Brasil

Escritório de Zanin recebeu R$ 1,2 milhão da campanha de Lula à Presidência

O escritório do advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu R$ 1,2 milhão da campanha do petista à Presidência no ano passado.

A prestação de contas divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que o valor foi pago em 16 de agosto de 2022 à empresa Zanin Martins Advogados, sociedade que o advogado mantém com a mulher, a também advogada Valeska Teixeira Martins. O repasse foi creditado como “prestação de serviços advocatícios”.

Os recursos saíram do fundo eleitoral, constituído para arcar com os custos da campanha, entre eles os serviços jurídicos.

A campanha de Lula também contratou outros escritórios. A sociedade comandada pelo ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão também recebeu R$ 1,2 milhão. Já a banca Araujo, Recchia, Santos — Sociedade de Advogadas foi contemplada com R$ 500 mil.

As contas da campanha de Lula foram aprovadas pelo plenário do TSE em dezembro do ano passado.

A relação pessoal entre Lula e Zanin —o advogado defendeu o presidente em processos da Lava-Jato — rendeu críticas da oposição, mas não é vista como impeditivo por ministros do STF, que elogiaram a escolha nesta quinta-feira.

Zanin agora será sabatinado pelo Senado: primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois no plenário.

O Globo

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Esporte

STJD bane mais dois jogadores do futebol por envolvimento na máfia das apostas; Outros cinco foram suspensos e um absolvido

Foto: divulgação

A 4ª Comissão Disciplinar do STJD baniu mais dois jogadores do futebol. Gabriel Tota e Matheus Phillipe foram punidos pelos auditores com a eliminação do esportes e com multa de R$ 55 mil e R$ 30 mil, respectivamente.

Com essas punições, sobe para três a quantidade de jogadores banidos do futebol por causa do envolvimento com a máfia das apostas. Nesta semana, Romário, ex-Vila Nova-GO, também foi excluído do esporte. As três decisões ainda cabem recurso ao pleno do STJD.

Além dessas punições, os auditores também suspenderam e multaram os jogadores Moraes (720 dias e multa de R$ 55 mil), Jonathan Doin (1000 dias e R$ 105 mil), Fernando Neto (380 dias e R$ 15 mil) e Kevin Lomonáco (380 dias e R$ 25 mil).

Já Eduardo Bauermann foi suspenso com apenas 12 partidas. O julgamento também teve um absolvido, o jogador Igor Cariús.

O Globo

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Brasil

Presidente da Ucrânia pede a Lula que responda: “assassinos devem ser condenados e presos?”


Foto: Reprodução

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou que está disposto a se reunir com seu homólogo Luiz Inácio Lula da Silva para ouvir suas propostas para encerrar o conflito com a Rússia, mas acusou o petista de querer ser “original” em um possível plano de paz.

As declarações foram dadas a sete veículos de imprensa da América Latina, cerca de 10 dias depois dos desencontros que impediram um cara a cara entre Lula e Zelensky na cúpula de líderes do G7 em Hiroshima.

“Lula quer ser original, e devemos dar essa oportunidade a ele. Agora, é preciso responder a algumas perguntas muito simples. O presidente acha que assassinos devem ser condenados e presos? Creio que, se tiver a oportunidade, ele dirá que sim. Ele não achou tempo para se reunir comigo, mas talvez tenha tempo para responder a essa pergunta”, disse Zelensky, segundo relato da Folha de S. Paulo.

Na entrevista, o presidente ucraniano também afirmou que quer se encontrar com Lula e que já ofereceu “a realização de uma reunião em qualquer formato”.

“Já convidei várias vezes o presidente Lula para vir à Ucrânia. Estivemos em contato com a equipe dele quando ele estava na Espanha e em Portugal, pensei naquele momento porque a distância era menor e talvez ele conseguisse encontrar um tempo. No G7, tive várias reuniões bilaterais. Disseram que a gente não havia tentado nem se esforçado para encontrá-lo, isto não é verdade. Não é gente séria, substantiva, que está dizendo isso”, declarou.

Esse relato diverge da reconstrução feita por Lula, que acusou Zelensky de não aparecer no horário marcado em Hiroshima

“Alguma coisa não deu certo no G7, não quero entrar em detalhes, mas definitivamente não foi por nossa causa que não deu certo”, ressaltou o líder ucraniano.

Terra

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TCE

Auditoria do TCE-PB aponta superfaturamento de contratos na Câmara de Sapé

VÍDEO: Vereadores trocam socos durante sessão ordinária da Câmara de Sapé –  Politica & ETC

Uma Auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) encontrou supostas irregularidades na Câmara Municipal de Sapé, na gestão do então presidente Abraão Júnior, entre elas pagamento indevidos. Com isso, a auditoria sugeriu que o então gestor seja notificado para apresentar alegações e documentos sobre a análise realizada.

Os órgãos de fiscalização solicitaram que Abraão Júnior apresente provas sobre a contratação e execução dos serviços prestados pela empresa de aluguel de veículos no exercício de 2021; sobre o aumento do valor contratado com um escritório de contabilidade do exercício de 2021 para 2022. Nesse caso foi detectado que os valores empenhados estavam acima do valor contratado (R$ 4,5 mil em 2021 e R$ 6 mil em 2022), além de duplicidade de contratos para execução de serviço idêntico.

Também é cobrado do ex-presidente Abraão Júnior informações sobre o aumento do valor contratado com um escritório de advocacia no exercício de 2021 para 2022 e ainda comprovação dos serviços prestados por mais uma empresa de advocacia e consultoria tributária, no valor empenhado de R$ 15 mil.

Na análise da denúncia apresentada pelo atual presidente da Câmara, Arquimedes Natércio, os órgãos de fiscalização observaram que foram feitos por Abraão Júnior pagamentos acima do valor contratado nos dois exercícios: em 2021, foram empenhados ao prestador R$ 58,5 mil quando o valor contratado era R$ 54 mil. Em 2022, foram empenhados R$ 78 mil quando o valor contratado era de R$ 72 mil, havendo uma grande variação do valor pago, mais de 33% de aumento, de um ano para o outro pelo mesmo objeto contratado.

O atual presidente informou que, desde que assumiu a gestão da Casa Augusto dos Anjos, está realizando uma auditoria nos processos e contratos. Agora, o caso será apurado internamente e também pelos órgãos responsáveis pela fiscalização.

Quanto aos requisitos para contratação de advogados por inexigibilidade, os órgãos de fiscalização ressaltam que mesmo após a Lei nº 14039/20 persiste o requisito da notória especialização a ser demonstrada na forma indicada na lei. Destaca-se que tal irregularidade já é tratada nos autos do Processo TC nº 03772/22 (PCA 2021), ainda em tramitação. Também foram solicitadas informações sobre o aumento de 20% no valor do contrato com uma empresa de advocacia.

O relator da denúncia feita contra a gestão de Abraão Júnior como presidente da Câmara de Sapé, junto ao Tribunal de Contas do Estado, é o conselheiro Arnóbio Alves Viana.

Portal da Capital

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Brasil

Câmara dos Deputados contraria governo e recria Funasa, extinta em janeiro

Foto: Reprodução/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (1º), um destaque à medida provisória de reestruturação do governo que tem, como desdobramento, a recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

A autarquia, responsável por políticas sanitárias em municípios de pequeno e médio porte, é abrigo tradicional de indicações políticas do Centrão e foi extinta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início do atual mandato.

Deputados de vários partidos, que controlavam a Funasa nas últimas gestões, protestaram.

Em um destaque (proposta de votação de um trecho à parte do texto-base), a Câmara manobrou para recriar a Funasa. Não houve contagem de votos. Por acordo, foi uma análise simbólica a favor da iniciativa.

O destaque foi apresentado pelo Partido Liberal (PL) e retira a Funasa da MP 1.154, que reorganiza a Esplanada dos Ministérios.

A extinção da Funasa havia sido determinada por outro ato do governo, publicado também no dia 1° de janeiro, a MP 1.156. Como menções à autarquia foram excluídas do texto final da MP 1.154, e a MP 1.156 perde validade nas próximas horas, ela será automaticamente recriada.

O deputado Danilo Forte (União-CE), ex-presidente da Funasa e próximo de Lira, celebrou o resultado. “Sei do benefício deste órgão para o atendimento à população em um país continental e repleto de desigualdades regionais como é o Brasil”, afirmou.

“Continuarei vigilante durante o processo de recomposição dos quadros e do orçamento da Funasa, com o respeito que essa importante instituição merece”, acrescentou.

CNN

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Brasil

MP dos Ministérios: 20 deputados de partidos com ministros votam contra governo Lula; veja como cada legenda votou

Plenário da Câmara dos deputados durante votação nesta quarta-feira (31). — Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) o texto-base da Medida Provisória (MP) que estabelece a estrutura atual de 37 ministérios do governo Lula. Foram 337 votos a favor e 125 votos contra (veja abaixo como cada partido votou).

Entre os partidos que compõem a coligação do governo (PT, PDT, PSB, PSOL/REDE), todos os deputados votaram a favor do projeto. Já entre os partidos que ocupam ministérios como MDB, PSD e União, houve 20 votos contrários à organização do governo.

O partido com mais votos contrários à medida foi o PL, com 78 “nãos”.

Na votação do marco temporal na terça-feira (30) também houve dissidência da base governista. O voto contrário ao projeto não foi unânime entre os deputados do PSB e PDT. Já MDB, PSD e União somaram 95 votos de apoio à proposta, que limita demarcação de terras indígenas.

Veja como cada partido votou:

Impasse para o governo

A tramitação da MP dos ministérios em comissão mista foi marcada por derrotas para o governo. O relator do texto e líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL), fez uma série de alterações que esvaziam atribuições dos ministérios do Meio Ambiente e Povos Indígenas.

Depois de cogitar articular barrar as mudanças no relatório, o governo cedeu à estrutura proposta pelo relator, que atende pedidos do chamado Centrão e da bancada ruralista.

Nesta quarta (31), penúltimo dia do prazo para a aprovação da medida, Lula intensificou as articulações para conseguir a análise do texto. O governo também liberou R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares no “dia D” de votações.

No entanto, ainda enfrenta resistência e insatisfações de parlamentares. Eles reclamam, por exemplo, que não são ouvidos pelos principais articuladores do governo.

O Senado ainda precisa analisar o texto até quinta-feira (1º). Caso contrário, a medida provisória perde a validade e o governo terá que voltar para a estrutura administrativa da gestão de Jair Bolsonaro, com ministérios a menos.

g1

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Paraíba

Agência Ratts atende construtoras paraibanas em formato diferenciado

O mercado de construção civil do Rio Grande do Norte está dando sinais de retomada e diversos lançamentos imobiliários estão programados para os próximos meses. Muitas construtoras da Paraíba atendem o mercado de Natal e o blog teve informações de que algumas já se preparam para retomar investimentos na capital Potiguar.

Com experiência de vinte anos neste segmento, a agência de propaganda natalense Ratts Ratis, que possui em seu portifólio dezenas de lançamentos para grandes construtoras como Constel, BSPAR e Capuche, trabalha com formato de remuneração percentual nas vendas, o que tem conquistado construtoras de diversos estados para sua carteira de clientes.

Segundo seu diretor, o publicitário Pedro Ratts “o mercado de construção civil é diferente dos demais, ele é de alto risco, com muito capital envolvido, e acho justo que a agência de propaganda entre no risco do empreendedor, assim todos ganham”.

O Blog do BG PB conhece e atesta a qualidade da agência. Para conhecer um pouco do trabalho da Ratts Ratis ou agendar uma visita, basta clicar no perfil @rattscom no Instagram.

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Paraíba

Paraíba tem o pior saldo de empregos do país no primeiro trimestre de 2023

Taxa de desemprego da Paraíba é a menor do Nordeste no 1º trimestre de 2019 | Paraíba | G1

A Paraíba registrou em abril mais um saldo negativo de empregos formais. De acordo com os dados do Novo Caged divulgados nessa quarta-feira (31), índice de -3 mil postos de trabalho é resultado de 17.141 desligamentos contra 13.960 admissões.

O estado está na contramão da média no Brasil, que registrou saldo de 180 mil empregos com carteira assinada, resultante de 1,86 milhões de admissões e 1,68 milhão de desligamentos.

Além da Paraíba, o estado vizinho, Pernambuco, também teve índice negativo, com saldo de -2,4 mil postos. Além de Alagoas, que teve retração de -4 mil. Nos três estados, o forte impacto foi provocado no setor da fabricação de açúcar, que teve impacto negativo.

A situação dos paraibanos fica ainda mais crítica com os números acumulados entre janeiro e abril de 2023, com o pior saldo de empregos formais entre as unidades da federação. Veja na tabela:

Com informações de Portal T5

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Brasil

Paraíba supera expectativa de declarações do Imposto de Renda

Expectativa era receber 419 mil declarações na Paraíba.

Com 434.318 declarações Imposto de Renda , a Paraíba bateu recorde em 2023. De acordo com a Receita Federal, a expectativa era receber 419 mil. O prazo encerrou nessa quarta-feira (31). Das declarações enviadas, 57,30% devem receber restituição.

Este ano foi obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 ou ganhou mais de R$ 40 mil em rendimentos isentos, em 2022.

Quem não enviou

Entre as penalidades para quem deixou de declara estão multa e até sanções ao CPF. Antes de tudo, os contribuintes que não entregaram a declaração devem pagar multa mínima de R$ 165,74. O valor máximo corresponde a 20% do Imposto sobre a renda devido. Enquanto a situação com a Receita Federal não é regularizada, a multa gerada é corrigida em 1% ao mês ou fração de mês de atraso sobre o valor que se deve. Ou seja, quanto mais tempo de atraso, maior a multa.

Além disso, caso o contribuinte não declare o Imposto de Renda e não pague a multa, o CPF dele ficará “pendente de regularização”. Na prática, essa situação pode impedir financiamentos, matrículas, processo para tirar passaporte, pedido de cartão de crédito, entre outras consequências.

Portal T5

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Brasil

Novas despesas milionárias de Lula e Janja na coroação do rei Charles III são divulgadas; Veja valores

Lula e Janja vão a jantar no Palácio de Buckingham oferecido pelo rei  Charles III | Política | G1

Além do aluguel de 57 quartos no hotel de luxo JW Marriot Grosvenor House, em Londres, no valor de R$ 1,3 milhão. o presidente Lula e a primeira-dama Janja tiveram outras despesas altas para comparecer à coroação do rei Charles, no início deste mês.

Segundo dados obtidos por Oeste, por meio da Lei de Acesso à Informação, Lula e Janja alugaram veículos por US$ 250,9 mil (R$ 1,2 milhão). Além disso, gastaram cerca de US$ 30 mil (R$ 150 mil) com “salas de apoio”. O governo não diz de quantos carros precisou ou o para o seriam os espaços utilizados.

O casal também precisou de aproximadamente US$ 10 mil (R$ 50 mil) com intérpretes, além de quase mil dólares (R$ 5,6 mil) com “material de escritório”. Também não se sabe a descrição desses materiais. Lula e Janja precisaram ainda de US$ 4 mil (R$ 20 mil) para “equipamentos para sala de imprensa”.

Viagens de Lula e Janja

Há pouco mais de uma semana, o casal presidencial voltou do Japão. Por ora, as despesas ainda são desconhecidas.

Em outra viagem, desta vez à China e aos Emirados Árabes Unidos, o governo brasileiro gastou R$ 6,6 milhões. A equipe de Lula esteve nos dois países, de 12 a 15 de abril.

Só de hospedagem, a comitiva brasileira torrou R$ 3,2 milhões. Para transportar os convidados de Lula, foram gastos R$ 1,3 milhão com o aluguel de carros. Para contratar os intérpretes, o governo federal pagou cerca de R$ 500 mil. Os gastos da viagem foram obtidos via Lei de Acesso à Informação. Os valores não incluem o translado aéreo, e os voos foram bancados pela Força Aérea Brasileira.

As despesas foram maiores na China, onde houve desembolso de R$ 5,4 milhões. No último dia de compromissos no país de Xi Jinping, o governo promoveu um coquetel na Embaixada do Brasil, que custou R$ 130 mil. Nos Emirados Árabes, os gastos totais foram de R$ 1,2 milhão.

Os gastos não se referem somente ao presidente. Incluem também as 73 pessoas, ao menos, que o acompanharam na viagem. A média de custo para cada acompanhante de Lula foi de R$ 90 mil.

Nomes que integraram a comitiva incluem o ministro Fernando Haddad, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e um dos líderes do Movimento Sem Terra, João Pedro Stédile. Sindicalistas também acompanharam a comitiva.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os números se referem ao que foi apurado até 5 de maio.

Revista Oeste

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