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Moraes proíbe visita de Valdemar Costa Neto a Bolsonaro

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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quarta-feira (22) o pedido do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar.

Na decisão, Moraes vetou a visita por entender que o dirigente do partido de Bolsonaro ficou proibido de visitá-lo após a decisão na qual a Primeira Turma da Corte decidiu reabrir a investigação da trama golpista contra o político.

“Em decisão de 4/8/2025, mantive, dentre as medidas cautelares em relação a Jair Messias Bolsonaro, a proibição de manter contatos com Embaixadores ou quaisquer autoridades estrangeiras, bem como com os demais réus e investigados das Ações Penais 2.668/DF, AP 2.693/DF, AP 2.694/DF, AP 2.695/DF, Inq. 4.995/DF e Pet 12.100/DF, inclusive por intermédio de terceiros”, disse Moraes.

Nessa quarta-feira (21), o STF decidiu reabrir a investigação sobre a trama golpista envolvendo o presidente do PL.

Por 4 votos 1, o colegiado acolheu a proposta feita por Moraes, que é relator do caso, durante o julgamento que condenou os réus do núcleo 4 da trama golpista, grupo acusado de disseminar desinformação contra as urnas eletrônicas.

Um dos condenados é o ex-presidente Instituto Voto Legal (IVL), Carlos Cesar Moretzsohn Rocha.

Rocha foi contratado pelo PL para realização de estudos para basear a ação na qual o partido contestou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o resultado do primeiro turno das eleições de 2022. Na ação, foi usada desinformação para sugerir fraudes na votação eletrônica.

Com a decisão, a investigação deverá ser retomada para apurar os crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

No ano passado, Valdemar foi indiciado pela Polícia Federal (PF) no inquérito sobre a trama golpista. Contudo, o político não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em nenhum dos quatro núcleos de acusados de tentar manter Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.

R7

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Lula confirma candidatura à reeleição durante visita à Indonésia

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Foto: Willy Kueniawan/Reuters

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que disputará um quarto mandato nas eleições de 2026. A declaração foi feita durante um discurso em Jacarta, na Indonésia, nesta quarta-feira (22), durante visita oficial de Estado em retribuição à viagem do presidente indonésio, Prabowo Subianto, ao Brasil em julho.

“Eu vou disputar um quarto mandato no Brasil. Então, estou lhe dizendo que ainda vamos nos encontrar muitas vezes. Esse meu mandato só termina em 2026, no final do ano. Mas estou preparado para disputar outras eleições”, afirmou Lula ao lado do líder indonésio.

O petista já havia sinalizado anteriormente que poderia concorrer novamente caso mantivesse boa saúde, embora, em 2022, tenha dito que não pensava em reeleição. À época, afirmou que pretendia apenas “governar o país por quatro anos e deixá-lo tinindo”, entregando o cargo a outro sucessor em 2026.

A confirmação da candidatura ocorre em meio à dificuldade do PT em encontrar novos nomes com força nacional para uma disputa presidencial. Lula está em viagem pela Ásia, onde, além da Indonésia, passará pela Malásia para participar da cúpula da Asean. Durante o giro, ele deve se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no domingo (26), para tratar de temas como tarifas comerciais, sanções a autoridades brasileiras e a situação política na Venezuela.

Com informações da Folha de S.Paulo

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Eduardo Bolsonaro escapa de cassação no Conselho de Ética; PT e PSOL sofrem derrota histórica

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Foto: Reprodução/Youtube

O Conselho de Ética da Câmara arquivou, nesta quarta-feira (22), o pedido de cassação contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O relator Marcelo Freitas (União-MG) considerou que as declarações do deputado estão protegidas pela imunidade parlamentar, com 11 votos a favor e 7 contra a ação apresentada pelo PT.

A acusação do PT afirmava que Eduardo teria quebrado decoro parlamentar ao atacar instituições como o STF e tentar pressionar autoridades estrangeiras para impor sanções contra o Brasil, incluindo tarifas, cancelamento de vistos e medidas contra o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa, com base na Lei Magnitsky, defendidas por Eduardo em defesa das ações do governo Trump.

Para Marcelo Freitas, parlamentares têm o direito de se manifestar livremente, tanto no Brasil quanto no exterior, e não podem ser responsabilizados por decisões de governos estrangeiros. “Estou defendendo o direito legítimo de qualquer parlamentar se manifestar livremente”, disse o relator, que prometeu proteger “com todas as forças de sua alma” essa liberdade. Já Chico Alencar (PSOL-RJ) e Lindbergh Farias (PT-RJ) classificaram o arquivamento como “uma vergonha” e prometem recorrer no plenário.

Apesar de escapar da cassação, Eduardo ainda corre risco de perder o mandato por faltas. Desde julho, ele acumula ausências não justificadas, e o limite é 33% das sessões. O deputado também responde a outras representações e é investigado no STF e pela PGR por crimes contra a soberania nacional, incluindo tentativa de influenciar processos contra o pai usando sanções dos EUA.

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Famílias das vítimas do incêndio no CT do Flamengo chamam absolvição de ‘grave afronta’ e prometem seguir em busca de justiça

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Foto: Reprodução

A Afavinu, associação que reúne os familiares das dez vítimas fatais do incêndio no CT do Flamengo, em fevereiro, protestou contra a decisão da Justiça do Rio de absolver todos os setes réus restantes do processo criminal aberto após a tragédia. Por meio de uma nota oficial, eles classificaram a sentença de “grave afronta à memória das vítimas e ao sentimento de toda a sociedade”.

A sentença, assinada pelo juiz Tiago Fernandes de Barros, da 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital, apontou “ausência de demonstração de culpa penalmente relevante” e “impossibilidade de estabelecer um nexo causal seguro entre as condutas individuais e a ignição”.

A decisão é em primeira instância. Ou seja: cabe recurso. Os familiares já anunciaram que seguirão “em busca de Justiça”. Diante da absolvição dos réus, eles pedem maior rigor no acompanhamento do caso.

Além dos sete réus beneficiados com esta decisão, outros quatro também já haviam escapado da responsabilização criminal. Dois destes tiveram denúncia rejeitada, um foi absolvido e o presidente do clube na ocasião, Eduardo Bandeira de Mello, teve a possibilidade de punição extinta em 2021, por prescrição.

O Ministério Público havia pedido a condenação de todos os 11 denunciados. Eles respondiam pelos crimes de incêndio culposo qualificado com resultado de morte de dez pessoas e lesão corporal grave em outras três.

Leia abaixo a íntegra da nota da Associação dos Familiares de Vítimas do Incêndio do Ninho do Urubu (Afavinu):

“A Associação dos Familiares de Vítimas do Incêndio do Ninho do Urubu (Afavinu), que congrega mães, pais, irmãos e demais familiares das dez vítimas fatais da tragédia ocorrida em 8 de fevereiro de 2019 no alojamento da base do Flamengo, manifesta seu profundo e irrevogável protesto diante da decisão proferida pela 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, que absolveu em primeira instância todos os sete acusados no processo criminal resultante dessa tragédia.

Entendemos que o papel da Justiça não se limita à aplicação da lei em casos individuais, mas exerce uma função pedagógica essencial na prevenção de novos episódios semelhantes, no envio da mensagem clara à sociedade de que negligências de segurança, falhas na estrutura técnica e irresponsabilidades não serão toleradas — e não cumprir essa função configura, para nós, grave afronta à memória das vítimas e ao sentimento de toda a sociedade.

Relembremos que os jovens falecidos — adolescentes em formação, atletas da base — dormiam em contêineres improvisados, sem alvará adequado, com indícios de falha elétrica, grades de janela que dificultavam a saída, entre outras condições de insegurança“, inicia o comunicado.

“A absolvição dos acusados, sob o argumento de que não se conseguiu individualizar condutas técnicas ou provar nexo causal penalmente relevante, renova em nós o sentimento de impunidade e fragiliza o mecanismo de proteção à vida e à segurança dos menores em entidades esportivas, formativas ou assistenciais no país. A AFAVINU seguirá em busca de Justiça e na esperança de que a decisão seja revista e assim reitera seu pedido de que o processo seja acompanhado com rigor pelos órgãos de recurso para que a sociedade receba a mensagem de que tais condutas não ficarão impunes.

“A decisão judicial, ao não reconhecer a responsailização penal, representa uma falha grave do sistema de justiça em seu papel pedagógico — e como tal, reforça em nós o dever de mobilização civil para fortalecer os mecanismos de fiscalização, transparência e responsabilidade com espaços de formação de jovens.

Para que a morte destes adolescentes não seja em vão, seguimos exigindo dos órgãos de fiscalização (“municipal e estadual) e do poder público em geral — inclusive esporte, juventude e fiscalização de edificações — a implementação de medidas concretas para tornar obrigatórias auditorias frequentes e manutenção prveentiva em alojamentos de atletas, jovens/menores em todos os clubes do país, de modo que tragédias irreparáveis como a do Ninho do Urubu, não se repitam.

Reafirmamos que a memória dos jovens não será silenciada: os nomes deles, suas vidas interrompidas em circunstâncias evitáveis, exigem que continuemos vigilantes”, continua a associação dos familiares.

Conclamamos a imprensa, entidades de defesa dos direitos humanos, movimentos esportivos e toda a sociedade a não permitir que essa decisão se transforme em precedente de que a segurança de crianças e adolescentes pode ser tratada com negligência criminosa. A vida dos nossos filhos tem um valor irreparável e em memória aos 10 garotos inocentes lutaremos, até o fim, por uma Justiça efetiva e capaz de inibir novos delitos com sentenças que protegem as vítimas e não os algozes.

Aos torcedores do Flamengo e a todos os que amam o futebol e as crianças, a AFAVINU faz um apelo: que a paixão pelos clubes se traduza também em compromisso com a vida. Que o amor pelo esporte, que move milhões de corações, seja também amor pela segurança, pela ética e pela memória daqueles dez meninos que sonhavam em vestir, com orgulho, a camisa rubro-negra ou de outros mantos sagrados. O verdadeiro espírito esportivo exige empatia, responsabilidade e humanidade. Honrar esses valores é proteger as futuras gerações de atletas e garantir que o futebol continue sendo motivo de alegria — nunca de luto“, finaliza a nota dos familiares.

O Globo

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STF publica decisão que condenou Bolsonaro por trama golpista e abre prazo para recursos

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Decisão foi publicada nesta quarta-feiraGustavo Moreno/STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta quarta-feira (22) a decisão da Primeira Turma que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete denunciados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O documento de quase 2 mil páginas marca uma nova fase processual do caso. Agora, as defesas serão notificadas e podem apresentar questionamentos. Agora, com a publicação do documento, os advogados dos réus terão 5 dias para apresentar os embargos declaratórios.

Em setembro, Bolsonaro 27 anos e 3 meses de prisão pela participação na trama golpista, com regime inicial fechado. Mesmo após a definição da pena, o réu ainda pode apresentar recursos (embargos). A condenação só será executada quando o processo transitar em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso.

Atualmente, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar em um condomínio de Brasília, resultado de uma série de episódios considerados graves pela Justiça, envolvendo desobediência, uso indevido de redes sociais e tentativas de pressionar instituições.

A pena foi proposta pelo relator do caso, Alexandre de Moraes, que foi seguido por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux optou por não calcular a dosimetria, uma vez que ele foi o voto divergente no julgamento.

No caso do ex-presidente, por exemplo, a defesa mostrou a intenção de recorrer da decisão da Primeira Turma e declarou que o julgamento deveria ter ocorrido na primeira instância ou no plenário do STF. Os advogados classificaram como excessivas as penas atribuídas ao ex-mandatário.

Condenação

Com exceção de Alexandre Ramagem, os outros sete réus foram condenados pelos seguintes crimes:

  • Organização criminosa armada;
  • Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito;
  • Tentativa de golpe de Estado;
  • Dano qualificado pela violência e grave ameaça; e
  • Deterioração de patrimônio tombado.

Com relação a Ramagem, o STF o condenou por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada.

Por decisão do STF, a ação penal contra o deputado em relação aos outros dois crimes só vai ser analisada ao fim do mandato dele.

R7

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Governo busca agradar Alcolumbre antes de provável escolha de Messias para o STF

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Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O governo Lula tem adotado medidas estratégicas para manter boa relação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), antes de anunciar a indicação de um novo ministro ao Supremo Tribunal Federal (STF), que deve contrariar a preferência do parlamentar. A expectativa é que Jorge Messias, advogado-geral da União, seja escolhido, enquanto Alcolumbre defende o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Nos últimos dias, o senador tem sido prestigiado com ações como a nomeação de aliados para cargos nos Correios e a inclusão de um dispositivo na lei do licenciamento ambiental, que pode acelerar projetos estratégicos de interesse de seu estado. Além disso, comemorou recentemente a autorização do Ibama para a Petrobras perfurar o primeiro poço em águas profundas na Foz do Amazonas, reforçando sua influência em empreendimentos econômicos no Amapá.

Alcolumbre também tem atuado junto ao governo para discutir alternativas orçamentárias para 2026 e demonstrou disposição para colaborar com medidas futuras na Casa, sem se envolver na pauta da anistia aos golpistas do 8 de janeiro, bandeira de bolsonaristas. Segundo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a boa relação com Alcolumbre não deve ser afetada mesmo que Lula escolha Messias em vez de Pacheco para o STF.

O processo de indicação ainda depende da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e da votação no plenário do Senado, onde é necessário apoio da maioria absoluta dos parlamentares. Lula e Alcolumbre se reuniram nesta segunda-feira (20) para tratar do assunto, mas o senador desconversou sobre detalhes da conversa. A expectativa é que a decisão do presidente seja anunciada após seu retorno da viagem à Ásia, prevista para a próxima semana.

Com informações da Folha de S.Paulo

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Gastos do gabinete de Carla Zambelli crescem mesmo com deputada presa

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Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Mesmo presa na Itália, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) mantém o funcionamento normal de seu gabinete em Brasília — com aumento nas despesas nos últimos meses. Em maio, quando pediu licença do mandato, a parlamentar utilizou R$ 127,8 mil da verba destinada ao pagamento de até 25 secretários parlamentares. Após uma leve queda nos meses seguintes, o gasto voltou a subir em setembro, chegando a R$ 103 mil.

Atualmente, Zambelli conta com 12 servidores ativos na Câmara dos Deputados, dos quais dez foram contratados entre setembro e outubro deste ano. A CNN tenta contato com a assessoria da deputada para esclarecer as novas nomeações. A licença parlamentar terminou em 5 de outubro, e desde então ela acumula faltas que podem levar à perda do mandato. Além disso, enfrenta um processo de cassação em análise no Conselho de Ética.

Condenada em maio a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de documentos falsos, Zambelli está detida desde julho na penitenciária feminina de Rebbibia, em Roma. A parlamentar foi impedida pela Justiça italiana de cumprir prisão domiciliar enquanto aguarda o julgamento do pedido de extradição.

A defesa da deputada apresentou recurso à Corte Interamericana de Direitos Humanos solicitando sua libertação. O advogado Fabio Pagnozzi argumenta que houve violações a garantias judiciais durante o processo e afirma que Zambelli enfrenta um “grave quadro de saúde”, com diagnóstico de fibromialgia, doença cardiovascular e depressão severa. Alega ainda que a prisão não oferece tratamento médico adequado, o que configuraria descumprimento de tratados internacionais.

Com informações da CNN Brasil

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Gastos de viagens do governo Lula saltam de R$1 milhão para quase R$5 milhões por dia

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Foto: Ricardo Stuckert/PR

O governo Lula (PT) já gastava, sem dó, R$1 milhão dos pagadores de impostos por dia com as viagens dos alegres ocupantes de cargos de confiança, mas depois ligou o botão do “exploda-se” e passou a torrar quase R$5 milhões, todo santo dia, em média, para bancar os passeios da turma.

O gasto médio anterior foi registrado nos primeiros 45 dias do ano, entre janeiro e fevereiro, mas, na sequência, de acordo com o Portal de Transparência, o governo petista meteu o pé na jaca com gosto.

A febre de viagens lulista coincide com a fabulosa oferta de opções da moderna tecnologia, como videoconferências, que dispendam viagens.

Entre março e este mês de outubro, média de despesas com diárias e passagens disparou de R$1 milhão para mais de R$4,8 milhões por dia.

O total não inclui gastos de Lula, Janja e as outras 45 autoridades que se aproveitam da regalia dos jatinhos da Força Aérea Brasileira.

No total, o governo torrou mais de R$1,4 bilhão com diárias e passagens desde janeiro e até meados de outubro deste ano.

Coluna de Cláudio Humberto – Diário do Poder

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Justiça barra posts que ligam irmão de Lula a fraudes no INSS

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Foto: Sindinapi

A Justiça de São Paulo mandou tirar do ar 14 publicações que associavam José Ferreira da Silva, o Frei Chico, a fraudes contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian, da 39ª Vara Cível, determinou a remoção do conteúdo no prazo de cinco dias. A medida foi publicada no dia 15 de outubro.

Cada réu que descumprir a decisão poderá pagar multa diária de R$ 1 mil. O valor sobe para R$ 20 mil em caso de reincidência.

Frei Chico é irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). A entidade está envolvida no escândalo das fraudes previdenciárias, alvo de apuração da Polícia Federal. No entanto, Frei Chico não sofreu investigação nem medidas judiciais por parte da Operação Sem Desconto.

A liminar atendeu ao pedido de Frei Chico e do próprio Sindnapi. A defesa alegou que as postagens nas redes sociais espalharam uma falsa narrativa. Segundo o processo, o conteúdo publicado em Facebook, Instagram, Kwai, YouTube e X Brasil mostrava indevidamente o irmão de Lula como responsável pelas fraudes.

“Reputo presente a probabilidade do direito, uma vez que os autores comprovam a falsidade das informações veiculadas, a própria forma como veiculadas as publicações demonstram a intenção pura e simples de ofender”, escreveu a magistrada em sua decisão.

Em nota, o sindicalista condenou o teor das postagens. “Reafirmo meu compromisso com a verdade, a Justiça e o devido processo legal”, destacou. “Não temo investigação, mas o que ocorre hoje é um julgamento antecipado, antes mesmo de os fatos serem apurados. É lamentável que parte da CPMI do INSS use esse processo como palco político, em vez de buscar a verdade.”

A CPMI do INSS, em curso no Congresso Nacional, continua ouvindo representantes de entidades envolvidas no esquema. No entanto, Frei Chico não depôs até agora. A base do governo no Legislativo conseguiu impedir a convocação dele.

Revista Oeste

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Lula embarca para Ásia com possível encontro com Trump no radar

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Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca nesta terça-feira (21) para uma viagem pela Ásia, que inclui visitas à Indonésia e à Malásia. No roteiro, está prevista a participação na cúpula da Asean (Associação de Nações do Sudeste Asiático) e a defesa da parceria econômica entre o bloco asiático e o Brics. O retorno ao Brasil está previsto para terça-feira da próxima semana (28).

A visita à Indonésia, entre quarta (22) e sexta-feira (24), prevê cerimônia oficial no palácio presidencial de Jacarta, encontros bilaterais com o presidente Prabowo Subianto e reuniões com empresários brasileiros presentes na comitiva. Na sexta, Lula terá encontro com o secretário-geral da Asean, Kao Kim Hourn, antes de seguir para a Malásia.

Na Malásia, o petista será o primeiro presidente brasileiro a participar da cúpula da Asean, marcada para sábado (25) e domingo (26). Além de reuniões bilaterais e ampliadas, Lula receberá título de doutor honoris causa pela Universidade Nacional da Malásia. Parte do domingo está reservada para um possível encontro com o presidente dos EUA, Donald Trump.

Embora a reunião com Trump ainda dependa do acerto entre as equipes presidenciais, fontes do Palácio do Planalto consideram “muito provável” que o encontro ocorra. A expectativa é de que o encontro sirva mais para selar a aproximação entre os dois líderes do que para avançar nas negociações do tarifaço imposto pelos EUA a produtos brasileiros.

Com informações do R7

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