INCOMPETÊNCIA: STJ manda para Justiça Eleitoral processo contra réu na Operação Xeque-Mate

Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou, nesta segunda-feira (13), a incompetência da Justiça Estadual e determinou o envio para Justiça Eleitoral de um dos processos no âmbito da Operação Xeque Mate, que apura fraudes na gestão de Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa.

O colegiado atendeu a um pedido impetrado pela defesa do ex-presidente da Câmara Municipal, Lúcio José do Nascimento Araújo. Com o resultado, fica anulada a sentença contra Lúcio. O ex-parlamentar tinha sido condenado a seis anos de prisão em regime inicial semiaberto, além do pagamento de multa.

A ação em questão trata-se de uma acusação formulada pelo Ministério Público da Paraíba contra a presença de uma organização criminosa que teria atuado na gestão cabedelense após a ascensão de Leto Viana ao comando municipal.

O advogado de Lúcio, Iarley Maia, sustentou que a imputação de crime remota à prática de Caixa 2, deve prevalecer a competência eleitoral, por se tratar de justiça especializada

Os casos de stalking contra mulheres cresceram cerca de 40% na Paraíba entre 2024 e 2025, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, divulgado nessa quinta-feira (24). O levantamento aponta que o estado registrou 2.147 ocorrências do crime de perseguição no ano passado, contra 1.534 casos em 2024.

Em todo o Brasil, foram contabilizados mais de 123 mil registros de stalking. O crime passou a integrar o Código Penal em 2021 e é caracterizado pela perseguição repetitiva, presencial ou virtual, capaz de ameaçar a integridade física ou psicológica da vítima, restringir sua liberdade ou invadir sua privacidade.

Além do avanço nos casos de perseguição, o anuário mostra que a violência psicológica contra mulheres também aumentou na Paraíba. Foram 715 registros em 2025, alta de 41% em relação ao ano anterior.

Os dados têm como base informações das Secretarias Estaduais de Segurança Pública e Defesa Social, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Furto de celulares cresce 51%

O Anuário também aponta aumento expressivo nos furtos de celulares na Paraíba. Em 2025, foram 4.799 ocorrências, contra 3.174 registradas em 2024, crescimento de 51%, o equivalente a 1.625 casos a mais em apenas um ano.

A taxa do crime passou de 76 para 115 furtos por 100 mil habitantes.

Outro dado destacado pelo levantamento é que a Paraíba ficou atrás apenas do Rio de Janeiro entre os estados que registraram aumento no indicador que reúne roubos e furtos de celulares. Enquanto a Paraíba teve crescimento de 21%, o Rio apresentou alta de 22%. Os demais estados registraram redução.

Na contramão dos furtos, os roubos de celulares diminuíram 23,3% no estado. Foram 1.598 ocorrências em 2025, frente a 2.082 em 2024. A taxa caiu de 50,2 para 38,4 roubos por 100 mil habitantes.

Ao todo, a Paraíba contabilizou 6.397 registros de roubos e furtos de celularesem 2025.

Panorama nacional

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública também aponta que o Brasil registrou recorde de feminicídios em 2025, com média de quatro mulheres assassinadas por dia, apesar da redução das mortes violentas em geral.

Entre os indicadores que cresceram nacionalmente estão os casos de violência psicológica (17%), stalking (30%), descumprimento de medidas protetivas (17%) e ameaças (0,5%).

Resumo da notícia

• Casos de stalking cresceram cerca de 40% na Paraíba, passando de 1.534 para 2.147 registros.
• Violência psicológica contra mulheres aumentou 41% em relação a 2024.
• Furtos de celulares avançaram 51%, com 4.799 ocorrências em 2025.
• Roubos de celulares caíram 23,3% no estado.
• Paraíba ficou atrás apenas do Rio de Janeiro entre os estados que mais elevaram o indicador de roubos e furtos de celulares.

A Paraíba registrou 237 colisões de veículos contra postes no primeiro semestre de 2026, o equivalente a uma média de mais de um acidente por dia. Os dados são de um levantamento da Energisa, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica no estado.

De acordo com o levantamento, João Pessoa lidera o número de ocorrências no estado com 35 acidentes entre veículos e postes registrados no primeiro semestre de 2026. No ranking, também aparecem outras cidades da Grande João Pessoa e Sertão do estado.

Ranking de cidades com o maior número de colisões:

1. João Pessoa: 35
2. Campina Grande: 23
3. Cabedelo: 7
4. Sousa: 6
5. Esperança: 4
6. Guarabira: 4
7. Queimadas: 4
8. Santa Rita: 4

Recomendações de segurança

Um dos principais problemas que envolve os acidentes entre veículos e postes é o risco à segurança da população. Segundo a companhia, os danos provocados pela colisão podem soltar os fios da rede elétrica, energizando o solo e até o veículo.

Em caso de acidente, a orientação da Energisa é que os ocupantes permaneçam dentro do veículo e evitem qualquer contato com áreas que possam estar energizadas.

O alerta também vale para moradores e pessoas que estejam próximas ao local do acidente. A orientação é manter distância de postes, cabos e outros equipamentos danificados e potencialmente energizadas.

A distribuidora também orienta que, em caso de acidente, a população acione a empresa pelos canais oficiais de atendimento, como o número de WhatsApp (83) 9135-5540 ou Call Center 0800 083 0196.