Category: Brasil

Foto: Agência Brasil

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, manifestou-se, nesta segunda-feira (11/11), sobre a discussão em torno da redução da escala 6×1. O assunto dominou as redes sociais durante o fim de semana.

Em publicação no X, Marinho escreveu que a diminuição da escala deve ser tratada por meio de convenções e acordos coletivos. Além disso, ponderou que a redução da jornada para 40h semanais é “plenamente possível e saudável”.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece a jornada de trabalho de 44h semanais, limitada a oito horas diárias.

“Como dito em nota, o MTE entende que a questão da escala de trabalho 6×1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho. A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40h semanais é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva”, destacou o ministro.

Segundo Luiz Marinho, “o Ministério do Trabalho e Emprego tem acompanhado de perto o debate e entende que esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, considerando as necessidades específicas de cada área”.

Metrópoles

Getty Images

superior ao que teria no Flamengo nos moldes que lhe foram oferecidos para renovar, segundo apurou a ESPN. Também é a cifra que o Palmeiras não aceitou pagar ao atacante em negociação no meio do ano.

Os vencimentos do atacante no clube celeste ficarão na casa de R$ 2,5 milhões, entre salário fixo e luvas que serão diluídas ao longo de seu contrato. O valor é superior ao que ele recebe atualmente no Flamengo (cerca de R$ 1,5 milhão) em seu vínculo que se encerra em dezembro.

Na proposta que fez para tentar renovar com Gabigol, com contrato de apenas um ano, o Flamengo ofereceu aumento de 50% em seu salário, o que faria a cifra ultrapassar R$ 2 milhões, mas ficar pouco abaixo do que o Cruzeiro se dispôs a pagar juntamente com as luvas pela assinatura.

O Palmeiras, por sua vez, chegou a negociar com Gabigol para contratá-lo ainda na janela do meio do ano, mas acabou encerrando as conversas sem um acerto em agosto.

O tempo de contrato é o último “detalhe” sendo discutido para a conclusão do negócio entre Gabigol e Cruzeiro. As partes não veem, contudo, que isso possa atrapalhar a assinatura do vínculo.

O Cruzeiro ofereceu três anos para o atacante, que pediu, com seu estafe, quatro. Segundo apurou também a reportagem, a tendência é que o contrato seja assinado com validade de quatro temporadas.

Em relação a valores, salários e luvas já estão acertadas, com o aceite do lado de Gabigol.

Embora tenha anunciado a saída apenas neste domingo (10), após o título do Flamengo da Copa do Brasil, com vitória por 1 a 0 sobre o Atlético-MG, Gabigol havia decidido pela saída definitiva há dois meses. Pessoas mais próximas ao atacante já estavam cientes do movimento.

Junior Pedroso, empresário do atacante, inclusive, esteve em Belo Horizonte, onde o Flamengo venceu o Galo na Arena MRV, mas já de olho em fechar de vez o negócio com o Cruzeiro, após conversas que já se estendem por um mês entre o estafe de Gabriel e os celestes.

ESPN

Foto: Diegoattorney/Pixabay

Um projeto de lei complementar que autoriza os estados e o Distrito Federal a definirem penas mais pesadas para os crimes atualmente previstos na legislação, o que hoje apenas a União pode fazer, quase foi votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados no último dia 30 e pode voltar à pauta do colegiado, o principal da Casa, nesta semana.

A votação não ocorreu porque os deputados Bacelar (PV-BA), Delegada Katarina (PSD-SE), Erika Kokay (PT-DF), Helder Salomão (PT-ES), Laura Carneiro (PSD-RJ) e Patrus Ananias (PT-MG) pediram vista (mais tempo para análise) e foi concedida. O prazo, porém, terminou na terça-feira (5).

O projeto foi apresentado pelo deputado federal Lucas Redecker (PSDB-RS) em 2019. O texto original autoriza os estados e o DF a tipificar condutas como crime ou contravenção, definindo as respectivas penas privativas de liberdade ou restritivas de direitos, nas hipóteses de:

1 – Crimes contra a vida;

2 – Crimes contra a pessoa;

3 – Crimes contra o patrimônio;

4 – Crimes contra a liberdade sexual;

5 – Crimes contra a Administração Pública estadual;

6 – Crimes contra a Administração Pública municipal;

7 – Tráfico ilícito de substâncias entorpecentes;

8 – Comércio, posse, transporte e utilização de arma de fogo e respectiva munição.

Em outras palavras, uma conduta poderia ser considerada crime num estado e em outro não. Ou então condutas poderiam ser crimes em diferentes estados, mas com penas diferentes. O projeto diz ainda que os estados e o DF ficam autorizados a legislar sobre questões processuais penais relativas a esses delitos que elenca.

O relator da proposta na CCJ é o deputado Coronel Assis (União-MT). Em seu parecer sobre o texto, apresentado em 11 de setembro, o parlamentar vota pela aprovação do projeto, mas na forma de um substitutivo (versão com diferenças em relação à original) que ele elaborou.

Coronel Assis apresenta o substitutivo por entender que o texto original promove de forma muito ampla a autorização para os estados e o DF legislarem sobre questões de direito penal e direito processual penal e, por isso, extrapola os limites traçados pela Constituição.

A nova versão diz que os estados e o DF ficam autorizados, nos termos do parágrafo único do artigo 22 da Constituição, a legislar sobre seis questões de direito penal, desde que de forma mais gravosa do que a prevista na legislação federal. São elas:

1 – Definição de penas aos crimes previstos no ordenamento jurídico vigente, respeitando-se o limite de tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade previsto no Código Penal;

2 – Definição dos regimes de cumprimento de pena, de suas espécies, das regras para fixação do regime inicial e para progressão;

3 – Estabelecimento dos requisitos para concessão de livramento condicional, suspensão condicional da pena, suspensão condicional do processo e transação penal;

4 – Definição de espécies e formas de cumprimento das penas restritivas de direitos;

5 – Fixação de critérios para a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos;

6 – Previsão de efeitos genéricos e específicos da condenação.

Na prática, a Assembleia Legislativa de um estado ficaria autorizada a aprovar proposta para aumentar no território estadual a pena mínima para o crime de homicídio simples, por exemplo. De acordo com o Código Penal, esse delito é punível com prisão de seis a 20 anos.

O artigo 22 da Constituição citado estabelece que é atribuição privativa da União legislar sobre direito penal e direito processual penal. Porém, o parágrafo único desse artigo, ao qual o substitutivo se refere também, diz que uma lei complementar poderá autorizar os estados a legislar sobre questões específicas dessas matérias. Com essa previsão do parágrafo único, o relator defende que o substitutivo está dentro dos limites trazidos pela Carta Magna.

Ao SBT News, Coronel Assis afirmou que a nova norma contribuiria para um combate mais efetivo da criminalidade e melhoraria a segurança pública. “O crime é regionalizado. Nós não temos a mesma forma de tratar segurança pública, por exemplo, de um estado do Sul para um estado do Norte, para um estado do Nordeste”, argumenta.

O deputado ressalta que, pelo substitutivo, os estados não estariam autorizados a criar um crime — competência que continuaria sendo do Congresso Nacional —, mas poderiam aumentar a pena mínima de um delito existente. Coronel Assis fala que é importantes “penas fortes” para poder combater crimes como o homicídio.

SBT News

O senador petista Humberto Costa (Pernambuco) disse, em entrevista ao Metrópoles, que a vitória de Donald Trump nos Estados Unidos é um “sinal de alerta” para a esquerda no Brasil e que a volta do republicano à Casa Branca mostra que a hipótese do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perder em eventual tentativa de reeleição em 2026 não é impossível.

“Obviamente que o resultado lá [nos EUA] tem que deixar para todos nós um sinal de alerta […]. Não que nós estejamos preocupados que Lula vá perder a eleição, não. Eu acho que isso aí seria uma avaliação muito precipitada e fora daquilo que nós estamos assistindo. Mas, sem dúvida, nós temos que nos preocupar que não é uma hipótese inteiramente descartada”, afirmou o petista.

Segundo Costa, até pouco tempo atrás Trump era considerado “uma espécie de acidente” da história, mas que sua volta ao poder depois de quatro anos mostra que a experiência com governos de direita mais radical podem virar uma realidade.

“Até bem pouco tempo o Donald Trump poderia ser considerado uma espécie de acidente na história. Mas agora, com a vitória que ele teve, com o poder do qual ele desfruta, porque ele vai ter a maioria na Câmara, a maioria no Senado, já tem a maioria dos integrantes da Suprema Corte. Então, todas as condições para fazer o governo que ele queira, como queira, ele tem hoje. Então, realmente se vê com preocupação”, disse o político.

E completou: “O alerta surge para nós, porque passamos por um governo com características muito semelhantes e a vitória do presidente Lula foi entendida por nós e por muita gente como um ponto final na experiência da extrema-direita no Brasil. Já vimos que não é bem assim, mas podemos agora ter a convicção de que ela pode voltar, seja com o próprio Bolsonaro, se ele conseguir ter a condição de elegibilidade, seja por meio de alguém que represente esse projeto”.

Metrópoles

Foto: Montagem/g1Reprodução/TV Globo e Rede Record

Executado no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos na sexta-feira (8), o delator do PCC Antônio Vinicius Lopes Gritzbach levava uma bagagem contendo mais de R$ 1 milhão em joias e objetos de valor no momento do crime.

Segundo o boletim de ocorrência do caso, registrado primeiramente da delegacia de Cumbica, a bagagem trazida por Gritzbach da viagem a Maceió continha ao menos 38 itens de alto valor.

Entre os itens, estão:

• 11 anéis prateados com pedras rosadas, outras esverdeadas, em formas de coração e de pingo;
• 6 pulseiras esverdeadas e douradas;
• 2 colares prateados em forma de pingo e com pingentes;
• 9 pares de brincos com pedras verdes, azuis e prateadas.

As joias, segundo a polícia, tinham certificado de joalheiras caras como Bulgari, Cristovam Joalheria, Vivara e Cartier.

Também foram apreendidos com a vítima argolas douradas, um celular e um notebook da marca Apple, além de R$ 620 em dinheiro vivo e um relógio da marca Rolex.

O material está em posse agora do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).

Segundo fontes da polícia, familiares teriam relatado que Antônio Gritzbach tinha ido à capital alagoana para cobrar uma dívida de um conhecido.

Os policiais querem saber quem é a pessoa que fez o repasse do material valioso ao delator e se essas joias têm alguma ligação com o crime ocorrido na tarde de sexta.

g1

Presidente Lula (Foto: Aluízio Abrantes)

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, neste domingo (10), liberação médica para viagens aéreas após passar por novos exames de imagem no Hospital Sírio-Libanês de Brasília.

De acordo com o boletim médico liberado às 11h, ele permanece sem sintomas após o acidente doméstico sofrido no último dia 19 de outubro. A avaliação constatou melhora no exame deste domingo em relação aos anteriores, e ele deve manter suas atividades habituais.

No mês passado, Lula sofreu uma queda no banheiro da residência oficial, no Palácio da Alvorada, na ocasião, o presidente bateu a cabeça, levando cinco pontos. Conforme boletim médico do hospital divulgado pelo hospital naquele momento, o acidente não foi grave e o presidente “poderia exercer suas demais atividades”. Lula sofreu um “ferimento corto-contuso em região occipital”.

Após a queda, a equipe médica recomendou, por precaução, que Lula evitasse viagens de longa distância. Por esse motivo, o presidente cancelou a viagem que faria para participar da Cúpula de Líderes do Brics, em Kazan, na Rússia. Também não esteve em São Paulo para o segundo turno das eleições municipais, no domingo (27).

MaisPB

Imagem: reprodução/Poder 360 | Fonte: Senappen

Levantamento da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), do Ministério da Justiça, mostra que o Brasil tem aproximadamente 100 organizações criminosas. De 2022 a 2024, foram identificadas 88 facções atuantes dentro de 1.760 pavilhões prisionais.

O Nordeste aparece como a 1ª região com maior concentração de orcrims (organizações criminosas) –são 46. A Bahia é o Estado com mais facções: são 21.

Em 2º lugar das regiões com mais orcrims está o Sul, com 24. O Rio Grande do Sul tem 10 facções diferentes.

Em seguida está o Sudeste tem, com 18. Em Minas Gerais, principal Estado de disputa entre o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho) tem 11 facções.

O Norte aparece com 14 organizações criminosas, e o Centro-Oeste, com 10.

O PCC (Primeiro Comando da Capital), criado em São Paulo, é a organização criminosa com maior influência nacional: atua em 24 Estados e o Distrito Federal –a exceção é somente o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul.

O CV original do Rio de Janeiro, atua nos mesmos Estados do PCC, fora São Paulo e Rio Grande do Sul.

O estudo da Senappen mostra os estágios das organizações criminosas. Das 88, 72 atuam localmente, 14 têm abrangência regional, e outras duas atuam nacional e internacionalmente.

Poder 360