Paraíba

MUDANÇA: Cícero definirá saída de Fábio Rocha, da Saúde esta semana

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), acredita que chegará ainda esta semana a uma definição sobre a substituição do secretário de Saúde da Capital, Fábio Rocha. O auxiliar tem demonstrado cansaço e a afirmou na semana passada que pretende entregar o cargo.

“Ele tem se posicionado na vontade de servir, mas ao mesmo tempo com outros fatores que vai ter que tomar a medida e no momento certo estaremos tomando essa decisão. Acredito que esta semana estaremos definindo”, afirmou Lucena.

Cícero disse que o substituto, caso seja necessário, será um paraibano.

“A Paraíba é um celeuma de talentos e pessoas responsáveis. Confirmada a saída dele, encontraremos alguém igual ou melhor que ele”, frisou o prefeito.

Fábio Rocha foi anunciado secretário de Saúde ainda no ano passado e coordenou o momento mais crítico da pandemia de Covid-19 à frente da coordenação sanitária do município. Durante o combate à doença, Rocha se envolveu em polêmicas e divergiu, em algumas situações, de entendimentos do Estado e do Governo Federal.

No auge da CPI da Pandemia, Fábio fez críticas ao colegiado e chegou a ter o nome cogitado para prestar depoimento, o que acabou não acontecendo.

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Polícia

MERCADO PACIFICADOR: PF cumpre mandados na Paraíba contra fraude em licitações para serviço hospitalar

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A Polícia Federal, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram nesta segunda-feira (13) a operação Mercado Pacificado. É contra crimes em licitações públicas e contra a ordem econômica, praticados por empresas de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos, em sua maioria, hospitalares.

Ao todo, 75 policiais federais e 57 integrantes do CADE participaram do cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão, no Distrito Federal e nas cidades de São Paulo/SP, Embu das Artes/SP, Suzano/SP, Itabuna/BA, Salvador/BA, Imperatriz/MA, São Luis/MA, Sousa/PB, Recife/PE, Duque de Caxias/RJ, Caxias do Sul/RS e Cachoeirinha/RS.

A investigação baseia-se em um Acordo de Leniência firmado no ano de 2019, cujos signatários apresentaram evidências de condutas anticompetitivas. De acordo com o que foi apurado, eram estabelecidos acordos entre concorrentes para fixação de preços, condições e vantagens em licitações públicas e privadas, divisão de mercado e de clientes por meio de Acordos de Não-Agressão, supressão de propostas e apresentação de propostas de cobertura, troca de informações comerciais e concorrencialmente sensíveis entre empresas. Na prática, essas ações visavam a favorecer licitantes e frustrar o caráter competitivo das licitações.

As empresas participantes do cartel agiam com a intenção de manter o mercado “pacificado”, evitando “guerras de preços”, de sorte que os envolvidos dividiam entre si clientes e licitações. Segundo análise realizada pelo CADE, foram afetados por essa atividade anticompetitiva, ao menos, o Distrito Federal e os Estados da Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Há, ainda, indícios de que os Estados do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina também foram afetados.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa e por outros crimes contra a ordem tributária; além de outros delitos que eventualmente forem constatados no curso da investigação.

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Paraíba

INCOMPETÊNCIA: STJ manda para Justiça Eleitoral processo contra réu na Operação Xeque-Mate

Foto: Sérgio Lima/Poder360

Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou, nesta segunda-feira (13), a incompetência da Justiça Estadual e determinou o envio para Justiça Eleitoral de um dos processos no âmbito da Operação Xeque Mate, que apura fraudes na gestão de Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa.

O colegiado atendeu a um pedido impetrado pela defesa do ex-presidente da Câmara Municipal, Lúcio José do Nascimento Araújo. Com o resultado, fica anulada a sentença contra Lúcio. O ex-parlamentar tinha sido condenado a seis anos de prisão em regime inicial semiaberto, além do pagamento de multa.

A ação em questão trata-se de uma acusação formulada pelo Ministério Público da Paraíba contra a presença de uma organização criminosa que teria atuado na gestão cabedelense após a ascensão de Leto Viana ao comando municipal.

O advogado de Lúcio, Iarley Maia, sustentou que a imputação de crime remota à prática de Caixa 2, deve prevalecer a competência eleitoral, por se tratar de justiça especializada

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Covid-19

SINDICATO CONFIRMA: Aulas nas escolas particulares da Paraíba voltam a ser totalmente presenciais em 2022

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As aulas na rede privada de ensino na Paraíba voltam a ser totalmente presenciais a partir de 2022 após quase dois anos no formato remoto e/ou híbrido por conta da pandemia de Covid-19.

“Vai ser, de um modo geral, presenciais todas elas. Exceto alguns casos que podem ocorrer com recursos híbridos”, comentou Odésio Medeiros, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino da Paraíba. Na Paraíba, fazem parte do Sinepe pouco mais de 700 escolas particulares.

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Mundo

COVID-19: Reino Unido tem primeira morte por variante ômicron

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O Reino Unido registrou ao menos uma morte por Covid-19 ligada à variante ômicron do coronavírus, informou nesta segunda-feira (13) o primeiro-ministro Boris Johnson. Este é o primeiro caso conhecido de morte pela ômicron no mundo.

“Infelizmente a ômicron está gerando hospitalizações e, tristemente, pelo menos um paciente morreu com ômicron, confirmado”, disse ele em uma visita a uma clínica de vacinação em Londres.

“Acho que a ideia de que esta é, de alguma forma, uma versão mais branda do vírus é algo que precisamos deixar de lado, e apenas reconhecer o ritmo com que ele se acelera pela população”. Somente no domingo (12), 1.239 novos casos da ômicron foram confirmados no país, elevando o total detectado para 3.137 – 65% a mais que os 1.898 acumulados até o dia anterior. O Reino Unido detectou os primeiros casos da variante no país em 27 de novembro.

G1

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Polêmica

CRIME DE FAMÍLIA: Propina da OrCrim era paga ao filho de Ricardo Coutinho, segundo delator

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Rico Coutinho, filho do ex-governador Ricardo Coutinho, atuava diretamente no núcleo da Organização Criminosa ( OrCrim).

Ele era responsável por receber o dinheiro proveniente de propina da Organização para efetuar o pagamento da compra de apoios políticos. Ele também usava parte desse dinheiro em benefício próprio.

Segundo relato de Waldson Souza, ex-secretário de Saúde, Rico agia sempre em companhia do seu amigo pessoal e assessor da secretária de Educação, Tiago Capachão e seu tio Coriliano Coutinho.

Ambos eram vistos com frequência nas secretarias do estado, em especial, de Educação e Saúde, com o intuito de agilizar pagamentos das Organizações Sociais (OS’s) e, assim, abastecer o esquema de propina.

A afirmação consta no documento da Procuradoria Geral da República (PGR), encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o ex- secretário de Saúde da Paraíba, Waldson Souza, detalha o funcionamento da OrCrim, Organização Criminosa chefiada por Ricardo Coutinho.

Blog do BGPB

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Polêmica

NA CONTA DO POVO: Cida Ramos se elegeu deputada com dinheiro da OrCrim, diz Waldson

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Cida Ramos, ex- secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba foi diretamente beneficiada pelos recursos oriundos da Organização Criminosa (OrCrim), em suas campanhas eleitorais. Ela foi escolhida para disputar cargos públicos por convencimento do chefe da quadrilha, o ex-governador Ricardo Coutinho. Cida concorreu ao cargo de prefeita de João Pessoa (2016) onde não se elegeu, e posteriormente, no ano de 2018 ela disputou o pleito de deputada estadual, onde conseguiu uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

A denúncia consta em documento da Procuradoria Geral da República (PGR), remetido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao qual o Blog do BG teve acesso. No relato, o ex- secretário de Saúde, Waldson Souza, retrata como funcionava a OrCrim, responsável pelo maior escândalo de desvio de recursos públicos na Paraíba e compra de apoio de políticos.

Ainda de acordo com o documento, cabia a ex-secretária cumprir ordens políticas e administrativa do seu “chefe” Ricardo Coutinho na (Orcrim).

A ex- secretária de Desenvolvimento Humano do Estado, Cida Ramos é uma das fieis escudeira de RC ao lado da deputada Estela Bezerra. As duas seguiram Ricardo na desfiliação recente do PSB e atualmente constam no quadro do PT.

Blog do BGPB

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Política

NA PARAÍBA: Tucanos e emedebistas têm semana decisiva sobre candidaturas ao Governo

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As executivas estaduais do MDB e PSDB devem se reunir esta semana para deliberar sobre o lançamento de candidaturas próprias ao Governo da Paraíba visando as eleições do próximo ano. As legendas constroem alternativas à reeleição do governador João Azevêdo (Cidadania), favorito para vencer o pleito.

O ninho tucano, que até pouco tempo apostava todas as fichas em Romero Rodrigues (PSD), assistiu ao ex-prefeito de Campina Grande deixar de lado o propósito de concorrer ao Palácio da Redenção.

Sem Rodrigues, o grupo liderado pelo ex-senador Cássio Cunha Lima trabalha para colocar o nome do deputado e presidente do PSDB, Pedro Cunha Lima, para disputa. Essa tese é defendida e abraçada pelos parlamentares da legenda, como Ruy Carneiro e Camila Toscano.

O prazo para o lançamento do nome de Pedro como candidato estipulado pelos próprios filiados da legenda de João Dória é até a próxima quarta-feira (15). Lideranças tucanas acreditam que o partido não deve virar o ano sem colocar o bloco na rua.

Sem definição oficial, o PSDB assiste aos “aliados” Nilvan Ferreira (PTB) e Cabo Gilberto (PSL) se lançarem como eventual concorrentes ao cargo de governador.

Por outro lado, o MDB, que ainda é oficialmente aliado de João Azevêdo, inclusive com indicações de secretários, pretende lançar o nome do senador Veneziano Vital do Rêgo para o pleito vindouro. Essa tese tem simpatia por parte dos filiados da legenda do ex-senador José Maranhão.

A definição sobre candidatura própria no MDB deve acontecer esta semana, inclusive com a perspectiva da presença de membros do diretório nacional.

Mais PB

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Política

PEC DOS PRECATÓRIOS: Câmara vota trechos nesta terça-feira

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Na reta final dos trabalhos do Congresso em 2021, deputados e senadores se desdobram para aprovar projetos essenciais ao funcionamento da máquina pública no ano que vem e para concretizar planos do governo federal. A bola da vez, agora, é avalizar o Orçamento de 2022 — ano eleitoral e que terá recursos escassos. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) tem de ser aprovado até a próxima sexta-feira (17), mas há empecilhos que podem atrasar o processo.

O principal desafio da Comissão Mista de Orçamento (CMO), na última semana, foi um impasse envolvendo a relatoria da área temática de Educação. O caso acabou sendo levado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) recorreu à Corte questionando a escolha do senador Wellington Fagundes (PL-MT) para a área, já que ela havia sido indicada pelo líder do bloco, senador Lasier Martins (Podemos-RS) ainda em julho.

Thronicke citou o regimento para argumentar que dois parlamentares de um partido não podem ser indicados para a mesma área temática em dois anos seguidos, como é o caso de Fagundes, que foi antecedido pelo deputado Zé Vitor (PL-MG) no orçamento da educação de 2021.

No fim das contas, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, negou o pedido de liminar feito por Thronicke. Ele entendeu que o tema é um assunto “interna corporis”, ou seja, é problema do Parlamento. A resposta definitiva sobre o assunto, portanto, ficará a cargo do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Enquanto a decisão de Pacheco não vem, o desconforto continua. Fontes da CMO disseram que, quando a presidente da comissão, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), se reuniu com os envolvidos para tentar resolver a situação, ainda na quarta-feira, não houve avanço, o que levou Thronicke a apelar ao STF.

A depender do posicionamento de Pacheco, a questão pode se estender a ponto de atrasar a votação do Orçamento, já que todos os relatórios devem ser entregues até esta segunda (13), e a previsão de que tanto a CMO quanto o Congresso votem o relatório final é para quinta-feira (16).

Correio Braziliense

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Brasil

UFRJ: Professor universitário é acusado de cometer abusos morais e sexuais nos últimos 14 anos

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Um professor de paleontologia da Unirio, a Universidade Federal do Estado do Rio, está sendo acusado por estudantes e colegas pesquisadores de abusos morais e sexuais. São dezenas de denúncias que cobrem um período de 14 anos, de 2007 até agora.

“Ele se aproximou de mim e disse que estava excitado, me pressionou contra a parede”, contou uma das vítimas.

“Ele pegou a minha mão para colocar no órgão dele”, relatou outra.

Leonardo Ávilla é coordenador do laboratório que estuda mamíferos extintos na universidade. Os casos vieram à tona na internet, quando outro paleontólogo, da Universidade Federal da Bahia, publicou os relatos que ouviu, sem citar o nome do professor.

O jornalista americano Michael Balter, que se dedica a expor casos de assédio no meio científico, leu os relatos e publicou o nome de Leonardo, pedindo que as vítimas se apresentassem.

E, então, pessoas que ficaram caladas durante anos, começaram a se encontrar e a falar.

A Unirio abriu um processo administrativo, depois de os estudantes de biologia apresentarem uma denúncia formal. Em nota, a reitoria disse que repudia assédio de qualquer tipo, mas ainda não decidiu se o professor Ávilla será afastado durante a apuração.

Fantástico

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