Category: Brasil

Foto: @janjalula via X (antigo Twitter)

A Itaipu Binacional e a Petrobras deram R$ 35,5 milhões para o encontro do G20 e para o festival Aliança Global Contra a Fome a Pobreza, que ocorre no Rio de quinta-feira, 14, a sábado,16. No caso de Itaipu, houve patrocínio de R$ 15 milhões para o festival, para a reunião do G-20 Social e para eventos paralelos. Já a Petrobras deu R$ 18 milhões para a reunião do G20 como um todo, por meio de parceria.

A reportagem do Estadão perguntou ao Banco do Brasil e à Caixa quanto essas empresas aportaram ao evento, mas não houve resposta até agora. O BNDES respondeu, mas se recusou a informar os valores.

À reportagem, o BNDES disse que “eventuais demandas de imprensa deverão ser encaminhadas ao Ministério da Cultura”. Já o Ministério da Cultura disse, em nota, que “o valor investido no festival será divulgado posteriormente”. Ao omitir as informações, o BNDES contraria a prática do próprio banco: a instituição divulga valores em seu site. O uso de estatais para financiar eventos tem sido prática comum no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Por causa do envolvimento da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, na organização, a festividade passou a ser chamada de “Janjapalooza” nas redes sociais. Antes de se tornar uma pessoa pública, Janja trabalhou na Itaipu entre 2005 e 2020 – na estatal, ela foi assistente do então diretor-geral Jorge Samek.

O patrocínio de Itaipu para o “Janjapalooza” Foto: Itaipu/reprodução

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Lula (PT) se elegeu em 2022 chamando Jair Bolsonaro (PL) de “genocida” pela condução do país durante a pandemia. Com quase dois anos completos de governo, o Ministério da Saúde, chefiado por Nísia Trindade, já desperdiçou 58,7 milhões de vacinas, 22% a mais do que o volume de imunizantes vencidos registrado durante todo o governo Bolsonaro.

Segundo O Globo, dados da Saúde obtidos apontam que o valor perdido com as vacinas inutilizadas em 2023 e em 2024 foi de 1,75 bilhão de reais.

Somando prejuízo de 1,17 bilhão de reais, a maior parte das perdas ocorreu em 2023, com 39,8 milhões de vacinas jogadas no lixo.

De janeiro deste ano até agora foram mais 18,8 milhões de imunizantes desperdiçados, um custo 560,6 milhões de reais aos cofres públicos.

Prejuízos por governo

O prejuízo de 1,75 bilhão de reais em vacinas desperdiçadas para a atual gestão representa um recorde desde os quatro anos do segundo mandato de Lula, quando a perda foi de 1,96 bilhão de reais.

Enquanto 217 milhões de doses foram aplicadas pelo Ministério da Saúde desde o ano passado, 385 milhões de doses foram descartadas, ou seja, 176% a mais.

No governo Bolsonaro, foram 575 milhões de doses vencidas, ante 384 milhões usadas.

O desperdício de vacinas de Covid

As vacinas de combate à Covid correspondem a 75% das doses jogadas no lixo durante o governo Lula, enquanto 80,62% da população não tomou a segunda dose de reforço, diz o jornal.

Em menores quantidades, outros imunizantes também foram descartados, como o DTP (contra difteria, tétano e coqueluche), febre amarela e meningocócica.

A culpa é sempre dos outros

Ao jornal, o Ministério da Saúde responsabilizou a gestão anterior pelo elevado volume de vacinas contra a Covid desperdiçado.

“As vacinas vencidas em 2023 foram reflexo de estoques herdados da gestão anterior e campanhas sistemáticas de desinformação que geram desconfiança sobre a eficácia e segurança do imunizante, impactando na adesão da população”, afirmou a pasta.

O Antagonista

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou, em entrevista à coluna Igor Gadelha, a discussão sobre o fim da jornada de trabalho 6×1. Segundo ele, os partidos que têm liderado a discussão estão “desconectados do povo” e, por isso, querem politizar o tema.

Ao ser questionado sobre sua opinião acerca do tema, em entrevista concedida na terça-feira (12/11), Bolsonaro indicou ser contra o debate. Ele chegou a dizer que o que os parlamentares propõem mudar seria cláusula pétrea da Constituição.

O ex-presidente ainda falou sobre um projeto da sua gestão para os trabalhadores que estão insatisfeitos com a jornada de trabalho. A proposta, segundo ele, seria ume espécie de incentivo para que trabalhadores criassem suas próprias empresas

“Essa questão da jornada de trabalho não se conseguiu assinatura suficiente ainda. O que está sendo proposto ali está lá no artigo 7º da Constituição, que é uma cláusula pétrea. Qual a intenção do PT, do PSol, do PCdoB? Como eles estão perdidos, estão desconectados do povo brasileiro, estão querendo voltar à origem. Como? Pegando muita gente desinformada, que está lá na na base do mercado de trabalho, ou está desempregado, falando: “Olha, vamos passar para 4 dias por semana e três de folga”. É muito bonito isso aí”, disse Bolsonaro na entrevista.

O ex-presidente ainda falou sobre um projeto da sua gestão para os trabalhadores que estão insatisfeitos com a jornada de trabalho. A proposta, segundo ele, seria ume espécie de incentivo para que trabalhadores criassem suas próprias empresas

“Eu com o Paulo Guedes, por exemplo, começamos a ultimar um projeto, uma proposta, seria a criação “Minha Primeira Empresa”, para todo mundo que reclama do salário, por exemplo, da jornada de trabalho, vai poder criar a empresa dele, pagar R$ 10 mil por mês para cada ou R$20 mil por mês e dá três dias de trabalho por semana”, declarou o ex-presidente.

Fonte: Metrópoles

Reprodução

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai começar a julgar, nesta quarta-feira (13), se é possível autorizar a importação de sementes e o cultivo da cannabis sativa para fins medicinais, farmacêuticos ou industriais.

O caso será analisado pela Primeira Seção, colegiado que reúne 10 ministros do tribunal e é especializado em temas de direito público. A decisão deverá ser seguida pelas instâncias inferiores da Justiça em todo o país.

A discussão envolve a possibilidade de se conceder a empresas a autorização sanitária para importação e cultivo de variedades da planta com a concentração da substância que é aplicada para a produção de medicamentos.

A questão não envolve o plantio ou legalização da maconha para uso recreativo, ou cultivo da planta para fins que não são terapêuticos.

O que o STJ vai julgar?

Os ministros vão se debruçar sobre o recurso de uma empresa de biotecnologia que quer autorização sanitária para importar, plantar e cultivar cânhamo industrial, uma variedade da cannabis sativa. O grupo pretende explorar economicamente a substância, produzindo materiais a serem usados com fins medicinais.

A empresa sustenta que o cânhamo industrial tem quantidades baixas de tetrahidrocanabinol (THC), o que impediria o uso do vegetal de forma recreativa. E que ele tem mais 25 aplicações industriais distintas – entre elas, o uso medicamentoso, por conta da extração do canabidiol (CDB). Ou seja, na prática, o vegetal só teria potencial para uso farmacêutico, seria incapaz de causar efeitos psicotrópicos.

O grupo argumenta que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)já regulamentou a importação de extratos de canabidiol por quem pretende fabricar e vender produtos derivados de cannabis, mas as mercadorias são vendidas com alto valor no mercado nacional por conta de dificuldades na importação dos insumos.
E entende que a permissão do plantio no país pode alterar este cenário.

Os autores da ação sustentam ainda que, sem a autorização para a exploração do produto, há violação do direito à livre iniciativa. A empresa defende que sua atividade será feita com fiscalização do Ministério da Agricultura e da Anvisa.

Saiba mais

G1

O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) disse, nesta terça-feira (12), que o movimento nas redes sociais pelo fim da escala 6×1 “preocupa muito”.

“Me preocupa muito, por exemplo, essa PEC agora recentemente apresentada, essa (contra a jornada) 6 por 1, onde se criou um verdadeiro movimento nas redes sociais a favor da PEC”, disse em conversa com empresários em almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).

Na saída do evento — em que foi debatida a pauta –, Motta também disse ver como positiva “essa interlocução da população com o parlamento”.

Segundo ele, é preciso debater com os dois lados para que o parlamento não aprove uma medida que possa ser “danosa ao país”. “É um tema que nós temos e vamos discutir, mas não ouvindo apenas um lado. Temos de ouvir também quem emprega”, disse em almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).

Motta é candidato a presidente da Câmara, com o apoio do atual ocupante do cargo, Arthur Lira (PP-AL). Ele é favorito na disputa e já conta com o apoio de 15 dos 20 partidos com representação na Câmara.

O deputado disse que, caso venha a ser eleito presidente da Casa, irá pautar o debate com “o cuidado e carinho que o tema exige”.

CNN

 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem avaliação positiva de 35,5% dos brasileiros, a menor entre os três mandatos, segundo a pesquisa CNT de Opinião, divulgada nesta terça-feira (12). O levantamento mostra que 12,2% consideram a gestão ótima, e 23,3%, boa. O resultado apresentou uma queda de 1,9 ponto percentual na comparação com maio, quando teve 37,4%.

balanço foi realizado presencialmente com 2.002 entrevistados de 7 a 10 de novembro de 2024. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, e tem 95% de confiança do TSE.

Segundo o levantamento, 32,1% consideram o governo regular, enquanto 9,4% avaliam como ruim e 21,4% péssimo. Outro 1,6% não respondeu.

Para efeitos de comparação, em dezembro de 2004, Lula teve 45% das avaliações positivas. No mesmo mês de 2008, no segundo mandato do petista, 71% dos brasileiros consideraram a gestão ótima e boa.

 

O balanço foi realizado presencialmente com 2.002 entrevistados de 7 a 10 de novembro de 2024. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, e tem 95% de confiança do TSE.

R7

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal iniciou as apostas para a Mega da Virada 2024. O prêmio de R$ 600 milhões será pago para o ganhador do concurso 2.810, que acontece no dia 31 de dezembro.

Este é o maior prêmio da história da Mega-Sena. Assim como nos demais concursos especiais das Loterias, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula.

O valor da aposta simples, com seis números, custa R$ 5 e pode ser feita com volante específico da Mega da Virada somente em lotéricas ou nas plataformas online das Loterias Caixa.

Caso apenas um apostador ganhe todo o prêmio e aplique o valor na poupança, receberá aproximadamente R$ 3,4 milhões no primeiro mês de rendimento.

Se não houver ganhadores com acerto de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina, com cinco números, e assim por diante.

CNN Brasil

 

Foto: Andressa Anholete/STF

A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra as leis que liberaram e regulamentaram a atuação de bets no país.

São alvo do pedido de inconstitucionalidade apresentado pela PGR as leis 14.790/2023 e 13.756/2018, que liberaram a atuação das casas de aposta, e também o conjunto de portarias editadas pelo Ministério da Fazenda que regulamentam a modalidade de apostas de quota fixa.

A quota fixa são as apostas relacionadas a “eventos reais ou virtuais em que é definido, no momento da efetivação da aposta, quanto o apostador poderá ganhar no caso de acerto”, afirma a PGR.

A ação também pede que as normas sejam suspensas liminarmente. Caso o STF aceite o pedido, as bets ficarão proibidas de atuar no Brasil.

“Reconhecida pela Suprema Corte a inconstitucionalidade das disposições que instituíram e regulamentaram a nova modalidade de apostas de quota fixa baseadas em eventos esportivos e em eventos online, o exercício da atividade não terá mais suporte normativo autorizador, passando a sua prática a ser considerada ilícita pela legislação nacional”, diz a PGR.

A oferta de sites de apostas esportivas é liberada no Brasil desde 2018, após lei aprovada no governo Michel Temer (MDB). O texto criou a nova modalidade de apostas por meio das bets. O governo de Jair Bolsonaro (PL) teve quatro anos para regulamentar o mercado, mas não o fez.

A partir do ano passado, o governo Lula se dedicou à regulamentação, e criou uma estrutura para o tema dentro da Esplanada. A lei nº 14.790/2023 foi aprovada com o objetivo de reduzir os impactos sociais negativos do novo mercado.

Segundo a Procuradoria, as lei não atendem “a requisitos mínimos de preservação de bens e valores da Constituição Federal” ao permitirem “a exploração e a divulgação indiscriminada de sistemas de apostas virtuais baseados em eventos esportivos (sports betting ou bets) e em eventos de jogos on-line (casas de apostas virtuais).”

“Esse novo mercado surgiu sem critérios de proteção dos usuários do serviço e do mercado nacional, circunstância agravada pelo fato de os sites e operadores estarem, muitas vezes, sediados em outros países, ou seja, a legislação brasileira não incide, dificultando o controle e a fiscalização, bem como a tributação da atividade”, afirmou a PGR em informar sobre o envio da ação ao STF.

Na ação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, diz que “a legislação é insuficiente para proteger direitos fundamentais dos consumidores, em face do caráter predatório que o mercado de apostas virtuais ostenta”.

O procurador-geral da República também argumenta na ação que a legislação atinge direitos “sociais à saúde e à alimentação, direitos do consumidor, de propriedade, da criança e do adolescente, do idoso e da pessoa com deficiência.”

“Entra em linha de choque com princípios da ordem econômica e do mercado interno e com o dever do Estado de proteção da unidade familiar. Além disso, despreza a imposição constitucional de outorga de serviços públicos por concessão ou permissão, mediante licitação. Desvia-se, igualmente, de restrições constitucionais à propaganda de produtos de alto risco para a saúde”, enumera.

Nesta segunda-feira (11), o ministro Luiz Fux, do STFdisse que a lei que regulamenta as bets precisa de ajuste imediato e que o julgamento da ação que questiona a constitucionalidade da norma deve ser feito com urgência.

A declaração foi feita após o primeiro dia de audiência pública que discutiu o tema. A audiência foi convocada a partir de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, da qual Fux é o relator, em que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo pediu que a Lei das Bets (n°14.790/2023), agora também questionada por Gonet, fosse declarada inconstitucional pelo STF.

Fux disse ainda que a previsão é de julgar no primeiro semestre de 2025, mas ainda é necessário avaliar a necessidade de uma apreciação mais urgente.

Folhapress

Reprodução

Levantamento do Poder360 mostra que, em 2024, os deputados federais tiveram de trabalhar em só 67 dias dos 315 completos até esta 2ª feira (11.nov.2024). Daria uma média de 1,5 dia por semana do ano.

O jornal digital considerou apenas os dias em que todos os 513 congressistas da Casa tiveram sessões deliberativas (com votações), em que são obrigados a participar, sob risco de terem descontos em seus salários. Não leva em conta as sessões com homenagens, em que não são obrigados a ir, ou dias só com comissões, quando só os integrantes comparecem.

Há também o fato que as reuniões foram virtuais ou semipresenciais em todos os 67 dias com sessões deliberativas. Isso significa que os deputados não precisaram estar presencialmente no Congresso, em Brasília, para votar ou discursar. Puderam fazer isso por meio de um aplicativo em seus celulares.

PEC QUER FIM DA JORNADA 6X1

A proposta para acabar com a jornada 6×1, ou seja, 6 dias de trabalho para 1 de descanso, é um dos assuntos mais comentados do X.

De autoria da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), o texto pede a redução da carga horária de 40 horas semanais para 36 horas.

Por se tratar de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), precisa de ao menos 171 assinaturas de deputados para começar a tramitar. O projeto tinha 79 apoios até sábado (9.nov.2024), segundo Hilton.

Poder 360