Brasil

INSS estuda abrir mão de cuidar de descontos e consignados

O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller Júnior, afirmou que a autarquia estuda deixar de intermediar descontos associativos e empréstimos consignados para aposentados e pensionistas. A declaração foi feita em entrevista ao jornal Valor Econômico.

A possível mudança acontece depois do escândalo de descontos associativos indevidos revelados pela CGU (Controladoria Geral da União) –esquema que durou pelo menos de 2019 a 2024 –e suspeitas de fraude também nos empréstimos consignados –há 35 mil reclamações de operações não autorizadas somente em 2023, segundo uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União).

“Está sendo repensado, porque há principalmente o risco de imagem. Isso [empréstimo consignado] é uma relação privada de empréstimo. Por que o INSS vai entrar nessa situação? Por que o INSS vai definir taxa de juros a ser aplicada? O INSS não tem esse papel. O nosso papel é conceder e garantir o benefício previdenciário”, disse Waller Júnior.

Dentro do governo existem diferentes posicionamentos sobre o tema. “Alguns falam que não, que é uma relação privada [descontos de associações e empréstimos consignados]. Outros falam ‘olha, mas são associações que vão pegar um público vulnerável, vale a pena o Estado de alguma forma tutelar’. Nós estamos discutindo”, afirmou o presidente da autarquia.

Poder360

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Brasil

Conib repudia fala de Lula sobre Gaza e diz que presidente falou como ‘antissemita’

A Conib (Confederação Israelita do Brasil) divulgou nota neste fim de semana criticando com dureza declarações recentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o conflito entre Israel e o grupo Hamas.

A entidade classificou a fala como “antissemita e irresponsável” e afirmou que o presidente repete acusações históricas utilizadas contra judeus.

Durante coletiva de imprensa em Moscou, no sábado (10) Lula disse: “Na Faixa de Gaza, dois Estados estão em guerra. Na Faixa de Gaza é um genocídio de um exército muito bem preparado contra mulheres e crianças, a pretexto de matar terroristas. Já houve caso de explodir hospital e não tinha um terrorista, só tinha mulher e criança”.

R7

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Brasil

Adolescentes não têm apoio para lidar com redes sociais, diz pesquisa

Crianças com celular na hora do recreio. Imagem: Arquivo EBC

Uma pesquisa realizada em abril mostrou que 90% dos brasileiros maiores de 18 anos que têm acesso à internet acreditam que adolescentes não recebem o apoio emocional e social necessário para lidar com o ambiente digital, em especial as redes sociais. Foram ouvidos no levantamento mil brasileiros conectados de todas as regiões e classes sociais, com 18 anos ou mais.

A margem de erro é de 3 pontos percentuais para o total da amostra, considerando um intervalo de confiança de 95%.

Segundo a pesquisa, 9 em cada 10 brasileiros acreditam que os jovens não têm apoio emocional e social suficiente, enquanto 70% defendem a presença de psicólogos nas escolas como caminho essencial para mudar esse cenário.

O levantamento foi realizado pelo Porto Digital, em parceria com a Offerwise, empresa especializada em estudos de mercado na América Latina e no universo hispânico, a partir da repercussão de um seriado que abordou o lado sombrio da juventude imersa no mundo digital e o abismo entre pais e filhos.

Para 57% dos entrevistados, o bullying (agressão intencional e repetitiva, que pode ser verbal, física, psicológica ou social, para intimidar uma pessoa) e violência escolar são um dos principais desafios de saúde mental. Também estão entre os principais desafios atualmente enfrentados pelos jovens a depressão e a ansiedade (48%) e a pressão estética (32%).

 

Na avaliação do presidente do Porto Digital, Pierre Lucena, a série Adolescência, apresentada pela rede de streaming Netflix, colocou em evidência a necessidade de se debater a questão.

“O cuidado com a juventude deve ser um compromisso compartilhado, que envolve escolas, famílias, empresas e governos. Essa pesquisa evidencia que não basta discutir inovação tecnológica – é preciso humanizá-la e colocá-la a serviço da sociedade”, disse. “O futuro da inovação está diretamente ligado à forma como cuidamos dos nossos jovens. Não basta impulsionar avanços tecnológicos — é fundamental criar pontes entre a tecnologia e a transformação social real”, afirmou.

A pesquisa mostra que uma das ferramentas usadas pelos pais é o controle do tempo de navegação na internet. Segundo o estudo, entre crianças de até 12 anos, o controle tende a ser mais rígido e constante, inclusive com o uso de mecanismos de monitoramento. No entanto, apenas 20% dos pais responderam que pretendem usar futuramente alguma ferramenta de controle.

Já entre os adolescentes de 13 a 17 anos, a supervisão tende a diminuir. Os pais ainda acompanham, mas de forma mais flexível, permitindo maior autonomia.

Para o diretor-geral da Offerwise, Julio Calil, o cenário mostra a necessidade de desenvolvimento de espaços de acolhimento e orientação, tanto para os pais quanto para os filhos, como alternativas para proteção no ambiente digital.

“Os resultados da pesquisa nos mostram que a população enxerga a necessidade de um esforço conjunto para criar espaços mais seguros e de apoio nas escolas, especialmente diante do uso precoce e intenso das redes sociais”, apontou.

Plataformas

Recentemente, as principais plataformas digitais modificaram suas regras para restringir ou excluir a moderação de conteúdos publicados na internet, dificultando a identificação de contas ou publicações com conteúdos considerados criminosos.

Professor Luciano Meira defende regulação de plataformas para manter espaço social online saudável para jovens e crianças que têm menos – Foto: Arquivo pessoal

 

Para o professor adjunto de psicologia da Universidade Federal de Pernambuco, Luciano Meira, tal decisão parece priorizar interesses comerciais e políticos dos proprietários das redes.

“Essa decisão diminui a responsabilidade social das big techs, das corporações, das organizações controladoras das plataformas. Isso tem um impacto direto na proliferação de ódio, desinformação, conteúdos prejudiciais em diversas camadas,  especialmente, entre populações vulneráveis. Muito jovens ficam mais expostos a conteúdos inadequados sem essa moderação e, claro, quando se trata de desinformação, isso ataca instituições e a própria democracia”, avaliou.

Na outra ponta, o Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), segundo o qual, provedores, websites e redes sociais só podem ser responsabilizados por conteúdo ofensivo ou danoso postado por usuários caso descumpram uma ordem judicial de remoção.

Ph.D. em educação matemática pela Universidade da Califórnia e mestre em psicologia cognitiva, Meira pontua que a ausência de uma decisão sobre o tema pode levar a uma potencial sobrecarga judicial.

“Pode haver um aumento considerável de casos judiciais justamente pela falta dessas ações preventivas. Então, é possível preservar a liberdade de expressão com moderação responsável. A meu ver, o posicionamento é uma rediscussão do Artigo 19 do Marco Civil da Internet para fortalecer o que seria a proteção social, não só de crianças e jovens, mas de avaliar o que se faz com o grupo de idosos hoje, vulnerabilizados por todo um conjunto de ataques, de cooptação a determinados tipos de ideologia”, acrescentou.

Além disso, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 2.630 de 2020, conhecido como PL das Fake News, principal proposta de regulação das plataformas digitais. O texto já foi aprovado pelo Senado e está travado na Câmara dos Deputados. A proposta trata da responsabilidade civil das plataformas e também tem elementos de prevenção à disseminação de conteúdos ilegais e danosos a indivíduos ou a coletividades.

“Regular essas plataformas é vital para que tenhamos a manutenção de um espaço social online, produtivo e saudável para todas as pessoas – principalmente jovens e crianças que têm menos mecanismos individuais de proteção”, afirmou. “Aqueles que defendem a desregulamentação total das redes certamente têm uma uma ideia frágil e inconsistente do que é liberdade. Uma liberdade restrita sem controle social destrói, degenera as bases da nossa capacidade de construir e de fazer evoluir uma civilização. Então, claramente, a autorregulação é insuficiente, especialmente em se tratando de empresas que buscam lucro através, por exemplo, da publicidade, do comércio, enfim, as grandes plataformas, as big techs”, alertou.

Enquanto não há uma decisão sobre o tema, o professor considera necessário construir um ambiente de confiança, na escola, na família e nos demais espaços onde crianças e jovens são acolhidos para evitar que crianças e adolescentes acabem sendo submetidos a situações de disseminação de ódio e bullying, entre outras.

“O principal é a construção da confiança entre as pessoas. Sem a construção desses laços, desse relacionamento baseado na confiança, qualquer dessas estratégias não terá os efeitos desejados. A primeira orientação é estabelecer um diálogo aberto. Então, pais, mães, filhos e filhas, eles têm que, de alguma forma, estabelecer, manter, ou evoluir essa interlocução confiante.

De acordo com Meira, esse ambiente propicia a realização de conversas sobre os riscos online e também sobre a forma como se dão os relacionamentos com e nas redes sociais. “Eu entendo que essas são conversas íntimas que, baseadas na confiança, podem progredir de forma saudável”, afirmou.

Outro ponto defendido pelo professor é o estabelecimento de limites claros sobre o uso da internet e de redes sociais como, por exemplo, de tempo e de tipos de relacionamento.

“Isso não vai ser realizado, não vai ser cumprido se não existir um diálogo aberto em que crianças e adolescentes entendam que existem conteúdos inadequados e que precisam ter senso crítico, ter seu pensamento e formas de raciocínio. No entanto, nessa faixa etária, eles simplesmente ainda não conseguem capturar os riscos. Por isso, precisam de um adulto que tenha pelo menos uma intuição mais apurada para identificar formas de cyberbullying, de exposição excessiva, de conteúdos inadequados, de contato com estranhos entre outros tipos de relacionamentos”, disse.

Luciano Meira ressalta que pais e responsáveis tendem a simplesmente restringir ou proibir o uso de redes sociais, sem um diálogo consistente sobre o porquê da decisão.

“Sinto dizer que os responsáveis o proíbem de uma forma muito autocrática e que talvez não surta efeito, porque não se tem controle absoluto sobre o que acontece na vida de absolutamente ninguém. Você pode estabelecer uma forma de monitoramento participativo, em que busca conhecer, e esse monitoramento pode ser apoiado, do ponto de vista técnico, inclusive por softwares, com aplicações computacionais que você instala no notebook, no computador de mesa ou no dispositivo móvel dessa criança ou jovem para ter acesso ao que está acontecendo nesses dispositivos”, sugeriu.

Por fim, o professor afirma  defende que não se deve deixar de lado o mundo real e exemplifica com a legislação que proíbe o uso de celulares nas escolas.

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Brasil

Governo federal orientou polícias militares e civis dos estados a não prender invasores do MST durante o ‘Abril Vermelho’

 

 

 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo federal emitiu um comunicado para as polícias militares e civis dos estados para que não prendessem invasores de terra durante o Abril Vermelho, onda de manifestações lideradas pelo MST.

O alerta veio em comunicado do Ministério do Desenvolvimento Agrário encaminhado às secretarias estaduais de segurança pública no dia 10 de abril e que foi obtido pela CNN.

Ele traz uma interpretação jurídica do artigo 313 do Código penal: “Salientamos que não cabe a decretação de prisão preventiva no caso da prática deste tipo penal isoladamente, pois o art.313 do Código de Processo Penal brasileiro (Decreto-Lei n.3689/1941) apenas admite esta decretação para “crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos”. Tampouco cabe a prisão em flagrante para este crime, pois, como dispõe o art. 69, parágrafo único, da Lei federal. n. 9.099/1995, o procedimento correto para este caso será a lavratura de termo circunstanciado e o encaminhamento do acusado ao Juizado Especial Criminal competente, ou a tomada de compromisso do acusado para que compareça ao JEC em data e hora a ser estabelecido pelo Juizo”, diz o documento, assinado por Claudia Maria Dadico, Diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

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Lula repete estada em hotel de luxo em Pequim que pertence ao governo chinês e tem diárias de até R$ 2.500

Foto: reprodução/The St. Regis Beijing

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, ficarão hospedados no hotel The St. Regis Beijing durante sua estada de 4 dias na capital chinesa.

É o mesmo hotel onde o presidente ficou hospedado quando visitou Pequim em abril de 2023. O empreendimento tem diárias de até R$ 2.500. Lula ficará no hotel por 4 dias. Chegará na noite deste sábado (10) e deixará a China na terça-feira (13).

O hotel pertence ao governo chinês. Em 2023, a estada do presidente foi oferecida como cortesia do país anfitrião. O Poder360 procurou o Itamaraty para perguntar se a nova estada também segue o mesmo molde, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem.

Localizado próximo às embaixadas e ao centro financeiro, o hotel é um dos mais luxuosos da cidade.

VIAGEM DE LULA

A visita oficial começará em Xangai, na segunda-feira (12), quando Lula participará do seminário Brasil-China, organizado pela ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos).

Já na terça-feira (13), o chefe do Executivo brasileiro participará da abertura do 4º Fórum China-América Latina e Caribe pela manhã. À tarde, Lula terá encontros bilaterais com autoridades chinesas.

No domingo (11), não há compromissos oficiais na agenda do presidente. Essa é a 5ª vez que Lula viaja para a China como presidente do Brasil.

Poder 360

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Brasil

AGU pede bloqueio de bens de mais 14 investigados por fraude no INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal nesta sexta-feira (9) o bloqueio de bens de mais seis empresas e oito pessoas investigadas por descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O órgão entrou com pedido de mudança na ação cautelar ajuizada na quinta-feira (8) contra as associações investigadas.

A medida atende a pedido da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou a necessidade de incluir novas pessoas jurídicas e físicas no pedido de indisponibilidade de bens e ativos financeiros. Com base na Lei nº 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção, a AGU também solicitou o bloqueio das atividades financeiras e a suspensão dos sigilos bancários e fiscal dos investigados.

As empresas e seus sócios que figuram no novo pedido são acusados de serem intermediárias de pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos vinculados ao INSS e a outras pessoas físicas a elas relacionadas. Até o momento, informou a AGU, o repasse de valores indevidos a esses agentes públicos está estimado em R$ 23,8 milhões.

“As investigações em curso revelam fortes indícios de que as empresas mencionadas participaram diretamente da intermediação de valores milionários”, informou a AGU na petição de aditamento. “Essa engenharia financeira sustentava o esquema criminoso, que consistia em repassar os valores indevidamente descontados pelas associações e pagar vantagens ilícitas a agentes públicos que permitiam ou facilitavam esses descontos.”

Em relação ao bloqueio de bens dos sócios das empresas citadas, a AGU baseia-se no argumento de que “as pessoas jurídicas foram utilizadas como instrumento para práticas ilícitas de natureza penal, administrativa e civil, servindo como meio para captação de vantagens provenientes de recursos indevidamente extraídos dos benefícios de aposentados e pensionistas”.

No caso dos agentes públicos investigados na Operação Sem Desconto, a AGU instaurou procedimento preparatório para ajuizar ação por improbidade administrativa.

Na petição original da ação cautelar proposta na quinta-feira, a AGU requereu, além dos R$ 23,8 milhões, o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens móveis e imóveis e a quebra de sigilos bancário e fiscal de 12 entidades associativas e seus dirigentes.

Agência Brasil

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Brasil

Fraude no INSS: na Rússia, Lula explica demora na investigação e diz que não tem pressa

Foto: Reprodução/canal gov

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou o esquema de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em viagem à Rússia neste sábado (10). Quando perguntado sobre as críticas de demora na investigação, Lula afirmou não ter pressa.

“Eu não tenho pressa. O que eu quero é que a gente consiga apurar para contar ao povo brasileiro a verdade e somente a verdade”, afirmou.

Segundo o presidente, o foco dos órgãos envolvidos na investigação é apurar com seriedade e não fazer um “show de pirotecnia”.

“Como a gente quer apurar com muita seriedade, tanto a CGU quanto a Polícia Federal foram a fundo na exploração para chegar no coração da quadrilha. Se tivesse feito um carnaval há um ano, possivelmente, poderia ter parado no carnaval, como acontece em todas as denúncias. Você faz um show de pirotecnia numa semana e na outra se esquece”, disse.

Perguntado sobre o ressarcimento dos aposentados descontados indevidamente, Lula respondeu que a devolução depende da constatação de quantas pessoas foram, de fato, enganadas. “O que eu sei é que eles não terão prejuízo”, finalizou.

Nesta sexta (9), o INSS soltou um comunicado em que anuncia a devolução de R$ 292.699.250,33 para aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. Segundo o instituto, esse valor é referente às mensalidades de abril que, mesmo após o bloqueio, foram descontadas por sindicatos e associações, porque a folha do mês já havia sido rodada.

Ainda no assunto, o presidente reforçou que o início da fraude se deu em 2019. “E vocês sabem quem governava o Brasil em 2019, vocês sabem quem era ministro da Previdência em 2019, vocês sabem quem era chefe da casa civil em 2019”, disse.

“É por isso que nós vamos que nós vamos a fundo pra saber quem é quem nesse jogo e se tinha alguém do governo passado envolvido nisso”.

Na conversa com a imprensa, Lula também abordou os seus objetivos com a viagem, afirmou que conversou com Putin sobre a Guerra da Ucrânia e defendeu a comemoração do Dia da Vitória.

G1

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Brasil

Assaltante armado devolve peretences roubados após vítimas dizerem que eram ‘servas de Deus’, em SP

Dois homens foram surpreendidos por um assaltante na noite de terça-feira (6), por volta das 20h, ao chegarem em casa no bairro de Pirituba, na Zona Noroeste de São Paulo. Em uma reviravolta inusitada, o criminoso devolveu todos os objetos roubados após uma breve conversa com as vítimas.

Câmeras de segurança registraram o momento em que o homem armado, disfarçado de entregador de aplicativo, aborda os dois amigos na calçada e anuncia o assalto. No vídeo, ele exige as alianças, celulares e relógios. As vítimas não reagem e entregam os itens de forma pacífica.

Durante a ação, o assaltante pergunta aos dois se eles eram pastores. Um dos homens responde: “Somos servos de Deus.” Eles são integrantes da igreja Congregação Cristã. Nesse momento, o criminoso muda completamente de atitude. Ele devolve os objetos roubados, aperta as mãos das vítimas e foge do local sem levar nada.

Até a publicação desta reportagem, não havia registro de boletim de ocorrência sobre o caso na Polícia Civil.

g1 SP

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Brasil

Projeto que prevê aviso a vítimas sobre soltura de presos avança na Câmara

Como forçar o envio de uma mensagem como SMS no iPhone - MacMagazine A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que obriga o envio de mensagens de celular para informar vítimas, testemunhas e policiais responsáveis pela prisão em flagrante sobre as movimentações de entrada e saída do preso nos estabelecimentos penais. Para o relator do texto, o deputado Sanderson a proposição fortalece a segurança pública pois as vítimas, testemunhas e agentes públicos permanecem vulneráveis diante da soltura ou da progressão de regime dos autores de crimes.

Situações

Pelo texto, a notificação por meio de aplicativo de mensagem instantânea deverá ser enviada com antecedência de dez dias úteis nas seguintes situações:
  • entrada do autor do crime no presídio;
  • alteração no regime da prisão (aberto, semiaberto, monitorado eletronicamente ou liberdade condicional); ou
  • qualquer hipótese de liberdade, incluindo o fim do cumprimento da pena.
Blog do BG PB

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Brasil

Inflação anualizada do Brasil sobe para 5,53% em abril

A taxa anualizada de inflação do Brasil subiu de 5,48% em março para 5,53% em abril, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou nesta 5ª feira (8.mai.2025). É o 7º mês seguido fora do intervalo de 1,5% a 4,5% permitido pela meta. Eis a íntegra da apresentação (PDF – 539 kB).

O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que mede a inflação oficial do Brasil, teve taxa mensal de 0,43% em abril. Havia sido de 0,56% em março.

A taxa de 0,43% foi a maior para o mês de abril desde 2023, segundo o IBGE. No acumulado do ano, a taxa foi de 2,48%.

INFLAÇÃO EM ABRIL
A inflação mensal em abril teve influência de 8 dos 9 grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE. A maior variação foi de saúde e cuidados pessoais, que avançou 1,18%, puxado pelos produtos farmacêuticos (+2,32%) e pelos itens de higiene pessoal (+1,09%).

O grupo que mais impactou o IPCA foi o de alimentação e bebidas. Avançou 0,82% no mês. A taxa mensal foi inferior a registrada em março (+1,17%), mas elevou em 0,18 ponto percentual a inflação de abril.

O IBGE disse que a alimentação no domicílio teve alta de 0,83%, com o encarecimento da batata-inglesa (+18,29%), do tomate (+14,32%) e do café moído (+4,48%).

O grupo de vestuário teve alta de 1,02% em abril. Destacam-se as altas na roupa feminina (+1,45%), na roupa masculina (+1,21%) e nos calçados e acessórios (+0,60%).

META DE INFLAÇÃO
O CMN (Conselho Monetário Nacional) estabeleceu uma meta de inflação contínua de 3%. O intervalo de tolerância é de 1,5 ponto percentual para cima e para baixo.

A regra em vigor desde o início do ano prevê que a inflação anualizada –acumulada em 12 meses– não pode ficar acima do teto de 4,5% por mais de 6 meses seguidos. Se a inflação ultrapassar o teto por mais de 6 meses seguidos, a meta será descumprida e o Banco Central terá que publicar uma carta com as explicações.

A autoridade monetária disse, em fevereiro, que deverá descumprir a meta em junho.

TAXA DE JUROS
Para controlar a inflação, o Banco Central aumentou a taxa básica, a Selic, para 14,75% ao ano na 4ª feira (7.mai.2025). Esse é o maior patamar desde 2006. O comunicado deixa a porta aberta para eventuais altas no futuro. A próxima reunião é em 17 e 18 de junho.

Poder 360

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