Author: Oscar Neto

Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo

O ministro da Justiça, Flávio Dino, foi à residência oficial da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (1°) conversar com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), após a operação da Polícia Federal que cumpriu mandados em endereços de pessoas ligadas a Lira. Procurado pelo blog, Dino confirmou a visita, que foi rápida.

A operação investiga suspeita de fraude em licitação e lavagem de dinheiro na compra de kits de robóticas equipamentos de robótica com verba federal em cidades alagoanas.

Segundo o blog apurou, Lira pediu informações e Dino transmitiu o que estava público. “O pouco que eu sei”, afirmou o ministro.

Segundo Dino, na conversa, ele disse que a operação cumpria ordem judicial.

“Falei o óbvio: ordem judicial. Sou senador, ele é o presidente da Câmara. Anormal se eu tivesse ido lá antes da operação policial, o que jamais ocorreria”, disse Dino ao blog.

Em entrevista ao Estúdio i nesta quinta-feira, Lira disse não se sentir atingido ou pressionado pela operação. “Cada um é responsável pelo seu CPF nesta terra e neste país”, disse o deputado.

Um dos alvos da operação foi Luciano Ferreira Cavalcante, que foi nomeado assessor da liderança do PP na Câmara dos Deputados em 2017, quando o cargo era exercido por Lira. Antes, Cavalcante foi funcionário do pai de Lira, o ex-senador Benedito de Lira (PP-AL).

A operação ocorre no fim de uma semana difícil para o governo na Câmara dos Deputados, com reclamações de Lira em relação à articulação do executivo para aprovar matérias na Casa. Os deputados deixaram para última hora – a noite de quarta – a votação da medida provisória que reorganiza a estrutura dos ministérios do governo Lula. Após a aprovação, Lira deu um novo recado ao Planalto, sinalizando que haverá dificuldade na aprovação das próximas pautas governistas. “Daqui para frente, o governo vai ter que andar com suas pernas.”

Lira defendeu, na entrevista ao Estúdio i, que o governo dê espaço para mais partidos na Esplanada dos Ministérios para poder ampliar sua base parlamentar. Ele argumentou que o governo se predispôs a montar uma base parlamentar dando ministérios a partidos como o MDB, ao PSD e ao União Brasil, e que é lógico que essa mesma solução seja dada para outros partidos caso queira aumentá-la.

G1

Foto: EDU GARCIA/R7

Um preso custa em torno de R$ 1.819 por mês aos cofres públicos, segundo levantamentos da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) referentes a janeiro e fevereiro de 2023 em 16 estados brasileiros. O valor é 37% maior do que o atual salário mínimo nacional, que é de R$ 1.320.

Segundo a secretaria, que disponibiliza os dados estatísticos do Sistema Penitenciário Brasileiro, as despesas totais do estado com funcionários, alimentação, transporte, manutenção das instalações e outros serviços para os presídios em janeiro foram de R$ 860,4 milhões. Já em fevereiro, este valor subiu para R$ 953,1 milhões.

Ou seja, no primeiro mês do ano, cada um dos 497.080 presos geraram um custo médio de R$ 1.730,97 aos estados. No mês seguinte, a população prisional cresceu para 499.443, e os gastos para cada um subiram para R$ 1.908,43. Desta forma, a média de gastos de cada preso ficou em R$ 1.819,70 por mês.

Especialistas entrevistados pelo R7 apontam como causas para as despesas desse porte fatores como a ineficiência do Estado em políticas como educação e emprego, além da necessidade de investimentos para evitar que as más condições dos presídios beneficiem facções no recrutamento de novos membros.

Os dados foram fornecidos por 16 estados. Embora o custo médio nacional esteja em torno de R$ 1.819,7, três estados chamaram a atenção por registrarem mais que o dobro do salário mínimo atual. Mato Grosso do Sul, Piauí e Maranhão tiveram os maiores gastos médios: R$ 3.199,54, R$ 3.138,30 e R$ 2.745,60, respectivamente.

Já Paraná, Rondônia, Alagoas e Roraima estão entre os estados que menos desembolsaram para custear os presos. O estado paranaense gastou R$ 517,93, Rondônia R$ 1.541,24, Alagoas R$ 1.639,53 e Roraima R$ 1.731,19.

Os dados mostram haver uma diferença significativa de 517,76% entre Mato Grosso do Sul, o estado com maior custo médio, e Paraná, unidade federativa com menores despesas.

Veja abaixo os gastos de todos os estados considerados nos levantamentos.

Segundo o levantamento, dos R$ 860,4 milhões gastos em janeiro, R$ 702,5 milhões foram com despesas de pessoal, o que engloba salários de funcionários, pagamentos de empregados terceirizados, material de expediente e estagiários.

O restante – R$ 157.834.129,54 – está dividido em gastos com necessidades básicas. Deste  montante, 54,48% dos recursos foram para alimentação; 21,23% com água, luz, telefone, lixo e esgoto; 10,16% com manutenção predial; e 5,22% com aluguéis. Veja abaixo o detalhamento:

O cenário é semelhante ao encontrado em fevereiro.

O professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Rafael Alcadipani, que é associado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, avalia que esses gastos são resultados da “ineficiência do estado”.

“Nessas despesas estão embutidos os valores das políticas educacionais que não funcionaram com essas pessoas durante a infância e de políticas de emprego que também não deram certo. Então, primeiramente precisamos ter consciência de que nestes custos estão várias coisas que o estado brasileiro não teve competência para fazer e acabou desbocando nessa situação: um sistema prisional cheio, caro e sem projetos eficientes para ressocialização desses presos”, analisa.

Segundo o Senappen, atualmente, a população prisional no Brasil é de 832.295, sendo 648.692 cumprindo pena em celas físicas. No entanto, o total de vagas ofertas é de 477.056, o que leva a um déficit carcerário de 171.636 vagas. Essa superlotação afeta a qualidade do sistema e o atendimento de direitos básicos.

Para Leandro Piquet, professor de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), embora os custos para manutenção dos presos pareçam altos para os cofres públicos, estes valores também não poderiam ser muito menores.

“Garantir a segurança e controlar o crime custa caro. Muitas pessoas pensam que é só jogar o criminoso na cadeia e acabou, mas não. O sistema tem que dar condições para abrigar o preso sem que ele tenha seus direitos violados. Isso não quer dizer que esse detento não deva ser punido ou cumprir sua pena pelo crime que cometeu, mas a questão é que as grandes facções criminosas se beneficiam dessas condições degradantes que os presos estão inseridos para recrutar autores de pequenos delitos, que poderiam ter se capacitado ou ressocializado no sistema”, diz.

“Além disso, os funcionários precisam ser bem remunerados para que não sejam corrompidos por essas mesmas facções e permitam que os grandes criminosos fujam ou tenham regalias dentro da prisão”, explica.

Os educadores acreditam que os governos de cada estado precisam repensar as formas de punição e encarceramento para autores de pequenos delitos. “Para estes casos, o sistema prisional deveria ser a última opção e não a primeira, como acontece hoje. Com as penas justas, esses detentos têm uma chance de sair do mundo do crime e de voltarem à sociedade. Desta forma, a população prisional diminuiria e os gastos por preso também. Precisamos capacitar e dar condições para que essas pessoas saiam das prisões sem querer voltar e que voltem a contribuir com a sociedade geral”, avalia Alcadipani.

R7