamento paralelo” e recomendou abertura de investigação.

Folhapress

Imagem: reprodução/redes sociais

Em um desabafo no Instagram, a modista Ednéia Carvalho, esposa do ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, disse que não tem sido fácil “conviver com a injustiça” nos dois últimos meses. Seu marido foi demitido pelo presidente Lula em setembro, após denúncias de assédio moral e sexual, e é alvo de um inquérito, autorizado pelo STF.

“Esses últimos dois meses não têm sido fáceis, conviver com a injustiça, tirarem a sua paz é algo que nem sei explicar”, escreveu Ednéia. A modista postou uma foto em que aparecem ela, Silvio Almeida e a filha do casal, Anesu. “Faz 1 ano e 3 meses que vivo a maternidade e a sensação é que o puerpério não acabou.”

“Fala-se tanto em pautas feministas, mas esse mesmo feminismo não me acolheu”, comentou. “Nunca vou esquecer das vezes que tive que amamentar a minha filha em meio a uma tristeza profunda.”

“Lamento muito que pautas sérias estejam sendo banalizadas por interesses pessoais, mas apesar de tudo, estou bem, sigo cuidando da minha família”, disse Ednéia Carvalho.

Ednéia afirmou que sua família foi acolhida por muitos amigos e abandonada por outros. “Estou feliz por estar na minha casa (SP), BSB [Brasília] não me fez bem, sentirei falta das boas amizades que lá fizemos, mais nada, mas essas mesmas amizades levaremos para a vida toda”, disse ela. “No meio desse furacão tivemos a certeza que temos amigos, os melhores, os mais companheiros, os mais fiéis.”

Teve quem pulou do barco, teve quem soltou a nossa mão, mas uma minoria que chega a ser irrelevante tamanha foi a rede de apoio que recebemos, inclusive aqui mesmo nessa mesma rede que massacrou minha família.

Ela concluiu endereçando uma mensagem ao marido. “Seguimos ansiosos por justiça, meu amor, conte comigo sempre, amo vc demais!”, concluiu.

UOL

Reprodução/RedeTV!

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar o setor produtivo da economia e o mercado financeiro pela situação de desequilíbrio das contas públicas. Também reclamou do Congresso, que teria de reduzir o valor de emendas ao Orçamento que são propostas por deputados e senadores. Em nenhum momento o petista admitiu que o governo gasta de maneira excessiva, já acumulando um deficit fiscal equivalente ao período da pandemia de coronavírus, mas sem nenhum tipo de crise sanitária como foi a de 2020.

As declarações de Lula foram dadas em uma entrevista à Rede TV!, para o programa “PODK Liberados”, cuja integra vai ao ar no domingo (10.nov.2024). A atracão é comandada pelos senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Leila Barros (PDT-DF). Alguns trechos já foram publicados. A Rede TV! é uma emissora que foi muito próxima do governo de Jair Bolsonaro (PL) e que mudou sua linha editorial a partir de 2023, passando a ter uma atitude amistosa em relação à administração federal petista. No trecho divulgado, a entrevista foi amigável e sem nenhuma pergunta incômoda para o presidente.

Antes, o petista já havia sido entrevistado nesse seu 3º mandato pela Rede TV! num programa do jornalista Kennedy Alencar, que nos anos 1990 foi assessor de imprensa do petista. Alencar agora está de saída da emissora para ser diretor da mineradora Vale, justamente por ser amigo de Lula e tentar melhorar as relações da empresa com o Palácio do Planalto.

A entrevista ao programa “PODK Liberados” vai ao ar na íntegra no domingo (10.nov.2024), às 22h30. Os trechos da atração liberados na 4ª feira (6.nov) foram publicados antecipadamente pelo portal UOL (onde também trabalhava Kennedy Alencar).

Nas suas respostas sobre como fazer o ajuste fiscal necessário para equilibrar as contas públicas, o presidente reclamou do Poder Legislativo, embora tenha sido ajudado por deputados e senadores mesmo antes de ter tomado posse, em dezembro de 2022, quando o Congresso aprovou a PEC fura-teto e deu R$ 170 bilhões de verbas a mais administração petista em 2023.

“Nós não podemos mais jogar, toda vez que você tem que cortar alguma coisa, em cima do ombro das pessoas mais necessitadas. Se eu fizer o corte de gastos para diminuir a capacidade de investimentos do Orçamento, o Congresso vai aceitar as emendas de deputados e senadores para contribuir com o ajuste fiscal que eu vou fazer?”, indagou Lula.

O presidente não falou nem foi indagado (no trecho publicado da entrevista) que o Brasil tem um orçamento anual para as áreas sociais de aproximadamente R$ 397 bilhões por ano. Esse “welfare state” brasileiro foi mapeado pelo Poder360 detalhadamente. Há sinais de ineficiência no uso dessas verbas. Nunca foi feito um estudo nos governos de Bolsonaro e de Lula para comprovar por que seria necessário aumentar o valor médio dos pagamentos do Bolsa Família de cerca de R$ 200 para perto de R$ 600 por mês. Quando assumiu o Planalto, Lula não só manteve os R$ 600, como aumentou esse valor para a redondeza de R$ 700 para os mais de 20 milhões que recebem o benefício.

Sempre evitando falar o que o próprio governo poderia fazer para cortar suas despesas, o presidente partiu para cima dos empresários brasileiros na entrevista à Rede TV!. “Os empresários que vivem de subsídios do governo vão aceitar abrir mão de um pouco de subsídios para a gente poder equilibrar a economia brasileira?”, indagou numa pergunta retórica –ignorando que muitos dos subsídios concedidos foram durante os seus 2 primeiros governos (de 2003 a 2010) e sob a administração de sua sucessora, Dilma Rousseff (de 2011 a 2016).

Na entrevista, houve críticas também a um alvo predileto de Lula, o mercado financeiro: “Eu estou num processo de discussão muito, muito sério com o governo porque conheço bem o discurso do mercado, conheço a gana especulativa do mercado. E, às vezes, acho que o mercado age com certa hipocrisia, com uma contribuição muito grande da imprensa brasileira para tentar criar confusão na cabeça da sociedade”.

Fonte: Poder 360

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo apresentou deficit primário de R$ 105,2 bilhões nas contas públicas no acumulado de janeiro a setembro de 2024. Houve uma piora em relação ao mesmo período de 2023, quando o saldo negativo foi de R$ 94,3 bilhões em valores nominais – variação de 11,6%.

O Tesouro Nacional divulgou o balanço nesta quinta-feira (7) do sumário executivo. O resultado diz respeito às contas do governo central, que inclui Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.

Na prática, o rombo apresentado dificulta a missão do governo em cumprir a meta fiscal para 2024, que estabelece deficit zero.

Em setembro, o saldo negativo foi de R$ 5,3 bilhões. Também teve uma piora de R$ 16,9 bilhões ante o mesmo mês em 2023, quando registrou superavit de R$ 11,6 bilhões.

O resultado primário corresponde à subtração entre receitas e despesas, sem contar o pagamento dos juros da dívida.

O Tesouro Nacional não divulgou os dados completos sobre o resultado primário. Há, por exemplo, ausência da série histórica, o que dificulta um comparativo entre períodos.

Segundo a assessoria, a publicação de dados incompletos se dá “por conta da movimentação da carreira”, que está em greve. Eis a mensagem:

“Prezados, por conta da movimentação da carreira, o corpo técnico liberou apenas o sumário executivo para divulgação. O secretário irá comentar os números na coletiva como de costume. A data prevista para disponibilização dos demais documentos é na próxima semana.”

Poder 360

A explosão de um botijão de gás em um apartamento no bairro Cidade Universitária, em Maceió (AL), na madrugada desta quinta-feira (7), deixou pelo menos três mortos e três feridos.

De acordo com informações da imprensa local, o Corpo de Bombeiros foi acionado por vizinhos do local do ocorrido por volta das 4h30, informando uma explosão de gás na região.

O prédio onde ocorreu a explosão ficou completamente destruído. Moradores da região foram evacuados devido ao risco de novos desabamentos.

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Reprodução

Candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 postaram nas redes sociais que “colaram” na avaliação: imprimiram e levaram ao local de prova um modelo pré-pronto de redação, escondido, para copiá-lo na hora decisiva.

Eles dão a entender que não foram flagrados por nenhum fiscal no domingo (4): “dica de ouro, meninas!”, escreveu uma das jovens, na legenda.
Segundo o edital de 2024, “utilizar ou tentar utilizar meio fraudulento em benefício próprio ou de terceiros em qualquer etapa do Exame” leva à eliminação do estudante.

Há relatos de que, no dia da aplicação do Enem, cartazes foram espalhados nas escolas com o aviso de que “fraudar a prova é um crime federal”. Ainda assim, alunos desrespeitaram a regra e ainda publicaram na internet uma evidência das trapaças.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que os candidatos ainda podem ser eliminados, mesmo não tendo sido flagrados no momento da prova. “O edital do Enem prevê que os participantes do exame podem ser eliminados ‘a qualquer momento’ caso utilizem meios fraudulentos em benefício próprio. Portanto, estudantes identificados descumprindo as regras serão desclassificados”, disse o Inep.
Procurados pelo g1, os candidatos não se manifestaram.O que são esses modelos de redação?

São textos distribuídos gratuitamente na internet ou vendidos por até R$ 50. Em tese, eles serviriam para qualquer tema: bastaria que o candidato preenchesse lacunas com o assunto cobrado naquela edição da prova.

Os repertórios culturais, a introdução e o argumentos são genéricos, justamente para se encaixarem tanto em uma dissertação sobre meio ambiente quanto em uma sobre tecnologias. Essa técnica, que pode ser uma cilada, coloca em xeque os atuais critérios de correção do Enem (leia mais abaixo).

Os posts continuam no ar?

Nem todos. Depois que um dos “prints” da “confissão” viralizou no X [o g1 optou por não reproduzi-lo aqui], a candidata apagou a foto em que mostrava sua estratégia para “colar”.

No entanto, em outro vídeo postado pela mesma estudante (e que continuava disponível na manhã de terça-feira, 6), é possível ler o rascunho da dissertação “oficial” entregue por ela — era exatamente igual à “cola”, só que com as lacunas preenchidas com o tema da edição: “Desafios para valorizar a herança africana na cultura brasileira” (foto no topo da reportagem.

 

G1

As 92 cidades bilionárias do país somam R$ 344,3 bilhões e, as cidades de João Pessoa e Campina Grande seguem no ranking das 92 cidades que tem o privilégio de serem bilionárias, de acordo com o levantamento realizado pelo Brasil 61. Mas afinal, que atributos tem um município que pode chegar a esse nível de arrecadação?

 

O presidente do Sindicato dos Economistas de São Paulo, Carlos Eduardo Oliveira Jr., explica que uma cidade bilionária é definida como aquela que, no período de um ano, atinge um Produto Interno Bruto (PIB) superior a R$ 1 bilhão. Normalmente, segundo ele, são cidades que concentram economia forte e diversificada, muitas vezes concentrada em grandes empresas, além de serem polos dos principais setores econômicos do país.

 

“Com relação aos aspectos que contribuem para uma cidade chegar nesse patamar, você tem alguns pontos. Indústria e comércio, com forte presença de fábricas e centros de distribuição de grandes redes varejistas; agronegócio em algumas regiões, que tem um papel fundamental na riqueza local; e infraestrutura, com acesso a portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, que facilita o comércio e atrai empresas para a cidade”, pontua.

 

Quanto ao setor da indústria, um dos destaques é o município de Uberlândia – localizado no Triângulo Mineiro. A cidade tem o 27º maior PIB brasileiro e é considerada berço de alguns ramos industriais. De modo geral, em 2021, o município contou com receita de R$ 3.003.748.576,80.

 

Dados disponibilizados pela Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (Aciub) apontam que o crescimento do PIB Industrial da cidade foi de 764,12%, entre 2002 e 2021. O resultado foi similar ao de municípios como Santo André e Sorocaba – ambos no estado de São Paulo – que, no último ano analisado, tiveram receitas de R$ 2.922.239.800,19 e R$ 3.346.077.974,35, respectivamente.

 

O especialista em orçamento público Cesar Lima reforça que o setor de Serviços está, de fato, entre os mais importantes no sentido de contribuir para uma boa arrecadação municipal, elevando o nível econômico local.

 

“A importância dessas cidades é, de forma geral, a contribuição que elas têm para o PIB do país. Ainda que seja na geração de serviços, elas têm também um grande desenvolvimento, às vezes agrícola ou mesmo industrial, que faz com que sua população tenha recursos suficientes para fomentar o setor de Serviços nesses municípios”, considera.

 

Em Barueri, por exemplo, localizada na região oeste da Grande São Paulo, a arrecadação, em 2021, foi de R$ 4.121.647.003,03. E, de acordo com o Sebrae, em 2022, os setores econômicos que mais reuniram trabalhadores no município foram os Serviços De Escritório, De Apoio Administrativo E Outros Serviços Prestados Principalmente Às Empresas.

 

Confira a lista completa das 92 cidades bilionárias

NORTE

 

Boa Vista (RR) – R$ 1.679.979.055,22

Manaus (AM) – R$ 6.681.309.235,96

Palmas (TO) – R$ 1.499.856.437,41

Rio Branco (AC) – R$ 1.235.913.774,05

Porto Velho (RO) – R$ 1.913.445.032,72

Belém (PA) – R$ 3.689.503.264,05

Parauapebas (PA) – R$ 2.936.642.155,35

Canaã dos Carajás (PA) – R$ 1.689.130.935,92

Marabá (PA) – R$ 1.273.445.865,32

NORDESTE

 

Fortaleza (CE) – R$ 8.524.592.103,39

São Luís (MA) – R$ 3.917.438.788,96

Natal (RN) – R$ 2.886.772.520,15

Ipojuca (PE) – R$ 1.093.574.416,96

Jaboatão dos Guararapes (PE) – R$ 1.608.244.468,78

Recife (PE) – R$ 5.913.598.558,04

Maceió (AL) – R$ 2.864.244.804,72

Aracaju (SE) – R$ 2.173.452.944,45

Salvador (BA) – R$ 7.669.583.334,94

Feira de Santana (BA) – R$ 1.445.676.336,68

Camaçari (BA) – R$ 1.625.789.206,19

João Pessoa (PB) – R$ 2.782.264.020,39

Campina Grande (PB) – R$ 1.230.965.324,85

 

CENTRO-OESTE

 

Dourados (MS) – R$ 1.104.267.045,30

Campo Grande (MS) – R$ 4.377.631.757,86

Cuiabá (MT) R$ 3.059.625.469,51

Aparecida de Goiânia (GO) – R$ 1.629.367.423,49

Goiânia (GO) – R$ 6.262.460.517,01

Anápolis (GO) – R$ 1.348.812.732,68

Rio Verde (GO) – R$ 1.346.382.526,70

 

SUL

 

Cascavel (PR) – R$ 1.289.592.452,42

Ponta Grossa (PR) – R$ 1.068.533.088,82

Londrina (PR) – R$ 2.361.960.262,23

Maringá (PR) – R$ 1.946.849.319,41

Araucária (PR) – R$ 1.332.316.828,64

São José dos Pinhais (PR) – R$ 1.451.417.363,58

Curitiba (PR) – R$ 9.496.885.740,70

Pelotas (RS) – R$ 1.309.039.795,52

Novo Hamburgo (RS) – R$ 1.102.782.260,90

Gravataí (RS) – R$ 1.019.344.044,58

Porto Alegre (RS) – R$ 7.833.246.487,83

Canoas (RS) – R$ 2.123.049.830,66

Caxias do Sul (RS) – R$ 2.301.030.677,35

Chapecó (SC) – R$ 1.181.515.597,25

Joinville (SC) – R$ 2.587.882.964,54

Blumenau (SC) – R$ 1.852.114.203,10

Balneário Camboriú (SC) – R$ 1.099.750.174,49

 

SUDESTE

 

Ipatinga (MG) – R$ 1.105.487.889,13

Governador Valadares (MG) – R$ 1.127.370.296,41

Betim (MG) – R$ 2.463.313.334,47

Contagem (MG) – R$ 2.473.968.525,32

Belo Horizonte (MG) – R$ 13.618.525.312,76

Juiz de Fora (MG) – R$ 2.075.051.094,93

Uberaba (MG) – R$ 1.722.100.407,01

Uberlândia (MG) – R$ 3.003.748.576,80

Volta Redonda (RJ) – R$ 1.362.978.470,82

Angra dos Reis (RJ) – R$ 1.607.053.960,06

Belford Roxo (RJ) – R$ 1.146.692.393,70

Rio de Janeiro (RJ) – R$ 32.630.941.470,84

Niterói (RJ) – R$ 4.690.122.183,90

São Gonçalo (RJ) – R$ 2.450.282.467,00

Campos dos Goytacazes (RJ) – R$ 2.441.078.607,39

Vila Velha (ES) – R$ 1.398.336.743,90

Vitória (ES) – R$ 2.387.069.247,34

Guarujá (SP) – R$ 1.806.503.357,78

Ribeirão Preto (SP) – R$ 3.234.578.648,37

São José do Rio Preto (SP) – R$ 2.121.174.391,86

São Carlos (SP) – R$ 1.081.121.951,00

Bauru (SP) – R$ 1.386.295.645,26

Piracicaba (SP) – R$ 2.097.865.116,87

Limeira (SP) – R$ 1.252.482.443,02

Americana (SP) – R$ 1.009.574.431,85

Paulínia (SP) – R$ 1.997.065.709,50

Hortolândia (SP) – R$ 1.115.410.961,21

Campinas (SP) – R$ 6.537.664.615,90

Indaiatuba (SP) – R$ 1.502.336.041,14

Sorocaba (SP) – R$ 3.346.077.974,35

Barueri R$ (SP) – 4.121.647.003,03

Osasco (SP) – R$ 3.439.550.444,42

São Paulo (SP) – R$ 72.883.792.706,42

São Caetano do Sul (SP) – R$ 1.817.133.104,30

Santo André (SP) – R$ 2.922.239.800,19

Diadema (SP) – R$ 1.477.115.892,90

São Bernardo do Campo (SP) – R$ 4.712.994.363,12

Guarulhos (SP) – R$ 4.975.891.344,26(SP)

Suzano (SP) – R$ 1.038.564.863,11

Mogi das Cruzes (SP) – R$ 1.838.843.367,98

Jacareí (SP) – R$ 1.086.902.620,04

São José dos Campos (SP) – R$ 3.450.459.904,53

Taubaté (SP) – R$ 1.400.186.927,73

Praia Brande (SP) – R$ 1.824.046.575,45

São Vicente (SP) – R$ 1.225.960.863,65

Santos (SP) – R$ 3.158.884.824,55

Fonte: Brasil 61

Meus parabéns ao presidente Donald Trump pela vitória eleitoral e retorno à presidência dos Estados Unidos. A democracia é a voz do povo e ela deve ser sempre respeitada. O mundo precisa de diálogo e trabalho conjunto para termos mais paz, desenvolvimento e prosperidade. Desejo…

— Lula (@LulaOficial) November 6, 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou nesta quarta-feira (6) Donald Trump pela vitória nas eleições presidenciais dos Estados Unidos. Por volta das 7h35, o resultado foi projetado pela agência de notícias Associated Press. Em seu perfil nas redes sociais, Lula falou em “diálogo” e “trabalho conjunto” e defendeu o respeito à democracia.

Na semana passada, Lula manifestou apoio à candidata democrata Kamala Harris, oponente de Trump pela Casa Branca, justificando que seria um caminho “muito mais seguro para a gente fortalecer a democracia”.

No entanto, durante a campanha, Lula evitou direcionar apoio à candidata, justificando que não poderia “dar palpite sobre as eleições em outros países porque seria uma ingerência indevida”.

Diversos líderes mundiais repercutiram o resultado das eleições norte-americanas durante a madrugada e o início da manhã desta quarta, mesmo antes de Trump ter a vitória oficial declarada.

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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, minimizou os impactos para o governo Lula de uma eventual vitória do republicano Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, cuja votação se encerra nesta terça-feira (5/11).

Em entrevista à coluna, Padilha avaliou que a possível vitória de Trump terá mais impacto na “animação” dos apoiadores do republicano do que na relação entre os dois governos. Segundo o ministro, o Brasil está cada vez menos depentente dos Estados Unidos.

“Acho que vai ter um impacto mais na animação de alguns seguidores de um lado e do outro. Mas, em relação aos impactos da cooperação que a gente venha a fazer, a gente está cada vez menos dependente dos Estados Unidos. Se o Trump quiser fazer algum tipo de retaliação, sinceramente, quem está perdendo é ele, que vai estar perdendo um parceiro importante, que é o Brasil”, afirmou Padilha, responsável pela articulação política do governo Lula.

O ministro ponderou, contudo, que a postura de retaliação não tem sido a tradição de governos republicanos. “Se ele (Trump) quiser fazer qualquer tipo de retaliação, quem vai estar perdendo é ele. Não tem sido a tradição dos governos republicanos, inclusive, que sabem a importância do Brasil”, disse.

Metrópoles