Author: Vanessa Furtado

O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub foi punido pelo Conselho de Ética Pública (CEP) da Presidência da República após chamar a mãe de uma usuária do Twitter de “égua sarnenta e desdentada”.

O julgamento ocorreu durante a 233ª Reunião Ordinária da comissão, em 25 de outubro deste ano. O Metrópoles teve acesso ao processo.

O comentário foi feito em resposta a uma internauta que disse que se o país voltasse à monarquia, certamente, Weintraub seria nomeado o bobo da corte. “Uma pena, prefiro cuidar dos estábulos, ficaria mais perto da égua sarnenta e desdentada da sua mãe”, atacou o então ministro da Educação, em mensagem publicada no dia 15 de novembro de 2019.

Na mesma rede social, Weintraub pediu para um usuário continuar “procurando pelo seu pai” e disse a outro que “seu caso não resolve estudando. Tem que reencarnar. Aproveita e peça para não voltar tão feio (parece mistura de tatu com cobra).”

O ex-ministro foi punido com uma censura ética. Essa punição é a mais severa para uma ex-autoridade do governo federal, já que não pode mais ser demitida (Weintraub foi exonerado do cargo de ministro da Educação em junho do ano passado). A penalidade é uma espécie de reprimenda da administração pública que fica marcada no currículo do agente público.

No voto, o conselheiro relator do caso, Edson Leonardo Daléscio Sá Teles, afirmou parecer claro que Weintraub “extrapolou, em muito, a razoabilidade, a ética e a educação que se espera de um ministro de Estado da pasta da Educação”.

Relatou também que, sobre a alegação de “retorsão imediata”, Weintraub poderia muito bem entrar com um processo na Justiça contra os supostos agressores.

Metrópoles

A justiça paraibana aceitou pedido do Ministério Público do Estado para arquivar pedido de utilização dos R$ 399 mil ressarcidos pela ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, no âmbito da Operação Calvário. O dinheiro seria usado para ações de combate à Covid-19, como foi determinado no mês de março pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da ação no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

O valor é referente a um acordo de colaboração premiada firmado entre a investigada, que chegou a ser presa no ano passado, e Ministério Público da Paraíba (MPPB) como forma de ressarcir ao erário, atendendo ao pedido do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco). O dinheiro deveria ser utilizado para compra de 2.660 testes de antígeno por imunofluorescência ECO-F para COVID -19, em 133 kits, da Empresa ECO Diagnóstica LTDA.

Contudo, o Hospital Universitário Lauro Wanderley, que seria beneficiado com a entrega dos produtos, relatou problemas em receber os insumos, além disso, a justiça ponderou que o cenário mudou desde a formulação do pedido. “O novo panorama fático atual é diverso daquele vigente ao tempo da interposição da presente ação, o qual serviu de lastro ao pedido de destinação de valores para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19)”, destaca o juiz Carlos Antônio Sarmento.

Em junho a empresa decidiu devolver os valores. A superintendência do hospital chegou a indicar, por mais uma vez, quais os insumos que seriam necessários para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, já que o acordo inicial não tinha sido cumprido.